Ministério da Saúde divulga cronograma do PNI de 2023

Líderes de partidos de oposição na Câmara defenderam neste sábado (10) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara dos Deputados, a partir da revelação de detalhes sobre contas que ele supostamente mantinha na Suíça.

Por meio de nota à imprensa, os líderes do PSDB, Solidariedade, PSB, DEM, PPS e Minoria na Casa (bloco que reúne os oposicionistas) pedem que ele se afaste do cargo “até mesmo para que ele possa exercer, de forma  adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa”.

“Sobre as denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, noticiadas pela imprensa, os líderes Carlos Sampaio [PSDB-SP], Arthur Maia [SD-BA], Fernando Bezerra Filho [PSB-PE], Mendonça Filho [DEM-PE], Rubens Bueno [PPS-PR] e Bruno Araújo [PSDB-PE], respectivamente do PSDB, Solidariedade, PSB, DEM, PPS e Minoria, entendem que ele deve afastar-se do cargo, até mesmo para que possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa”, diz a nota.

Pouco depois do pedido de afastamento feito pelos líderes dos partidos de oposição, a assessoria de imprensa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, divulgou nota à imprensa na qual ele reafirma que permanecerá no cargo (leia abaixo).

Mais cedo neste sábado, em entrevista à GloboNews por telefone, Cunha disse que não renunciará à presidência da Câmara apesar das novas revelações envolvendo contas atribuídas a ele na Suiça.

“Pode pressionar, eu não renuncio. Sem a menor chance. Podem retirar apoio, fazer o que quiserem. Tenho amplo direito de defesa. Não podem me tirar”, afirmou ele.

Os líderes passaram a manhã e a tarde deste sábado conversando, por telefone, sobre a situação do peemedebista, que em julho, declarou adesão à oposição ao governo e deu diversos cargos de comando a oposicionistas em comissões e relatorias de projetos importantes na pauta da Casa.

Ao G1, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), resumiu o tom das conversas. “Não pode contaminar o processo de um presidente da Casa nesta situação. Ontem fui um dia que pesou muito”, afirmou.

Bueno negou que um eventual afastamento prejudique o andamento de pedidos de impeachment na Casa, que vem sendo analisados por Cunha. “Acho que não, porque ele se afastando, fortalece a instituição e fica nenhuma suspeição e isso ajuda no processo seguinte”, disse.

Em caso de afastamento de Cunha, assume o comando da Câmara o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA).

Ministros do governo consideraram as denúncias ”devastadoras”, mas temem que elas ensejem uma reação mais agressiva de Cunha na Câmara, fazendo com que ele acelere a análise dos pedidos para abrir processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff. (G1)

Por André Luis

Há três meses o senhor Joaquim, 74 anos, conhecido por Quinca perdeu tudo que tinha após um incêndio em sua casa na Rua Mestre Zeferino, bairro São Sebastião, Afogados da Ingazeira. Na última sexta-feira (10.01), ele recebeu uma casa nova.

A casa foi construída pelo Governo Municipal com recursos próprios, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Seu Quinca, também teve acompanhamento da técnica do CRAS.

No momento da entrega foi realizado um louvo em frente a casa. A comunidade se juntou para conter as chamas, voltou a se unir, mas desta vez para festejar. Através dos moradores Zé de Romão, Solange, Luana, Raminho, Jorginho e demais vizinhos, foi realizada uma festa para receber seu Quinca em seu novo lar.

Teve bolo, arroz mexido, galinha e refrigerantes. Os irmãos de seu Quinca falaram em nome da família.

Estavam presentes na entrega da Casa além do Prefeito José Patriota, o vice Alessandro Palmeira, o presidente da Câmara de Vereadores, Igor Sá Mariano. Também os vereadores, Luiz Besourão e Augusto Martins. A equipe da Secretaria de Assistência Social e Infraestrutura, Conselho da Pessoa Idosa, liderança comunitária e os moradores da Rua Mestre Zeferino onde de reside seu Quinca.

Relembre o caso – O incêndio aconteceu na noite do dia 25 de outubro de 2019, na Rua Mestre Zeferino, Bairro São Sebastião, Afogados da Ingazeira.

Segundo informações preliminares, ninguém sabe o que provocou o episódio, se houve fogo acidental ou intencional.

O incêndio mobilizou muitos populares pelos riscos de as chamas chegarem a casas vizinhas, por serem parede com parede.

Houve queixa sobre o tempo de espera após a chamada aos Bombeiros. O fogo foi controlado pelos vizinhos, que usaram baldes com água.

Os dezessete prefeitos e prefeitas da região estiveram presentes

Por André Luis

Nesta segunda-feira (30), os dezessete prefeitos e prefeitas do Sertão do Pajeú participaram da reunião convocada pela governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Está foi a primeira vez que todos os prefeitos da região estiveram reunidos com a governadora, a vice, Priscila Krause e secretários da nova gestão.

Estiveram presentes: Alessandro Palmeira (Afogados da Ingazeira), Gilson Bento (Brejinho), Joelson (Calumbi), Anchieta Patriota (Carnaíba), Marconi Santana (Flores), Zeinha Torres (Iguaracy), Luciano Torres (Ingazeira), Adelmo Moura (Itapetim), Zé Pretinho (Quixaba), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Evandro Valadares (São José do Egito), Márcia Conrado (Serra Talhada), Djalma Alves (Solidão), Nicinha Melo (Tabira), Luciano Bonfim (Triunfo) e Sávio Torres (Tuparetama).

Entre as demandas questões hídricas, infraestrutura como recuperação de estradas como a PE 320, PE 309, PE 304 e continuação de obras como a da PE 380, segurança pública, como uma Companhia independente da Polícia Militar no Alto Pajeú, saúde e implantação de IML em Serra Talhada, dentre outras.

As prefeituras também vão ter que indicar representante do Executivo para liderar grupos técnicos para acompanhar os indicadores dos assuntos prioritários: defesa civil; saúde; segurança pública; mobilidade; esgotamento sanitário e abastecimento de água; resíduos sólidos; superação da pobreza; habitação e educação.

As câmaras temáticas de atuação ficarão centralizadas na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Os interlocutores definidos por cada município trabalharão de forma conjunta, seguindo um calendário de encontros e visitas técnicas.

Também será necessário o envio de um relatório dos convênios e contratações que já estão assinados com o Estado e a União. O levantamento servirá para fazer um panorama dos projetos que estão em andamento, dando prioridade àquelas obras perto da conclusão, garantindo a boa aplicação dos recursos públicos.

O trabalho desses grupos irá começar com as ações de prevenção da Defesa Civil através de visitas técnicas aos locais de risco existentes em cada município. As datas e os roteiros serão sugeridos por cada equipe.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar, na próxima quarta-feira (20), o pedido da Itália para que o ex-jogador Robinho cumpra, no Brasil, a pena de nove anos pelo crime de estupro coletivo.

O tribunal vai analisar a chamada homologação de sentença, um procedimento que valida uma decisão estrangeira e permite que ela seja executada no Brasil.

O STJ não vai julgar novamente a acusação contra Robinho, ou seja, não vai revisitar o caso, avaliando fatos e provas.

Em fevereiro de 2023, o governo da Itália apresentou um pedido de homologação de sentença estrangeira.

A solicitação foi encaminhada pelo Ministério da Justiça ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete analisar este tipo de processo.

O documento teve como base um tratado de extradição entre os dois países, de 1993.

A Itália quer que seja executada no Brasil uma decisão do Tribunal de Milão. Em novembro de 2017, o tribunal condenou o ex-jogador a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo (violência sexual de grupo), ocorrido em 2013.

Segundo a acusação, Robinho e outros cinco homens teriam violentado uma mulher albanesa em uma boate em Milão. Em 2022, a decisão se tornou definitiva, ou seja, sem a possibilidade de novos recursos.

O Ministério Público Federal (MPF) pontuou, no processo, que é possível a homologação da sentença, já que o pedido teria atendido os requisitos da legislação.

Para o MPF, não há como concordar com o argumento da defesa de que a transferência da pena não é possível. Ou seja, há uma boa possibilidade de que Robinho finalmente pague pelo que fez.

O governador de  Paulo Câmara cumpriu a primeira etapa de sua agenda no Pajeú esta manhã.

Paulo esteve na Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira, de São José do Egito, onde abriu a Caravana da Educação, que envolve pactuação de metas.

Ele ainda visitou o Polo Esportivo da Escola EREM Oliveira Lima. Nos dois locais, destacou os investimentos de seu governo na Educação.

O agenda teve também uma entrevista à Rádio Gazeta FM, conduzida pelo radialista Carlos Júnior. Câmara prestou contas de investimentos em áreas como educação e segurança. Na segunda pauta, disse acreditar na melhoria dos índices com os investimentos realizados. Ele também enobreceu ações em São José do Egito como o Grupamento de Bombeiros Militar, investimentos na saúde e na universalização da água.

Depois, ouviu o prefeito Evandro Valadares usar os microfones da emissora para agradecer as ações e cobrar outras. Dentre os agradecimentos, o do investimento no Hospital Maria Rafael Siqueira, que segundo Valadares virou unidade de referência regional.

Nas cobranças a questão das estradas, principalmente a PE 275 que liga o Alto Pajeú à fronteira com a Paraíba. “A gente passa por uma buraqueira terrível, depois entra na felicidade  (da estrada) na Paraíba”, disse o prefeito. Paulo Câmara não comentou as declarações e agradeceu pela participação na entrevista.

Câmara ainda passa em Riacho do Meio, onde inaugura o Sisitema Simplificado de Abastecimento do Distrito, que não tinha água tratada nas residências.

A tarde, às 14h30, visita e inaugura o Curral do Gado do município de Tabira. Em seguida, inaugura o Entreposto do Mel e entrega de 200 Kits do Caracter Produtivo. A agenda será acompanhada pelo prefeito Sebastião Dias e por socialistas locais. Ele ainda participa de entrevista com Anchieta Santos na Cidade FM.

Acompanham a agenda nomes como os deputados estaduais Nilton Mota e Lucas Ramos, o federal Tadeu Alencar, mais os prefeitos Evandro Valadares (São José do Egito), José Patriota (Afogados), Lino Morais  (Ingazeira), Tânia Maria  (Brejinho), Adelmo Moura ( Itapetim), Anchieta Patriota (Carnaíba), Djalma Alves ( Solidão), Geovanne Martins (Santa Terezinha) e  representantes de órgãos estaduais.