Ministério da Infraestrutura garante que Ramal de Suape será viabilizado

A Lei, dispões sobre o descarte e a separação de máscaras de proteção individual ou de fabricação caseira e os EPI´s em vias e logradouros públicos e em recipientes de lixo domiciliar ou comercial.  

Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de Lei nº 1195/2020 de autoria do deputado estadual, Rogério Leão, que normatiza o correto descarte de máscaras e Equipamentos de Proteção Individual, os EPI´s. A Comissão de Justiça já deu Parecer favorável ao Projeto.

A Lei, dispões sobre o descarte e a separação de máscaras de proteção individual ou de fabricação caseira e os EPI´s em vias e logradouros públicos e em recipientes de lixo domiciliar ou comercial.

“Vamos evitar a possível contaminação ou a propagação do novo Coronavírus – Covid-19, bem como a proteção ao meio ambiente e aos profissionais que trabalham na coleta, triagem de recicláveis e manejo de resíduos sólidos com este procedimento normatizado e que deve orientar a população como proceder para que haja segurança em saúde. São tempos difíceis e todos os procedimentos devem ser seguidos à risca”, foi enfático o deputado Rogério Leão.

A Norma, o Artigo 3º enumera todo o procedimento para efeitos de proteção ao meio ambiente e à saúde pública:

I – Para pessoas com suspeita ou infectadas com Coronavírus: Separar ou segregar para descarte todo o material usado; acondicionar em lixo comum ou convencional, colocando em sacos duplos, um dentro do outro, a máscara, guardanapo, lenços, e EPI´s como protetor ocular, luvas, aventais, capote e macacões; uso de lacre ou duplo nó após acondicionar os materiais, garantindo um melhor fechamento e isolamento dentro do saco; identificar com fita adesivas, etiquetas, papel, caneta ou outro tipo de identificação com a escrita: PERIGO DE CONTAMINAÇÃO e não descartar junto com o lixo reciclável.

II – Para pessoas que estão em quarentena ou isolamento domiciliar: o descarte deve ser feito, se possível, do lado de fora da casa e colocá-lo em saco específico; separar e segregar para descarte todo o material usado diretamente no lixo, preferencialmente, o usado no banheiro; acondicionar em lixo comum ou convencional, em saco separado, a máscara, o guardanapo, o lenço e EPI´s como protetor ocular, luvas, aventais, capote e macacões descartáveis; não descartar o material junto ao lixo de coleta reciclável.

III – Por pessoas em estabelecimentos comerciais de qualquer natureza: disponibilizar em suas dependências recipientes ou lixeiras exclusivas para que o cliente realize o descarte de máscaras e EPI´s; o material não deve ser separado para coleta seletiva, destinada a recicláveis, nem ser, sob nenhuma hipótese, doado a catadores; acondicionar no recipiente ou containers de coleta urbana e em saco separado, a máscara e os EPI´s como protetor ocular, luvas, aventais, capote e macacões descartáveis; não descartar o material junto ao lixo de coleta reciclável.

O Projeto de Lei nº 1195/2020, ainda apresenta detalhes sobre campanhas de cunho educativo, veiculação em sites oficiais e informações sobre as medidas dispostas na Lei.

O Governo de Pernambuco aumentou o preço do valor de referência que calcula o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, com isso, os pernambucanos vão pagar um pouco mais caro pelo diesel, etanol hidratado e pela gasolina a partir do dia 01 de abril. A informação foi confirmada pela repórter Angela Fernanda Belfort, do Jornal do Commercio, em contato com o presidente do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), Alfredo Pinheiro Ramos. 

Por causa deste aumento no preço de referência, o litro da gasolina c aumenta R$ 0,15; R$ R$ 0,16 no litro do etanol hidratado e R$ 0,06 no litro do diesel S10. Vale ressaltar que o setor de combustíveis é o que gera a maior arrecadação de ICMS. Leia a reportagem completa e todos os valores no JC Online.

Nota da Secretaria da Fazenda de Pernambuco

Em nota enviada ao Jornal do Commercio, a Sefaz-PE informou que “o valor do preço final ao consumidor, que é a base de cálculo do ICMS, não tem qualquer relação com a vontade dos Estados. A Petrobrás arbitra o seu preço de comercialização e o varejo fixa o preço final de venda. As pesquisas dos preços de varejo pelos Estados, para comporem a base de cálculo do ICMS, refletem exatamente aquilo que o mercado varejista praticar. O qual, por sua vez, se pauta pelos preços de comercialização da Petrobrás, segundo sua nova política”.

Reajustes no preço da gasolina

Desde janeiro, o preço médio da gasolina já havia sofrido seis aumentos. Com o novo anúncio, o combustível passa a acumular alta de R$ 46,2% desde o início do ano. Já o diesel subiu 41,6%. A sequência de aumentos no preço da gasolina gerou críticas públicas do presidente Jair Bolsonaro. No mês passado, ele anunciou mudança no comando da Petrobras, indicando general Joaquim Silva e Luna para a presidência. 

Redução de preço de gasolina e diesel nas refinarias

A Petrobras anunciou uma redução de R$ 0,11 nos preços do litro da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias. A partir da quinta-feira (25), o preço médio do litro da gasolina passará a custar R$ 2,59, uma queda de 4%. Já o litro do diesel teve uma redução de 3,8% e passa a custar, R$ 2,75, segundo informações divulgadas pela empresa.

A nota da Petrobras, enviada à Agência Brasil, afirma também que a companhia baseia os preços dos combustíveis em variações no mercado internacional e na taxa de câmbio. O preço para o consumidor final, no entanto, ainda sofre o acréscimo de impostos, da mistura obrigatória de etanol e das margens das distribuidoras e postos de combustíveis.

Impacto nos postos de combustíveis?

O impacto do reajuste nas refinarias, porém, não repercute de forma imediata no custo da gasolina nos postos de combustível. De acordo com nota divulgada pela estatal, as variações para mais ou para menos estão associadas ao mercado internacional e à taxa de câmbio e têm influência limitada sobre o valor repassado aos consumidores finais.

“Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, a mudança no preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis”, diz a nota.

*Com informações de Angela Fernanda Belfort, do Jornal do Commercio, e da Agência Brasil.

Por Carlos Britto

O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Paulo César Fagundes, fez um apelo público ao prefeito de Salgueiro, no Sertão Central, Marcones Sá (PSB), pedindo a doação de um terreno para a implantação do Campus no município. 

“Comunicamos que estamos aguardando a decisão do prefeito de Salgueiro sobre as providências para a efetivação da doação definitiva do terreno identificado como “Conjunto Ferroviário de Salgueiro”, inclusive já tombado pela Fundarpe, para a construção do Campus oficial”, afirmou o reitor.

Essa quizila já se arrasta na cidade há um bom tempo, inclusive com um embate duro entre o DCE da Univasf e a gestão municipal, que ganhou repercussão gigante nas mídias sociais. 

O pedido do terreno já havia sido realizado pessoalmente pela reitoria em reunião no último dia 15 de setembro, no gabinete do prefeito. 

Pela cidade o assunto ganhou repercussão com vereadores se manifestando e a comunidade estudantil pressionando. Deputados federais e estaduais também estão sendo cobrados pelas redes sociais.

A primeira noite de programação da 13ª Feira Interativa de Leitura e Conhecimento – FILCO – foi prestigiada por um bom público, composto por alunos, pais e responsáveis, professores, profissionais da educação e pela população em geral, que pode conferir todo o minucioso e dedicado trabalho desenvolvido pela rede municipal de educação, nas diversas escolas, de estímulo e incentivo à leitura junto a nossas crianças. 

Este ano, com uma bela novidade: a realização simultânea da 2ª Feira da Poesia do Pajeú, evento realizado pelo Governo de Pernambuco, Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), com curadoria da Fundação Gilberto Freyre, e parceria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. 

No espaço para as oficinas literárias, a poetisa Taynara Queiroz falou sobre os “três pilares da literatura de cordel”, chamando a atenção para a grandeza e diversidade da poesia que se produz no Pajeú. Teceu comparações relevantes sobre o tratamento do tema amor em escritores tão grandiosos quanto diversos, a exemplo de Shakespeare e João Paraibano, por exemplo. 

A abertura oficial aconteceu no palco principal, às 17h30, com as presenças do Prefeito Alessandro Palmeira, do vice, Daniel Valadares, da Secretária de Educação, Wivianne Fonseca, de Cultura, Augusto Martins, e dos Vereadores Erickson Torres, César Tenório e Raimundo Lima. 

“Esse é um momento mágico, onde podemos assistir todo o esforço e trabalho dos nossos professores e alunos em sala de aula, valorizando a nossa cultura, o nosso conhecimento, a nossa literatura. É lindo ver essa interação entre os alunos, as escolas, e entre as escolas e a sociedade. Esse ano estamos ampliando com uma novidade, que é a Feira da poesia do Pajeú, uma parceria com o Governo de Pernambuco, abrindo espaço para lançamentos e para a comercialização da produção de nossos escritores,” afirmou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.  

Durante a abertura, foram homenageados os alunos campeões da fase escolar do concurso municipal “ler bem”. Foram eles: Antony Miguel Oliveira (Esc. Gizelda Simões), Ana Júlia Santos (Esc. São João), Clarisse Acioly (Esc. Dom Mota), Débora Deyse Amaral (Esc. Levino Cândido – Carapuça), Vitor Gabriel Avenilo (Esc. Ana Melo), Maria Ângela Lacerda (Esc. Joana Darc), Maria Cecília Xavier (Esc. Santa Lúcia), Maria Heloísa Caetano (Esc. Letícia de Campos Góes), Maria da Silva Batista (Esc. Geraldo Cipriano), Pablo Juan Araújo (Esc. Domingos Teotônio), Tauan Mateus da Costa (Esc. Francisca Lira). Também recebeu homenagem o aluno Ismael Davi de Lima, da Escola Petronila de Siqueira, campeão municipal do “Ler bem”. Todos receberam troféus e kits com livros de autores sertanejos. 

Durante a abertura aconteceu também o lançamento do cordel Prova de fé – esperança sertaneja do poeta José Nildo (Chimba), da comunidade da carapuça. A publicação, em cartonero, utilizando material reciclável, contou com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura. Outro lançamento da noite foi o livro 10 cordéis e 01 cartonero, do Poeta Alexandre Moraes, que aproveitou o ensejo e relançou os livros infantis A peleja do boto cor-de-rosa e a sereia Iara e O fuxico do rabicho. Todos encontram-se à venda na feira. 

No espaço destinado às escolas municipais, os alunos, sob a orientação dos seus professores, puderam interagir com o público presente apresentando os trabalhos que desenvolveram em sala de aula, nos temas mais variados, desde a literatura (esse ano houve a passagem do centenário da semana de Arte Moderna), jogos matemáticos, até a pintura em tela.  

No espaço destinado à biblioteca pública municipal, o público pôde conferir parte do acervo disponível para consulta e empréstimo, e as crianças participaram de momentos de contação de histórias e atividades lúdicas.  

O encerramento da noite contou com a apresentação do espetáculo Madalena, eu Madalena, do talentoso artista Afogadense Matheus Abel, onde ele dialoga suas agruras e vicissitudes com o seu velho fusca branco Madalena. 

A FILCO e a Feira de Poesia do Pajeú acontecem até o próximo domingo, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, sempre a partir das 16h30h. Quem for, além das atividades citadas, também vai encontrar barraquinhas com comidas e stands de comercialização de livros. O stand da CEPE leva o nome de Amâncio Siqueira, escritor Afogadense.

A Câmara Municipal de Serra Talhada aprovou, na terça-feira (26), uma Moção de Aplausos ao Hospital São Francisco, que completou 30 anos de funcionamento. A proposição foi apresentada pelo vereador Manoel Enfermeiro.

Durante a sessão, parlamentares ressaltaram a atuação do hospital no atendimento à população da região. O presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro, afirmou:

“O Hospital São Francisco tem sido um pilar para nossa cidade. São 30 anos de dedicação, salvando vidas e acolhendo famílias em momentos de fragilidade. A homenagem da Câmara é um reconhecimento justo a todos que fazem parte desta história de compromisso com a saúde pública.”

Antes de assumir o mandato, Manoel trabalhou como profissional de saúde na instituição. Ele lembrou a experiência ao justificar a homenagem:

“Trabalhei grande parte da minha vida dentro deste hospital e sei da seriedade e do esforço de cada funcionário. Esta homenagem não é apenas para a gestão, mas para todos que já passaram e que ainda passam pelos corredores do São Francisco, cuidando com amor e responsabilidade dos pacientes.”