“Minha vontade é encher tua boca de porrada”, diz Bolsonaro à jornalista

Ex-vereador faleceu vítima de pneumonia.

Faleceu no sábado (06.03), no Hospital Regional Emília Câmara (HREC) de Afogados da Ingazeira, de pneumonia aos 87 anos  o ex-vereador de Itapetim, Maro Lopes de Souza. Maro Môco, como era popularmente conhecido, foi vereador em meados dos anos 80, sentou na cadeira da Casa José Jordão Neto de 1983 a 1988. Mandato de 6 anos à época, quando o gestor era Geraldo Mariano (In memoriam). As informações são do blog do Marcello Patriota. 

A Presidente da Câmara Municipal de Itapetim, Jordania Siqueira, lamentou a morte do ex-parlamentar e decretou luto oficial na Câmara de 3 dias.

O Prefeito Adelmo Moura, prestou condolências e solidariedade a família de Maro e decretou luto oficial no município por 3 dias. Maro foi pai de 20 filhos, 10 homens e 10 mulheres.

O sepultamento ocorreu no domingo (07.03), às 16h no Cemitério João XXII em Itapetim-PE.

Do Estadão Conteúdo

Estados do Norte e do Nordeste concentram, proporcionalmente, o maior número de investigações por crimes eleitorais no País no período de uma década. Nas últimas seis eleições (2006-2016), Roraima, Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins e Amapá tiveram a maior relação de inquéritos policiais por eleitor no Brasil. A maioria dos procedimentos abertos se refere a compra de voto.

Os números fazem parte de um levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo com base em relatórios da Polícia Federal obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A reportagem comparou dados do número de inquéritos de matéria eleitoral enviados pela Divisão de Assuntos Sociais e Políticos (Dasp), da Polícia Federal, com a quantidade de eleitores de cada um desses Estados.

Na década, considerando apenas os pleitos nacionais, houve crescimento de 8,9% no número de inquéritos: de 1.022 para 1.113. No Ceará e em Roraima, os casos crescem ano a ano. No entanto, houve queda na quantidade de crimes eleitorais referentes aos pleitos municipais. Ainda assim, foram abertos 2.073 inquéritos em 2016 – ante 3.528 em 2008 (diminuição de 41 2%).

Procuradores eleitorais, delegados e presidentes dos tribunais regionais eleitorais ouvidos pelo jornal o Estado de São Paulo apontam que esse tipo de problema é impulsionado pela dependência que essas regiões têm em relação a empregos relacionados à máquina pública. Roraima é o Estado que mais registrou esse tipo de ocorrência – 12,9 por cada 100 mil eleitores, em média, na década.

“De dez anos para cá o voto de cabresto tem diminuído, mas ainda é um grande problema. A falta de acesso a educação e profissionalização, e por consequência, postos de trabalho, faz com que esses eleitores dependam muito de vínculos políticos regionais”, disse o secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Helder Silva Barbosa.

Segundo ele, houve uma “institucionalização” do voto de cabresto em algumas regiões. “Prefeitos ameaçam terceirizados ou dizem aos eleitores que as escolas vão fechar, o vale gás não será mais concedido e aquele contrato terceirizado será cancelado.”

Reforço policial

Em razão do número de casos registrados, Norte e Nordeste são as regiões que mais receberam, na década, reforço da Polícia Federal no período eleitoral, tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições, segundo relatórios da PF. Dos oito Estados que pediram auxílio para a realização do último pleito nacional em 2014, sete eram dessas regiões, além do Distrito Federal. Ainda assim, esses números podem representar apenas parte do fenômeno, já que muitas denúncias não resultam em inquérito.

“A maior parte dos crimes eleitorais é de menor potencial ofensivo, como boca de urna e, via de regra, não resulta em inquérito policial. A apuração é feita em termo circunstanciado”, diz o procurador regional eleitoral em Rondônia, Luiz Gustavo Mantovani. Para o professor de direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e promotor de Justiça Tácito Yuri de Melo Barros, a crise econômica e a forte dependência dos cargos públicos contribuem para que esse tipo de crime seja comum nessas regiões.

“No Norte e no Nordeste essas questões são mais acentuadas, pois têm a ver com as necessidades da população. Às vezes a moeda de troca é ainda mais simples, nem sequer é um bem durável, mas sim comida, um botijão de gás”, diz. Para o professor de Direito Eleitoral da FGV São Paulo e do Mackenzie, Diogo Rais, uma das explicações pode estar na importância da eleição na vida desses cidadãos. “Vive-se mais dentro da máquina pública do que em outras regiões. Em cidades menores o risco é ainda maior.”

Mecanismos de prevenção Estados das regiões Norte e Nordeste e autoridades locais criaram mecanismos para evitar crimes eleitorais como a compra de voto, além de elaborarem campanhas de conscientização na população, mostrando as penalidades previstas em lei. Alagoas e Amapá, por exemplo, aprovaram na última semana recomendações aos proprietários de postos de combustível: só pode ser emitido valecombustível para pessoas físicas ou jurídicas mediante a formalização de um contrato prévio, que deve ser comunicado à Procuradoria Regional Eleitoral 20 dias antes.

O documento também pede o controle, por parte do posto, da quantidade de carros e motos abastecidos, e também veta a realização de doação de combustível a táxis, mototáxis e carros de placa vermelha. Trata-se de uma medida para coibir a compra de voto em troca de combustível. Outra proposta, ainda em discussão, é a de limitar saques em notas pequenas na semana da eleição.

No Rio Grande do Norte, a procuradora regional eleitoral Cibele Benevides emitiu recomendações que reforçam pontos já existentes da legislação eleitoral. Uma delas é a instrução de que igrejas orientem todos os seus líderes religiosos para evitar que façam qualquer tipo de veiculação de propaganda eleitoral em cultos.

Em outra, o órgão alerta para a possibilidade de responsabilizar os partidos em casos de candidaturas “laranja” de mulheres para preencher a cota de gênero. O Estado também vai “copiar” a recomendação sobre venda de combustível posta em Alagoas e Amapá. “Muitas vezes não se sabe a consequência de cometer esse tipo de crime. A recomendação vai neste sentido, de educar”, diz a procuradora.

Em Iguaracy, decreto de contenção deve sair semana que vem 

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira, disse estar dialogando sobre as quedas de FPM e ICMS, com a Secretária de Finanças,  Lúcia Gomes para ir monitorando a situação.

“Temos tido alguma dificuldade principalmente na manutenção do cronograma de pagamentos de fornecedores.  Estamos mantendo as obrigações e colocando como prioridade. Folha de pagamento,  prestadores de serviço,  repasses para a Câmara Municipal,  cujo atraso poderia gerar multa”.

Sobre os fornecedores, diz estar ligando para em algumas situações adiar em até dez dias os pagamentos. “Isso costuma acontecer em agosto e setembro, mas agora a queda veio maior que o esperado”, afirmou. 

O prefeito de Iguaracy,  Pedro Alves, e o vice, Marquinhos Melo, também confirmaram a queda nos repasses e externaram preocupação. 

“Foi uma queda significativa.  Hoje tivemos uma reunião com todos os secretários.  Na semana que vem será divulgado um decreto de contenção de despesas”.

A média semanal que entra de ICMS em Iguaracy gira em torno de R$ 240 mil a R$ 260 mil. Terça entrou R$ 32 mil. Uma queda de mais de 80%. E FPM também tá caindo”, disse.

A Reitoria do IFPE e a Direção Geral do Campus Afogados da Ingazeira emitiram nota para  prestar esclarecimentos à comunidade a respeito dos últimos boatos que circularam nas redes sociais sobre a extinção da unidade a partir da mudança de Ministro e política do MEC.

Segundo o texto, o  IFPE é resultado de uma política pública coletiva, a interiorização e expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, da qual o Campus Afogados da Ingazeira faz parte, processo este legitimado pela sociedade.

O secretário da SETEC, em conversa com a Magnífica Reitora, professora Anália Ribeiro, esclareceu que o Exmo. Ministro da Educação, manifestou, informalmente, a intenção de divisão do IFPE, dando origem ao IF Agreste.

“Portanto, as notícias de extinção do Campus Afogados da Ingazeira não passam de boatos. A Reitora do IFPE conclama servidores, alunos, colaboradores e toda a comunidade a se unir para fortalecer o IFPE, ao tempo em que aguarda um posicionamento oficial do MEC”.

“Nesse sentido, a Direção Geral do Campus Afogados solicita da comunidade acadêmica do Pajeú que mantenham a serenidade e aguardem o posicionamento oficial do MEC”, conclui a nota.

A Polícia Federal concluiu, em um relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), não haver indícios suficientes de que o senador Humberto Costa (PT-PE) teria pedido ou recebido propina do esquema de corrupção na Petrobras, investigado na Operação Lava Jato.

O documento, assinado no último dia 5 de agosto pela delegada Graziela Machado da Costa e Silva, diz que a investigação levou à “incerteza” quanto a declarações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, segundo o qual o petista teria recebido R$ 1 milhão em forma de doação eleitoral na campanha de 2010 oriundo de propina paga à estatal.

“Esgotadas as diligências vislumbradas por esta autoridade policial, não foi possível apontar indícios suficientes de autoria e materialidade a corroborar as assertivas do colaborador Paulo Roberto Costa”, escreveu a delegada no relatório.

Humberto Costa faz parte da primeira leva de políticos investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) dentro da Lava Jato, com um inquérito aberto em março do ano passado, baseado na delação de Paulo Roberto Costa.

Já no caso do ex-ministro e  senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), os policiais encontraram indícios de “materialidade e autoria” envolvendo o  parlamentar nos crimes de corrupção passiva,  lavagem de dinheiro e organização criminosa. A conclusão está no inquérito enviado pela PF ao relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki.

Segundo a delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa,  Bezerra Coelho pediu R$ 20 milhões para a campanha à reeleição do então governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em 2014 .

Na época, Bezerra Coelho era secretário de Desenvolvimento da administração de Campos. O inquérito concluiu que “encontra-se devidamente demonstrado” que, entre 2010 e 2011, o senador “de fato solicitou a vantagem indevida” às principais empreiteiras contratadas na execução das obras da refinaria de Abreu e Lima (PE).

Em nota, a assessoria disse que, para a defesa do senador, ele não cometeu “qualquer prática ilícita”. Disse também que, para o senador, o inquérito policial não deve fazer “juízo de valor” sobre a “conduta investigada”.