Alexandre Pires comemora derrubada da tese do marco temporal
Por André Luis
Por André Luis
O diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o pajeuzeiro de Jabitacá, Alexandre Pires, comemorou nas redes sociais a derrubada da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21).
Em uma publicação no Instagram, Pires afirmou que ficou emocionado com a notícia da decisão do STF e que a imagem de uma mulher indígena Xokleng chorando de alegria e alívio o deixou especialmente feliz.
“Esse é um passo histórico para os Povos Indígenas do Brasil, e para a sociedade brasileira”, disse Pires. “Há muito o que vencer ainda – invasão das terras indígenas para mineração, agronegócio, mercado imobiliário, desmatamento e tantas outras violências. Mas a vida segue em passos e Demarcar é uma outra luta.”
A tese do marco temporal, que foi derrubada pelo STF, determinava que terras indígenas só poderiam ser demarcadas se os povos indígenas estivessem ocupando-as de forma ininterrupta desde 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
A decisão do STF abre caminho para a demarcação de terras indígenas que haviam sido barradas pela tese do marco temporal, como a Terra Indígena Kayapó, no Pará, e a Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
A decisão também é um importante passo para o reconhecimento dos direitos indígenas no Brasil.
O TCE deu início aos trabalhos da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido, com a condução da pesquisa eletrônica de análise nos municípios das ações relacionadas ao tema. A definição dos trabalhos a serem desenvolvidos pela equipe do TCE-PE foi tratada nos últimos dias 17, 18 e 19 de agosto, no […]
O TCE deu início aos trabalhos da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido, com a condução da pesquisa eletrônica de análise nos municípios das ações relacionadas ao tema.
A definição dos trabalhos a serem desenvolvidos pela equipe do TCE-PE foi tratada nos últimos dias 17, 18 e 19 de agosto, no encontro ‘Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizado no TCE-PB, com a participação dos servidores Arnóbio Borba e André Viana, da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), e Márcio Penante, da Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE).
Na ocasião ficou definido que a auditoria vai analisar a implantação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 13.153/2015) no Estado; a existência de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 14.091/2010); e como têm ocorrido, no território municipal, as ações relacionadas à temática da desertificação, desde a elaboração do Programa Estadual de Combate à Desertificação – PAE e/ou da respectiva política estadual.
Outro enfoque vai verificar se as ações estaduais relativas às Unidades de Conservação contemplam o bioma Caatinga; e por fim, que ações são realizadas pelo Estado, a partir de 2019, que enfocam o combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, em especial com relação à pequena produção familiar e comunitária e ao uso de tecnologias sociais hídricas, a exemplo de cisternas, barragens superficiais e subterrâneas, dessalinizadores, poços artesianos, entre outros.
Além das discussões das etapas da auditoria e validação do planejamento (Matriz de Planejamento) para executá-la, também foi realizado um Painel de Referência, reunião que aconteceu na manhã da sexta-feira (19), de forma híbrida, onde foram ouvidos especialistas sobre o tema.
O gerente de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas, João Antônio Robalinho, ressaltou a importância do trabalho. “As discussões das matrizes de planejamento e dos painéis de referências com especialistas, realizadas pelas auditorias operacionais coordenadas (controle de qualidade) a partir das oficinas com os tribunais de contas participantes, contribuem para um melhor entendimento dos principais problemas, abordagens e soluções para melhorias das políticas públicas”, ele disse.
O relatório final será apresentado durante um seminário programado para acontecer em novembro, também no TCE-PB, retratando a realidade de cada estado participante.
A auditoria está sendo coordenada pelo Tribunal de Contas da Paraíba com a participação dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e de Sergipe, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União.
DESERTIFICAÇÃO
É o processo de degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de diferentes fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas. Em Pernambuco existe a Lei 14.091, que institui Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
A empresária Ilma Valério está bastante animada com as convocações de amigos e empresários para que a mesma enfrente a candidatura à Prefeitura de Carnaíba em 2024. Ilma conversou com o Blog PE Notícias e disse que a possibilidade de ser candidata pela oposição do seu município está bem adiantada e com possibilidades reais. “Tem […]
A empresária Ilma Valério está bastante animada com as convocações de amigos e empresários para que a mesma enfrente a candidatura à Prefeitura de Carnaíba em 2024.
Ilma conversou com o Blog PE Notícias e disse que a possibilidade de ser candidata pela oposição do seu município está bem adiantada e com possibilidades reais.
“Tem uma boa parte dos empresários, comerciantes, e de muitos amigos que estão me influenciando a pensar nessa candidatura, estamos analisando calmamente e procurando o que é melhor para o nosso povo. Fui à eleição passada uma das coordenadoras da candidatura do ex-vereador Gleybson Martins, que enfrentou o atual prefeito e conheço os anseios do nosso povo, sei que querem uma mudança política em nosso município”, disse Ilma.
Sobre o partido, Ilma Valério disse que ficará ao lado da governadora Raquel Lyra (PSDB). “Tenho conversado com o gerente para assuntos regionais do Palácio, Mario Viana Filho, e este tem me incentivado a enfrentar mais essa batalha política, mas vamos conversar com o grupo e avaliar, mas é quase certo que fique no PSDB”, pontuou.
Ilma esteve conversando com alguns vereadores da oposição em Carnaíba, num encontro em Afogados da Ingazeira, que contou também com a presença do empresário Alessandro Queiroz, diretor-presidente do Grupo MQL, detentor da Rede Avistão, e segundo ela, são incentivadores dessa candidatura.
Ilma Valério é a atual presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), de Afogados da Ingazeira, onde também tem uma loja de materiais de construção. As informações são do Blog PE Notícias.
Geni tinha 65 anos e faleceu esta madrugada em virtude de complicações de uma insuficiência renal Atualizado às 12h25 Morreu esta manhã na cidade de Arcoverde, o ex-prefeito de Serra Talhada, Geni Pereira. O ex-prefeito teve complicações em decorrência de um quadro de insuficiência renal crônica. Ele fazia hemodiálise em Arcoverde. Também havia passado por procedimento cirúrgico […]
Geni Pereira em uma das inúmeras entrevistas. Foto: Farol de Notícias
Geni tinha 65 anos e faleceu esta madrugada em virtude de complicações de uma insuficiência renal
Atualizado às 12h25
Morreu esta manhã na cidade de Arcoverde, o ex-prefeito de Serra Talhada, Geni Pereira. O ex-prefeito teve complicações em decorrência de um quadro de insuficiência renal crônica. Ele fazia hemodiálise em Arcoverde.
Também havia passado por procedimento cirúrgico após indicação em virtude de seu quadro cardíaco. O corpo de Geni Pereira já saiu de Arcoverde.
O velório de Geni Pereira está acontecendo na Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo (BM). Às 18 horas, segue para a Câmara de Vereadores, onde receberá homenagens dos parlamentares e da população. O sepultamento acontece nesta sexta, às 10 horas, no cemitério de Serra Talhada.
Em 2015, Geni já havia sido internado na UTI da Casa de Saúde São Vicente. Ele passou por dificuldades em virtude do tratamento mas nunca havia deixado o quadro afetar sua atuação política.
O Prefeito Luciano Duque o descreveu como “uma pessoa simples, mansa e que tinha muito contato com as pessoas mais humildes”. Ele decretou luto oficial de três dias no município.
“Geni Pereira representou muito para a sociedade. Apesar de nossas divergências deixa seu nome na história em Serra Talhada”, disse o Deputado Estadual Augusto César (PTB).
O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira o descreveu como pessoal leal. “Sempre cumpriu compromissos firmados na vida pública, sempre republicanos e antenados com os sentimentos da comunidade. Ele estava feliz com obra que executávamos em Bernardo Vieira. Era um amigo”.
“É com grande pesar que externamos os sentimentos à toda família da perda do grande homem que foi Geni. Era pessoa simples. A Câmara também se une ao sentimento de luto da população”, disse Nailson Gomes, Presidente da Câmara de Serra. Ele externou sentimento de pesar ao vereador Gilson Pereira, irmão de Geni.
Genivaldo Pereira Leite, o Geni Pereira, nasceu em 03 de junho de 1952. Tinha 65 anos. Casado com Erotides Pereira (Tida), tinha três filhos. Era um dos seis filhos de de Manoel Pereira de França, o Padre Mina e Luzia Leite do Nascimento. Era veterinário por formação.
Geni foi prefeito entre 2001 e 2005. Antes havia sido vereador do município. Em 2008 tentou disputar, mas não teve o registro liberado pela Justiça Eleitoral, pois havia perdido os direitos políticos.
A Faculdade Vale do Pajeú realizou nesta quarta (5), uma mobilização pelo Dia Mundial do Meio Ambiente. A mobilização distribuiu material informativo e 300 mudas de árvores frutíferas e ornamentais, com o objetivo de chamar a atenção da população sobre a importância da preservação do meio ambiente e de nossa mata nativa. A ação contou […]
A Faculdade Vale do Pajeú realizou nesta quarta (5), uma mobilização pelo Dia Mundial do Meio Ambiente. A mobilização distribuiu material informativo e 300 mudas de árvores frutíferas e ornamentais, com o objetivo de chamar a atenção da população sobre a importância da preservação do meio ambiente e de nossa mata nativa.
A ação contou com o apoio da Defensoria Publica do Estado de Pernambuco, Colégio Interativo e a ETE Célia Siqueira. O Padre Luiz Marques, do Grupo Fé e Política, trouxe 40 mudas de arvores nativas da Sementeira em Ingazeira.
Lá há um projeto em parceria com o SICOOB-PE que já distribuiu cerca de 50 mil arvores. O projeto teve início em São José do Egito, quando o padre estava na Paróquia de São José. A FVP vai participar no incentivo a esse projeto, segundo Cleonildo Lopes, o Painha, responsável pela instituição de ensino superior.
“Temos que fazer mais campanhas no intuito de conscientizar os cidadãos para a necessidade de preservar os ecossistemas. Se nada for feito, o consumo exagerado dos recursos e a perda constante de biodiversidade poderão alterar consideravelmente o modo como vivemos atualmente, comprometendo, inclusive, nossa sobrevivência. Vejamos o exemplo de nosso Rio Pajeú, está agonizando”.
“São José do Egito ganhou hoje mais de trezentas novas árvores. Estamos felizes em celebrar essa data importante em nosso calendário, pois sabemos da importância da arborização tanto no aspecto de preservação ambiental como na saúde da população”, disse Painha.
A iniciativa faz parte do Dia Internacional do Meio Ambiente. Foram distribuídas mudas de Acerola, Romã, Jaboticaba, Amora, Nêspera, Goiaba, Paineira, Castanhola, Tamarino e Ninho.
Pontífice destaca a vitória de Cristo sobre o ódio e a morte, mas lamenta a resignação à violência e a indiferença diante dos conflitos globais Em sua mensagem Urbi et Orbi, proferida da sacada central da Basílica de São Pedro neste domingo pascal, 5 de abril de 2026, o Papa Leão XIV recordou que “a […]
Pontífice destaca a vitória de Cristo sobre o ódio e a morte, mas lamenta a resignação à violência e a indiferença diante dos conflitos globais
Em sua mensagem Urbi et Orbi, proferida da sacada central da Basílica de São Pedro neste domingo pascal, 5 de abril de 2026, o Papa Leão XIV recordou que “a Páscoa é uma vitória: da vida sobre a morte, da luz sobre as trevas, do amor sobre o ódio”. No entanto, o Pontífice fez um forte alerta sobre a crescente “globalização da indiferença” diante dos conflitos e sofrimentos no mundo.
Leão XIV enfatizou que a vitória de Cristo foi conquistada a um “preço muito alto”, através do “Amor que cria e gera, Amor fiel até o fim, Amor que perdoa e resgata”. Ele descreveu a força da ressurreição como “completamente não violenta”, capaz de gerar relações respeitosas e buscar o bem comum.
Indiferença diante da violência e dos conflitos
O Papa expressou preocupação com a forma como a humanidade tem se habituado à violência. “Nos habituamos à violência, resignamo-nos a ela e tornamo-nos indiferentes. Indiferentes à morte de milhares de pessoas. Indiferentes às repercussões de ódio e divisão que os conflitos semeiam. Indiferentes às consequências econômicas e sociais que produzem e que todos sentimos”, afirmou.
Leão XIV retomou a expressão “globalização da indiferença”, querida pelo Papa Francisco, e lamentou que, por medo da morte e do sofrimento, as pessoas “voltamo-nos para o outro lado, preferimos não olhar”. Ele conclamou: “Não podemos continuar indiferentes! Não podemos resignar-nos ao mal!”.
Apelo à paz e vigília de oração
O Pontífice fez um apelo direto: “Quem tem armas nas mãos, que as deponha! Quem tem o poder de desencadear guerras, que opte pela paz! Não uma paz conseguida com a força, mas com o diálogo! Não com a vontade de dominar o outro, mas de o encontrar!”.
Leão XIV sublinhou que a paz de Jesus “não é aquela que se limita a calar as armas, mas aquela que toca e transforma o coração de cada um de nós!”. Para reforçar a mensagem, o Papa convidou todos a se unirem a ele em uma vigília de oração pela paz que será celebrada na Basílica de São Pedro no próximo sábado, 11 de abril.
Confiando ao Senhor “todos os corações que sofrem e esperam a verdadeira paz”, o Papa Leão XIV concluiu suas saudações pascais em dez idiomas, incluindo o português: “Feliz Páscoa! Levai a todos a alegria do Senhor Ressuscitado e presente entre nós.”
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