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Integração e Governo de SP reeditam parceria de motobombas para Transposição

Por Nill Júnior

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, e o Governo do Estado de São Paulo vão assinar na próxima segunda-feira (21), na capital paulista, um novo acordo para a cessão de quatro conjuntos de motobombas que irão acelerar a chegada da água do Rio São Francisco à região metropolitana de Fortaleza. A iniciativa irá beneficiar diretamente mais de 7,1 milhões de pessoas em quatro estados.

Essa é a segunda parceria do tipo firmada entre as duas esferas de governo. Em dezembro de 2016, acordo semelhante permitiu antecipar a chegada da água pelo Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de Campina Grande, na Paraíba, evitando o colapso no abastecimento para quase um milhão de moradores de 18 cidades.

Agora, os mesmos conjuntos de motobombas irão acelerar a passagem da água ao longo de 260 quilômetros de canais e reservatórios do Eixo Norte do Projeto São Francisco para beneficiar, além da capital cearense, os estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Atualmente, os equipamentos disponibilizados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) estão no município de Sertânia (PE). Depois de agilizar o enchimento das barragens do Eixo Leste do projeto em Pernambuco, as motobombas serão utilizadas na manutenção das estruturas, que estão em fase de pré-operação.

Após a conclusão desses serviços, as máquinas serão transportadas para o Eixo Norte e poderão ser instaladas ao longo dos 15 reservatórios do trecho, de acordo com o avanço das águas do Rio São Francisco. A previsão é de que o deslocamento das bombas ocorra em até 90 dias. O aditivo ao Termo de Cessão de Uso Não Oneroso irá ampliar em mais 180 dias o empréstimo das motobombas.

O trecho já conta com 900 profissionais contratados e, esse número deverá chegar a dois mil entre outubro e novembro – pico de atividades. Até o final do próximo mês, os turnos de trabalho também serão ampliados para 24 horas por dia para garantir o cumprimento do cronograma de entrega das águas do Rio São Francisco.

A expectativa do Governo Federal é de que o Eixo Norte seja totalmente concluído até o primeiro trimestre de 2018. Além da Meta 1N, as outras duas etapas – 2N e 3N – estão em fase final de execução.

 

Outras Notícias

SJE: Educação vai enviar relação de crianças não vacinadas a MP e Conselho Tutelar

Volta às aulas será presencial dia 7 e fará busca ativa de casos e vacinação para crianças cujos pais autorizarem O Secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, afirmou ao Debate do Sábado, da Gazeta FM, que tem construído com MP e Secretaria de Saúde a retomada das aulas. “Vamos voltar dia […]

Volta às aulas será presencial dia 7 e fará busca ativa de casos e vacinação para crianças cujos pais autorizarem

O Secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, afirmou ao Debate do Sábado, da Gazeta FM, que tem construído com MP e Secretaria de Saúde a retomada das aulas.

“Vamos voltar dia 7. Até o meio da semana definimos o formato. A tendência é da retomada ser presencial. Isso vai ajudar a fazer a busca ativa de vacinados e não para saber o motivo e tentar convencer a família”.

Ele confirmou que nessa construção, está o envio da relação de crianças não vacinadas para avaliação de medidas por Ministério Público e Conselho Tutelar. “Precisamos ter o acesso a esses alunos para passar pra eles a segurança das vacinas”.

Outra novidade é que a pasta está verificando o processo para vacinação nas escolas. “São 19 escolas no município. Montado o modelo, vamos pedir autorização dos pais para vacinar”. Assim, a volta identificará casos de crianças não imunizadas.

Vacinação contra sarampo e influenza estão com baixa adesão em Pernambuco

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), as campanhas de vacinação contra a influenza e sarampo, que ocorrem simultaneamente desde o dia 4 de abril, ainda estão com baixa adesão.  Segundo os registros feitos pelos municípios, apenas 5% dos idosos e 10% dos trabalhadores de saúde foram imunizados contra a gripe em todo […]

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), as campanhas de vacinação contra a influenza e sarampo, que ocorrem simultaneamente desde o dia 4 de abril, ainda estão com baixa adesão. 

Segundo os registros feitos pelos municípios, apenas 5% dos idosos e 10% dos trabalhadores de saúde foram imunizados contra a gripe em todo o Estado. No caso do sarampo, a cobertura nos trabalhadores de saúde é de apenas 8,6%.

“Vivenciamos, entre dezembro de 2021 e janeiro deste ano, a maior epidemia de influenza que o Estado já enfrentou – pior até mesmo que os danos causados pela variante ômicron da Covid-19. Portanto, é fundamental se imunizar”, alerta a SES-PE.

Maria Dapaz se apresenta em Campos do Jordão

A cantora Maria Dapaz irá se apresentar no Cinemúsica de Campos do Jordão/SP  sábado (26) às 19h. Ela vai falar de Luiz Gonzaga e cantar antes da projeção do filme “Gonzaga De Pai prá Filho” Na próxima quinta-feira, 24/07, às 19h00, abre a programação do 4º Encontro Cinemúsica de Campos do Jordão na sede da […]

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A cantora Maria Dapaz irá se apresentar no Cinemúsica de Campos do Jordão/SP  sábado (26) às 19h. Ela vai falar de Luiz Gonzaga e cantar antes da projeção do filme “Gonzaga De Pai prá Filho”

Na próxima quinta-feira, 24/07, às 19h00, abre a programação do 4º Encontro Cinemúsica de Campos do Jordão na sede da AmeCampos com entrada franca.

A sala de Saraus da AmeCampos tem lotação limitada, mas pode garantir lugar através do telefone (12) 3662.2611.

Veja detalhes da programação no flyer anexo e no site www.cineclubearaucaria.org.

Dia 30/07 segue para Paraty para a abertura da FLIP (Feira Literária Internacional de Paraty)

Dia 03/08 volta para Recife cumprindo agenda em Pernambuco.

TCU bloqueia R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia; MEC nega irregularidades

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ontem (22) o bloqueio de recursos do programa Pé-de-Meia. A decisão foi tomada pelo plenário da corte e resulta na retenção de R$ 6 bilhões. A deliberação foi em caráter cautelar, o que significa que julgamento sobre as “possíveis irregularidades” ainda não aconteceu. O programa Pé-de-Meia consiste […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ontem (22) o bloqueio de recursos do programa Pé-de-Meia. A decisão foi tomada pelo plenário da corte e resulta na retenção de R$ 6 bilhões. A deliberação foi em caráter cautelar, o que significa que julgamento sobre as “possíveis irregularidades” ainda não aconteceu.

O programa Pé-de-Meia consiste no pagamento mensal de R$ 200 a estudantes mediante à frequência. Ao concluírem a etapa de ensino, eles recebem R$ 3.000. O relatório do TCU sobre o caso indica que os recursos do Pé-de-Meia não estavam previstos no Orçamento Geral da União (OGU).

A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu da decisão em nome do governo no fim da noite desta quarta, alegando não haver “qualquer ilegalidade” na transferência de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões “causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes”.

“Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa”, disse o órgão.

“A legislação que criou o programa permite à União transferir recursos a esse fundo(Fipem-Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio), porém, ela não permite que o pagamento dos incentivos aos estudantes com recursos depositados no Fipem se dê à margem do orçamento”, diz trecho do voto do relator do TCU, ministro Augusto Nardes.

“Há, portanto, potencial risco de futuros pagamentos de benefícios com tais recursos, evidenciando, também, a presença do segundo pressuposto para que seja adotada a medida cautelar suscitada nos autos”, diz trecho do relatório aprovado pelo plenário.

A decisão do TCU foi publicada em um acórdão. O bloqueio dos recursos, totalizando os R$ 6 bilhões, foi determinado à Caixa Econômica Federal (CEF). Foram concedidos prazos de 15 dias para manifestações do banco público, do Ministério da Educação, da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional e do Fipem.

O Ministério da Educação (MEC) informou, através de nota à imprensa, que o trâmite orçamentário foi regular. “A pasta irá complementar os esclarecimentos tempestivamente”, assim que a pasta for notificada da decisão. O órgão também alegou que “todos os aportes feitos para o programa Pé de Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias vigentes”.

Prefeitura de Serra Talhada entrega duas passagens molhadas na zona rural

A Prefeitura de Serra Talhada entregou duas passagens molhadas aos moradores das comunidades de São João dos Gaias e Pilãozinho. Segundo nota, são mais de 400 famílias beneficiadas com as passagens molhadas residentes em São João dos Gaias, Pilãozinho, Laginha, Timorante, Canoa, São José, Três Passagens, Soledade, Poços e Bernardo Vieira. As solenidades tiveram com […]

A Prefeitura de Serra Talhada entregou duas passagens molhadas aos moradores das comunidades de São João dos Gaias e Pilãozinho.

Segundo nota, são mais de 400 famílias beneficiadas com as passagens molhadas residentes em São João dos Gaias, Pilãozinho, Laginha, Timorante, Canoa, São José, Três Passagens, Soledade, Poços e Bernardo Vieira.

As solenidades tiveram com a presença da prefeita Márcia Conrado; do vice-prefeito Márcio Oliveira; do secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Fabinho do Sindicato; da secretária de Obras e Infraestrutura, Gabriella Pereira; da presidente da Fetape, Cícera Nunes; e do deputado federal Carlos Veras, autor da emenda para construção das passagens molhadas.

O investimento nas duas obras foi de quase R$ 200 mil. “Quando assumimos o governo firmamos o compromisso de cuidar da nossa zona rural, e é isso que estamos fazendo, garantindo investimentos para melhorar a vida das pessoas que moram no campo, com mais acessibilidade, água na torneira, incentivo à produção e assistência técnica, porque as famílias rurais merecem um olhar todo o especial do nosso governo. Aproveito para agradecer ao deputado Carlos Veras, que tem sido um amigo para Serra Talhada, destinando recursos para melhorias em nosso município”, ressaltou a prefeita Márcia Conrado.