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Ministra Maria Thereza de Assis Moura é eleita nova presidente do STJ

Por André Luis

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (11) a ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente da Corte. O mandato dela vai até 2024.

Na mesma sessão, o ministro Og Fernandes foi eleito vice-presidente do STJ. E o ministro Luís Felipe Salomão foi escolhido como Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

Novos ministros

Também durante a sessão desta quarta, os ministros do STJ definiram a lista com os indicados para ocupar duas vagas de ministro da Corte.

As duas vagas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

A lista será enviada ao presidente Jair Bolsonaro, que deverá escolher dois dos quatro indicados. Em seguida, os nomes definidos por Bolsonaro serão submetidos a uma sabatina no Senado, as indicações serão colocadas em votação.

A lista definida pelo STJ é composta pelos seguintes desembargadores:

Messod Azulay (TRF-2); Ney Bello (TRF-1); Paulo Sérgio Domingues (TRF-3); e Fernando Quadros da Silva (TRF-4).

Perfis

A nova presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, é bacharel, mestre e doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Ela compõe a Corte desde agosto de 2006, quando foi indicada para vaga de ministra pela Ordem dos Advogados do Brasil.

O novo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco. Ele é ministro do STJ desde 2008. Antes, Og Fernandes atuava como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

Outras Notícias

SJE: assinadas ordens de serviço na casa de R$ 5 milhões

O prefeito Evandro Valadares, o vice Eclériston Ramos, o deputado federal Tadeu Alencar e secretários municipais assinaram ordens de serviço e termos de compromissos  que juntos somam cerca de R$ 5 milhões em investimentos para São José do Egito ao longo desse ano, segundo nota. O bairro Rita Viana ganhará uma Academia da Saúde, com […]

O prefeito Evandro Valadares, o vice Eclériston Ramos, o deputado federal Tadeu Alencar e secretários municipais assinaram ordens de serviço e termos de compromissos  que juntos somam cerca de R$ 5 milhões em investimentos para São José do Egito ao longo desse ano, segundo nota.

O bairro Rita Viana ganhará uma Academia da Saúde, com previsão de entrega de até 90 dias. No Alto Egipciense será construído o novo prédio da Escola Romero Augusto Vilar Dantas, com estrutura moderna.

Ao todo, 68 agricultores assinaram o termo de compromisso para participaram do PAA 2020. O Programa de Aquisição de Alimentos foi contemplado com uma emenda do deputado Tadeu Alencar no valor de R$ 300 mil, a primeira para a assistência nessa área na história.

Evandro Valadares também assinou na tarde desse sábado (04), um termo de cessão para que o prédio da rodoviária de São José do Egito passe a ser responsabilidade da Prefeitura. Segundo nota, o governador Paulo Câmara prometeu recursos e a Prefeitura já começou a fazer melhorias na pavimentação de acesso ao terminal, que era criticado pela situação precária.

“Em breve teremos um prédio digno para as pessoas que chegam e que saem de nossa cidade”, garantiu o prefeito Evandro Valadares.

Marconi Santana assina convênio que autoriza repasse de mais de R$ 4 milhões

Marconi Santana (prefeito de Flores) assinou na tarde desta sexta-feira (07.10) no Palácio do Campo das Princesas, convênio para novos investimentos em mobilidade urbana e infraestrutura.  “Graças a mais um gesto do nosso governador Paulo Câmara, que reafirma o seu compromisso com Flores, quando assegura mais de R$ 3 milhões, para que possamos continuar asfaltando […]

Marconi Santana (prefeito de Flores) assinou na tarde desta sexta-feira (07.10) no Palácio do Campo das Princesas, convênio para novos investimentos em mobilidade urbana e infraestrutura. 

“Graças a mais um gesto do nosso governador Paulo Câmara, que reafirma o seu compromisso com Flores, quando assegura mais de R$ 3 milhões, para que possamos continuar asfaltando o centro comercial de Flores, e quase R$ 1.300 milhão, para contemplar mais ruas do distrito de Fátima com pavimentação em paralelepípedo”, escreveu Marconi no Instagram.

Com a garantia dos recursos por parte do Governo de Pernambuco, a gestão municipal de Flores dará início a segunda etapa dos trabalhos de aplicação de asfalto, contemplados as ruas: Pedro Santos Estima, Siqueira Campos, Quintino Bocaíuva, Cleto Campelo, Beatriz Nogueira, Antônio Clemente Diniz, José Gildo e as praças, Dr. Santana Filho e Farmacêutico Otoni Andrada.

Tabira recebe 4ª Mostra de Cinema Poesia na Tela

A partir desta segunda-feira (22), a cidade de Tabira recebe a 4ª Mostra de Cinema Poesia na Tela. A programação do festival conta com longa-metragem, 39 curtas metragens e três videoclipes, que serão exibidos em momentos de homenagens e mostras – Itinerante, Criancine, História Nossa, Poesia na Tela e Pernambucana. Este ano, duas artistas serão […]

A partir desta segunda-feira (22), a cidade de Tabira recebe a 4ª Mostra de Cinema Poesia na Tela. A programação do festival conta com longa-metragem, 39 curtas metragens e três videoclipes, que serão exibidos em momentos de homenagens e mostras – Itinerante, Criancine, História Nossa, Poesia na Tela e Pernambucana.

Este ano, duas artistas serão homenageadas no evento: Katia Mesel, cineasta premiada que comemora 50 anos de carreira e fará uma aula especial, além da cineasta local Carmem Pedrosa que receberá uma homenagem e exibirá um documentário sobre sua trajetória. Ao longo desta semana a programação vai se dividindo. Ao todo, três oficinas serão realizadas na Escola Estadual Arnaldo Alves Cavalcante, na Casa da Cultura Dr. Ivo Mascena Véras e na Escola Estadual Pedro Pires Ferreira.

A programão da quarta-feira (24) contará com exibição de filmes na Praça Gonçalo Gomes às 18h30, com destaque para a exibição do documentário sobre Onildo Almeida. Já na quinta-feira (25) serão as atrações musicais que tomarão conta da programação na Praça Gonçalo Gomes, shows com a Orquestra Sinfônica Puxa o Fole, de Santa Terezinha, e Radiola Serra Alta, de Triunfo, a partir das 21h30.

O último dia do evento, na sexta-feira (26), contará com muita diversidade cultural e uma vasta programação com mostra itinerante e oficina nas escolas e exibição do documentário “Um Certo Olhar Sobre o Real” na Câmara de Vereadores pela manhã.

Já durante a tarde haverá roda de diálogo “O Cinema e a Poesia Como Representação da Memória dos Territórios”, com Isabelly Moreira. E encerrando a programação da noite na praça Gonçalo Gomes, a partir das 21h30, sessão videoclipe, sessão especial com dois filmes e atração musical com Agda Moura, de Santa Cruz do Capibaribe.

Ministro das Cidades anuncia R$ 5,25 milhões para retomada de obras do PMCMV, em Água Preta (PE)

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou, na manhã desta segunda-feira (14), a liberação de R$ 5,25 milhões para a retomada de obras do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) que estavam paralisadas no município de Água Preta (PE). No total, serão reformadas 252 unidades habitacionais que sofreram diversas avarias após o empreendimento ter sofrido […]

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou, na manhã desta segunda-feira (14), a liberação de R$ 5,25 milhões para a retomada de obras do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) que estavam paralisadas no município de Água Preta (PE). No total, serão reformadas 252 unidades habitacionais que sofreram diversas avarias após o empreendimento ter sofrido com invasões. Todas as unidades estavam aptas para entrega. A suplementação de recursos extras prevê a recuperação dos danos dessas unidades.

O ministro, em pronunciamento para a população de Água Preta, falou da importância e do objetivo do programa. “Muito mais que o benefício das novas unidades, é o sentimento do dever cumprido: entregar essas casas a quem teve seus direitos usurpados. Estamos proporcionando a centenas de cidadãos a oportunidade do resgate da cidadania, por meio da oferta de um imóvel digno e seguro”, destacou.

O empreendimento tem, ao todo, 1.109 unidades habitacionais, e integra a Operação Construção, para atender aos desabrigados pelas enxurradas ocorridas em 2010.

Para o ministro Bruno Araújo, a retomada de obras das unidades habitacionais em Água Preta simboliza a volta do programa aos trilhos. “Verificamos, assim que assumimos o Ministério das Cidades no ano passado, que o Minha Casa, Minha Vida estava praticamente abandonado. Com muito esforço, recuperamos o programa e hoje não há dívida nenhuma com construtoras. Isso possibilitou que as unidades habitacionais em Água Preta pudessem ser restauradas”.

Recuperação após chuvas – Na ocasião, o ministro anunciou que a cidade receberá investimentos para recuperação de calçadas e asfaltos, prejudicados com as fortes chuvas nesse ano. “Eu vi o quanto o asfalto da cidade foi atingido com a última enchente. Afirmei ao prefeito Eduardo Coutinho que vamos reformar o calçamento do município. O deputado João Fernando Coutinho já tinha intercedido por um investimento de R$ 500 mil aqui, e nós vamos completar para ajudar o prefeito a preparar o projeto.”

Ele ainda afirmou que outros estados receberão recursos do governo federal para se recuperarem das chuvas. “Vamos atender os quatro primeiros estados atingidos pelas enchentes desse ano, como Pernambuco, Alagoas, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Será um  trabalho intenso, mas que é feito de forma coletiva.”

Autorização em Jaboatão dos Guararapes – À tarde, em Jaboatão dos Guararapes, Bruno Araújo autorizou o início da 2ª fase do Plano de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Pernambuco. “O Ministério das Cidades vai liberar um aporte de R$ 2 milhões que vai contemplar a elaboração de projetos básicos e executivos. Vamos investir para melhorar a qualidade de vida e saúde pública”, afirmou.

Os projetos básicos e executivos são das unidades demandadas e da remediação de lixões, com base nos pré-projetos. Os municípios que serão objetos de licitação são: Paulista, Abreu e Lima, Itapissuma, Itamaracá, Araçoiaba, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Moreno e Recife.

O convênio, inserido do PAC2 – Programa de Saneamento Básico – tem como finalidade a elaboração de Estudo de Concepção, Projetos Básicos e Executivos para o Sistema Metropolitano de Resíduos Sólidos da RMR, com o objetivo do planejamento integrado e associado de resíduos sólidos.

BPM ETRES: Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores e Betânia iniciam tratamento de 100% dos resíduos sólidos

O empresário Anchieta Mascena, da BPM ETRES, falou hoje às rádios Pajeú e Triunfo FM sobre o início das operações em Triunfo, atendendo além da cidade turística, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores e Betânia, essa última a partir do dia 22. “Estamos na fase de implantação de um projeto que era um sonho distante. […]

O empresário Anchieta Mascena, da BPM ETRES, falou hoje às rádios Pajeú e Triunfo FM sobre o início das operações em Triunfo, atendendo além da cidade turística, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores e Betânia, essa última a partir do dia 22.

“Estamos na fase de implantação de um projeto que era um sonho distante. Muitos anos se passaram desde a primeira lei 12320/2010, quando começou essa discussão para erradicar todos os lixões. Pensamos em um projeto com viabilidade econômica e hoje é um grande dia, festivo em Triunfo e para essas outras cidades, com a operação de transbordo erradicando os lixões”.

Na Triunfo FM, que completa 25 anos hoje, a notícia também foi comemorada pelo prefeito Luciano Bonfim, do Avante.  Ele lembrou a decisão política e administrativa de dar à cidade a marca como município sustentável.

A ETRES de Iguaracy deve iniciar as operações entre esse mês e dezembro na ETRES de Iguaracy. “É um trabalho muito grande voltado para a preservação da natureza e do meio ambiente, com muito esforço e muito trabalho. É uma ferramenta que ajuda a desenvolver toda uma região”.

Em Triunfo já estão sendo gerados mais de 20 empregos. “Até janeiro chegaremos a 50 empregos”, diz Mascena. Ele informou ainda que mais dois municípios estão aguardando conclusão de licitação. Se vencermos, implantamos os dois até novembro ou dezembro”.

Um projeto de expansão e instalação de mais duas baias nas ETRES de Triunfo e Iguaracy já foi encaminhado à CPRH e está em análise.

Ele lembrou que há uma conta que não fecha em Pernambuco:  no estado, não existem aterros suficientes para todos os lixões a céu aberto.