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Ministro do STJ manda soltar Joesley Batista e delatores da J&F

Por André Luis
Foto: Reprodução

Nefi Cordeiro entendeu que os fatos investigados na Operação Capitu são antigos e que a falta de colaboração não é motivo para prisão

Do O Globo.com

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ ) Nefi Cordeiro concedeu liberdade ao empresário Joesley Batista na tarde desta segunda-feira. Alvo de prisão temporária na última sexta-feira na Operação Capitu , da Polícia Federal , sob suspeitas de omissão de informações em sua delação premiada, Joesley obteve a soltura sob o entendimento do ministro Nefi Cordeiro de que os fatos sob investigação são antigos e que a omissão não é motivo suficiente para a prisão, apesar de ser argumento para a suspensão do acordo de delação.

O advogado de Joesley, André Callegari, pediu a extensão do habeas corpus concedido inicialmente ao ex-ministro da Agricultura Neri Geller. O ministro do STJ entendeu que a situação era semelhante e aplicou a mesma decisão para o empresário, dono do grupo J&F.

“Se tendo entendido na decisão paradigma que não seriam contemporâneos os riscos arguidos e não sendo admissível prender por falta de colaboração do acusado, também em face dos requerentes incide igual ilegalidade da prisão”, afirmou o ministro em seu despacho.

Também obtiveram a extensão do habeas corpus os outros delatores da J&F que foram alvos da prisão: Ricardo Saud, Demilton Antonio de Castro e Florisvaldo Caetano de Oliveira.

No domingo, o ministro mandou soltar Rodrigo Figueiredo, ex-secretário de Defesa Agropecuária.

Outras Notícias

SJE inicia aplicação da 4ª dose para pessoas de 30 anos ou mais

A Prefeitura de São José do Egito informou através de suas redes sociais que a segunda dose de reforço contra a Covid-19 já está disponível para quem tem 30 anos ou mais, seguindo recomendação do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. Segundo a Secretaria de Saúde e o PNI Municipal, os egipcienses podem […]

A Prefeitura de São José do Egito informou através de suas redes sociais que a segunda dose de reforço contra a Covid-19 já está disponível para quem tem 30 anos ou mais, seguindo recomendação do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde.

Segundo a Secretaria de Saúde e o PNI Municipal, os egipcienses podem se vacinar em qualquer uma das 16 unidades básicas de saúde da família do município. A segunda dose de reforço é também conhecida por quarta dose da vacina contra a covid-19.

São José do Egito já teve 78.334 doses da vacina contra a covid-19 aplicadas na população desde o começo da vacinação, contabilizando a primeira e segunda doses e as doses de reforço. Para receber o segundo reforço é preciso ter tomando a primeira dose de reforço há mais de 4 meses.

Tadeu Alencar recebe prefeitos do Sertão do Pajeú

Tadeu Alencar, secretário executivo do Ministério do Empreendedorismo, divulgou em suas redes sociais um encontro com prefeitos do Sertão do Pajeú. “Recebendo aqui no Ministério do Empreendedorismo os amigos Evandro Valadares, prefeito de São José do Egito, Gilson Bento, prefeito de Brejinho, e Paulo Jucá, secretário de Saúde de São José do Egito, para uma […]

Tadeu Alencar, secretário executivo do Ministério do Empreendedorismo, divulgou em suas redes sociais um encontro com prefeitos do Sertão do Pajeú.

“Recebendo aqui no Ministério do Empreendedorismo os amigos Evandro Valadares, prefeito de São José do Egito, Gilson Bento, prefeito de Brejinho, e Paulo Jucá, secretário de Saúde de São José do Egito, para uma conversa sobre possíveis parcerias do MEMP com esses dois municípios do querido Sertão do Pajeú de Pernambuco”, anunciou Alencar.

A reunião teve como objetivo discutir parcerias que possam promover o desenvolvimento econômico e social das cidades envolvidas, através de iniciativas empreendedoras e inovadoras.

A colaboração entre os governos municipais e o ministério é vista como uma oportunidade para fomentar o crescimento sustentável na região, beneficiando a população local com novos projetos e investimentos.

Cabrobó ganha 2ª Vara Única e prédio reformado do Fórum

Às 10h desta terça-feira (26), serão inaugurados a 2ª Vara Única e o prédio reformado do Fórum de Justiça de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. O empreendimento visa agilizar os processos e serviços judiciários. Na ocasião, estarão presentes o prefeito da cidade, Marcílio Cavalcanti, presidente do TJPE, Leopoldo Raposo, o desembargador Antônio Carlos Alves da […]

Às 10h desta terça-feira (26), serão inaugurados a 2ª Vara Única e o prédio reformado do Fórum de Justiça de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. O empreendimento visa agilizar os processos e serviços judiciários.

Na ocasião, estarão presentes o prefeito da cidade, Marcílio Cavalcanti, presidente do TJPE, Leopoldo Raposo, o desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, além de magistrados, secretários e servidores da região.

A expectativa do Tribunal de Justiça é de que a reforma e a criação da 2ª Vara tragam benefícios para o município, já que atualmente tramitam cerca de 8,3 mil processos no Fórum Doutor Antônio de Novaes Mello e Avelino.

Para o prefeito Marcílio Cavalcanti, a ampliação da Comarca em Cabrobó certifica a garantia do direito do cidadão. “A 2ª Vara, além de ajudar a desafogar a quantidade de processos existentes na, até então, Vara Única, vem somar esforços para nosso município, no sentido de atender as demandas e direitos básicos da população de maneira mais célere e eficiente”, salienta.

Após a inauguração, Marcílio levará o desembargador e presidente do TJPE, Leopoldo Raposo, para conhecer o terreno doado pela prefeitura com o objetivo de viabilizar a construção da nova sede do Fórum de Cabrobó. Seguindo a agenda no município, Raposo ainda deve receber o título de Cidadão Cabroboense da Câmara de Vereadores, em cerimônia solene.

Raquel Lyra decreta luto pelo falecimento da ex-primeira-dama Maria Magdalena Arraes

A governadora Raquel Lyra decretou luto oficial de três dias no Estado em virtude do falecimento da ex-primeira-dama de Pernambuco Maria Magdalena Fiúza Arraes de Alencar, viúva do ex-governador Miguel Arraes. O Estado presta homenagem a Maria Magdalena, que presidiu a extinta Cruzada de Ação Social e se destacou no trabalho em projetos do governo […]

A governadora Raquel Lyra decretou luto oficial de três dias no Estado em virtude do falecimento da ex-primeira-dama de Pernambuco Maria Magdalena Fiúza Arraes de Alencar, viúva do ex-governador Miguel Arraes.

O Estado presta homenagem a Maria Magdalena, que presidiu a extinta Cruzada de Ação Social e se destacou no trabalho em projetos do governo estadual voltados para a população mais necessitada. 

A chefe do Executivo estadual se pronunciou na manhã desta quinta-feira (11), através das redes sociais. “Pernambuco perdeu hoje Maria Magdalena Arraes, mulher de fibra e ex-primeira-dama que dedicou sua vida ao nosso Estado. Sua força e dedicação serão eternamente lembradas. Meus sentimentos à família e a todos que sentem essa perda”, disse a governadora.

Eduíno Brito preside Audiência Pública sobre o aumento de assaltos no transporte coletivo‏

Nesta segunda-feira (13/06/2016), a Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte da Assembleia Legislativa, coordenada pelo Deputado Eduíno Brito, promoveu audiência pública sobre o crescimento do número de assaltos nos transportes coletivos da Região Metropolitana do Recife. Segundo o Deputado Eduíno, apenas no primeiro trimestre de 2016, a Secretaria de Defesa Social registrou 243 ocorrência, número […]

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Nesta segunda-feira (13/06/2016), a Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte da Assembleia Legislativa, coordenada pelo Deputado Eduíno Brito, promoveu audiência pública sobre o crescimento do número de assaltos nos transportes coletivos da Região Metropolitana do Recife.

Segundo o Deputado Eduíno, apenas no primeiro trimestre de 2016, a Secretaria de Defesa Social registrou 243 ocorrência, número 50,93% superior ao mesmo período do ano passado. Para o Deputado, essa situação está causando pânico nos usuários do transporte coletivo, cerca de dois terços da população, os quais cobram solução do Poder Público.

Já o Secretário Estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, enfatizou que o esforço no combate aos assaltos tem que ser feito não só pelo Estado, mas também pelas empresas de ônibus e que está sendo elaborado um projeto de lei com vistas a aumentar a segurança nos coletivos.

A reunião contou, entre outros, com a participação da psiquiatra Jane Lemos, conselheira do CREMEPE, que fez uma explanação sobre os prejuízos causados pela violência à saúde dos funcionários e usuários do transporte público, como ansiedade, fobias e transtorno de pânico.

Participaram da reunião os Deputados Zé Maurício, Professor Lupércio, Eriberto Medeiros, Romário Dias e Ângelo Ferreira, além do representante do Consórcio Grande Recife, André Melibeu, do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros, Benilson Custódio, e do coordenador da Operação Lei seca no Estado, Major Reginaldo Pereira, além de líderes comunitários e estudantes.