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Supremo retoma pauta nesta semana e deve decidir futuro da Lava Jato

Por André Luis
Ministro do Supremo Tribunal Federal retomam trabalho nesta semana e devem decidir quem assumirá a relatoria do processo da Lava JatoValter Campanato/ABr

Da Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve anunciar nesta semana a decisão sobre o futuro da operação Lava Jato na Corte. Durante toda a semana passada, em conversas reservadas, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, buscou uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação, que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em Paraty (RJ).

Além da relatoria, a Corte deve definir como será feita a homologação das delações premiadas dos 77 executivos ligados à empreiteira Odebrecht. Na sexta-feira (27), juízes auxiliares do STF concluíram a fase de depoimentos complementares. Com a conclusão, as delações estão prontas para serem homologadas.

A alternativa mais cogitada em conversas informais dos ministros é o sorteio da relatoria da Lava Jato entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori e que já julgou recursos da Lava Jato. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Outra medida que pode ser tomada é a transferência de um integrante da Primeira Turma para a segunda. O nome defendido nos bastidores é o do ministro Edson Fachin, com perfil reservado, semelhante ao de Zavascki.

Pauta – Na quarta-feira (1º), a Corte retorna aos trabalhos após o período de recesso. No início da sessão, está prevista uma homenagem ao ministro Teori Zavascki.

Oito ações que tratam de assuntos fiscais, que estavam sob a relatoria de Teori, serão retiradas da pauta de julgamento. Deve ser incluída na pauta a validade da candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A candidatura é contestada pelo Solidariedade (SD) e pelo deputado André Figueireiro (PDT-CE).

Estavam pautadas ações sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal e a constitucionalidade da fixação de limite com gastos de pessoal pelos estados. Não há previsão para a retomada do julgamento. As decisões devem servir de base para os acordos fiscais que o governo federal deve assinar com os estados que passam por dificuldades financeiras.

Os ministros deveriam analisar a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000 para disciplinar os gastos dos governos estaduais e federal.

Na época, as ações foram propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), governadores e associações de procuradores sob argumento de que a lei fere a autonomia dos Poderes ao definir regras para limitar os gastos.

Outras Notícias

Preso segundo acusado de assalto à lotérica em Tabira

Comparsa é foragido do Presídio de Canhotinho O Comandante do 23º BPM, Major Vieira, confirmou ao blog que o segundo assaltante da Casa Lotérica de Tabira foi preso agora no final da tarde. Lucas Fernando dos Santos Gonçalves, 19 anos e Givanildo Cardoso Mergulhão, 32 anos, de Belo Jardim foram presos após serem flagrados em um veículo […]

Lucas Fernando dos Santos Gonçalves e Givanildo Cardoso Mergulhão

Comparsa é foragido do Presídio de Canhotinho

O Comandante do 23º BPM, Major Vieira, confirmou ao blog que o segundo assaltante da Casa Lotérica de Tabira foi preso agora no final da tarde.

Lucas Fernando dos Santos Gonçalves, 19 anos e Givanildo Cardoso Mergulhão, 32 anos, de Belo Jardim foram presos após serem flagrados em um veículo em atitudes suspeitas, que estava sendo acompanhado por uma guarnição.

O efetivo recebeu a informação que os elementos estavam em um Corsa Sedan, na cidade de Tabira com destino à Afogados da Ingazeira e que um dos envolvidos estaria foragido. O policiamento seguiu em diligência e interceptou o veículo.

Encontrou um revólver de marca Taurus, calibre 32, com seis munições intactas. Givanildo Cardoso assumiu a propriedade e relatou ter fugido do presídio de Canhotinho.

Já Lucas confessou estar em liberdade condicional.

Givanildo ainda assumiu a autoria de dois assaltos, a uma motocicleta na cidade de Afogados da Ingazeira e logo em seguida a uma Casa Lotérica na cidade de Tabira,  ambos no dia 7 de agosto. Na ação contra a lotérica eles levaram aproximadamente R$ 4.100,00 em espécie.

Ele cometeu o crime juntamente com Miguel Lau de Araújo,  atualmente recolhido na cadeia de Tabira. Os dois foram encaminhados à DPC local, onde os foram autuados em Flagrante Delito.

Azul amplia interiorização de rotas com vôos entre Recife e Mossoró

Empresa tem expandido atividades no Nordeste e já deu pontapé para rota Serra Talhada-Recife A Azul Linhas Aéreas Brasileiras iniciará operações exclusivas em Mossoró, noroeste do Rio Grande do Norte, em 12 de abril. A companhia ofertará um voo diário para a cidade potiguar com origem no Recife – a novidade passa por aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). […]

Aeronave da Azul em solo serra-talhadense: expectativa de operar ainda em 2017
Aeronave da Azul em solo serra-talhadense: expectativa de operar ainda em 2017

Empresa tem expandido atividades no Nordeste e já deu pontapé para rota Serra Talhada-Recife

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras iniciará operações exclusivas em Mossoró, noroeste do Rio Grande do Norte, em 12 de abril. A companhia ofertará um voo diário para a cidade potiguar com origem no Recife – a novidade passa por aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A aeronave responsável pelo trajeto será o moderno turboélice ATR 72-600, de 70 assentos.

“Mossoró é a cidade mais importante do interior do Rio Grande do Norte. Vamos operar na região para atender, principalmente, demanda de quem precisa chegar rapidamente e com muita comodidade para fechar negócios. Igualmente importante, porém, está o fomento turístico que este voo trará, por ser uma região que dá acesso a belas praias, e dada a força das atrações culturais de Mossoró. Esperamos ter sucesso neste voo”, destaca Daniel Tkacz, diretor de Planejamento e Alianças da Azul.

As viagens terão duração aproximada de uma hora e meia. Via terrestre, o trajeto entre o Recife e Mossoró pode levar até sete horas. A cidade será a segunda atendida pela Azul no Rio Grande do Norte: atualmente, a companhia opera também em Natal.

recifemossoro

A ligação direta com o Recife permitirá que Clientes de todas as regiões do Brasil possam acessar Mossoró. A capital pernambucana é o principal centro de distribuição de voos da companhia – com a novidade, a cidade passa a receber Clientes de mais de 25 cidades do Brasil, além de Orlando (Estados Unidos), que poderão chegar ao destino potiguar.

Conexões rápidas estarão disponíveis, sobretudo, para Clientes chegam de Aracaju, Belém, Porto Seguro, Belo Horizonte, Campina Grande, Curitiba, Fortaleza, São Paulo (Viracopos e Guarulhos), Goiânia, João Pessoa, Maceió, Natal, Petrolina, Ribeirão Preto, São Luís, Salvador e Teresina.

As tarifas somente serão informadas quando a operação for aprovada pela Anac, momento em que também terá início a venda de passagens.

Este é o segundo anúncio de novo destino para a região Nordeste do país somente nesta semana. Na segunda-feira (09/01), a Azul informou que iniciará voos em Jericoacoara (CE) a partir de 7 de abril. No planejamento da empresa está a rota Recife-Serra Talhada, com previsão para o início das atividades entre fim deste ano e início de 2018.

Danilo Cabral: “a grande pesquisa é a do dia da eleição”

Pré-candidato diz que não se importa agora com a sua situação nos últimos levantamentos, minimiza voto pró impeachment e diz que estará com Lula novamente amanhã, na confirmação da filiação de Alckmin Dando sequência à ouvida de pré-candidatos ao Governo de Pernambuco, o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, escutou hoje o Deputado Federal Danilo […]

Pré-candidato diz que não se importa agora com a sua situação nos últimos levantamentos, minimiza voto pró impeachment e diz que estará com Lula novamente amanhã, na confirmação da filiação de Alckmin

Dando sequência à ouvida de pré-candidatos ao Governo de Pernambuco, o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, escutou hoje o Deputado Federal Danilo Cabral, do PSB.

A este jornalista e blogueiro, Danilo reforçou o foco da sua campanha, de evidenciar a continuidade de ciclo das gestões do PSB e o alinhamento com o ex-presidente Lula, que tem força eleitoral hegemônica em Pernambuco. Leia como foi a entrevista:

Há muito especulação sobre quem deve ser o candidato ao Senado e quem deve ser o candidato ou a candidata a vice-governador ou a vice-governadora. Há a janela legal e a janela política. O que está faltando?

O prazo legal para definição de chapas, na verdade é até o prazo da convenção, agosto. O que nós tivemos agora em abril como você disse foi uma janela prevista na lei simplesmente para permitir que quem quiser disputar a eleição quisesse mudar de partido sem ter o risco de ter seu mandato tomado pelo partido. Esse prazo se expirou agora neste final de semana. Isso permite que a gente inclusive tenha uma clareza maior, melhor, mais nítida do cenário.  Dos times que vão entrar em campo o PSB e a Frente Popular buscam ampliar ou incorporar quadros importantes. Recebemos a filiação de muitos parlamentares e deputados estaduais que vieram para o nosso partido. Temos hoje o apoio de 31 dos 49 parlamentares da Assembleia Legislativa, de 145 dos 184 prefeitos do Estado. No Pajeú apenas dois prefeitos de toda a região não estão conosco nessa caminhada. Temos o apoio expressivo da bancada federal e tem uma aliança política muito importante que é uma aliança estratégica para o Brasil e para Pernambuco como o presidente Lula.  Pernambuco vivenciou lá atrás no período de Eduardo governador e Lula presidente, talvez o melhor momento da sua história. Infelizmente o governo de Paulo Câmara não teve essa oportunidade.   Ao contrário, teve um presidente que retalhou Pernambuco, discriminou o nosso estado, atacou os pernambucanos.

Como fazer essa arrumação da chapa sem gerar dissidências?

Da mesma forma que nós construímos a nossa indicação, com diálogo. É muito importante que é uma consciência da importância da nossa unidade. A Frente Popular de Pernambuco representa além as mudanças que foram implementadas pelo governo Eduardo, pelo governo Paulo. A gente tem também uma grande unidade em torno é da retirada do projeto que está instalado hoje no Brasil liderado pelo presidente Bolsonaro. Ela também ela é base para constituição é do nosso palanque. O PT está fazendo sua discussão, os outros partidos também. A gente quer ter essa definição o quanto antes.

Faz  45 dias que o seu nome foi oficialmente lançado como pré-candidato. As últimas pesquisas ainda não o colocam na casa dos dois dígitos. A partir de quando na sua opinião ele deve começar a crescer?

Doutor Arraes dizia que a grande pesquisa é a do dia da eleição. É essa é a que vale, a de 2 de outubro. Eu não tenho ansiedade com pesquisa. A Frente Popular também já mostrou isso nas eleições de Geraldo Júlio na Prefeitura do Recife, na eleição do próprio Paulo Câmara em 2014 e 2018,também partindo nessa condição que nós estamos partindo hoje. O povo Pernambucano sabe muito bem como foi a eleição de Eduardo Campos em 2006. Muita gente não acreditava que Eduardo seria governador quando ele saiu ali com cinco a 6% dos votos. Eu já estou partindo perto de 10%. Não tô nem preocupado com esse percentual. A gente tem um caminho a percorrer e a convicção que nós vamos chegar lá na frente do dia 2 de outubro. Vamos andar esse estado e mostrar o que fizemos quando Secretário de educação, iniciando com Eduardo essa revolução que colocou Pernambuco hoje como a referência positiva da educação. No Pajeú, a gente tinha apenas uma escola em tempo integral. Hoje são 31 escolas. Então sobre pesquisa, acho até para ser muito sincero que a partida foi muito boa. As pesquisas que nós temos já apontam a gente chegando na casa dos dois dígitos.

Como sua campanha vai conseguir evidenciar o “Lula é Danilo”? Marília Arraes foi pro Solidariedade invocando a imagem do ex-presidente, de Arraes. Lula pode alegar que seu candidato é Danilo, mas não vai proibir Marília de usar sua imagem…

Você acabou de responder, dizendo que Lula vai dizer que o candidato dele é Danilo. A verdade é essa. As eleições ultimamente tem sido marcadas por muitas notícias que nem sempre são verdadeiras, tanto que a gente voltou aqui um projeto que trata das Fake News. O Bolsonaro chegou à condição de presidente é divulgando muitas informações que confundiram o povo. Em tempo de eleição sempre aparece aquele que quer confundir mais do que esclarecer. As pessoas vão saber diferenciar.  É só uma questão de a gente iniciar esse diálogo, essa discussão com a população. Eu não tenho projeto pessoal, eu tenho e faço parte de um projeto político, eu sou militante da Frente Popular de Pernambuco. Tenho 32 anos como filiado desse partido. E o PSB sempre teve uma aliança estratégica com o presidente Lula. O apoiamos em todas as eleições. Eu já estive com Lula várias vezes, vou estar com ele amanhã novamente, demonstrando entusiasmo com a nossa candidatura. Eu não sei se os outros que estão se colocando tem essa oportunidade de estar junto com ele. Pelo que eu vi a última vez que eles estiveram junto com o presidente foi numa reunião e não mais. Amanhã vamos estar juntos na consolidação da filiação de Geraldo Alckmin.

Não precisa ser especialista nem midas da comunicação e do marketing para entender que a oposição vai usar muito seu voto pelo impeachment da então presidenta Dilma Rousseff. Como Danilo vai responder a quem invocar esse fato histórico?

É muito simples, essa questão já foi superada. O partido inclusive já se manifestou sobre isso. O próprio presidente do partido Carlos Siqueira, reconhecendo que houve um erro histórico na votação daquele processo. Basicamente por tudo que a gente está inclusive vivenciando hoje no Brasil, nós estamos fazendo um olhar pra frente, como o próprio presidente Lula também tem dito. A gente tem que olhar para o futuro e o que nos une hoje de forma fundamental é tirar o Bolsonaro e eleger Lula Presidente.

Falando em cenário nacional, as últimas pesquisas começam a mostrar uma tendência de maior polarização. Depois dos últimos dados, parece ser uma eleição muito dura. Como o deputado está desenhando essa que parece a eleição do fim do mundo?

Concordo que a gente vai ter uma eleição polarizada. Uma terceira via até agora não se consolidou. O Dória que é o candidato da ex-prefeita de Caruaru patinando, o próprio Ciro Gomes, Eduardo Leite, Moro. Vamos ter sim uma eleição polarizada. Isso reforça a importância da gente ter uma frente ampla. A depender do resultado, nós poderemos entrar num período muito obscuro da história do Brasil. O que está em jogo é a democracia. Bolsonaro atacou a democracia brasileira, jogou o Brasil na miséria, voltamos ao mapa da fome . A gente tá vendo aí o preço do bujão de gás, da energia, da gasolina, dos remédios. E todas as pesquisas colocam que o presidente Lula ganha as eleições em qualquer cenário contra qualquer candidato no segundo turno.

No Pajeú, o senhor tinha dois aliados  de primeira ordem, Anchieta Patriota (Carnaíba) e Marconi Santana (Flores). Agora conta com a maioria dos prefeitos. Qual é o seu olhar sobre a região?

O Pajeú vai ter do nosso governo uma atenção total e especial. Tenho uma dívida de gratidão, pelo início da minha caminhada como Deputado Federal. Ela começou no Pajeú. Sou grato a esses companheiros que estão aí incorporados à nossa caminhada. Também o apoio que nós estamos recebendo aí de vários companheiros prefeitos ex-prefeitos, dos movimentos sociais, Sindicato dos Trabalhadores, muita gente que tá na nossa caminhada. Queremos avançar nas pautas, Hoje a educação é referência para o Brasil. Precisa avançar mais por exemplo na educação infantil em parceria com os municípios, da educação profissional. Nas questões por exemplo da do abastecimento de água, como na Adutora do Pajeú, com investimento muito importante que foi feito pelo governo, quase R$ 500 milhões, beneficiando mais de 20 municípios. Na cultura, sei o que é para a região. Eu quero assumir este compromisso com o setor. O Agreste tem o polo da confecção, o Araripe o polo gesseiro. No Pajeú a cultura é um símbolo, que pode ser transformado num polo de desenvolvimento econômico. Entregamos  muitas obras importantes. São dez estradas que estão sendo hoje recuperadas, quase R$ 220 milhões, 270 quilômetros de estrada. Tem muita ação que nós estamos fazendo aí gerando emprego, oportunidade, cidadania.

Domingo dos sertanejos foi sem celular da Tim

A Tim deixou os seus usuários incomunicáveis durante boa parte do domingo em várias cidades do Pajeú, entre elas Afogados da Ingazeira e Tabira. A Tim vem implantando cabos de fibra ótica na região para ampliar o serviço 4G. A suspensão dos serviços no sertão do Pajeú por parte da operadora Tim tem se tornado […]

timA Tim deixou os seus usuários incomunicáveis durante boa parte do domingo em várias cidades do Pajeú, entre elas Afogados da Ingazeira e Tabira. A Tim vem implantando cabos de fibra ótica na região para ampliar o serviço 4G. A suspensão dos serviços no sertão do Pajeú por parte da operadora Tim tem se tornado comum.

Muito já se tentou para melhorar o atendimento da operadora para os sertanejos, mas parece que nada, nem ninguém pode acabar com o descaso da empresa.

Raquel Lyra nomeia 596 aprovados para os cargos de analista e assistente da Educação

A posse dos profissionais está prevista para acontecer até o dia 24 de agosto e início do trabalho acontece a partir de 22 de setembro. A governadora Raquel Lyra anunciou a nomeação de 596 aprovados no último concurso realizado pela Secretaria Estadual de Educação para analistas e assistentes da educação. O anúncio foi feito ao […]

A posse dos profissionais está prevista para acontecer até o dia 24 de agosto e início do trabalho acontece a partir de 22 de setembro.

A governadora Raquel Lyra anunciou a nomeação de 596 aprovados no último concurso realizado pela Secretaria Estadual de Educação para analistas e assistentes da educação. O anúncio foi feito ao lado da senadora Teresa Leitão, que esteve no Palácio do Campo das Princesas, nesta terça-feira (25), para debater ações e políticas públicas voltadas à  educação. 

O chamamento será publicado na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial do Estado. Ao todo, serão 500 profissionais para ocupar o cargo de Analista em Gestão Educacional e outros 96 para a função de Assistente Administrativo Educacional.

“Cumprindo nosso compromisso com a educação, estamos nomeando 500 analistas em diversas áreas, como serviço social, psicologia e nutrição, além de 96 assistentes administrativos para a Secretaria de Educação do nosso estado. São profissionais que irão ajudar a mudar Pernambuco através da educação”, afirmou a governadora Raquel Lyra. A chefe do Executivo estadual ressaltou, ainda, a importância da cooperação junto aos senadores na defesa de pautas de interesse dos pernambucanos. “O diálogo e a parceria com os nossos representantes no Congresso são fundamentais para nosso estado e esse encontro com a senadora Teresa Leitão, com quem tive o prazer de ser colega na Assembleia Legislativa, simboliza isso. Tivemos uma conversa produtiva sobre educação e outros temas importantes para os pernambucanos”, destacou.

A posse está prevista para acontecer até o dia 24 de agosto. Já o início do trabalho nas unidades educacionais acontece a partir de 22 de setembro. Os nomeados receberão telegrama informando os trâmites legais para posse e os procedimentos para a realização da perícia médica.

O resultado do concurso que convocou 500 aprovados para o cargo de Analista em Gestão Educacional e 96 para o cargo de Assistente Administrativo Educacional foi homologado em 29 de março, por meio da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 29.