Ministério da Cultura confirma: falta de condições de pouso em aeroporto de Serra cancelou agenda de Ministro

O ex-prefeito de Arcoverde e candidato a deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) e seu irmão, o deputado estadual e candidato a reeleição, Júlio Cavalcanti (PTB), fazem neste final de semana uma agenda casada nos sertões do Pajeú e Moxotó. A maratona da campanha começa por Afogados da Ingazeira nesta sexta-feira (25), passa por Arcoverde com um adesivaço e termina em Sertânia com a Exporsertânia.

Os dois chegam agora à noite ao Distrito de Poço das Voltas, ao lado do vereador Zé Negão, Vicentinho, Cícero Miguel, Renon de Ninô, Antonieta Guimarães e Pedro Raimundo. Junto com eles, estão apoiando a dupla dos Cavalcanti em Afogados da Ingazeira os suplentes de vereadores e militantes da União Pelo Povo, da ex-prefeita Giza Simões. Em Poço das Voltas, os dois participam de novena e encontro com lideranças comunitárias da localidade.

Já no Sábado (26), Zeca e Júlio tiram a manhã para promover o primeiro grande adesivaço na Praça do Senadinho, a partir das 09h, com muitos militantes, bandeiras e animação que vão marcar o início da campanha de rua dos irmãos na sua terra natal. Além da colocação de adesivo, a campanha também vai disponibilizar os “perfurates” para os vidros traseiros dos
carros. Na parte da tarde, os dois seguem para Custódia, aonde ao lado do prefeito Luiz Carlos (PT) e vereadores participam de eventos em localidades da zona rural.

Já à noite, Zeca Cavalcanti e Júlio Cavalcanti visitam a Exposição de Animais de Sertânia, juntamente como prefeito Guga Lins (PSDB). Vão percorrer o parque e conversar com produtores e criadores. A maratona prossegue no domingo (27), quando eles vão estar ao lado do candidato a governador, Armando Monteiro (PTB), do vice Paulo Rubem (PDT) e do
candidato a senador João Paulo (PT), também visitando a 2ª Exposertânia no seu encerramento.

O Poder Executivo encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) na noite desta terça-feira (22) o pacote de justiça fiscal Descomplica PE, composto por dois projetos que congregam uma série de modificações na sistemática tributária estadual com o objetivo de simplificar, desburocratizar e modernizar a cobrança de tributos estaduais, um dos compromissos da nova gestão. 

Também compõe o Descomplica PE um Decreto estadual assinado pela governadora, que será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, modificando a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a eliminação da cobrança antecipada para a indústria e revogação das Margens de Valor Agregado (MVA) para uma série de atividades econômicas vinculadas ao comércio. Com o decreto, as empresas do setor industrial que se enquadram nas especificações não estarão mais obrigadas a recolher o ICMS antecipadamente, melhorando os seus fluxos de caixa.

Em relação às modificações legislativas, o Governo do Estado está propondo dois projetos de lei, um ordinário e outro complementar. Em relação ao primeiro, que possui um amplo arcabouço de alterações distribuído em 47 páginas, as principais modificações são relativas ao ICMS e ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com foco no realinhamento de alíquotas, adequações prévias à Reforma Tributária, diminuição de multas e juros, maior parcelamento de dívidas e facilitação da participação dos contribuintes nos processos de pagamentos de dívidas e no cumprimento das suas obrigações acessórias. (autorregulação – programa Coopera). Para se adequarem às normas tributárias e estarem vigentes a partir de janeiro de 2024, os projetos precisam ser sancionados até o final de setembro e por isso tramitarão em regime de urgência. 

De acordo com a governadora Raquel Lyra, a essência do pacote de justiça fiscal enviado à Assembleia é facilitar a relação dos contribuintes com o Governo, reduzindo multas, ampliando parcelamento e fortalecendo a pactuação federativa com os municípios. “Nós temos o compromisso de trabalhar para somar forças com o setor produtivo, buscando caminhos que facilitem os negócios em Pernambuco. O Descomplica PE garante uma nova perspectiva na relação da Fazenda com o contribuinte, desburocratizando, reduzindo multas e abrindo a possibilidade de todos ficarem quites através do Dívida Zero, além de preparar o futuro de Pernambuco perante as modificações que virão com a Reforma Tributária”, registra. 

A proposta governamental inclui ajustes na legislação do ICMS ainda referentes às leis complementares federais 192 e 194, ambas de 2022, que modificaram alíquotas relativas a produtos como combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicação. Em relação a esses itens, não haverá qualquer modificação: as alterações são apenas adequações à nova legislação federal. 

A alíquota modal do ICMS (que não se adequa a vários produtos, como gasolina, óleo diesel, álcool combustível  e cesta básica) passa a ser 20,5%, medida considerada fundamental em vista das alterações previstas na Reforma Tributária, que utilizará a média de arrecadação de 2024 a 2028 como parâmetro para compensações de possíveis perdas para os estados e municípios. Com a Reforma, o ICMS será substituído pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), arrecadado e distribuído por um conselho federativo nacional. Caso a média dos próximos quatro anos seja abaixo das expectativas, a arrecadação do Estado poderá ser prejudicada num prazo de 50 anos. 

Segundo o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o impacto anual caso não seja realizada a adequação na alíquota modal do ICMS será de R$ 2,8 bilhões. “A adequação é importante porque não podemos deixar que a fotografia dos próximos cinco anos esteja descalibrada da realidade. Isso resultaria em prejuízos para Pernambuco por várias décadas. O nosso pacote de justiça fiscal estabelece uma nova relação entre a Fazenda e o contribuinte, fortalecendo uma relação de confiança. Além disso, estamos garantindo o menor IPVA do Nordeste, com vários avanços para o contribuinte”, afirma. Como a arrecadação do ICMS é distribuída com os municípios (25%), a medida também atende demanda da pactuação federativa em meio às dificuldades fiscais enfrentadas pelas prefeituras atualmente. 

O Descomplica PE estabelece alterações também no IPVA, que terá em Pernambuco a menor alíquota do Nordeste: 2,4% para automóveis. Outras novidades são o parcelamento da cota do imposto de três para dez parcelas, a possibilidade de parcelamento da dívida em até 60 meses, a limitação das multas em até 15% (atualmente é 100%) do valor do imposto e a ampliação das isenções para portadores de síndrome de down, mototaxistas e transporte escolar com sete passageiros, já incluindo o condutor. A proposta do Governo de Pernambuco também reduz a alíquota para automóveis de até R$ 100 mil movidos a Gás Natural (GNV) para 1,5%, desde que com equipamentos comprados e instalados no território pernambucano. 

DÍVIDA ZERO – Além do projeto ordinário, a outra matéria proposta pelo Executivo é um projeto de lei complementar que estabelece para este ano a implantação do Dívida Zero, um Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários para todos os impostos estaduais – o ICMS, o IPVA e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ICD). O Dívida Zero garante redução de multas em 90%, de juros em 95% e o parcelamento das dívidas em até sessenta meses. A oportunidade para o contribuinte ficar em dia com a Fazenda permitirá um incremento de arrecadação previsto em cerca de R$ 250 milhões ainda em 2023.

PRINCIPAIS MUDANÇAS:

ICMS

Parcelamento do crédito tributário relativo ao ICMS será desburocratizado por meio da retirada de regras proibitivas e limitativas;

Instituição do Programa de Autorregularização e Conformidade Tributária – Coopera, consistindo basicamente em estimular a autorregularização dos contribuintes do ICMS mediante a adoção de medidas que assegurem a sua espontaneidade;

Modificação das regras relativas ao ressarcimento, com vistas a facilitar e agilizar a devolução do imposto antecipado a maior pelo contribuinte;

Ajuste da alíquota modal para 20,5%, a partir de 1º de janeiro de 2024.

IPVA

Para automóveis, alíquota passa para 2,4%;

Ampliação de 3 para 10 a quantidade de cotas para pagamento do imposto;

Aplicação de benefícios fiscais, em especial aqueles concedidos a pessoas com deficiência, antes mesmo da conclusão da análise do processo de reconhecimento dos mencionados benefícios pela Secretaria da Fazenda;

Automóvel movido a gás natural, cujo valor da respectiva base de cálculo seja igual ou inferior a R$ 100 mil, passa de 2,5% para 1,5%;

Isenção para veículo destinado ao transporte escolar com capacidade superior a 7 (sete) passageiros;

Isenção para portadores de síndrome de down;

Isenção para motocicleta e veículo similar utilizados na categoria táxi;

Multa de 100% é substituída por multa de 0,25% do valor do imposto, por dia de atraso, tendo por limite máximo de 15%. A medida beneficiará, aproximadamente, 690 mil contribuintes e 837 mil veículos.

Sobre o Processo Administrativo Tributário

Relativamente ao imposto declarado pelo contribuinte, será feita a substituição das atuais multas de 40% e 60% pela multa de 0,25% do valor do imposto, por dia de atraso, tendo por limite máximo 15%;

A atualização monetária dos tributos estaduais será limitada, calculada com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor – IPCA, ao valor da taxa do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – Selic;

A taxa de juros de 1% ao mês será substituída pelo resultado da diferença positiva entre a taxa Selic e a atualização monetária.

Sobre os créditos não tributários

Multas relativas ao descumprimento de obrigação tributária principal serão reduzidas a apenas três;

Limite de cotas para parcelamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ICD passará de 12 para 60.

Em atendimento ao pleito da população, a Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estadas de Rodagem (DER), iniciou a operação tapa-buracos na PE-149. O trecho beneficiado – 13,5 Km – liga os municípios de Agrestina a Altinho, no Agreste Central. A ação vai melhorar as condições de trafegabilidade e segurança aos motoristas e usuários, beneficiando diretamente mais de 47 mil pessoas.

Paralelamente a isso, o DER está elaborando, por determinação do governador Paulo Câmara, o edital de licitação para contratar a empresa que realizará os projetos básico e executivo das obras de restauração da PE-149, que contemplará o seguinte segmento: entroncamento com a BR-104 (Agrestina/Altinho/Ibirajuba) ao entroncamento com a BR-423, em Lajedo. Extensão de 50 km.

A iniciativa contará com investimento inicial de R$ 1,7 milhão.

“A obra definitiva é uma antiga reivindicação da população que se tornará realidade em breve. A restauração da PE-149 beneficiará mais de 90 mil pernambucanos”, ressaltou o diretor de Operações e Construção do DER, Silvano Carvalho.

Por André Luis / Portal Pajeú Rádio Web

Na manhã desta quinta-feira (24) as ruas de Afogados foram tomadas por uma multidão que queria dar o seu último adeus aos jovens Dionísio Pereira, Maysa Siqueira e Jonathan Souza, mortos no acidente do último domingo na PE 320, entre Carnaíba e Flores. Os três foram sepultados agora a pouco no cemitério São Judas Tadeu.

Um clima de muita tristeza tomou conta da cidade e o que se via nos rostos das pessoas era um misto de dor, sofrimento e incredulidade com o acontecido. Amigos e familiares das vítimas, caminhavam abraçados como se buscassem apoio uns nos outros, buscando forças para seguir o cortejo.

Show de Frevo e a banda Expresso Folia também animarão a festa

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira confirma para o próximo sábado a realização da 13ª edição do baile municipal, tendo como atração principal, o cantor e compositor Josildo Sá, que preparou um show especial com repertório de carnaval, tendo, inclusive, um frevo sendo veiculado nas chamadas de carnaval da TV Globo Nordeste.

O nome foi anunciado pelos Secretários Edgar Santos e César Tenório no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

A Orquestra Show de Frevo e a banda Expresso Folia também animarão a festa. Haverá também o já tradicional concurso de fantasias.

O baile será no espaço Wilson Brito, na Pousada de Brotas. A festa estava ameaçada de não acontecer tendo em vista a crise financeira. O Prefeito José Patriota conseguiu, junto a FUNDARPE, a atração principal. Os demais custos da festa serão pagos com os recursos adquiridos na venda de mesas (mais da metade já estão reservadas, mesmo antes da confirmação da festa), na venda de ingressos individuais e com os recursos oriundos do bar, durante a festa.

“Tivemos bastante preocupação em não fazer uma festa que trouxesse mais despesas. Pedi um planejamento minucioso, para que possamos, pelo menos, empatar no que diz respeito às receitas e despesas,” informou o Prefeito José Patriota, destacando ter levado em conta que o baile já se tornou tradicional no calendário do pré-carnaval em Afogados.

As mesas estão sendo vendidas a R$ 100, através dos telefones 87-99902 1020 (Henrique) e 87-99650 7944. Ingressos individuais custarão R$ 20  e podem ser adquiridos no dia e local do evento.