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Alexandre Pires comemora derrubada da tese do marco temporal

Por André Luis

Por André Luis

O diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o pajeuzeiro de Jabitacá, Alexandre Pires, comemorou nas redes sociais a derrubada da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21).

Em uma publicação no Instagram, Pires afirmou que ficou emocionado com a notícia da decisão do STF e que a imagem de uma mulher indígena Xokleng chorando de alegria e alívio o deixou especialmente feliz.

“Esse é um passo histórico para os Povos Indígenas do Brasil, e para a sociedade brasileira”, disse Pires. “Há muito o que vencer ainda – invasão das terras indígenas para mineração, agronegócio, mercado imobiliário, desmatamento e tantas outras violências. Mas a vida segue em passos e Demarcar é uma outra luta.”

A tese do marco temporal, que foi derrubada pelo STF, determinava que terras indígenas só poderiam ser demarcadas se os povos indígenas estivessem ocupando-as de forma ininterrupta desde 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

A decisão do STF abre caminho para a demarcação de terras indígenas que haviam sido barradas pela tese do marco temporal, como a Terra Indígena Kayapó, no Pará, e a Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

A decisão também é um importante passo para o reconhecimento dos direitos indígenas no Brasil.

Outras Notícias

Prefeito homologa concurso de Santa Terezinha

O prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, acabou com uma novela que se arrastava há meses e decidiu homologar o concurso 001/2016, de abril do ano passado através da portaria 057/2017. A não homologação pela gestão que realizou o certame, cujo prefeito era Delson Lustosa gerou um movimento de aprovados que […]

O prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, acabou com uma novela que se arrastava há meses e decidiu homologar o concurso 001/2016, de abril do ano passado através da portaria 057/2017.

A não homologação pela gestão que realizou o certame, cujo prefeito era Delson Lustosa gerou um movimento de aprovados que por várias vezes buscaram pressionar o então gestor pelo direito adquirido.

Em janeiro, o promotor Adriano Camargo Vieira, responsável pela atuação no município, enviou solicitação ao prefeito solicitando a homologação do Concurso.

O promotor alegava que “não mais subsiste a suspensão recomendada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, não havendo mais necessidade de procrastinação”.

Acrescentou o promotor, com razão, que a realização do Concurso causou gastos significativos para a municipalidade e o eventual desinteresse na homologação não deve ser estimulado. Também ameaçou com Ação Civil Pública.

Também em janeiro, representantes do governo haviam prometido homologar o certame até a primeira quinzena de fevereiro. É um dos casos na política onde se pode concluir afirmando: “promessa cumprida”.

Clique abaixo e veja a portaria que homologou o concurso. Expectativa agora para o início da convocação dos aprovados.

Portaria 057/2017 – Concurso Santa Terezinha

Três homens foram presos em flagrante por estupro de menor em Afogados

Caso aconteceu em um motel da cidade. Prisão ocorreu em flagrante pela Delegacia da Mulher  Imagem ilustrativa  Três homens foram presos por um estupro coletivo contra uma menor de 12 anos em um motel da cidade de Afogados da Ingazeira. A informação foi confirmada por fontes policiais ao blog. O caso foi registrado na terça-feira mas […]

Caso aconteceu em um motel da cidade. Prisão ocorreu em flagrante pela Delegacia da Mulher 

Imagem ilustrativa 

Três homens foram presos por um estupro coletivo contra uma menor de 12 anos em um motel da cidade de Afogados da Ingazeira.

A informação foi confirmada por fontes policiais ao blog. O caso foi registrado na terça-feira mas só chegou ao conhecimento de ontem pra hoje.

O caso foi investigado pela Delegacia da Mulher, que tem como titular a Delegada Andreza Gregório.

Os três homens, cujos nomes não foram revelados, foram presos em flagrante pela PM.  Também não há confirmação oficial do nome do motel.

Além da brutalidade do caso, confirmado por exames hospitalares, o episódio levanta um debate sobre os critérios para acesso a moteis, cuja proibição de entrada de menores é clara, ainda mais uma menor acompanhada de três homens.

O programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  busca ouvir mais detalhes no caso.

Itapetim: Prefeitura conclui obra de pontilhão sobre o Rio Pajeú no Sítio Cacimba Nova

O Governo Municipal de Itapetim concluiu as obras do pontilhão sobre o Rio Pajeú, no Sítio Cacimba Nova. A ação foi realizada com recursos próprios do município e, além de Cacimba Nova, vai contemplar diversas outras comunidades rurais melhorando o acesso, principalmente no período das chuvas. A partir de agora, a população da região vai […]

O Governo Municipal de Itapetim concluiu as obras do pontilhão sobre o Rio Pajeú, no Sítio Cacimba Nova. A ação foi realizada com recursos próprios do município e, além de Cacimba Nova, vai contemplar diversas outras comunidades rurais melhorando o acesso, principalmente no período das chuvas.

A partir de agora, a população da região vai poder trafegar pelo local de forma tranquila, sem maiores problemas causados pelas cheias do Rio Pajeú.

O prefeito Adelmo Moura esteve visitando a obra, ao lado do vice-prefeito Chico de Laura, do diretor de Infraestrutura, Seu Dido, do presidente da associação Tadeu Bezerra, do vereador Carlos Nunes, dos secretários Ailson Alves e Júnio Moreira, do engenheiro Geraldo, alguns moradores da comunidade e outras lideranças.

Câmara Municipal de Itapetim alcança 89,46% de transparência segundo o Tribunal de Contas

A Câmara Municipal de Itapetim atingiu o índice de 89,46% de conformidade no envio de informações ao Portal da Transparência, segundo o relatório oficial do Programa Nacional de Transparência Pública 2025. Com esse resultado, a Câmara recebeu a classificação Ouro. “Isso evidencia o compromisso da Casa José Jordão Neto com a transparência, a responsabilidade fiscal […]

A Câmara Municipal de Itapetim atingiu o índice de 89,46% de conformidade no envio de informações ao Portal da Transparência, segundo o relatório oficial do Programa Nacional de Transparência Pública 2025.

Com esse resultado, a Câmara recebeu a classificação Ouro.

“Isso evidencia o compromisso da Casa José Jordão Neto com a transparência, a responsabilidade fiscal e o respeito ao cidadão, cumprindo os critérios exigidos pelo Tribunal de Contas de Pernambuco”, diz o Legislativo em nota.

O presidente da Câmara, Júnio Moreira, destacou a importância do resultado. “Transparência é pilar fundamental para qualquer gestão pública que respeita sua população. Esse reconhecimento demonstra que a Câmara de Itapetim trabalha com seriedade, responsabilidade e compromisso com o interesse coletivo. Seguiremos firmes, valorizando a boa política e o respeito aos recursos públicos.”

Cleide Ferreira tem contas de gestão referentes a 2010 julgadas regulares

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou regular  a prestação de contas de gestor da prefeitura de Sertânia referente ao exercício de 2010, processo TCE n° 1170151-1. A gestora era a ex-prefeita Lucicleide Xavier Ferreira dos Santos, Cleide Ferreira, do PSB. O voto do relator, o conselheiro substituto Luiz Arcoverde […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou regular  a prestação de contas de gestor da prefeitura de Sertânia referente ao exercício de 2010, processo TCE n° 1170151-1.

A gestora era a ex-prefeita Lucicleide Xavier Ferreira dos Santos, Cleide Ferreira, do PSB. O voto do relator, o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, de aprovação com ressalvas,  foi aprovado por unanimidade.

Cleide Ferreira é esposa do atual gestor Ângelo Ferreira e geriu Sertânia entre 2009 e 2012. Em 2008, bateu Sinval Siqueira com 9.181 votos, contra 8.224 do então candidato do PR.