Ministério da Integração Nacional confirma religamento da energia em Itaparica

Prestes a adotar as sessões ordinária remotas na Câmara Municipal, a presidente da Casa James Pacheco, Célia Almeida Galindo, do PSB, fez um balanço dos trabalhos legislativos ao longo dos primeiros 60 dias da pandemia do Covid-19.

Foram pelo menos sete leis complementares aprovadas direcionadas ao enfrentamento do novo coronavírus, além de prestações de contas, debates de temas do momento e repasse de recursos para a prefeitura enfrentar o coronavírus.

“Em toda a região fomos a única câmara municipal que seguiu funcionando com suas sessões presenciais, cercadas de todos os cuidados e seguindo os protocolos definidos pela área de saúde. E neste período, tivemos uma produção de leis e decisões que chegaram para amenizar a crise da pandemia e dar instrumentos para o Poder Executivo enfrentá-lo de forma mais ágil, além de concretizarmos a reforma da previdência do município”, disse a vereadora que destacou ainda o repasse de R$ 50 mil para a prefeitura que foram utilizados na compra de cestas básicas.

Entre as leis aprovadas, estão as que modificaram a forma de pagamento dos débitos dos estudantes com a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (LC Nº 09/2020); outra que concedeu desconto de 50% para os alunos dos cursos de bacharelado em Educação Física e uma terceira LC que autorizou o Presidente da AESA a conceder desconto de 22% (vinte e dois por cento) para os alunos de todos os cursos durante a pandemia.

A presidente da Câmara destacou ainda os projetos de Lei Complementar que instituiu medidas de incentivos fiscais em face da pandemia do COVID-I9 para as microempresas com a postergação de pagamento de impostos e taxas e o que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Arcoverde, permitindo descontos sobre juros e multas para os devedores dos tributos municipais.

Ainda no início da pandemia, a Câmara de Vereadores também aprovou a Lei Complementar nº 13/2020, que trata do estado de emergência municipal, dispondo sobre procedimentos para contratação destinada ao fornecimento de bens e serviços; e a Lei Complementar nº 014/2020 que reestruturou o regime próprio de previdência social do Município de Arcoverde – ARCOPREV que vai gerar uma economia de quase R$ 800 mil mensais aos cofres da prefeitura.

Nestes sessenta (60) dias da pandemia, a vereadora Célia Almeida Galindo destaca ainda a análise das prestações de contas de governo e gestão da prefeita de Arcoverde e da Arcontrans de 2019, bem como as contas do Fundo de Previdência de 2019 e os contratos de repasse celebrado entre o Município de Arcoverde e a Caixa Econômica Federal.

Por Anchieta Santos

Acontece hoje, 7 de março às 9h50, audiência de instrução na 34ª Zona Eleitoral de Princesa Isabel/PB, do prefeito Everton Firmino Batista, conhecido por Tom e o vice-prefeito Jose Beroaldo Gomes de Andrade, ambos do PMDB de Água Branca/PB.

A audiência é referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral(AIJE) por captação indevida de recursos eleitorais promovida pela coligação “O Trabalho não pode parar” formada pelos partidos PSB, PROS, PSDB, PP, e DEM, na pessoa do seu representante legal Júlio Cesar Firmino Alves.

A acusação é de que a chapa acusada teria ocultado gastos eleitorais que de forma determinante teria influenciado no pleito e utilizado recursos de origem não identificada cujo montante corresponde a R$ 55.270,00, ou seja, 93,35% dos recursos arrecadados e não registrados na prestação de contas.

A prestação de contas do prefeito eleito de Água Branca, Everton Firmino Batista, conhecido por Tom, durante toda a sua campanha teria realizado gastos eleitorais de apenas R$ 3.936,80 declarados à Justiça Eleitoral.

Entre as justificativas estranhas de Tom para o baixo custo, está afirmação de que a chapa vitoriosa realizava o seu percurso de bicicletas e caronas. Os jingles com nomes da chapa foram extraídos da internet e até o guia eleitoral. Coincidência demais, não?

Quatro cidades do Alto Pajeú se uniram novamente e realizaram a 3ª edição da COINE (Conferência Intermunicipal de Educação), Santa Terezinha, Brejinho, Itapetim e a anfitrião, São José do Egito.

Participaram do evento professores, coordenadores, secretárias de educação e gestores das cidades citadas. O encontro aconteceu no Centro de Inclusão Digital  e teve palestra, grupos de discussão e aprovação de propostas para melhorias na educação. Também teve apresentações culturais com o poeta Zé Adalberto e o grupo de dança os Pajeuzitas de Itapetim.

Em fala de abertura do evento, o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, deu uma boa notícia para educação da região, segundo o gestor egipciense, nas próximas semanas será divulgado o cronograma para inscrições do vestibular do polo EAD de São José do Egito.

serão ofertados cerca de 5 cursos de graduação a distância, pela Universidade de Pernambuco através da Universidade Aberta do Brasil.

Por André Luis

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Itapetim, realizada com grande participação popular, foram discutidos e aprovados diversos projetos e iniciativas que visam a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do município. O presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, iniciou a sessão com elogios à Prefeitura e à Diretoria de Empreendedorismo pela iniciativa do programa Qualifica Itapetim, que busca proporcionar capacitação e empregos para a população.

Além disso, o Presidente Júnior de Diógenes destacou o excelente trabalho realizado pela Secretaria de Educação e sua equipe no desfile do Dia 7 de Setembro, enaltecendo a dedicação e a excelência demonstradas durante o evento cívico na cidade.

Uma notícia especialmente relevante foi a apresentação e aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 015/2023. Este projeto solicita a abertura de um crédito adicional no valor de R$ 4 milhões, com o objetivo de calçar e asfaltar 25 ruas do município. Essa iniciativa representa um importante avanço na infraestrutura de Itapetim e foi possível graças às emendas dos Deputados Gonzaga Patriota, que arrecadou R$ 2,5 milhões, e Felipe Carreras, que arrecadou R$ 1,5 milhões.

A vereadora Edilene Lopes também apresentou uma indicação (n°135/2023) solicitando o conserto do esgoto em uma rua projetada no distrito de São Vicente, demonstrando preocupação com as necessidades da comunidade local.

A sessão também foi marcada por momentos de homenagens póstumas, onde vereadores prestaram reverência aos falecidos do município, com o intuito de confortar suas famílias. O vereador Silvânio homenageou Evilazio Messias Nunes, Alice Conceição da Silva e Priminho, enquanto o vereador Romão prestou homenagens a Erasmo Felismino de Almeida e Raimundo Batista Alves. Os vereadores Júnior e Bernardo homenagearam Maria Rangel de Almeida e Pedro de Duzinha.

A sessão foi concluída com a palavra concedida aos vereadores por 10 minutos, permitindo que eles apresentassem seus trabalhos e projetos à comunidade. Essas reuniões na Câmara Municipal de Itapetim continuam sendo espaços fundamentais para debater as demandas da população e buscar soluções para o progresso da cidade.

A próxima sessão está agendada para o dia 20 de setembro de 2023, e todos os cidadãos são convidados a participar e contribuir com ideias e sugestões para o desenvolvimento do município.