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Ministério Público recomenda transparência sobre gastos com Covid-19 em municípios sertanejos

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou a algumas Prefeituras que disponibilizem, no Portal de Transparência ou website do órgão, de forma clara e objetiva, todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para a emergência de saúde pública.

O objetivo é assegurar a ampla transparência e viabilizar o acompanhamento pela sociedade da destinação dos recursos federais repassados aos municípios de Flores, Calumbi e São José do Belmonte para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Os procedimentos de dispensa e da execução dos referidos contratos também devem ser disponibilizados imediatamente no Portal ou em outro website, contendo, além das informações previstas no § 3º, do art. 8º, da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

As presentes recomendações, disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 20 (Flores e Calumbi) e 21 (São José do Belmonte), dão ciência ao destinatário quanto às providências solicitadas e poderão implicar na adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis caso não sejam cumpridas.

Outras Notícias

Sem surpresa, Arlã se junta à oposição e altera Lei Orgânica para ser reeleito

Em uma sessão bastante tumultuada, recheada de queixas por traição e puxar de tapete, o vereador Arlã Markson conseguiu aprovar o direito à reeleição na Câmara de Tuparetama. Para ser reeleito, Arlã colocou em votação emenda à Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara que permitiram o direito à reeleição dentro do mesmo […]

Em uma sessão bastante tumultuada, recheada de queixas por traição e puxar de tapete, o vereador Arlã Markson conseguiu aprovar o direito à reeleição na Câmara de Tuparetama.

Para ser reeleito, Arlã colocou em votação emenda à Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara que permitiram o direito à reeleição dentro do mesmo mandato

Para conseguir e driblar os colegas governistas, Arlã conseguiu os votos de Tanta, Joel Gomes, Domenico Perazzo, Plécio Galvão e Danilo Augusto. A mudança passou por 6 a 3.

Votaram contra, atirando contra Arlã,  Luciana, Vandinha da Saúde e Valmir Tunú.

Eles já tinham colocado que Arlã  havia se comprometido em votar em Valmir Tunú para presidente. “Orquestrando uma manobra, age de forma arbitrária e desrespeitando os princípios básicos de um Estado Democrático de Direito, querendo impor um sistema ditatorial dentro do Poder Legislativo, poder esse que é o maior representante e guardião da democracia”, dizem os governistas insatisfeitos. O prefeito Sávio Torres, aparentemente até agora,  não se meteu na polêmica.

Mal terminou a votação,  Arlã convocou sessão extraordinária pra quinta-feira, às 8 e meia da manhã, onde será reeleito se nada em contrário acontecer até lá.

Miguel Coelho se reúne com presidente da Compesa

O prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, já começou a tratar sobre a relação do futuro governo municipal com a Compesa. Em visita, nesta terça-feira (08), ao presidente do órgão estadual, Roberto Tavares, o socialista reivindicou mais investimentos para a capital do Sertão. Segundo Miguel, durante o encontro já ficou acordado um mutirão de serviços […]

imageO prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, já começou a tratar sobre a relação do futuro governo municipal com a Compesa.

Em visita, nesta terça-feira (08), ao presidente do órgão estadual, Roberto Tavares, o socialista reivindicou mais investimentos para a capital do Sertão.

Segundo Miguel, durante o encontro já ficou acordado um mutirão de serviços na cidade sertaneja para o início do próximo ano. “Também tratamos sobre a liberação de cerca de R$ 60 milhões para projetos importantes de saneamento em alguns bairros da cidade”, adiantou o prefeito.

Sobre a relação da Prefeitura com a Compesa, Miguel assegura que vai exigir melhoria dos serviços caso a instituição permaneça como responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto.

“Independente da decisão que a Justiça irá tomar, Petrolina precisa avançar nas condições de infraestrutura. Não adianta ficar brigando e apenas apontar os culpados, esse tempo já passou e vimos que a cidade não ganhou nada com isso. Mas seremos exigentes com a Compesa, pois nosso compromisso é com o bem-estar da população”, garante Miguel Coelho.

Aliado de Duque reafirma: “nosso candidato é Ronaldo”

Nome ligado ao grupo do Deputado Estadual Luciano Duque,  Divonaldo Barbosa,  presidente do PDT, foi confrontado com a informação de que estaria havendo um movimento de vereadores governistas na Câmara para seguir o parecer do TCE de contas rejeitadas do ex-prefeito,  inviabilizando sua pré-candidatura. Segundo Barbosa, que tratou o tema como “desespero” de governistas, primeiro, […]

Nome ligado ao grupo do Deputado Estadual Luciano Duque,  Divonaldo Barbosa,  presidente do PDT, foi confrontado com a informação de que estaria havendo um movimento de vereadores governistas na Câmara para seguir o parecer do TCE de contas rejeitadas do ex-prefeito,  inviabilizando sua pré-candidatura.

Segundo Barbosa, que tratou o tema como “desespero” de governistas, primeiro, Luciano não tem contas em julgamento na Casa.

Depois, reafirmou: “nosso pré-candidato é Ronaldo de Dja. E o nosso time é forte. Indo e voltando”, disse.

Em julho de 2021, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou os Embargos de Declaração apresentados por Luciano Duque em relação às contas de 2016. O Parecer Prévio exarado na 21ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara recomendou a rejeição das contas, e os conselheiros, à unanimidade, negaram provimento aos embargos, mantendo a rejeição.

A possível estratégia levantada pela Coluna visa tirar Luciano Duque da disputa eleitoral, aproveitando a maioria na Câmara de Vereadores. Dos 17 parlamentares, treze são alinhados à base de Márcia, enquanto a oposição conta com apenas quatro vereadores, entre eles André Maio, que anunciou rompimento com o governo na semana passada, e Ronaldo de Dja, que figura como pré-candidato pelo bloco de Luciano Duque.

Prefeito de Itapetim celebra chegada de nova ambulância para o SAMU

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), comemorou nas redes sociais a chegada de uma nova ambulância para a base do SAMU da III Macro na cidade. O veículo, entregue pelo Governo Federal através do Ministério da Saúde, representa um importante reforço para os serviços de emergência locais. “Recebemos uma ambulância 0 Km para o […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), comemorou nas redes sociais a chegada de uma nova ambulância para a base do SAMU da III Macro na cidade. O veículo, entregue pelo Governo Federal através do Ministério da Saúde, representa um importante reforço para os serviços de emergência locais.

“Recebemos uma ambulância 0 Km para o SAMU de Itapetim, entregue pelo Governo Federal através do Ministério da Saúde. Agora, com a nova ambulância do SAMU, a outra ficará à disposição do nosso hospital, reforçando ainda mais o cuidado e a segurança no transporte de pacientes,” anunciou o prefeito.

Adelmo Moura destacou que a saúde em Itapetim continua avançando, assegurando um atendimento mais rápido e eficiente para todos os cidadãos. Ele expressou gratidão ao Governo Lula por esta importante conquista que contribuirá significativamente para salvar vidas.

A nova ambulância será crucial para melhorar a resposta a emergências médicas na cidade, proporcionando um suporte vital para os profissionais de saúde e aumentando a capacidade de atendimento do sistema de saúde local.

Tabira: feirante diz ter sido agredido pela Guarda Municipal. Prefeitura promete apuração

O retorno da tradicional Feira da Troca à Rua Rosa Xavier, em Tabira, nesta quarta-feira (8), foi marcado por uma ocorrência envolvendo um feirante e agentes da Guarda Municipal. A ação fazia parte de um projeto da Prefeitura para readequar e organizar os espaços públicos da cidade, mas terminou em confusão e acusações de ambas […]

O retorno da tradicional Feira da Troca à Rua Rosa Xavier, em Tabira, nesta quarta-feira (8), foi marcado por uma ocorrência envolvendo um feirante e agentes da Guarda Municipal. A ação fazia parte de um projeto da Prefeitura para readequar e organizar os espaços públicos da cidade, mas terminou em confusão e acusações de ambas as partes.

De acordo com a nota oficial divulgada pela Prefeitura, o feirante em questão teria se recusado a seguir as novas normas de organização da feira, entrando em desacordo com a Guarda Municipal, “chegando a fazer ameaças aos agentes com uma arma branca em mãos, forçando, assim, o uso progressivo da força em legítima defesa”.

Entretanto, a versão apresentada pelo feirante Alan Carlos, dono de uma barraca de churrasco grego, aponta para um cenário diferente. Segundo informações divulgadas pelo comunicador Júnior Alves, em entrevista ao programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, Alan relatou que foi agredido pelos agentes da Guarda Municipal ao montar sua barraca. Ele afirmou que pediu para permanecer no local apenas por aquele dia, já que o espaço destinado a lanches estava cheio, mas teve o pedido negado.

O desentendimento teria evoluído para agressões físicas, conforme o relato de Alan. Ele também afirmou que foi conduzido à delegacia com ferimentos e teve o celular quebrado durante a abordagem.

Diante do episódio, o prefeito Flávio Marques determinou a apuração completa dos fatos, reafirmando o compromisso da gestão com a ordem e o respeito no trato com a população. Em nota, a Prefeitura destacou a atuação exemplar da Guarda Municipal, reconhecida pela comunidade por seus valores éticos e morais, mas reforçou a necessidade de uma investigação célere e justa sobre o caso. Leia abaixo a íntegra da nota da Prefeitura:

Nota Oficial sobre ocorrência na Feira Livre de Tabira

A Prefeitura de Tabira informa à população que, nesta quarta-feira (08), foi realizado o retorno da tradicional Feira da Troca para a Rua Rosa Xavier, dentro do projeto de readequação e organização dos espaços públicos da cidade. Contudo, houve uma ocorrência envolvendo um feirante que, apesar das orientações prévias, não quis se adequar às novas normas de organização da feira, entrando em desacordo com a Guarda Municipal, chegando a fazer ameaças aos agentes com uma arma branca em mãos, forçando, assim, o uso progressivo da força em legítima defesa.

O prefeito Flávio Marques já determinou a apuração completa dos fatos, reafirmando o compromisso da gestão em manter a ordem, o respeito e a transparência no diálogo com a população.

É importante destacar que a Guarda Municipal é amplamente reconhecida pela sociedade tabirense por sua atuação exemplar, pautada em valores éticos e morais. A instituição reitera que jamais será conivente com qualquer conduta que viole esses princípios. Contudo, reforça a necessidade de uma apuração célere e justa dos fatos, a ser conduzida pelo órgão responsável.

A Prefeitura de Tabira agradece o apoio e a compreensão dos feirantes, que colaboraram para o sucesso do retorno da Feira da Troca à Avenida Rosa Xavier. As mudanças implementadas na feira têm como objetivo oferecer mais conforto, segurança e acessibilidade a todos os envolvidos, sejam feirantes ou consumidores.

Prefeitura de Tabira – Secretaria de Comunicação