Ministra Rosa Weber suspende execução de “orçamento paralelo”

Ele será julgado pelas mortes de Thaylane Ferreira  e Rosália Medeiros, em 2013. Defesa de Hebson alegou que repercussão na mídia gera condenação prévia.  

O Desembargador Fábio Eugênio Oliveira Lima negou o desaforamento do Juri Popular de Hebson Thiago Silva Sampaio, acusado de homicídio qualificado  no atropelamento e morte das jovens Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, 18 anos, e Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos, em 19 de dezembro de 2013.

A defesa de Hebson alegou, em síntese, que, caso seu julgamento ocorra na Comarca de Tabira, por certo será condenado, posto que o crime causou muita repulsa e comoção na população local. Afirmou, ainda, que até os dias atuais, mais de quatro anos após o fato, há constante publicação de fotos, notícias sobre o caso na imprensa local e manifestações públicas contra o réu, o que pode comprometer a isenção dos jurados. Assim, pediu em caráter liminar, a suspensão do julgamento.

Mas decidiu o Desembargador: “Essa alteração do foro natural do julgamento é medida excepcional, somente autorizada quando houver, nos termos do arts. 427 e 428 do CPP, (a) interesse da ordem pública, (b) comprometimento da imparcialidade dos jurados, (c) dúvida sobre a segurança do réu ou (d) atraso injustificável na realização do julgamento popular. Assim, por significar derrogação da regra do julgamento no distrito da culpa, o desaforamento deve ter aplicação restrita”.

Ele acrescentou que o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça possuem firme posição no sentido de que o desaforamento, baseado na dúvida sobre a imparcialidade dos jurados ou no risco à ordem pública, somente será autorizado quando estes elementos estiverem comprovados objetiva e concretamente. O desaforamento desloca o julgamento da ação penal para outra comarca da região, quando o interesse da ordem pública o reclamar ou houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado. “A mera alegação de dúvida sobre a imparcialidade dos jurados sem a devida comprovação não autoriza o desaforamento”.

Diz ainda que a divulgação do fato criminoso pela mídia não reflete o ânimo dos membros integrantes do Conselho de Sentença.”No caso em apreço, não havendo a demonstração de elementos concretos e específicos que sejam passíveis de interferir na imparcialidade dos jurados e tendo o Juízo Singular, cuja opinião é relevante para se aferir a necessidade do desaforamento, afirmado não mais haver a grande repercussão social na comarca de Assis Chateaubriand que justifique o deslocamento da competência, não se vislumbra o alegado constrangimento ilegal suportado.

“Na hipótese, cabia ao requerente demonstrar através de algum elemento concreto ou dado objetivo a existência de ameaça à imparcialidade do júri ou risco à ordem pública – ônus que não se desincumbiu. Não se olvide que estamos diante de medida com aplicação nos processos de crimes dolosos contra a vida que, normalmente, nas pequenas comarcas do interior do Estado, já possuem grande repercussão entre a população”, diz o Desembargador.

“Com efeito, meras alegações da repercussão social do crime não podem ser consideradas, por si só, como autorizadoras do desaforamento que, repita-se, tem caráter excepcional”, conclui. Assim, indeferiu o pedido de liminar.

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, lançou na sexta-feira (19) o projeto de reforço escolar “A Caminho da Leitura”.

A iniciativa busca fortalecer a alfabetização dos alunos da rede municipal que foi dificultada por conta da pandemia. 

As atividades que começam neste mês de agosto e seguem até dezembro serão voltadas para estudantes do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (6º ano).

De acordo com a Secretária de Educação de Sertânia, Simoni Laet, essa ação veio após a pasta perceber as lacunas existentes na aprendizagem dos estudantes, em especial no campo da leitura. 

“A pandemia prejudicou os nossos alunos, pois ficaram distantes do acompanhamento direto e constante do professor em sala de aula. Em muitos casos a aula remota não conseguiu atingir o nível de aprendizagem esperado. Então para suprir essa dificuldade, lançamos esse projeto de reforço escolar para fortalecer as habilidades de leitura”, disse.

Aproximadamente mil estudantes de 26 escolas serão contemplados. As aulas terão duração de duas horas e acontecerão de dois a três dias por semana. Ao todo, 40 professores estão envolvidos no projeto. 

Os alunos vão começar no estágio Não lê – Silabando, mas o professor alfabetizador levará em conta a realidade e necessidade de cada estudante, inclusive, elaborando trabalhos pedagógicos que atendam as dificuldades que cada criança apresenta.

O lançamento do projeto aconteceu na Câmara de Vereadores de Sertânia e contou com a presença do Prefeito Ângelo Ferreira; Secretária de Educação, Simoni Laet; Secretária Executiva de Educação, Dionice Pereira; Presidente do Conselho Municipal de Educação, Acidália Gomes; Presidente do SINTEMUSE, Quitéria Neta; Conselheiro Tutelar, Geovane Xavier; e os vereadores Edmundo Alves (Mundico) e Niltinho Souza.

Vence nesta segunda (31) o prazo para o contribuinte ficar em dia com os tributos municipais e concorrer a diversos prêmios em Afogados da Ingazeira, segundo a prefeitura em nota. O contribuinte pode quitar o IPTU em parcela única, com desconto de 30% no valor devido; ou, se preferir, parcelar em até quatro vezes o débito.

O Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute, informa que este ano os contribuintes em dia poderão concorrer a diversos prêmios. “Estaremos sorteando dez geladeiras, dez TV’s de LED (32 polegadas) e uma Honda Titan, CG 125 cilindradas, como forma de premiar os contribuintes que estiverem em dia com todos os seus tributos,” informou Ney Quidute.

Para participar, o contribuinte deve comparecer à sede da Prefeitura de Afogados, munido da comprovação de quitação com os tributos (vale também para quem optar pelo parcelamento da dívida), pegar uma cópia do regulamento do sorteio, preencher o cupom e depositar na urna que será utilizada para o sorteio, a ser realizado em Novembro.

O IPTU segue rigorosamente a legislação pertinente, a Lei Complementar Municipal nº 024/2014 e Decreto nº 12 de 19 de Abril de 2017.

Editora-chefe do Portal Drauzio Varella, a jornalista de saúde e cientista social concedeu entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Por André Luis

Na quarta-feira (10), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, conversou com Mariana Varella, editora-chefe do Portal Drauzio Varella. Jornalista de saúde, cientista social e aluna de pós-graduação da Faculdade de Saúde Pública da USP.

Ela falou sobre as dificuldades de se implementar um lockdown no Brasil – ao contrário do que muitos pensam, o país nunca conseguiu implantar essa ação de forma verdadeira -, sobre a corrida para tentar tirar o atraso na aquisição de vacinas, os prejuízos causados pela onda de desinformação, pela politização da pandemia e das vacinas.

Também falou sobre as expectativas para os próximos dias diante do cenário pandêmico que o país se encontra e sobre a apatia tanto da população, como das autoridades frente a falta de ações coordenadas do Governo Federal.

O tuíte

“Relutei muito em fazer este alerta, porque não quero soar leviana e nem sei se avisar adianta. Mas dada a situação atual, estou disposta a correr o risco. Então aviso: A situação do país é extremamente grave. Evitem, se possível, aglomerações. Usem máscara sempre. Teremos semanas terríveis”. O alerta foi feito no Twitter de Mariana na tarde do dia 26 de fevereiro, chamando a atenção da produção do programa A Tarde é Sua.

Fiz esse tuíte num momento de desespero mesmo. Porque agente aqui trabalhando observando os dados, temos visto que a situação no país todo tem se agravado muito rapidamente nos últimos dias e que teremos dias muito difíceis mesmo. Acredito que a gente vive o pior momento da pandemia desde o seu início”, explicou Mariana.

Dificuldades na implantação de um lockdown no país

“São vários os motivos. Primeiro, essas medidas de lockdown são difíceis de serem executadas. Elas implicam perdas financeiras e econômicas, então fazer isso sem o apoio de autoridades do governo é muito difícil para a população. As pessoas precisam ganhar dinheiro, precisam sobreviver e sem o apoio do governo é muito difícil conseguir fazer isso. As medidas de lockdown nos países onde foram implementadas, foram seguidas de outras medidas, não isoladamente, como, por exemplo: auxílios financeiros, isenção de impostos para setores econômicos, para diversos setores para estimular as pessoas a ficarem em casa. Não dá pra dizer só fica em casa, sem fornecer condições para que as pessoas possam ficar, sem fornecer condições pra que, por exemplo, as crianças tenham aula online, sem fornecer condições pro setor do comércio, para eles poderem fechar, além disso, o Governo Federal nunca apoiou essa ideia do isolamento, isso ficou a cargo dos prefeitos e governadores. Então cada estado, cada município, agiu conforme conseguiu, de acordo com as suas condições. Obviamente, os estados com mais dinheiro conseguiram adotar algumas medidas restritivas mais eficazes, mas não houve um projeto, uma coordenação nacional para facilitar isso”. 

“A gente sabe que em momentos em que o vírus está circulando muito, o isolamento social é a única medida. Temos o exemplo aqui em São Paulo, em Araraquara, que decretou lockdown e conseguiu em 15 dias diminuir bastante o número de casos, mas foi um lockdown pesado mesmo, porque eles tiveram um aumento de casos muito grande e muito rapidamente e agora estão colhendo os frutos disso. Então sabemos que nesse momento a gente não tem outra saída a não ser investir agora em medidas de distanciamento e vacinar. Vacinar o máximo possível de pessoas com maior rapidez possível também”.

Falta vontade política, colaboração da população, ou os dois?

“A gente sabe que medidas de restrição de circulação tem impacto em outras áreas na educação, na economia… então precisamos pensar, por isso que insistimos muito na necessidade de medidas coordenadas, se tivesse o Ministério da Saúde e o Governo Federal, juntos organizando com governadores e prefeitos, medidas pra facilitar o acesso para que a população pudesse aderir…, mas tem também obviamente o fator da população, que precisa colaborar e não sei se as pessoas entendem a gravidade ou pelo menos todas as pessoas entendem a gravidade dessa doença que a gente está vivendo. Essa doença causa quadros muito graves em algumas pessoas que requerem internações hospitalares muito longas, com pessoas que vão para a UTI e tem um risco de morte muito alto, principalmente por sistemas colapsados. Então realmente é muito grave o que a gente está vivendo e precisamos que a população coopere no que for preciso. Evitando aglomerações, usando máscara sempre, dando preferência para atividades ao livre…”

Modelo de lockdown

“O Brasil tem várias características muito pessoais. É um país muito grande, com muita desigualdade, com diferenças regionais imensas, então é difícil citarmos exemplos de países… europeus, por exemplo, que são muito menores que a gente, com menos desigualdades, com mais recursos  e com autoridades mais implicadas em se basear pela ciência e pelo que funciona de fato. O que a gente viu é que alguns países adotaram essas medidas de restrição muito pontualmente, quer dizer, quando a coisa aperta, quando a situação sai de controle ou um pouco antes disso acontecer. Adotam-se estas restrições para tentar evitar mesmo. Ninguém gosta de lockdown, ninguém acredita que temos que passar a vida agora dentro de casa, não é isso, mas é que em momento, sem vacina, em que a situação está como está, com os hospitais todos colapsados, não temos outra alternativa.” 

“Na Europa muitos países adotaram lockdown’s com sucesso, Reino Unido foi um, Israel também é um exemplo muito bem-sucedido de lockdown com vacinação, eles adotaram lockdown’s muito rígidos e também estão se emprenhando em vacinar a população com muita rapidez. Outros países também adotaram lockdown: França, Espanha, Italia… em momentos específicos, quando a pandemia começou a sair fora de controle, talvez isso a gente já sabia no início da pandemia, que um lockdown só, não daria certo porque a pandemia tem uma dinâmica também, ha momentos de piora,  de melhora, conforme as pessoas vão relaxando nos cuidados ela tende a piorar. Então é esperado que se adote alguns lockdow’s durante a pandemia, sempre que piorar, segurar um pouco para tentar aliviar o movimento nos hospitais e diminuir a circulação do vírus.”

Movimentação de prefeitos em busca de vacinas

“A gente sabe vacinar. O Brasil sempre vacinou muito bem. Nós temos um dos melhores planos de vacinação do mundo que é o Plano Nacional de Imunizações (PNI). Conseguimos vacinar de graça, um número enorme de pessoas todos os anos. Nenhum país do mundo vacina tanta gente como nós de graça e de maneira tão efetiva. Então assim, a gente sabe vacinar, teoricamente não precisaria inventar nada, diferentemente de outros países que não tem a experiência em vacinação que temos. Temos estrutura para isso, o que precisamos é de vacinas e realmente o Governo Federal deixou passar essa oportunidade de adquirir vacinas no ano passado, poderíamos ter mais vacinas agora, infelizmente não temos. Estamos correndo atrás do prejuízo agora, tentando firmar novos acordos que provavelmente se derem certo, essas vacinas só vão chegar provavelmente no segundo semestre. É uma pena ver o PNI desmantelado desse jeito. Queríamos ver o governo adquirindo as vacinas pra gente vacinar. Assim fica todo mundo tentando se virar, os prefeitos estão tentando adquirir as vacinas por causa disso, da ausência de vacinas vindo do Governo Federal, isso talvez gere uma pressão no Governo Federal para que adquira as vacinas, parece que isso está acontecendo. As negociações agora em andamento o governo finalmente resolveu adquirir vacinas da Pfizer e de outras farmacêuticas também, mas a gente torce para que isso aconteça rapidamente, porque uma vez que esses acordos estejam fechados, ainda vai demorar um bom tempo para as vacinas chegarem aqui e a não temos esse tempo sabe.”

Aquisição de vacinas por empresas

“No momento nenhuma farmacêutica esta fechando com setor privado em nenhum pais do mundo. Nem os Estados Unidos, que não tem o Sistema Único de Saúde. Todo mundo está vacinando através dos governos. As farmacêuticas estão fechando acordos apenas com os governos nesse momento, no mundo todo, então essa participação do setor privado, eu não vejo nem como ela poderia ser feita. Primeiro, porque muitas das vacinas não tem sequer autorização definitiva – a gente viu que a Pfizer conseguiu pela Anvisa agora no Brasil, mas as outras vacinas têm autorização apenas emergencial, tanto a da Aztrazeneca como a Coronavac do Butantan, então elas não podem ser comercializadas ainda.”

“O setor privado poderia, talvez, conseguir da Pfizer, só que a Pfizer não está negociando com o setor privado ainda. Eu acho ótimo que o setor privado se interesse por essa questão e pressione o Governo Federal para adquirir vacina, penso que esse é o principal papel que o setor privado tem agora, mas adquirir vacinas… primeiro que não é possível neste momento e segundo que as vacinas são produtos em escassez. Não seria nem justo que quem tivesse mais dinheiro adquirisse ou como se pensou em fazer, empresas pegarem uma parte dessa vacina e doarem o resto pro SUS. A gente tem que insistir na vacinação gratuita coordenada nacionalmente que é o que a gente sabe fazer no Brasil.”

Desinformação 

“Acredito que temos vivido períodos aí de muito desinformação, as redes sociais têm dois lados. Elas facilitam a circulação de informação correta, mas também facilitam a circulação de informação errada, que nem é informação é desinformação mesmo e agora com a pandemia foi terreno fértil para isso. Temos um vírus novo, que surgiu no ano passado, do qual a ciência não conhecia, não sabíamos nada desse vírus, então havia muitas dúvidas ainda. A ciência apesar de estar indo muito rápido, leva um tempo pra juntar informações fazer análises, pra juntar evidência com estudos, então ela é um terreno fértil.”

“Um vírus novo com potencial devastador atingindo países na Ásia, que a gente nem sabia direito, não tinha acesso também das informações de lá, e isso gerou uma quantidade de desinformação absurda e temos que combater. A minha preocupação acontece quando autoridades e pessoas que teoricamente deveriam se preocupar com veiculação de informações corretas passam a disseminar estas desinformações, isso gera mais confusão, deixa as pessoas perdidas sem saber em quem acreditar, gera um clima de desconfiança na ciência que é a única que pode dar as respostas pra gente neste momento. Então é péssimo o cenário que estamos vivendo e vimos agora na pandemia uma enorme quantidade de desinformação.”

Politização da pandemia e das vacinas

“Estamos tendo uma ideia do que está acontecendo agora. Estamos com mais de 1,5 mil mortes diárias, hoje provavelmente vamos bater 2 mil mortes. Então eu penso que o resultado está aí. Esse descontrole tão prolongado da pandemia. Está todo mundo cansado, muita gente perdeu parentes, alguns mais de uma vez. Então eu acredito que esse esgotamento, essa crise econômica que está sendo consequência do descontrole da pandemia, porque a crise econômica não vem por conta do lockdown, mas sim, pelo descontrole da pandemia. Acho um equivoco quando eu vejo empresários… eu entendo que fechar traz um impacto econômico imediato, mas o descontrole da pandemia, por tanto tempo tem um impacto econômico muito maior, já existem estudos mostrando isso. Então eu acho que o resultado de tudo isso está aí, mortes, os hospitais lotados, todo mundo exausto, crise econômica, crise na educação, que nós provavelmente teremos anos aí de repercussão disso no Brasil. O resultado a gente já está vendo e vai piorar nos próximos dias eu não tenho menor dúvida.”

Expectativas para os próximos dias

“Eu nunca torci tanto para estar errada na vida. Mas por tudo que eu tenho acompanhado, analisado os dados, conversado com especialistas de diversas áreas, epidemiologistas, infectologistas… a gente deve ter dias muito difíceis. O vírus esta se disseminando com uma rapidez extraordinária. Estamos correndo contra o tempo, os hospitais tanto da rede pública como da privada, do país inteiro, estão lotados. Obviamente ha diferenças regionais, então alguns estados estão piores que outros, mas no país inteiro não tem nenhuma região hoje que podemos olhar com tranquilidade. Então eu espero dias muito, muito difíceis. Eu acho que março como já disseram vários especialistas vai ser o pior mês da história do Brasil, eu não tenho dúvida disso e torcemos para que isso não invada abril, que isso não continue por muito tempo, porque serão dias muito difíceis. Semanas muito difíceis e talvez até meses. Então pedimos pra população redobrar os cuidados individuais já que no nível federal essas recomendações não têm vindo e a gente nem espera que venha mais sabe.”

Passou da hora da gente se levantar da mesa?

“Eu acredito que já passou da hora. Temos que levantar da mesa. Eu não entendo muito essa apatia que temos vivido. Estamos nos acostumando com 1,5 mil mortes diárias, isso sem contar com a subnotificação, os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave que não entram como Covid, quer dizer, a gente está vendo o Brasil enterrar mais de 250 mil pessoas em um ano e não faz nada! Estamos assistindo a isso. Eu acredito que já passou da hora das autoridades, dos deputados, quem pode realmente decidir, quem pode tomar decisões… eu não tenho a menor dúvida. É claro que para as pessoas é muito difícil. Muitas vezes eu vejo falando: ‘o que eu posso fazer?’ É realmente muito difícil pensarmos nisso individualmente. Mas temos que tomar ações coletivas, pressionar as autoridades para tomar ações coletivas e individualmente a gente se proteger porque estamos mais ou menos por contra própria agora.”

Mensagem final

“Não é hora de baixar a guarda! Eu peço que as pessoas se lembrem do começo da pandemia, todos os cuidados que nos tomávamos. Agora estamos numa situação muito pior do que aquela. Então precisamos redobrar os cuidados. Usar máscara, manter a higiene das mãos, evitar aglomerações, dá preferencia por atividades ao ar livre, não baixar a guarda de jeito nenhum.”

Começou no dia 20 de maio e vai até o dia 19 de Junho, as inscrições para o Vestibular EAD, na modalidade a distância, da Universidade de Pernambuco (UPE) para o segundo semestre de 2019.

O candidato que se interessar precisa se inscrever exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico: processodeingresso.upe.pe.gov.br.

São ofertadas 1.530 vagas para cinco cursos de graduação a distância da UPE; Licenciatura em Pedagogia, Biologia, Letras – Português, História e Bacharelado em Administração Pública. No processo de ingresso EAD está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE.

São José do Egito, é uma das 14 cidades em todo estado que tem vagas disponíveis nesse vestibular, são 150, 30 para cada curso. O candidato só poderá optar por um curso em um único polo.

A taxa de inscrição custa R$ 100,00. Os candidatos que possuem o Número de Inscrição Social (NIS), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais poderão solicitar isenção da taxa de inscrição, no período de 20 a 24/05/2019.

As provas acontecerão no dia 04/08/2019 na cidade-polo de escolha do curso do candidato. A divulgação do listão dos candidatos classificados pode acontecer até o dia 21 de agosto de 2019.