Ministro Renan Filho assina ordem de serviço para adequação na BR-230, entre Cabedelo e João Pessoa

O adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro repartirá entre os Entes locais o montante de R$ 5,758 bilhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga os valores que cada prefeitura receberá de acordo com o Estado e o coeficiente de cada um. As quantias serão creditadas nas contas na quinta-feira, 9 de dezembro, até às 18 horas.

Desde que o 1% do FPM de dezembro foi criado, em 2007, até 2021 os repasses somam um total de R$ 49 bilhões em recursos distribuídos para os Municípios. Com arrecadação anual maior do que a prevista neste ano, o repasse está acima do esperado inicialmente. O montante é 31,4% maior em comparação com o mesmo repasse de 2020, ano em que houve queda em relação ao ano de 2019.

“Como sempre orientamos, o gestor deve ter cautela no uso dos recursos do FPM. Há crescimentos atípicos e o aumento crescente de despesas dos Municípios com serviços para a população e com o pagamento de servidores”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Além disso, ele lembra que a mobilização permanente do movimento municipalista é que possibilita melhores condições financeiras para fazer frente às inúmeras e também crescentes responsabilidades atribuídas às gestões locais. “É assim que conquistamos cada um dos adicionais do FPM, pois, além do repasse de dezembro, temos o de julho e o de setembro, conquistado apenas agora, após anos de luta.”

Considerando o montante de 1% de julho do Fundo, que já soma R$ 25 bilhões, a luta da Confederação por mais repasses para os Municípios acumula mais de R$ 74,4 bilhões, apenas com os adicionais de 1%. Neste repasse não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, a CNM ressalta que é uma transferência constitucional e, por isso, deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e, consequentemente, deve ter percentual aplicado em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE). Acesse aqui os valores para cada coeficiente e Estado.

A Câmara Municipal de Tuparetama realizou, nesta terça feira (18), uma Sessão Solene para a entrega de Títulos de Cidadão Tuparetamense a duas autoridades do Judiciário pernambucano.

A presidente da OAB Pernambuco, Dra. Ingrid Zanella, e o desembargador Airton Mozart, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, foram homenageados durante a cerimônia.

O presidente da Câmara, Valmir Tunú, conduziu a sessão no plenário da Casa Legislativa. Após a solenidade, ele acompanhou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto, o desembargador Airton Mozart e outras autoridades até o Fórum do município para a inauguração da requalificação do prédio e da nova Casa da Justiça e Cidadania.

Valmir Tunú destacou que a parceria institucional tem avançado em ações voltadas ao atendimento da população. Ele afirmou que a expectativa é iniciar, no município, o programa Moradia Legal Pernambuco, que prevê a emissão de escrituras e títulos de terra de forma gratuita.

“Juntos, estamos trabalhando para que já inicie o programa Moradia Legal Pernambuco, que vai garantir títulos de terra e escrituras de casas e terrenos. No lugar do antigo ‘compra e venda’, a população terá acesso à escritura totalmente gratuita”, declarou.

Com a inauguração dos novos equipamentos e a articulação para implantação do programa, Legislativo e Judiciário reforçam a pauta de regularização fundiária e ampliação de serviços na cidade.

Maria Dapaz e Mahatma Costa estiveram em São Paulo para a divulgação do CD “A Arte de Amália Rodrigues”, CD este já pré-selecionado para o 27º Prêmio da Música Brasileira. Na última  segunda,  se apresentaram na TV Gazeta no programa “Todo Seu” com Ronnie Von. Maria Dapaz cantou “O Cochico” e “Aí Mouraria” ao vivo e teve um bom bate-papo com Ronnie Von.

O 27º Prêmio da Música Brasileira é um dos mais respeitados prêmios da música no país, antes prêmio Sharp. Clique aqui, veja e ouça detalhes da indicação de Maria Dapaz. O 27º Prêmio de Música Brasileira terá como homenageado o cantor e compositor Luiz Gonzaga Jr, o Gonzaguinha.

A homenagem a Gonzaguinha, deveria ter sido feita este ano pela comemoração dos 70 anos do compositor, falecido em 1991, mas o idealizador do prêmio José Maurício Machline, optou por homenagear os 50 anos de carreira de Maria Bethânia.  O Prêmio da Música é patrocinado pelo Banco do Brasil.

A nova Mesa Diretora da cidade da Ingazeira também, foi empossada. Argemiro da Caiçara assume pela segunda vez a Casa, depois de construir o apoio da maioria dos pares.

Ele já havia sido presidente no Biênio 2009-2010.

Completam a Diretoria Djalma da Silva Veras Filho, o Djalminha, como Primeiro Secretário e Dorneles Alencar, Segundo Secretário.

A posse foi comemorada pelo prefeito Luciano Torres em sua rede social. O gestor aprovou a formatação da mesa. Argemiro assume das mãos de Genivaldo Souza, o Geno.

A eleição ocorreu em fevereiro do ano passado.  Argemiro da Caiçara tem 49 anos completados em novembro. Em 2020, foi eleito com 258 votos, ou 7,69%, sendo o quinto mais votado.