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Amupe: Mendonça Filho anuncia liberação de R$ 7,16 milhões para municípios

Por Nill Júnior

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O Ministro de Estado da Educação Mendonça Filho participou nesta  segunda-feira (01) da ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o “FNDE Soluções Locais”, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Na abertura do evento, que acontece hoje (01) e amanhã (02), o ministro anunciou a liberação de R$ 171,2 milhões para prefeituras de 27 Estados do País, sendo que Pernambuco receberá cerca de R$ 7,16 milhões para atender a 46 municípios.

Além do ministro Mendonça Filho, participaram da mesa de abertura o presidente da Amupe e prefeito de Ingazeira Luciano Torres, o Secretário de Estado da Educação de Pernambuco Fred Amâncio, o diretor de Articulação e Projeto Educacionais do FNDE Leandro José Franco Damy, o deputado federal Augusto Coutinho e a nova presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE) Elza Silva e o diretor financeiro da Amupe e secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Tabosa, também prefeito de Cumaru.

“Pelas complicações ligadas à crise do governo atual, as liberações do governo federal terão um impacto positivo na economia dos municípios, principalmente nos de pequeno porte”, disse durante a coletiva de imprensa, o presidente da Amupe Luciano Torres.

O prefeito de Cumaru e secretário da CNM Eduardo Tabosa apresentou alguns questionamentos para o ministro, compilados em um documento da CNM/Amupe em que, das principais demandas, estão o reajuste do Piso Nacional dos Magistérios, dos recursos para merenda escolar e do Plano Nacional de Educação (PNE), pela falta de recursos básicos em muitas escolas e demais instituições de ensino.

De acordo com o Ministro de Estado da Educação Mendonça Filho, serão priorizadas para o uso dos recursos as obras em andamento, construções de escolas e creches que estavam paralisadas. “Nós estabelecemos como prioridade e diretriz principal no MEC justamente a parceria do Estado com os municípios, já que a execução da política educacional no ensino fundamental e médio é de responsabilidade dos municípios”, afirma o ministro.

Dos R$ 7,16 milhões destinados para o estado de Pernambuco, confira AQUI a tabela de pagamentos a serem efetivados.

Outras Notícias

Brasil e EUA planejam vacina contra zika; OMS teme a proliferação do vírus

O Brasil e os Estados Unidos planejam o desenvolvimento e a produção de uma vacina contra o zika vírus. Segundo revelou ao jornal O Estado de S. Paulo o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa, os dois governos devem costurar um acordo nesta semana, em Genebra. A iniciativa ocorre no momento […]

Aliança para a produção da vacina também poderá contar com outros países
Aliança para a produção da vacina também poderá contar com outros países

O Brasil e os Estados Unidos planejam o desenvolvimento e a produção de uma vacina contra o zika vírus. Segundo revelou ao jornal O Estado de S. Paulo o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa, os dois governos devem costurar um acordo nesta semana, em Genebra. A iniciativa ocorre no momento em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) emite um alerta de que a doença deve se espalhar pela maior parte do continente americano.

“Para esse desenvolvimento de uma vacina, poderemos estabelecer uma rede de cooperação com os Institutos Nacionais de Saúde americanos (NIH, sigla em inglês)”, declarou Barbosa que está na Suíça para reuniões na OMS. Segundo ele, a entidade americana reúne centros que já trabalham com o Brasil na vacina da dengue em desenvolvimento pelo Instituto Butantã de São Paulo. “Vamos ter uma conversa aqui em Genebra com os americanos exatamente para isso”, revelou. Barbosa, porém, aponta que a aliança não estará fechada à participação exclusiva do Brasil e dos Estados Unidos. “Outros países poderão se unir. É uma preocupação global”, disse.

Ao jornal, a vice-diretora-geral da OMS, Marie Paule Kieny, apontou que os trabalhos “começam a ser feitos”. Ela ressalta, porém, que a comunidade médica não pode esperar que um produto esteja no mercado em menos de um ano. “Enquanto isso, a medida que temos de adotar é a de fortalecer o combate ao vetor (o mosquito Aedes aegypti)”, disse.

A proliferação dos casos para 21 países também levou a OMS a convocar uma reunião especial em Genebra para quinta-feira. Será quando a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) vai apresentar as últimas informações e dados sobre a realidade da doença e o Brasil também deve se pronunciar no encontro. O novo cenário já fez a OMS assumir para si o combate à doença. No comando, Marie Paule disse à reportagem que, neste momento, faz “um mapeamento de quem está fazendo o que na luta contra a doença”.

Ebola
Ainda nesta segunda-feira, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, se pronunciou pela primeira vez sobre os casos nas Américas e exigiu que governos notifiquem à organização todos os registros de zika. A OMS foi duramente criticada pela demora em lidar com o surto de ebola, em 2014, e foi obrigada a passar por uma reforma justamente para ter maior controle sobre surtos pelo mundo.

Investigações internas apontaram que governos e mesmo entidades internacionais abafaram por meses os casos de ebola, buscando preservar economias locais. A OMS também admitiu sua culpa ao fazer um alerta sobre o problema somente quatro meses depois dos primeiros registros.

“O ebola mostrou que um surto em um lugar pode chegar rapidamente ao outro lado do mundo. Estamos mais alertas. Não existem mais surtos locais”, disse Chan. “Pedimos transparência a todos. A proliferação explosiva do vírus para novas áreas geográficas, com populações com pouca imunidade, é causa de preocupação.”

O mosquito está presente em todos os países do Hemisfério Ocidental, salvo Chile e Canadá – onde o inverno rigoroso se torna um impeditivo para o Aedes, sempre registrado em áreas tropicais e subtropicais. “A Opas antecipou que o zika vírus vai continuar a se espalhar e provavelmente atingirá todos os países e territórios onde os mosquitos sejam encontrados”, ressaltou a diretora-geral.

Argentina
O número de casos de dengue continua a crescer na Argentina. Em Buenos Aires, foi adotada a fumigação em áreas abertas para o combate ao mosquito Aedes aegypti. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Patriota fala em união e defende o voto em candidato da terra

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e pré-candidato a deputado estadual, José Patriota, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta segunda-feira (1). Ele disse que ao longo desses meses de pré-campanha o seu nome tem ganhado força em todas as regiões de Pernambuco e pregou a união de todos em prol […]

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e pré-candidato a deputado estadual, José Patriota, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta segunda-feira (1).

Ele disse que ao longo desses meses de pré-campanha o seu nome tem ganhado força em todas as regiões de Pernambuco e pregou a união de todos em prol de uma representatividade da região na Assembleia Legislativa.

Lembrou das conquistas recentes que Tabira obteve, através da CDL, que tiveram sua participação direta como intermediador e citou a vinda da carreta do Senac e o apoio do governo do estado na feira de negócios que acontecerá em outubro.

Defendeu mais investimentos na Feira do Gado e reconheceu o potencial empreendedor que Tabira possui. Por ser natural de Tabira, Patriota defendeu que os tabirenses e o povo da região deve votar em quem é da terra.

“Não posso me calar diante desses candidatos estrangeiros que aparecem de quatro em quatro anos, dão dinheiro a uma parcela de apoiadores e depois somem sem compromisso nenhum. Vamos votar em quem é da terra”, disse Patriota.

Rompimento de canal da Transposição: Ministério emite nota

Sobre o vazamento registrado na manhã deste sábado (10) em um trecho do canal do Eixo Leste do Projeto São Francisco, o Ministério da Integração Nacional vem a público esclarecer que: 1. O vazamento, que ocorreu próximo ao reservatório Copiti, entre Sertânia e Custódia (PE), já foi totalmente controlado. 2. Equipes das empresas responsáveis trabalham […]

Sobre o vazamento registrado na manhã deste sábado (10) em um trecho do canal do Eixo Leste do Projeto São Francisco, o Ministério da Integração Nacional vem a público esclarecer que:

1. O vazamento, que ocorreu próximo ao reservatório Copiti, entre Sertânia e Custódia (PE), já foi totalmente controlado.

2. Equipes das empresas responsáveis trabalham no local desde ontem para realizar o reparo na drenagem interna da estrutura, que deve ser concluído em até 72 horas;

3. Não há nenhuma vítima e nenhuma casa de comunidades da região foi atingida, já que a água seguiu por um riacho até chegar ao rio Moxotó. Foram registrados apenas danos de pequenas proporções em cercas, estradas vicinais e bueiros. Ontem mesmo as equipes de programas ambientais do Projeto São Francisco foram mobilizadas para levantar os danos e programar a recuperação;

4. Nesta fase de pré-operação quaisquer problemas são rapidamente solucionados. Equipes do Ministério da Integração Nacional estão sempre de prontidão para agir rapidamente quando necessário.

5. Será realizada uma análise técnica para averiguar o motivo do vazamento.

Ministério da Integração Nacional

Zé Amaral teve nova derrota no TJPB

A defesa de José Amaral ingressou com Agravo Regimental número 0004432-86.2004.815.0371. A alegação era de que teria havido cerceamento de defesa naquele processo, em razão da intimação do advogado dativo de Zé Amaral não ter sido realizado de forma pessoal, conforme as prerrogativas previstas no do artigo 5º, da Lei 1.060/50. Segundo a defesa, a […]

O Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

A defesa de José Amaral ingressou com Agravo Regimental número 0004432-86.2004.815.0371.

A alegação era de que teria havido cerceamento de defesa naquele processo, em razão da intimação do advogado dativo de Zé Amaral não ter sido realizado de forma pessoal, conforme as prerrogativas previstas no do artigo 5º, da Lei 1.060/50.

Segundo a defesa, a intimação teria que ser dessa forma porque Zé Amaral não constituiu advogado naquele processo, sendo nomeado advogado dativo para sua defesa, ou seja, o juiz indicou um advogado para atuar na causa, e este advogado teria direito a essas prerrogativas, devendo todos os atos serem anulados a partir dessa irregularidade.

No entanto, a 4ª Câmara Especializada Frederico Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, não decretando a nulidade em razão de não ter sido evidenciado ou demonstrado nenhum prejuízo à defesa do vice-prefeito.

Dessa modo, nada se altera no processo em que Zé Amaral foi condenado em segundo grau, juntamente com outros réus, por receberam, de maneira fraudulenta, pagamentos de dívidas do ex-prefeito de Santa Cruz/PB, Luiz Diniz Sobreira.

Deputado pede moção de aplausos para Escola Tomé Francisco da Silva, de Quixaba

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou requerimento para uma moção de aplausos (5187/2016), na Câmara dos Deputados, para gestores, professores, técnicos, servidores, terceirizados, alunos e pais da Escola Tomé Francisco da Silva, localizada em Quixaba, no Sertão do Pajeú. A unidade escolar obteve a nota 8.1 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) […]

thumbnail_comissao-de-educacaoO deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou requerimento para uma moção de aplausos (5187/2016), na Câmara dos Deputados, para gestores, professores, técnicos, servidores, terceirizados, alunos e pais da Escola Tomé Francisco da Silva, localizada em Quixaba, no Sertão do Pajeú.

A unidade escolar obteve a nota 8.1 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Foi a maior registrada por escolas da rede pública de Pernambuco.

“Só temos a agradecer e parabenizar a todos envolvidos pelo sucesso na formação de alunos e cidadãos dignos. É um orgulho imenso ver o desenvolvimento dessa escola e o impacto positivo que ela tem na comunidade”, afirmou Danilo Cabral.

O parlamentar, que é membro da Comissão de Educação, lembra que essa não é a primeira vez que a Escola se destaca no Ideb e em outros prêmios nacionais. Ela já foi escolhida a melhor Escola do Estado. Foi campeã nacional no Prêmio Referência em Gestão Escolar de 2012, tornando-se Escola Referência no Brasil.

A Tomé Francisco da Silva faz parte da rede de ensino pública estadual e oferece turmas do Ensino Fundamental – anos iniciais e finais –, e do Ensino Médio. Para os anos finais do Ensino Fundamental, a nota do Ideb obtida pela Escola foi 6.6. Tanto para os anos finais como para os iniciais, a unidade escolar superou as metas previstas pelo Ideb para o ano de 2021.

Pernambuco, de acordo com os resultados do Ideb divulgados pelo Ministério da Educação na semana passada, alcançou o primeiro lugar na qualidade de ensino público do Brasil no Ensino Médio.

O Estado saltou do quarto lugar de 2013 para a liderança do ranking com a nota 3.9. A média nacional foi de 3.7. Além disso, Pernambuco também atingiu as metas estabelecidas para os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.