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Ministério da Saúde dificulta acesso de medicamentos do Farmácia Popular à população, alerta Humberto

Por André Luis

FotoDivinoAdvinculaApós suspender renovações de contrato do “Aqui tem farmácia popular” ao longo do ano passado e pegar pacientes e farmacêuticos de surpresa, medida criticada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), agora o Ministério da Saúde resolveu, sem alarde, alterar critérios de acesso aos medicamentos concedidos à população. Pelas novas regras, terão acesso aos remédios apenas pessoas a partir de faixas etárias pré-definidas pela pasta.

De acordo com o parlamentar, que foi o criador do programa Farmácia Popular em 2004, quando ministro da Saúde no governo Lula, o presidente não eleito Michel Temer (PMDB) se esforça para dificultar a distribuição dos medicamentos aos cidadãos com base em argumentos frágeis. A atual mudança se deve, segundo a pasta, à descoberta de fraudes em pelo menos 40% das solicitações dos remédios.

“Ora, o ministro Ricardo Barros (PP) deveria saber que os tais problemas encontrados pelos técnicos da pasta não serão sanados apenas com restrições baseadas na idade dos pacientes. Não é exigindo a data de nascimento dos que precisam de medicação que a situação será resolvida. Onde já se viu isso?”, questiona.

De acordo com matérias publicadas pela imprensa nesta semana, a venda a custo baixo de remédios de mal de Parkinson, por exemplo, estará permitida apenas para quem tiver mais de 50 anos. No caso de osteoporose, a idade mínima será de 40 anos. O mesmo valerá para hipertensão: 20 anos no mínimo. Já os remédios para controlar o colesterol alto serão autorizados somente para pacientes com, pelo menos, 35 anos.

Para Humberto, o ministério comente uma série de erros ao, mais uma vez, não dar transparência à medida e não dialogar com os envolvidos antes de tomar a iniciativa, afetando pacientes e farmacêuticos sem aviso prévio.

A Federação Brasileira das Redes Independentes de Farmácias recebeu reclamações de vendas que já foram bloqueadas para quem não atende aos novos critérios. A Proteste, órgão de defesa do consumidor, também já se manifestou e informou que pacientes que precisam dos remédios, mas estão fora da linha de corte de idade, poderão reivindica-los.

“O programa, criado para possibilitar o acesso da população a medicamentos essenciais mais baratos, traz regras claras desde o seu início. Tem direito ao desconto todo brasileiro, mediante a apresentação de documento no qual conste o número de CPF e fotografia, além da prescrição médica dentro do prazo de validade de 180 dias a partir de sua emissão”, resume Humberto.

O senador explica que o Ministério da Saúde custeia até 90% do valor dos medicamentos, sendo que o paciente arca com a diferença entre o percentual pago pelo governo e o preço de venda. Estão disponíveis em remédios para asma, diabetes, mal de Parkinson, glaucoma, hipertensão, osteoporose e rinite, além de anticoncepcional, incluindo analgésicos, ansiolíticos, antialérgicos, antibacterianos, antidepressivos, anti-inflamatório, entre outros.

Outras Notícias

Presidente do Cimpajeú visita sistemas avançados de reciclagem

Na condição de presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú e Moxotó, o prefeito de Custódia, Emanuel Fernandes, o Manuca (PSD), faz peregrinação por São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para conhecer novos modelos de sistemas de reciclagem e utilização de resíduos sólidos que estão gerando energia. Um exemplo são […]

Na condição de presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú e Moxotó, o prefeito de Custódia, Emanuel Fernandes, o Manuca (PSD), faz peregrinação por São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para conhecer novos modelos de sistemas de reciclagem e utilização de resíduos sólidos que estão gerando energia.

Um exemplo são as Termoelétricas, que podem ser implantadas na região dos 19 municípios consorciados. A preocupação de Manuca se justifica: dos 184 municípios apenas 79 (42,9%) estão depositando corretamente o lixo em locais adequados, ou seja, as outras 105 cidades (57,1%) continuam destinando os resíduos em lixões – sendo duas delas encaminhando a aterros controlados que não correspondem às exigências ambientais adequadas – conforme levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

O estudo se baseou nos dados coletados durante as inspeções do órgão realizadas entre janeiro e dezembro de 2018 e com informações da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), referente a 2017. “Precisamos colocar na pauta do dia dos gestores municipais a questão dos aterros sanitários. O Tribunal de Contas tem feito o seu trabalho, instauramos no ano passado 112 processos de Auditoria Especial”, afirmou o presidente do TCE-PE, Marcos Loreto. Destes, vários foram alvo de representação do Ministério Público

Vaquejada movimenta economia de Tabira e região

Entre os dias 25 e 28 de julho, o município de Tabira sedia a 3ª Grande Vaquejada Ekwos, no parque o Estevão, Sertão de Pernambuco. Nesta edição, a premiação é avaliada em mais de R$ 150 mil, cinco motos 0 km, além de shows que irão animar as noites de festa. A premiação do evento […]

Entre os dias 25 e 28 de julho, o município de Tabira sedia a 3ª Grande Vaquejada Ekwos, no parque o Estevão, Sertão de Pernambuco. Nesta edição, a premiação é avaliada em mais de R$ 150 mil, cinco motos 0 km, além de shows que irão animar as noites de festa.

A premiação do evento será distribuída nas categorias Profissional, Amador, Aspirante (Master e Jovem), Derby e Feminino. O espaço onde será realizada a Vaquejada terá um amplo estacionamento, com vagas para centenas de veículos, presença de equipes do Corpo de Bombeiro Civil e segurança durante todos os dias do evento.

A 3ª Grande Vaquejada Ekwos já é tradição e aquece a economia de Tabira, com movimentações em restaurantes, mercados, bares, lojas de roupas e, ainda, chácaras, hotéis, pousadas e residências que são alugadas no período do evento.

“Essa vaquejada já é tradição na cidade de Tabira, onde há uma grande movimentação financeira com todo o comércio girando. Também existe a questão de alugueis para todos os dias do evento. A Vaquejada possui segurança nas partes externa e interna, enfim, este é um evento para toda a família”, diz Paulino, um dos organizadores.

Entre as atrações musicais da noite do sábado (27), estão o músico Caninana, Arreio de Ouro e Edy Vaqueiro. No domingo (28), a vaquejada conta com shows de Marquinhos do Acordeon, Coco Seco e Adriano Silva.

Morre ex-governador Joaquim Francisco

Ex-governador de Pernambuco, ex-prefeito do Recife e ex-deputado federal, Joaquim Francisco faleceu, aos 73 anos, na tarde desta terça-feira (03), no Recife, no Hospital Português, onde estava internado. Joaquim chegou a fazer uma cirurgia para retirada de um câncer de próstata em São Paulo no início do ano e estava se recuperando, quando uma metástase […]

Ex-governador de Pernambuco, ex-prefeito do Recife e ex-deputado federal, Joaquim Francisco faleceu, aos 73 anos, na tarde desta terça-feira (03), no Recife, no Hospital Português, onde estava internado.

Joaquim chegou a fazer uma cirurgia para retirada de um câncer de próstata em São Paulo no início do ano e estava se recuperando, quando uma metástase acabou identificada.

Segundo pessoas próximas relatam à coluna, o velório deve ser realizado nesta quarta-feira (04).

História: Advogado, Procurador do Estado de Pernambuco aposentado, formado pela Universidade Federal de Pernambuco desde 1970, com grande atuação na área política, foi Prefeito da Cidade do Recife por dois mandatos (1983-1985 e 1988-1990), Deputado Federal Constituinte (1988), Ministro do Interior (1989), Governador do Estado de Pernambuco (1990-1994), e  Deputado Federal pelo Estado de Pernambuco (1998-2006),[4] destacando-se como Presidente da Comissão Especial, que discutiu e aprovou a Lei de Responsabilidade Fiscal (2001-2002).

Ressalte-se sua atuação como Consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID – Washington DC, 1995, Membro do Conselho da Reforma do Estado – Brasília, 1996/1997 e Orientação Política e Social (COPES) – FIESP, 1996/1998 e Consultor do Bureau of Reclamation – BID – Banco Mundial. Brasília, 1997.

Atualmente era Presidente do Instituto Teotônio Vilela em Pernambuco – ITV/PE e atuava como Advogado e Consultor.

Ao longo de sua trajetória política recebeu várias homenagens, como por exemplo: Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Grã Cruz – Tribunal Superior do Trabalho, Ordem do Congresso Nacional – Grande Oficial, em 1992, Medalha de Mérito do Ministério Público de Pernambuco – Classe Ouro, concedida em 1995, entre outros.

Participou de várias palestras, cursos, debates, seminários nacionais e internacionais destacando-se cursos de Direito Internacional Público – UFPE, 3° Ciclo de Estudos sobre Segurança e Desenvolvimento – ADESG/PE,Fellow da Kellog Foundation – NAPA – Capacitação em Desenvolvimento Internacional, Seminários em Medellin, Colômbia; Washington DC e Minneapolis EUA; Rio de Janeiro; Mérida, México; Cali, Colômbia.

Conferências, Palestras e Debates sobre temas diversos proferidas no Brasil, Estados Unidos, Portugal, Colombia, França, China, Japão, Romênia, Inglaterra e outros vinte e cinco países – 1977 a 2006.
Publicou diversos artigos e livros como: Planejamento Familiar e Trópico, Recife/1983, Idéias e Compromissos, Recife/1984, Uma Constituição Renovadora, Recife/1987, A Lição Ficou, Brasília/1989, A Bandeira do Trabalho, Recife/1992, Reafirmação do Ideal, Recife/1993,Missão e Trajetória, Recife/PE, Modernização do Estado, Washington DC – BID/1995.

Publicações Parlamentares: Planejamento Familiar: uma volta à questão, Brasília / 1999; Coerência Parlamentar, Brasília / 2000; Renovação de Compromisso, Brasília / 2001. Fidelidade a Pernambuco, Brasília / 2002; Turismo, Emprego e Outros Temas, Brasília / 2003; Discursos e Projetos, Brasília / 2004.

Paulo Câmara visita novo presidente do TRE-PE

Governador esteve com os dirigentes da corte e desejou sucesso no trabalho de coordenação das eleições deste ano no Estado O governador Paulo Câmara visitou, nesta segunda-feira (14.03), o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador André Guimarães, que tomou posse no cargo na semana passada. No encontro, o governador destacou a […]

Governador esteve com os dirigentes da corte e desejou sucesso no trabalho de coordenação das eleições deste ano no Estado

O governador Paulo Câmara visitou, nesta segunda-feira (14.03), o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador André Guimarães, que tomou posse no cargo na semana passada. No encontro, o governador destacou a importância do papel exercido pelo tribunal e desejou sucesso ao novo presidente, que assume em ano de eleições gerais.

“A Justiça Eleitoral é de profunda importância para a manutenção e aprimoramento da nossa democracia, para garantir o respeito da vontade da população, ao escolher seus representantes no poder. No momento em que o País se prepara para mais um pleito, viemos desejar sucesso ao novo presidente do TRE-PE e aos demais dirigentes da corte”, afirmou Paulo Câmara.

Empossado na última quinta-feira (10.03), André Guimarães é membro da Corte Eleitoral desde outubro de 2021 e vinha exercendo a presidência interinamente até o final de fevereiro, quando foi efetivado no cargo por votação unânime do pleno do tribunal. O biênio do seu mandato vai até o dia 6 de outubro de 2023, período em que ele comandará o TRE-PE ao lado do vice-presidente, desembargador Adalberto Melo.

Além do presidente e do vice, acompanharam a visita do governador os desembargadores eleitorais Iasmina Rocha, Mariana Vargas, Washington Amorim, Roberto Machado e Rodrigo Cahu Beltrão.

Maniçoba defende criação de Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) está buscando meios para que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da inconstitucionalidade da vaquejada seja revista. Nesta terça-feira (11), assinou documento que vai permitir a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada como Evento Desportivo e Cultural. O parlamentar explica que o principal objetivo […]

thumbnail_kaio-manicobaO deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) está buscando meios para que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da inconstitucionalidade da vaquejada seja revista. Nesta terça-feira (11), assinou documento que vai permitir a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada como Evento Desportivo e Cultural.

O parlamentar explica que o principal objetivo desta Frente Parlamentar será a regulamentação, por meio de Lei Federal, da vaquejada, em todo o território nacional.

“É importante lembrar, que este esporte existe há mais de 100 anos em nosso país. Além disso, tem sido fonte de manutenção de 120 mil empregos diretos e 600 mil empregos indiretos, o que consideravelmente ajuda a movimentar a economia brasileira com o aporte de 600 milhões de reais/ano”, enfatiza.

Maniçoba se sente confiante que por meio desta Frente Parlamentar, em breve, estados brasileiros poderão retornar com a tradicional prática da vaquejada.