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Ministro participa de reunião da Comissão de Educação

Por Nill Júnior

Presidente da Comissão, deputado Danilo Cabral, conduziu os trabalhos por sete horas. Reunião foi marcada por fortes questionamentos da oposição.

A reunião da Comissão de Educação desta quarta-feira (9) durou cerca de sete horas, marcada por vários questionamentos dos parlamentares ao Ministro da Educação, Rossieli Soares. O presidente da Comissão, deputado Danilo Cabral (PSB/PE) mostrou-se satisfeito com a presença o ministro, dizendo ser enriquecedora para a continuidade dos trabalhos da Comissão.

“A visita do ministro foi de extrema relevância e reforçou a busca para manter o ambiente de diálogo na Comissão. As pautas foram delegadas e as alternativas foram postas. Acredito que causou um efeito positivo para a Câmara e sobretudo para a sociedade”.

Em sua apresentação, o ministro mostrou o panorama da educação brasileira e citou alguns números. Segundo ele, há 57 milhões de matrículas na educação, sendo que oito milhões são da graduação.

Todos os 31 parlamentares inscritos puderam discutir suas questões, mas uma das principais cobranças foi em relação ao ensino superior, no que diz respeito às universidades públicas. O deputado Glauber Braga (Psol/RJ), por exemplo, solicitou o posicionamento do Ministro sobre o avanço do projeto Escola sem Partido, assim como sobre os programas destinados às universidades públicas e o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).

As entidades estudantis também puderam participar do debate. A presidente da União Nacional dos Estudantes, Marianna Dias, defendeu que é preciso se atentar ao cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE). “É importante dizer que esse investimento não está sendo executado”, disse. Além disso, também fizeram uso da palavra os presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) e da Associação Nacional das Universidade Particulares (Anupe).

Outras Notícias

Raquel empossa secretários

Raquel Lyra (PSDB), empossou, na manhã desta segunda-feira (2), os 27 novos secretários estaduais e pediu a eles que entreguem resultados de forma rápida. Ela voltou a dizer que o combate à fome será a prioridade número um da sua gestão. “Lá fora, a luta é pela sobrevivência. Pela água, pela comida, para sobreviver à […]

Raquel Lyra (PSDB), empossou, na manhã desta segunda-feira (2), os 27 novos secretários estaduais e pediu a eles que entreguem resultados de forma rápida.

Ela voltou a dizer que o combate à fome será a prioridade número um da sua gestão.

“Lá fora, a luta é pela sobrevivência. Pela água, pela comida, para sobreviver à violência. Não vamos estar aqui à beira do rio só observando. Nós precisamos andar o nosso estado inteiro, a [Zona da] Mata, o Agreste, os Sertões”, disse a governadora.

Durante a solenidade, Raquel afirmou não ter dúvida da capacidade de trabalho da equipe e de que eles conseguirão ouvir às demandas da população e resolvê-las da forma mais rápida possível.

“Pernambuco é um estado grande, mas que teve, por muito tempo, um governo que pensou pequeno. Nosso desafio é ter a largueza da nossa gente”, disse a tucana. Ela se emocionou ao citar o marido, Fernando Lucena, que faleceu durante a campanha eleitoral.

O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, descreveu o secretariado como uma equipe técnica com sensibilidade política. “Temos que executar essas políticas rapidamente porque o povo não pode mais esperar”, afirmou.

Ele também disse que o governo irá dialogar com todos os níveis do poder público. “Os palanques estão desmontados. Nós, agora, vamos trabalhar com muito afinco. Sempre olhando para o plano de governo”, declarou.

Veja a equipe empossada:

Secretaria de Administração: Ana Maraíza

Secretaria da Fazenda: Wilson José de Paula

Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca: Aloísio Ferraz

Secretaria de Cultura: Silvério Pessoa

Secretaria de Defesa Social: Carla Patrícia Cunha

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos: Lucinha Mota

Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha: Ana Luíza Ferreira

Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura: Evandro Avelar

Secretaria da Mulher: Regina Célia Barbosa

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação: Mauricélia Vidal

Secretaria de Comunicação: Rodolfo Costa Pinto

Secretaria de Saúde: Zilda do Rego Cavalcanti

Secretaria de Turismo e Lazer: Daniel Coelho

Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Guilherme Cavalcanti

Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo: Amanda Aires

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas: Carolina Cabral

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação: Simone Benevides

Secretaria de Educação e Esportes: Ivaneide Dantas

Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional: Fabrício Marques Santos

Secretaria de Projetos Estratégicos: Diogo Bezerra

Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento: José Almir Cirilo

Assessoria Especial: Fernando Holanda

Casa Militar: Coronel Hercílio da Fonseca Mamede

Casa Civil: Túlio Villaça;

Controladoria-Geral do Estado: Érika Lacet

Procuradoria Geral do Estado: Bianca Teixeira

Chefia de Gabinete: Eduardo Vieira

Administração de Fernando de Noronha: Thallyta Figueirôa

Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe): Renata Borba

Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur): Eduardo Loyo

Secretaria Executiva de Cultura: Léo Salazar

Secretaria Executiva de Comunicação: Manoel Medeiros Neto

Secretaria Executiva de Imprensa: Daniella Brito Alves

Secretaria Executiva de Ressocialização: Paulo Paes de Araújo

Secretários Executivos da Casa Civil: Arthur Neves, Rubens Júnior e Igor Cadena

Chefe da Polícia Civil: Simone Aguiar

Calumbi: Sandra da Farmácia é multada em R$ 39 mil por extrapolar despesa com pessoal

O TCE realizou a análise dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura Municipal de Calumbi relativos aos três quadrimestres do exercício de 2018, sob a responsabilidade da ex-prefeita Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz, a Sandra da Farmácia, do PT. O Relatório de Auditoria elaborado pela Inspetoria Regional de Arcoverde verificou que a […]

O TCE realizou a análise dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura Municipal de Calumbi relativos aos três quadrimestres do exercício de 2018, sob a responsabilidade da ex-prefeita Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz, a Sandra da Farmácia, do PT.

O Relatório de Auditoria elaborado pela Inspetoria Regional de Arcoverde verificou que a gestão da ex-prefeita ultrapassou o limite da Despesa Total com Pessoal – DTP (54% da RCL, estabelecido na LRF) no 3º quadrimestre de 2017, permanecendo com o gasto acima do limite legal por todos os períodos de apuração da gestão fiscal subsequentes até, ao menos, o 3º quadrimestre do exercício de 2018.

Com isso, os conselheiros da Segunda Câmara do TCE, seguiram o Relator e julgaram irregular o presente processo de Gestão Fiscal, responsabilizando a ex-prefeita por não ter eliminado os excessos da DTP da Prefeitura de Calumbi nos três quadrimestres do exercício de 2018, na forma e nos prazos estabelecidos na LRF, nem demonstrado ao TCE a adoção de medidas tempestivas e efetivas voltadas para a regularização da despesa.

A Segunda Câmara decidiu, também, aplicar multa no valor de R$ 39.600,00, à ex-prefeita. A informação é do Afogados On Line.

Israel Rubis critica posição de Arcoverde no Previne Brasil

O ex-vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, divulgou um vídeo em suas redes sociais, neste sábado (4), criticando a posição do município no Programa Previne Brasil. “Arcoverde vai mal das pernas, no Previne Brasil, dados do 2° e 3° quadrimestres de 2022 mostram que ocupamos o 57° e 86° lugar, a nível de Pernambuco. É dinheiro […]

O ex-vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, divulgou um vídeo em suas redes sociais, neste sábado (4), criticando a posição do município no Programa Previne Brasil.

“Arcoverde vai mal das pernas, no Previne Brasil, dados do 2° e 3° quadrimestres de 2022 mostram que ocupamos o 57° e 86° lugar, a nível de Pernambuco. É dinheiro público que deixa de chegar para ser investido na saúde da população”, destacou Israel. 

E o ex-vice-prefeito questiona: “Será que poderíamos esperar algo diferente dessa gestão desastrosa e medíocre da saúde de Arcoverde? E mais um questionamento, por qual motivo isso não é publicado nas Redes sociais da Prefeitura?”

O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em quatro critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e Incentivo financeiro com base em critério populacional.

A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.

São José do Egito: tomógrafo digital em fase final de montagem, diz Saúde

A montagem do tomógrafo no Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira está em fase de conclusão. Os técnicos responsáveis pela instalação seguem trabalhando em ritmo acelerado. Em breve, a cidade contará com o único aparelho de tomografia computadorizada da rede municipal de saúde em todo o interior de Pernambuco, segundo nota. “Com esse tomógrafo, nossa […]

A montagem do tomógrafo no Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira está em fase de conclusão.

Os técnicos responsáveis pela instalação seguem trabalhando em ritmo acelerado. Em breve, a cidade contará com o único aparelho de tomografia computadorizada da rede municipal de saúde em todo o interior de Pernambuco, segundo nota.

“Com esse tomógrafo, nossa população não precisará mais se deslocar para os grandes centros, reduzindo as transferências em busca desse tipo de exame. Nossos diagnósticos serão mais assertivos, consequentemente, os tratamento mais rápidos e eficazes”, diz o Secretário de Saúde Paulo Jucá.

Ao blog, ele informou que hoje foi concluída a primeira etapa, de instalação do equipamento na sala. Dia 22 está prevista a segunda etapa, com a vinda da equipe que vai ligar o equipamento.  A etapa final será de treinamento.  “Acredito que no início de março começamos a operá-lo”, diz.

O equipamento chegou à cidade dia 20 de outubro e tem a configuração mínima de 16 canais e 32 cortes, um dos melhores do mercado.

Equipamentos com essa capacidade facilitam diagnósticos mais precisos. Com a possibilidade de captar imagens em alta definição da área diagnosticada, detecta alterações em ossos, tecidos, órgãos e outras estruturas do corpo.

É atualmente um dos principais exames para investigar covid-19, mas também tem aplicação na identificação de nódulos ou tumores, vasos pulmonares e cerebrais.

Por conta da tecnologia e custo, há poucos equipamentos desse tipo mesmo envolvendo redes pública e privada.

Além de auxiliar no diagnóstico de casos de Covid, o equipamento vai ser fundamental no tratamento e prevenção de várias doenças. Hoje, muitas pessoas são transferidas do Sertão para outros centros para ter acesso a exames com tomógrafo.

Arpe: novo presidente será empossado no dia 3 de junho

O ex-prefeito de Bezerros, Severino Otávio, foi recebido nesta quarta-feira (22) pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, para acertar detalhes da sua posse na presidência da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), cargo para o qual foi convidado pelo chefe do Executivo Estadual após ter renunciado ao restante do mandato como prefeito. […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O ex-prefeito de Bezerros, Severino Otávio, foi recebido nesta quarta-feira (22) pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, para acertar detalhes da sua posse na presidência da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), cargo para o qual foi convidado pelo chefe do Executivo Estadual após ter renunciado ao restante do mandato como prefeito. Ele será empossado pelo governador no próximo dia 3 de junho, às 9h, na sede da Arpe, nos Aflitos.

Bacharel em direito e delegado especial da Polícia Civil aposentado, Severino Otávio governou a cidade de Bezerros em duas ocasiões (1973-1976 e 2013-2019). Antes, foi deputado estadual  por dois mandatos (1979-1982 e 1983-1986). Em junho de 1986 foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão que presidiu em duas ocasiões.

Severino Otávio explicou que a reunião com Paulo Câmara serviu para acertar os detalhes e falar do seu entusiasmo com a perspectiva de aprimorar ainda mais o funcionamento da Arpe. “Fiquei honrado com o convite do governador, e me comprometi a atuar para que a Arpe, no seu papel de agência reguladora, atue como um ponto de equilíbrio entre os concessionários e os usuários de serviços”, afirmou o novo presidente da agência.