Alex Mendes eleito Presidente da Câmara de Carnaíba para o biênio 2023-2024

Os municípios pernambucanos deixaram de receber cerca de R$ 1 bilhão do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), segundo levantamento realizado pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre os repasses do programa.

Lançado em 2013 como carro-chefe do governo do PSB, o FEM deveria ter disponibilizado para as prefeituras do Estado um total de R$ 1,34 bilhão. No entanto, sob a gestão Paulo Câmara pouco se avançou e as edições de 2016 e 2017 sequer chegaram a ser lançadas. “Do FEM 2015, o último lançado pelo Governo, apenas 3,5% foram efetivamente repassados aos municípios pernambucanos, sendo pagos R$ 9,3 milhões de um total anunciado de R$ 263,2 milhões”, detalhou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Alepe.

Hoje, há um saldo em aberto no FEM de R$ 436,3 milhões, que somado às edições de 2016 e 2017 do programa (R$ 607,4 milhões) que deixaram de ser lançadas, eleva para R$ 1 bilhão o total de recursos que as administrações municipais deixaram de receber (Ver tabela abaixo).

Resumo das edições do FEM

De acordo com o  estudo da Oposição, nos últimos anos a execução orçamentária do FEM vem caindo acentuadamente, penalizando os municípios. Ex-prefeito de Canhotinho, o deputado Álvaro Porto (PSD) destaca que, além de obrigar gestores a paralisar obras, o esvaziamento do FEM tornou municípios devedores . “Há situações em que as obras estão terminadas, as prestações de conta estão em dia, as vistorias também e, ainda assim, o dinheiro aprovado pelo programa não chega aos municípios”, diz.

Segundo ele este Governo está desmontando todas as iniciativas positivas criadas pelos Governos de Eduardo Campos. “Já acabou com o Pacto Pela Vida e agora acabou com o FEM”, salienta.

Silvio acrescenta ainda que o não lançamento das edições 2016 e 2017 do FEM penaliza as prefeituras que consigam cumprir seus programas de investimentos. “Se um prefeito conseguir cumprir todos os projetos previstos no FEM, ele não terá mais recursos para ir buscar, porque o Estado não disponibilizou novas verbas”, criticou.

Após o Carnaval, anuncia Silvio, a Oposição vai convidar o secretário Márcio Stefani (Planejamento), a Amupe e a União de Vereadores de Pernambuco (UVP) para discutir o programa em audiência pública na Alepe.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve reunido na tarde desta quarta-feira (04), com representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, que esteve representada por Alessandra Menezes – Advogada, Paula Marília – Engenheira, Artur Carrazone, também, Engenheiro; Gileno Gomes – Gerente da Unidade de Negócios, Karine – Coordenadora de Área e Inaldo Campos, gerente de loja local.

Na ocasião foi apresentado o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, elaborado a partir de dados coletados, junto a própria companhia, já com investimentos e projetos programados tudo de acordo com o marco regulatório de saneamento e a LEI 11.445 de 2007, que trouxe novas diretrizes e planejamento para elaboração do Plano.

“Destaco, que Flores é a primeira cidade de Pernambuco que promove um momento como este, para discutir de forma responsável e com os dados reais do nosso município; que abrange quatro áreas: serviços de água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas”, frisou Marconi Santana, gestor municipal.

Marconi ainda ressaltou, que “com isso estaremos no futuro promovendo segurança hídrica, prevenção de doenças, mais igualdades sociais, preservação do nosso meio ambiente, desenvolvimento econômico do município, ocupação adequada do solo, e uma vida saudável para os nossos munícipes”.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) participa hoje do São João de Arcoverde. A informação foi confirmada pela Assessoria de Comunicação do município.

Há uma semana, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), foi recebido pela governadora, no Palácio do Campo das Princesas, acompanhado da Primeira-Dama e Secretária de Assistência Social, Rejane Maciel, e dos Secretários Antônio Rodrigues (Educação) e Aildo Bezerra (Desenvolvimento Urbano).

Foi quando convidou a Governadora para prestigiar o São João de Arcoverde. A festa que começou ontem tem a expectativa de receber um milhão de pessoas em 13 dias de apresentações.

O governador Paulo Câmara participou, na tarde desta segunda-feira (20), ao lado de gestores de outros 24 Estados, de uma reunião com o presidente em interino da República, Michel Temer, com o objetivo de discutir a retomada das operações de crédito e a renegociação das dívidas dos Estados.

Apos o encontro, o chefe do Executivo estadual destacou que acordo apresentado pelo Governo Federal atende parcialmente as necessidades de Pernambuco. No entanto, Paulo defendeu a igualdade por parte da União de tratamento para solucionar o impasse do parcelamento da dívida.

“Têm Estados que têm o maior endividamento diretamente ao Tesouro e outros que têm um maior endividamento junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Então, é importante que haja o mesmo tratamento dado às duas linhas de crédito”, ressaltou.

Além da dívida, o governador pernambucano frisou a necessidade da inclusão de outros temas federativos na discussão, a exemplo do financiamento de áreas como saúde e segurança pública.

“Há um consenso grande entre os governadores de que precisamos discutir temas federativos. Temos que discutir também pautas que façam com que os Estados não sofram tanto em momentos como esse, de crise econômica, principalmente em áreas que são tão fundamentais como a saúde, que precisa ter uma discussão muito clara sobre o financiamento e o SUS. E área de segurança, porque o Governo Federal sabe da sua responsabilidade de proteger as fronteiras e ajudar os Estados a combater o tráfico de drogas”, afirmou Paulo.

Segundo um porta-voz do governo britânico, a vacina estará disponível em todo país, a partir da próxima semana

Por AFP

A autorização por parte do Reino Unido da vacina contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech é um “momento histórico” na batalha contra a pandemia – afirmou o CEO do grupo americano Pfizer, Albert Bourla, nesta quarta-feira (2).

“A autorização no Reino Unido marca um momento histórico na luta contra a covid-19”, afirmou Albert Bourla.

Segundo um porta-voz do governo britânico, a vacina estará disponível em todo país, a partir da próxima semana.

Já o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, comemorou a aprovação no Reino Unido da vacina da Pfizer/BioNTech contra o coronavírus, a primeira autorizada contra a covid-19 por um país ocidental. 

“É a proteção das vacinas que finalmente nos devolverá nossas vidas e fará a economia se mover de novo”, tuitou sobre esta notícia que chega no mesmo dia em que a Inglaterra sai de um segundo confinamento de quatro semanas.