Ministra Rosa Weber suspende execução de “orçamento paralelo”
Por André Luis
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
A liminar que suspendeu a execução das emendas do relator no orçamento deste ano será submetida a referendo do Plenário em sessão extraordinária marcada para a próxima semana.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao orçamento deste ano, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional. A relatora determinou, ainda, que sejam tornados públicos os documentos que embasaram a distribuição de recursos provenientes dessas emendas (identificadas pela rubrica RP 9) nos orçamentos de 2020 e deste ano.
A liminar também estabelece que sejam adotadas medidas para que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas do relator-geral do orçamento, independentemente da modalidade de aplicação, sejam registradas em plataforma eletrônica centralizada, mantida pelo órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, em conformidade com os princípios constitucionais da publicidade e da transparência.
A decisão foi tomada conjuntamente em três Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizadas no Supremo pelo Cidadania (ADPF 850), pelo Partido Socialista Brasileiro/PSB (ADPF 851) e pelo Partido Socialismo e Liberdade/PSOL (ADPF 854). A liminar será submetida a referendo do Plenário em sessão virtual extraordinária com início à 0h da terça-feira (9) e término às 23h59 da quarta (10). A sessão foi marcada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, a pedido da relatora.
Segundo alegam os partidos, existe um “esquema montado pelo governo federal” para aumentar sua base política de apoio no Congresso Nacional envolvendo a atuação combinada entre o relator-geral do orçamento e a chefia do Poder Executivo da União.
Aumento expressivo
Na decisão, Rosa Weber observou que o Tribunal de Contas da União (TCU), ao julgar as contas do presidente da República referentes a 2020, verificou aumento expressivo na quantidade de emendas apresentadas pelo relator do orçamento (523%) e no valor das dotações consignadas (379%) sem que fossem observados quaisquer parâmetros de equidade ou eficiência na eleição dos órgãos e entidades beneficiários dos recursos alocados.
Constatou, ainda, a inexistência de critérios objetivos, orientados pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência para a destinação dos recursos, além do comprometimento do regime de transparência, pela ausência de instrumentos de prestação de contas (accountability) sobre as emendas do relator-geral.
Descaso
Para a ministra, os dados apontados pelo TCU revelam o descaso sistemático do Congresso Nacional e dos órgãos centrais do Sistema de Orçamento e Administração Financeira do Governo Federal com os princípios orientadores da atuação da administração pública, com as diretrizes da governança, do controle interno e da transparência das ações governamentais e com a participação social ativa na promoção da eficiência da gestão pública e do combate à corrupção.
“Causa perplexidade a descoberta de que parcela significativa do orçamento da União Federal esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, mediante distribuição arbitrária entabulada entre coalizões políticas”, afirmou a ministra.
Para a relatora, é incompatível com a forma republicana e o regime democrático a validação de práticas institucionais por órgãos e entidades públicas que promovam o segredo injustificado sobre os atos pertinentes à arrecadação de receitas, à efetuação de despesas e à destinação de recursos financeiros, “com evidente prejuízo do acesso da população em geral e das entidades de controle social aos meios e instrumentos necessários ao acompanhamento e à fiscalização da gestão financeira do Estado”.
A Secretaria de Desenvolvimento Social de Serra Talhada informa aos interessados que a apresentação de currículo de profissionais tecnólogos ou com experiência na área de laticínio está prorrogada. A Secretaria estará recebendo currículos até o próximo dia 09 de janeiro de 2015. Os profissionais atuarão no Programa Pernambuco no Batente, na qualificação de famílias para produção […]
A Secretaria de Desenvolvimento Social de Serra Talhada informa aos interessados que a apresentação de currículo de profissionais tecnólogos ou com experiência na área de laticínio está prorrogada. A Secretaria estará recebendo currículos até o próximo dia 09 de janeiro de 2015. Os profissionais atuarão no Programa Pernambuco no Batente, na qualificação de famílias para produção de queijos, nos distritos de Bernardo Vieira e Água Branca (Loanda).
Segundo Sandro Rogério, coordenador de inclusão Produtiva do Programa PE no Batente é importante que o profissional detenha técnicas de fabricação de queijos diferenciados (tipo queijo condimentados e outros) para serem produzidos nestas comunidade.
Os interessados podem enviar currículo diretamente pelo e-mail da Secretaria ([email protected]), aos cuidados de Sandro Rogério, ou para o e-mail [email protected], ou ainda, entregar presencialmente na sede da Secretaria, na Rua Comandante Superior (em frente ao posto Três Irmãos) das 8 às 12 e das 14 às 17 horas.
Por André Luis Januário Cunha Neto, 35 anos, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM), fez um relato duro e verdadeiro da situação em que vive o estado do Amazonas, que tem trazido imagens preocupantes e que mostram como a situação pode ficar, caso se chegue ao limite de leitos em […]
Januário Cunha Neto, 35 anos, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM), fez um relato duro e verdadeiro da situação em que vive o estado do Amazonas, que tem trazido imagens preocupantes e que mostram como a situação pode ficar, caso se chegue ao limite de leitos em outros estado do país. Ele falou por telefone ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (23).
A situação
A situação no Amazonas é muito diferente. O Amazonas é um Brasil diferente dentro do nosso país. Vivemos num estado de dimensões continentais onde as distâncias entre as cidades, os vazios demográficos e os vazios assistenciais, são evidentes. Infelizmente a pandemia do coronavírus veio eviscerar todas as nossas limitações da forma mais cruel possível.
A situação aqui está beirando o caos, está muito próxima do colapso, nós estamos atualmente passando por sérios problemas em relação ao comando dessa situação por parte do governo do Estado. Tivemos uma troca de secretários de saúde recentemente, que ao meu ver não é salutar. Similar ao que aconteceu no Ministério da Saúde. Essas trocas envolvem, trocas de equipes, trocas de questões políticas e isso acaba refletindo negativamente na captação de informações e na operacionalização.
As dificuldades
No Amazonas nós temos municípios que ficam distantes da capital mais de mil quilômetros – são oito dias de barco, 48h de lancha e 2h de avião, então pra se ter uma ideia da questão logística como é desfavorável. E nós temos um agravante muito sério aqui no estado, todo serviço de alta complexidade está condensado na capital, nós não temos um leito sequer de UTI no interior do Estado, ou em cada um dos nove polos que nós temos.
Então qualquer paciente que necessite hoje de UTI, ele tem que ser transferido para Manaus, só que em Manaus, todos os leitos de UTI da rede pública e privada estão lotados, com pacientes precisando de suporte ventilatório do Covid-19 e não estamos conseguindo transferir pacientes apesar de termos, garantia de avião por parte dos municípios, garantia da UTI móvel e aérea.
O colapso
Não estamos conseguindo remover nossos pacientes porque Manaus está com toda capacidade de leitos de UTI neste momento sendo utilizadas e ai nós estamos com problemas muito sérios por ter que manter esses pacientes no nosso município. Então a gente precisa realmente após isso, fazer uma reflexão do nosso sistema de saúde, precisamos realmente verificar capacidade de gestão dos nossos representantes, porque infelizmente a gente tem hoje uma polarização política muito negativa no nosso país. Neste momento a gente não pode envolver política na questão.
Sentiu na pele
Eu me recuperei da Covid-19 no início da semana. Fui acometido pelo Covid e com experiência, eu afirmo que não é uma doença qualquer, eu ainda estou sentindo alguns problemas e acredito que essa doença causa algumas sequelas pulmonares. Não estou conseguindo hiper ventilar, ainda com dificuldades na respiração e sentindo falta de ar ao mínimo esforço. Eu sai do período de transmissibilidade e ainda continuo em convalescência. Tenho 35 anos, ativo, pratico esportes… e nossos idosos? E as nossas pessoas com comorbidades?
A rede funerária e as valas coletivas
O que mais tá chamando a atenção e evidenciando que a nossa crise é grave é a questão do colapso na rede funerária. Em Manaus costumava-se enterrar entre 30 e 40 pessoas por dia, nos últimos dias subiu para mais de 120. Tá tendo fila na porta dos cemitérios para fazer enterro, as valas que estão sendo feitas, são coletivas para dez caixões e isso é verdade, tudo que está acontecendo é verdade.
A gente sabe que hoje existem tribunais nas redes sociais, ganhamos um monte de especialistas no WhatsApp, no Facebook, mas a situação em Manaus e no Amazonas é real, nós já estamos nos municípios realizando a famosa escolha de Sofia – quem vai morrer, quem vai viver. Nos grandes hospitais um cilindro de oxigênio tá servindo para três, quatro pacientes ao mesmo tempo, ou seja, você pega o cateter dá um pouquinho de oxigênio pra um, depois passa pra outro e assim vai, enquanto eles vão tentando melhorar a questão da saturação de oxigênio.
Intervenção, como assim?
A gente está com um problema seríssimo aqui e quando se fala na questão de intervenção, eu acredito que a gente tem que ter muito cuidado com a interpretação da palavra. Toda intervenção tem problemas seríssimos…
Como é que o governo federal e isto eu estou falando da área meio do Ministério da Saúde composta por técnicos que ficam lá no Ministério, que não tem convivência diária com o nosso problema, que não entendem a nossa malha de transporte, que não sabem do nosso desenho loco-regional, que não sabem o fluxo de transporte e nem comercial, que não entendem que a questão dos fechamentos de fronteiras e bloqueios de município reduziu a quantidade de embarcações e voos pros municípios e isso afetou diretamente o transporte de insumos de imunobiológicos e hemoderivados para os nossos municípios do interior, que não entendem a dificuldade logística de adquirir medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual.
A luta diária
Vou citar um exemplo bem claro – uma caixa de máscaras cirúrgicas, que custava R$5,00, hoje está custando R$250,00. Eu sou gestor do município de Tapauá, que fica distante 750km da capital, todas as compras que estou fazendo, estou submetendo ao judiciário do meu município pra depois não ter problemas. Porque agora o grande problema é que o gestor está sendo demonizado por conta de correntes negacionistas que estão generalizando que todo gestor é corrupto.
O papel do governo
Nós estamos num esforço homérico pra não deixar os nossos profissionais expostos ao Covid-19, infelizmente o mercado não respeita, tem regras próprias, eu acho que ao invés do Governo Federal ficar brincando de quem manda mais, e quem entende mais sobre a questão da liberação ou não do comércio e da indústria, deveria estar preocupado em ajudar quem é pobre.
Estar garantindo alimento ao autônomo, estar diminuindo burocracia na questão da liberação do Auxílio Emergencial. O nosso presidente deveria parar um pouquinho de ficar brincando de ser super herói na rede social e governar pro povo. Nós estamos precisando é disso por parte do Governo Federal que é o ente que mais arrecada. Estamos necessitando de políticas públicas urgentes pra que a gente consiga vencer essa pandemia, estamos precisando de uma séria reflexão sobre o nosso sistema de saúde e infelizmente essas decisões vão ser pagas com vidas. A economia é importante? Não tenha dúvida disso, mas a economia se recupera, a vida não se recupera, por isso nós temos que ter cuidado.
As limitações do interior
No interior do estado nós temos unidades hospitalares que tem sérias limitações até na questão da oferta de oxigênio, o meu município para você ter ideia, leva três dias de barco até a capital Manaus pra levar os cilindros de oxigênio. Se tiver uma pessoa hoje que tenha Insuficiência Respiratória aguda e necessite de suporte ventilatório, em quatro dias uma pessoa acaba o meu estoque de oxigênio no hospital.
Aqui os municípios do estado fizeram o seu dever de casa. Todos montaram o seu plano de contingência, plano de ação, estão fazendo fiscalização de barreiras sanitárias pra evitar a disseminação da doença e a gente está aguardando por parte do Governo do Estado e do Governo Federal a liberação das emendas parlamentares que já foram aprovadas para o combate ao Covid-19. Estamos aguardando por parte do Governo do Estado operações de guerra como foram feitos pelo Maranhão.
Qual a explicação pra tantos casos?
Nós temos primeiro o caso do interior. O transporte entre o interior e a capital e entre o interior e a zona rural das cidades se dá quase que exclusivamente por embarcações. Então imagine você passando três, quatro dias numa embarcação com mais duzentas pessoas, utilizando o mesmo refeitório, o mesmo banheiro… isso é um carreador gigantesco para a transmissão do vírus. O coronavírus está chegando ao interior de barco.
Na capital nós temos uma grande parte, se não a maior parcela da população residindo em zona periférica. São pessoas que não tem acesso a televisão, as redes sociais aos veículos de informação. São pessoas que infelizmente por conta da falta de informação continuam levando uma vida normal, entretanto se expondo muito mais a esse perigo terminante.
A questão da desorganização das agências bancárias, da questão documental do CPF, causou filas quilométricas em Manaus. Nós precisamos buscar uma forma de conversar e chegar até essas pessoas, porque são elas que estão mais suscetíveis ao vírus e são elas que estão sofrendo mais as mazelas pelo atual panorama.
Nós temos um governador que era apresentador de televisão e acredita que a mídia é muito mais importante que o trabalho realmente dito. Isto é uma crítica, mas uma crítica construtiva.
Os negacionistas
Aos negacionistas eu não desejo mal, mas desejo que eles experimentem o que é sofrer na pele as sequelas pulmonares que o cornavírus causa. Porque quando você arrisca a vida por conta da economia, você está sendo irresponsável, no mínimo e essa polarização que nós tivemos no nosso país acaba por lhe transformar em adjetivos que não precisa citar o nome, se você discordar das ideias do presidente. Eu acredito que a gente precisa compreender o momento.
A importância do isolamento – Tempo para agir
Não podemos abrir mão do isolamento e distanciamento social neste momento. Não é fazer maldade não, não é tentar ferir de morte a economia não, é porque não temos leito para todo mundo.
Então esse achatamento da curva nada mais é do que nos gestores de saúde pedindo um tempo da sociedade para nos prepararmos para atendê-los. Estamos pedindo um tempo para tentar organizar aquilo que historicamente é desorganizado, que é o nosso sistema de saúde, nós estamos pedindo um tempo para tentar rever a PEC da morte, que congelou pelos próximos vinte anos o orçamento federal em saúde.
Nós estamos pedindo um tempo da sociedade para corrigir aqui no Amazonas a implantação de leitos de UTI no interior que nunca teve, a gente tá pedindo um tempo pra população, achantando a curva pra gente tentar comprar ventilador mecânico pra garantir suporte ventilatório, a gente está pedindo um tempo da população dentro de casa pra gente conseguir organizar um sistema de guerra pra garantir a saúde da população, e a gente ainda tem que encarar uma tropa de negacionistas, dizendo que isso é mentira, que isso é coisa de comunista.
Um ônibus da empresa Progresso, que seguia de Recife em direção à Petrolina foi assaltado na madrugada deste sábado (8) entre o Trevo do Ibó e o município de Cabrobó. Ninguém ficou ferido durante a ação dos assaltantes. Os criminosos levaram celulares, joias e dinheiro. Segundo informações dos passageiros, a ação foi rápida e durou […]
Um ônibus da empresa Progresso, que seguia de Recife em direção à Petrolina foi assaltado na madrugada deste sábado (8) entre o Trevo do Ibó e o município de Cabrobó. Ninguém ficou ferido durante a ação dos assaltantes.
Os criminosos levaram celulares, joias e dinheiro. Segundo informações dos passageiros, a ação foi rápida e durou cerca de 10 minutos. “Foi um susto, ainda estou em estado de choque, foi tudo Rápido. Depois Salgueiro, passou uns cinco minutos, eles cercaram o ônibus, deram dois tiros, entraram, renderam o motorista, dois fizeram o assalto e três ficaram fora. Foram pedindo os pertences, celular, dinheiro, corrente, tudo o que tinha na frente. E você tinha que ficar esperando a sua vez deles falarem com você”, explicou a caixa de supermercado Edilene Maria Santana.
Segundo o G1, apesar do assalto ter acontecido próximo à Cabrobó, os passageiros não conseguiram ser atendidos na delegacia da cidade. O Boletim de Ocorrência só foi registrado em Petrolina. O auxiliar administrativo, Richard Lima sempre anda de ônibus e agora está preocupado com a volta para casa.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco não soube informar porque os passageiros não conseguiram prestar queixa na delegacia de Cabrobó. Já a Delegacia de Polícia Civil do bairro Ouro Preto, Zona Oeste de Petrolina, disse que está investigando o caso.
Há poucos dias, um ônibus que saiu do Pajeú foi alvo de pedradas próximo a Gravatá, no Agreste. O ônibus não parou após a ação, mas teve que parar na cidade para reparos e prestação de queixa na Delegacia. Ninguém foi preso.
O Programa Manhã Total na Gazeta, começa daqui a pouco às nove da manhã, na emissora egipciense, que integra o Grupo Fênix de Comunicação. A Manhã Total na Gazeta terá prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o Debate do Sábado, a partir das 9h. Dr Hugo Rabelo – cardiologista, […]
O Programa Manhã Total na Gazeta, começa daqui a pouco às nove da manhã, na emissora egipciense, que integra o Grupo Fênix de Comunicação.
A Manhã Total na Gazeta terá prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o Debate do Sábado, a partir das 9h.
Dr Hugo Rabelo – cardiologista, avalia a saúde em São José do Egito. E o vereador Flávio Jucá fala sobre a movimentada semana na Câmara.
Na pesquisa: foi correta a decisão da maioria dos vereadores de aumentar salários a partir de 2017 ? A novidade é que você pode opinar pelo zap do programa: (87) 9-9652-2723.
Esta semana, a maioria da Casa autorizou aumento para Prefeito, vice e vereadores para o próximo período executivo e legislativo, a partir de janeiro de 2017. O próximo prefeito vai receber R$ 22 mil por mês, o vice -prefeito R$ 11 mil e cada vereador passa a receber quase R$ 7 mil.
Acompanhe: Você escuta a Gazeta FM sintonizando 95,3 MHZ. Pela internet, o endereço é o www.gazetafm95.com.br . A emissora integra o Sistema Fênix de Comunicação, presidido por Gilberto Rodrigues, contando ainda com a Vilabella FM, de Serra Talhada. É dirigida pelo jornalista João Carlos, com suporte do radialista Carlos Júnior.
No final da tarde desta quarta-feira (21), o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, efetivou a entrega de mais uma obra de calçamento e saneamento concluída este ano. Trata-se da Rua Juraci Bezerra dos Anjos, que tem início na Boa Esperança e termina no JK, margeando a PE-270 e agora composta por 4.400m² de pavimento em […]
No final da tarde desta quarta-feira (21), o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, efetivou a entrega de mais uma obra de calçamento e saneamento concluída este ano. Trata-se da Rua Juraci Bezerra dos Anjos, que tem início na Boa Esperança e termina no JK, margeando a PE-270 e agora composta por 4.400m² de pavimento em paralelepípedos.
“Mais uma importante artéria pública que entra para o nosso conjunto de calçamentos concluídos em aproximadamente 150 ruas de Arcoverde, potencializando o objetivo de contemplarmos localidades periféricas com mais qualidade de vida, cidadania e dignidade”, destaca o Prefeito Wellington.
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