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Ministra Maria Thereza de Assis Moura é eleita nova presidente do STJ

Por André Luis

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (11) a ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente da Corte. O mandato dela vai até 2024.

Na mesma sessão, o ministro Og Fernandes foi eleito vice-presidente do STJ. E o ministro Luís Felipe Salomão foi escolhido como Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

Novos ministros

Também durante a sessão desta quarta, os ministros do STJ definiram a lista com os indicados para ocupar duas vagas de ministro da Corte.

As duas vagas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

A lista será enviada ao presidente Jair Bolsonaro, que deverá escolher dois dos quatro indicados. Em seguida, os nomes definidos por Bolsonaro serão submetidos a uma sabatina no Senado, as indicações serão colocadas em votação.

A lista definida pelo STJ é composta pelos seguintes desembargadores:

Messod Azulay (TRF-2); Ney Bello (TRF-1); Paulo Sérgio Domingues (TRF-3); e Fernando Quadros da Silva (TRF-4).

Perfis

A nova presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, é bacharel, mestre e doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Ela compõe a Corte desde agosto de 2006, quando foi indicada para vaga de ministra pela Ordem dos Advogados do Brasil.

O novo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco. Ele é ministro do STJ desde 2008. Antes, Og Fernandes atuava como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

Outras Notícias

Prefeito de Iguaracy tem reuniões para tratar de saneamento e água

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), passou o dia de ontem cumprindo agenda na capital pernambucana. Na primeira reunião, esteve com o Secretário Estadual das Cidades, Francisco Papaléo, que é natural do município, mais o Diretor da Compesa, Décio Padilha. “Firmamos uma parceria entre Governo do Estado, Compesa e município para garantir a melhoria […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), passou o dia de ontem cumprindo agenda na capital pernambucana.

Na primeira reunião, esteve com o Secretário Estadual das Cidades, Francisco Papaléo, que é natural do município, mais o Diretor da Compesa, Décio Padilha.

“Firmamos uma parceria entre Governo do Estado, Compesa e município para garantir a melhoria no saneamento do nosso município”, afirmou.

Zeinha ainda esteve na Secretaria Estadual de Agricultura, onde foi recebido pelo Chefe de Gabinete, Álvaro Jordão. O gestor disse ter ido em busca de mais sistemas de abastecimentos simplificados e outras melhorias para o município.

Lula quer a imprensa participando das plenárias do PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está traçando novas estratégias para tentar diminuir o antipetismo. Depois dos episódios do mensalão e do escândalo da Petrobras, a imagem do partido ficou bastante desgastada perante o eleitor. Em conversa com o Blog da Folha, uma fonte que faz parte da Executiva Nacional disse que o líder-mor […]

Luiz Inácio Lula da Silva

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está traçando novas estratégias para tentar diminuir o antipetismo. Depois dos episódios do mensalão e do escândalo da Petrobras, a imagem do partido ficou bastante desgastada perante o eleitor.

Em conversa com o Blog da Folha, uma fonte que faz parte da Executiva Nacional disse que o líder-mor do PT não esconde dos seus correligionários que a sigla está arcando com as consequências, mas, segundo o ex-presidente, a imprensa afeta ainda mais a representatividade da legenda.

Uma das táticas de Lula é trazer a imprensa para dentro do partido, participando das plenárias e dos diversos congressos que a sigla realiza pelo País. Ele acha que os jornalistas analisam o partido à distância, e só se remetem aos seus representantes e, consequentemente, à legenda, de forma negativa. Para mudar isso, o ex-presidente quer que os comunicadores observem as discussões sobre ética e transparência que acontecem nas reuniões do PT.

Segundo a fonte, Lula cita nas reuniões que o PT “foi o grande construtor das políticas de transparência, e criou até o próprio portal das transparências”. Nos encontros o líder-mor do Partido dos Trabalhadores não deixa de cutucar os tucanos afirmando que a legenda não tem “um engavetador geral da república”.

A frase é em referência ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, foi acusado de não dar andamento as investigações sobre várias denúncias de corrupção ocorridas durante a gestão tucana.

Operação contra corrupção faz buscas na Prefeitura de Camaragibe

Além de corrupção, a ação investiga os crimes de fraude em licitação, lavagem de dinheiro e associação criminosa Do JC Online Na manhã desta terça-feira (26), a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a 25ª Operação de Repressão Qualificada de 2019. Denominada “Hárpalo”, a ação, ligada ao Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado […]

Foto: Divulgação/PCPE

Além de corrupção, a ação investiga os crimes de fraude em licitação, lavagem de dinheiro e associação criminosa

Do JC Online

Na manhã desta terça-feira (26), a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a 25ª Operação de Repressão Qualificada de 2019. Denominada “Hárpalo”, a ação, ligada ao Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco), cumpre mandados na Prefeitura de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife.

A ação conta com a atuação de 90 policiais, entre delegados, agentes e escrivães. Além dos policiais, dois auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) atuam na operação.

Segundo a Polícia Civil, as investigações que deram origem à operação policial começaram em dezembro de 2018. A “Hárpalo” tem como objetivo prender integrantes de uma organização criminosa responsável pelos crimes de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Até o momento, a polícia não divulgou nome algum.

Na ação estão sendo cumpridos dois mandados de medida protetiva, 11 mandados de busca e apreensão, duas suspensões de atividades empresariais e um afastamento cautelar, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os detalhes preliminares da ação serão divulgados na manhã desta terça na sede do Draco, em Tejipió, Zona Oeste do Recife.

Hárpalo

Na Grécia Antiga, Hárpalo foi um homem acusado de subornar e corromper diversas pessoas com influencia na sociedade da época, entre elas estava Demóstenes, um importante político grego. Hárpalo acabou sendo morto pelo crime de corrupção. Demóstenes, antes acusado, não estava na lista divulgada por um dos servos de Hárpalo, em que constavam os nomes de todos que aceitaram suborno.

Suspeito por óleo, navio fantasma ‘dribla’ radares

Estadão Conteúdo Apontada como uma hipótese para o derramamento de óleo nas praias do Nordeste, a circulação de navios fantasmas petroleiros pelo Atlântico pode ser motivada pelas sanções econômicas dos Estados Unidos à Venezuela, segundo especialistas. Análises sobre a mancha de poluição, que atinge 156 localidades de 71 municípios, já indicaram que a substância achada […]

Mancha de óleo em Aracaju, Sergipe Foto: Adriano Machado/REUTERS

Estadão Conteúdo

Apontada como uma hipótese para o derramamento de óleo nas praias do Nordeste, a circulação de navios fantasmas petroleiros pelo Atlântico pode ser motivada pelas sanções econômicas dos Estados Unidos à Venezuela, segundo especialistas. Análises sobre a mancha de poluição, que atinge 156 localidades de 71 municípios, já indicaram que a substância achada nas praias tem “assinatura” venezuelana, mas a origem do poluente ainda é desconhecida.

Os chamados navios fantasmas do século 21 não são embarcações mal-assombradas, mas aquelas que procuram navegar sem registro oficial. Para isso, trocam de nome e até desligam o transponder. O aparelho, obrigatório em todas as embarcações, registra a localização em tempo real de cada navio.

“Historicamente, parte do petróleo produzido sempre foi comercializado por canais não oficiais”, explica o economista Edmar Almeida, da Universidade Federal do Rio (UFRJ). “Tanto é que nas estatísticas do petróleo há diferença entre o que é declarado como produção e o que é declarado como consumo.” Segundo ele, isso pode ocorrer por várias razões, como roubo e tráfico de combustível, guerras e conflitos internacionais ou sanções econômicas.

Coordenador do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo (USP), Alberto Pfeifer diz que as sanções americanas à Venezuela e a países que comercializem com ela “podem estar estimulando a marginalidade”.

Os navios fantasmas costumam usar rotas menos conhecidas. Com isso, ficam mais vulneráveis a contratempos. Um eventual derramamento de óleo pode ocorrer por acidente ou pelo descarte de mercadoria irregular para evitar flagrantes. “O tráfico de combustível é uma das cinco atividades ilícitas mais lucrativas, atrás de drogas, armas, pessoas e animais”, diz o especialista venezuelano Rafael Villa, do Instituto de Relações Internacionais da USP. “E sabemos que na Venezuela um dos graves problemas é o contrabando de combustível.”

Patrulha

Em nota, a Marinha disse que realiza rotineiramente “patrulhas e inspeções navais”, incluindo ações contra delitos ambientais. E lembra ainda que o Brasil participa de grupos de trabalho internacionais que acompanham o tráfego marítimo. “Os pontos considerados mais sensíveis são as ‘novas ameaças’, como pirataria, terrorismo e acidentes ambientais.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Convite de Dilma a Levy é visto como um “gesto”

Do Blog da Folha Quando decidiu viajar a São Paulo para o velório de Thomaz Alckmin, filho do governador daquele Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), a presidente Dilma Rousseff (PT) convidou o ministro Joaquim Levy, da Fazenda, para acompanhá-la no voo. A viagem, segundo matéria da Folha de S. Paulo, foi considerada um “gesto” por auxiliares […]

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Do Blog da Folha

Quando decidiu viajar a São Paulo para o velório de Thomaz Alckmin, filho do governador daquele Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), a presidente Dilma Rousseff (PT) convidou o ministro Joaquim Levy, da Fazenda, para acompanhá-la no voo. A viagem, segundo matéria da Folha de S. Paulo, foi considerada um “gesto” por auxiliares da petista e uma oportunidade para que os dois pudessem acertar os ponteiros. Levy é amigo de Alckmin.

O convite surge quase uma semana depois de Levy ter dito que a presidente tem intenções “genuínas”, mas nem sempre “efetivas”.

Ao desembarcarem na base aérea do aeroporto de Congonhas, Dilma e Joaquim Levy foram recebidos pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e de Comunicação Social, Edinho Silva, e seguiram juntos par ao local do velório.

A chegada de Dilma onde estava sendo realizada a cerimônia fúnebre ocorreu cerca de cinco minutos antes da entrada do senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB. Os dois se cumprimentaram cordialmente, mas não conversaram.