Ministério da Saúde assina contrato para 10 milhões de doses da Sputnik

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta sexta-feira (29), duas novas ordens de serviço em Jardim Monte Verde, no município de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. A primeira delas dará início à instalação de 400 sistemas de captação e retenção de água pluvial, com investimento de mais de R$ 6 milhões.

A segunda assinatura foi um pacote de obras do Programa Morar Bem PE, na modalidade Reforma no Lar, que chega a R$ 30 milhões, para requalificação de duas mil unidades habitacionais. Acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, a gestora ainda realizou uma vistoria nas obras de contenção de encostas no local, que receberam um investimento de R$ 53 milhões e já atingiram 32% de execução.

“A gente está virando a página da história ruim, fazendo toda uma obra de urbanização, morros, encostas, drenagem, pavimentação e também uma inovação em habitação. Estamos garantindo a instalação de uma tecnologia chamada PluGo, que faz a captação de água de chuva, beneficiando 400 famílias aqui nessa região e vai permitir que o solo não seja tão encharcado quando as chuvas chegarem. A gente também tem melhorado as casas através do programa Morar Bem – Reforma no Lar, com 400 moradias, sendo beneficiadas diretamente só em Monte Verde com um investimento de até R$ 18 mil para as pessoas poderem ter uma casa mais confortável e mais segura”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A intervenção do Governo do Estado em Jardim Monte Verde iniciou em junho deste ano e inclui ações como remoção vegetal, terraplenagem, construção de muros de pedra argamassada e instalação de sistemas de drenagem. Com a obra concluída, a população terá mais segurança em uma área historicamente vulnerável a deslizamentos.

Quanto à iniciativa de captação de água pluvial, essa é uma ação inédita em Pernambuco e tem o objetivo de garantir a segurança hídrica e a estabilização de encostas. A ação dispõe de sistemas, desenvolvidos pela startup pernambucana PLUVI, que incluem reservatórios de mil litros e contam com uma tecnologia premiada nacionalmente. A medida vai beneficiar 400 famílias, que receberão um treinamento para operar o sistema, que será monitorado por um ano, promovendo sustentabilidade e autonomia para a comunidade.

A governadora também assinou outra ordem de serviço referente às obras de melhoria habitacional por meio da modalidade Reforma no Lar, do Programa Morar Bem Pernambuco, no valor de R$ 30,7 milhões em investimentos.

“O Governo do Estado vai entregar a instalação de um sistema inovador de armazenamento de água de chuva, esse sistema foi desenvolvido na UFPE, nunca tinha sido contratado aqui no estado por nenhum poder público. Se em 2022 tivéssemos esse sistema, mesmo sem obra de encosta, não teriam tido mortes aqui. Já no Reforma no Lar do programa Morar Bem Pernambuco, a gente faz uma melhoria de até R$18 mil na casa das famílias e a família não paga nada por isso, então é segurança, urbanização, melhoria de vida e sustentabilidade”, declarou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

As ações da modalidade Reforma no Lar em Jardim Monte Verde são apenas uma parte das medidas que envolvem o programa. No total, o Governo do Estado irá contemplar duas mil unidades habitacionais em três localidades diferentes da Região Metropolitana. O primeiro conjunto tem investimento de R$ 9,3 milhões e abrange 650 unidades em algumas comunidades, como Roda de Fogo, Alto Passarinho/Alto da Bica e Alto José do Pinho, no Recife. O segundo grupo vai beneficiar 750 unidades incluindo a comunidade do Bode, no bairro do Pina, na capital, com investimentos de R$ 10,6 milhões. Por fim, a terceira parte prevê investimentos de R$ 10,6 milhões para atender 600 unidades, sendo 400 em Jardim Monte Verde e 200 no Cabo de Santo Agostinho. O prazo de execução das obras é de 12 meses a partir da assinatura das ordens de serviço.

O deputado federal André Ferreira agradeceu a atenção do Governo do Estado com Jaboatão dos Guararapes. “O nosso dia hoje é de gratidão ao Governo do Estado de Pernambuco por olhar Jaboatão, porque os outros governos faziam muito tempo que não olhavam para Jaboatão. Era muito difícil fazer sozinho, mas hoje houve agilidade a essa grande obra”, avaliou.

Segundo o deputado estadual Renato Antunes, foi importante o governo estadual assumir a responsabilidade de executar. “Hoje vemos o Governo do Estado assumindo a sua responsabilidade, o protagonismo na parte de habitação, garantindo, através do Programa Morar Bem, condições para que as famílias possam fazer a reforma nas suas habitações, mas também cuidar da parte preventiva, sobretudo o cuidar dos morros”, contou.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, ressaltou a importância da parceria com a gestão estadual para que as obras na região possam ser viabilizadas. “Monte Verde é emblemático depois de tudo o que aconteceu, e voltar aqui com essa obra em andamento me deixa muito feliz, é ver a satisfação da população. Essa relação do Governo do Estado com a prefeitura tem dado certo e, com a sensibilidade da governadora, que bancou o projeto, e fez a licitação, hoje, a obra está em execução”, disse.

Para Jailson Gomes, conhecido como Jau, morador de Jardim Monte Verde, a obra e as ações do governo na região são importantes para garantir mais segurança. “Eu só tenho a agradecer a Deus e à governadora. Ela está excelente, principalmente por esse muro de contenção, onde não vai haver mais tragédia. Ninguém olhou para a gente, e ela assumiu e disse que vinha aqui, ia fazer e está fazendo”, contou.

PARCERIA – Uma das inovações que marcam a intervenção em Jardim Monte Verde é a parceria do Governo de Pernambuco com a startup PLUVI, incubada no polo tecnológico da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Com 17 anos de experiência em pesquisa e inovação no aproveitamento de água da chuva para consumo humano, a PLUVI emprega a tecnologia PluGo, que integra coleta, reservação, tratamento e distribuição de água pluvial.

O sistema utiliza a tecnologia DesviUFPE, que separa o primeiro milímetro de cada chuva para evitar contaminações, garantindo que apenas água segura seja utilizada. A desinfecção é realizada com hipoclorito, enquanto as famílias recebem treinamento para operar os sistemas, que também ajudam a estabilizar as encostas, reduzindo infiltração e escoamento superficial, prevenindo deslizamentos.

A sócia diretora da empresa Cais Serviço em Tecnologia Ambiental, Isabelle Câmara, afirmou que o reservatório vai permitir ainda que as pessoas tenham água para beber. “A gente capta a água da chuva, faz um tratamento, e ela fica dentro dos padrões de potabilidade do Ministério da Saúde. Então, a gente vai instalar também um reservatório nas casas e conseguir trazer água para beber, para cozinhar, para higiene pessoal”, explicou.

MERCADOS – Ainda nos anúncios de hoje em Jardim Monte Verde, a governadora Raquel Lyra divulgou que o município de Jaboatão será contemplado com recursos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) para reforma em mercados públicos da cidade. Os investimentos deverão ser aplicados na melhoria e requalificação dos espaços, no intuito de torná-los mais modernos e funcionais, tanto para quem negocia quanto para quem frequenta. Serão requalificados os mercados do Jordão, Mangueira, Cavaleiro e do Centro de Jaboatão.

Também estiveram presentes no evento os deputados estaduais João Paulo e Nino de Enoque; o secretário da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; o executivo Clóvis Ramalho (Proteção e Defesa Civil); a assessora especial da governadora, Teresa Dueire; Alfredo Gomes, reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), entre outras lideranças políticas da região.

Devido à pouca quantidade de chuvas, especialmente nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e nos primeiros dias do mês de março, o que vem ocasionando o baixo nível das reservas hídricas no município, o prefeito Marconi Santana, de Flores, no Sertão pernambucano, publicou nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da Amupe, um Decreto que declara por 180 dias, situação de emergência no município.

O gestor de Flores, ainda, estabelece que órgãos da administração pública competentes para a situação específica adotarão as medidas necessárias para o combate ao tema.

O Decreto da Prefeitura de Flores é baseado no Decreto Federal nº 72557, de 4 de agosto de 2010, e pela Instrução Normativa nº 002 de 20 de dezembro de 2016.

Para decretação da situação de emergência, o comprometimento é parcial, a crise é menos grave e ainda não afetou a população. Para fazer jus ao apoio e benefícios concedidos pelo governo federal, faz se necessário o Reconhecimento Federal da SE ou ECP do desastre. Onde destacam–se:

Transferência obrigatória de recursos federais, conforme o § 1º do art. 3º da lei 12.340, de 01/12/10.

Dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação, que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, (Lei 8.666/1993).

Operação carro-pipa: a Portaria Interministerial nº 01/MI/MD, de 25/07/12, exige em seu art. 10 o encaminhamento da documentação referente à decretação de SE ou ECP para reconhecimento do Governo Federal, o qual será analisado.

Linha de crédito do fundo constitucional de financiamento do Nordeste, conforme art. 1º da lei nº 12.716, de 21/09/12, o qual acrescenta a exigência do reconhecimento federal no art. 8º A da lei nº 10.177, de 12/01/01.

Antecipação de benefícios da previdência social, conforme §1º do art. 169 do decreto nº 3048/99, “excepcionalmente, nos casos de Estado de Calamidade Pública decorrente de desastres naturais, reconhecidos por ato do Governo Federal…” grifo nosso.

Liberação de FGTS, conforme alíneas a e b do inciso XVI, art. 20 da lei nº 8.036, de 11/05/90 e Decreto Nº 5.113, de 22 de Junho de 2004.

Renegociação de dívidas rurais (art. 8º da lei nº 10.696, de 02/07/03).

Minha casa, minha vida (art. 3º, inciso III, da lei nº 11.977, de 07/07/09).

Redução da alíquota do imposto sobre propriedade rural – ITR, uma vez que o inciso I do § 6º, art. 10 da lei nº 9.393, de 19/12/96, somente cita a necessidade de comprovação dos imóveis rurais estarem situados em áreas afetadas por calamidade pública decretada pelo Poder Público.

Nesta segunda-feira (6), o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira e o reitor da UNIFIP, João Leuson Gomes, assinarão a ordem de serviço e lançarão a pedra fundamental para o início das obras da faculdade de medicina em Afogados da Ingazeira.

O evento acontecerá às 16h, no próprio terreno onde será construída a faculdade, nas imediações do polo moveleiro, na saída para a Queimada Grande.

O protocolo de intenções entre a Prefeitura de Afogados e a UNIFIP havia sido formado em novembro passado.

Além das autoridades locais, o lançamento contará ainda com a presença do médico Miguel Águila Toledo, coordenador do curso de medicina da UNIFIP.

Para a instalação do curso, a Prefeitura doou o terreno em cuja área será instalada a faculdade. Em contrapartida, a UNIFIP se comprometeu com um investimento de quatro milhões de reais na rede pública municipal de saúde, nos próximos seis anos, de modo a qualificar ainda mais a atenção básica.

Histórico – A UNIFIP, antiga Faculdades Integradas de Patos, tem uma trajetória de 58 anos consolidando o ensino superior no interior da Paraíba. Possui Campus em Patos e em Campina Grande, onde ofertam curso superiores nas áreas de medicina, biomedicina, farmácia, fisioterapia, nutrição, odontologia, enfermagem, psicologia, arquitetura e urbanismo, direito, educação física, engenharia civil e medicina veterinária, dentre outros.

Debate das Dez: o prefeito Sandrinho Palmeira é convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total desta segunda-feira para falar do tema.

Também trata de temas levantados pelos ouvintes da Rádio Pajeú e blogueiros com atuação na cidade.  O programa Manhã Total vai aí ar às 8 da manhã.

A pré-candidata trabalhista à prefeitura de Arcoverde, Nerianny Cavalcanti (PTB), ganhou um novo reforço  rumo às eleições de 2 de outubro próximo, quando vai disputar a cadeira de chefe do executivo com a atual prefeita Madalena Britto (PSB).

Na tarde desta segunda-feira (18), o Partido dos Trabalhadores (PT) de Arcoverde formalizou a aliança com o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB para a sucessão municipal.

A decisão foi anunciada pela presidente do PT local, Maria José, pré-candidata a vereadora, e Drayton Moraes, dirigente da legenda na cidade, em reunião com o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) e a pré-candidata e ex-secretária Nerianny Cavalcanti.

A legenda petista vem se somar a outros partidos que já integram o bloco da oposição ao governo Madalena, como o PRB, PTN, PSC, PSL e PMN.

Pesquisa do Instituto Múltipla, realizada recentemente em Serra Talhada, com 540 entrevistados, indica que o ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, obteve 61,5% das intenções de votos.

O dado é maior que o aferido pelo Opinião a alguns dias, mas não pode ser comparado, comsiderando que cada pesquisa tem dua metodologia,  amostragem , etc. Pelo Opinião,  49% alegaram votar no petista.

Duque mostrou-se contente com o resultado da pesquisa. “Recebo com alegria esse resultado, ao passo que isso nos fortalece e dá ânimo em nossa caminhada por Pernambuco, com muita humildade e pé no chão, praticando a boa política e construindo um projeto que tenha a cara do nosso povo”.

A mesma pesquisa indicou que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), tem uma aprovação do seu governo em 81,5%. Um total de 7,8% reprovam sua gestão. Não opinaram 10,7%.