Notícias

Supremo retoma pauta nesta semana e deve decidir futuro da Lava Jato

Por André Luis
Ministro do Supremo Tribunal Federal retomam trabalho nesta semana e devem decidir quem assumirá a relatoria do processo da Lava JatoValter Campanato/ABr

Da Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve anunciar nesta semana a decisão sobre o futuro da operação Lava Jato na Corte. Durante toda a semana passada, em conversas reservadas, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, buscou uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação, que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em Paraty (RJ).

Além da relatoria, a Corte deve definir como será feita a homologação das delações premiadas dos 77 executivos ligados à empreiteira Odebrecht. Na sexta-feira (27), juízes auxiliares do STF concluíram a fase de depoimentos complementares. Com a conclusão, as delações estão prontas para serem homologadas.

A alternativa mais cogitada em conversas informais dos ministros é o sorteio da relatoria da Lava Jato entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori e que já julgou recursos da Lava Jato. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Outra medida que pode ser tomada é a transferência de um integrante da Primeira Turma para a segunda. O nome defendido nos bastidores é o do ministro Edson Fachin, com perfil reservado, semelhante ao de Zavascki.

Pauta – Na quarta-feira (1º), a Corte retorna aos trabalhos após o período de recesso. No início da sessão, está prevista uma homenagem ao ministro Teori Zavascki.

Oito ações que tratam de assuntos fiscais, que estavam sob a relatoria de Teori, serão retiradas da pauta de julgamento. Deve ser incluída na pauta a validade da candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A candidatura é contestada pelo Solidariedade (SD) e pelo deputado André Figueireiro (PDT-CE).

Estavam pautadas ações sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal e a constitucionalidade da fixação de limite com gastos de pessoal pelos estados. Não há previsão para a retomada do julgamento. As decisões devem servir de base para os acordos fiscais que o governo federal deve assinar com os estados que passam por dificuldades financeiras.

Os ministros deveriam analisar a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000 para disciplinar os gastos dos governos estaduais e federal.

Na época, as ações foram propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), governadores e associações de procuradores sob argumento de que a lei fere a autonomia dos Poderes ao definir regras para limitar os gastos.

Outras Notícias

Prefeitura de Carnaíba e Câmara de Tabira são as mais transparentes do Pajeú

Por Anchieta Santos Administrado pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB), o município de Carnaíba, aparece em 7º lugar no estado e 1ª colocação na região do Pajeú, no ranking do índice de transparência, divulgado ontem, terça-feira (16/04) pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O resultado é fruto da apuração do ITMPE – Índice […]

Por Anchieta Santos

Administrado pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB), o município de Carnaíba, aparece em 7º lugar no estado e 1ª colocação na região do Pajeú, no ranking do índice de transparência, divulgado ontem, terça-feira (16/04) pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

O resultado é fruto da apuração do ITMPE – Índice de Transparência dos Municípios das Prefeituras, relativo ao ano de 2018.

A fiscalização vem sendo realizada desde 2015 nos sites oficiais e portais de transparência das 184 prefeituras do estado.

Já a Câmara de Tabira, presidida pela vereadora Nely Sampaio, passou do nível moderado para o nível desejado, ocupando o 10º lugar no estado e 1º no sertão do Pajeú.

A apuração do índice, relativo ao exercício de 2018, compreende a avaliação da disponibilização de informações e recursos essenciais à transparência pública nos sites oficiais e portais de transparência, bem como da existência de regulamentação, em legislação própria, da criação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, que consiste em uma unidade física, de fácil acesso e aberta ao público, voltada ao atendimento do cidadão que queira obter orientações ou informações públicas custodiadas pelo órgão.

XP: 61% avaliam negativamente Bolsonaro na pandemia

Blog do Magno A pesquisa XP/Ipespe divulgada hoje traz outros dados sobre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Existe uma piora na percepção da sociedade quanto à atuação do chefe do Executivo na pandemia. Os números de março apontam que 61% avaliam negativamente a condução de Bolsonaro no combate à Covid-19, um salto de oito […]

Blog do Magno

A pesquisa XP/Ipespe divulgada hoje traz outros dados sobre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Existe uma piora na percepção da sociedade quanto à atuação do chefe do Executivo na pandemia.

Os números de março apontam que 61% avaliam negativamente a condução de Bolsonaro no combate à Covid-19, um salto de oito pontos percentuais em relação ao mês anterior (53%).

Apenas 18% consideram a atuação do presidente ótima ou boa, mesmo percentual avalia que é regular. Em relação ao surto de coronavírus, 49% dos entrevistados disseram que estão “com muito medo”, enquanto 30% revelaram estar “com um pouco de medo”. Só 18% disseram que não temem a doença. Em fevereiro, 39% diziam estar com muito medo, mostrando crescimento de dez pontos, coincidindo com o aumento do número de mortes por Covid-19.

Quando a pergunta é sobre a intenção de se vacinar para se prevenir contra o coronavírus, os números se mantêm estáveis entre os que declaram que “com certeza” irão (77%). Já 12% dizem que poderão ou não se vacinar, um recúo de dois pontos quanto a fevereiro (14%) e 6% afirmam que com certeza não se vacinarão – no mês passado eram 9%. Até agora, 4% da população recebeu o imunizante.

Acerca da economia, 63% avaliam que o Brasil está indo no caminho errado, um aumento de seis pontos em comparação a fevereiro (57%). Já 27% consideram que a economia está no caminho certo – no mês anterior, eram 30%.

O levantamento XP/Ipespe também perguntou sobre a expectativa para o restante do mandato do presidente Jair Bolsonaro. Entre os consultados, 45% afirmam ser ruim ou péssima (em fevereiro, 42%) e 29% estão entre ótimo e bom (contra 34% em fevereiro). Já a expectativa de 20% é regular, mantendo o percentual do mês passado.

Mais cedo, o Blog mostrou que 45% consideram o governo Bolsonaro ruim ou péssimo, enquanto 30% avaliam como ótimo ou bom e 24% como regular. Em fevereiro, 42% afirmaram que a gestão era ruim ou péssima, 31% ótima ou boa e 24% consideraram regular.

Já sobre os governadores, 35% avaliam que a administração é ótima ou boa, 34% consideram regular e 28% afirmam que é ruim ou péssima. Em um comparativo com o mês anterior, houve crescimento de quatro pontos entre os que consideram ruim ou péssima (24%), e baixa variação entre ótimo e bom (36%). Ainda em fevereiro, 37% avaliavam que a atuação dos governadores era regular.

Quanto aos prefeitos, houve queda de nove pontos entre os que consideram a gestão ótima ou boa (caiu de 52% para 43%) e entre os que avaliam como regular (passou de 40% para 31%). Já os que julgam a administração dos prefeitos péssima ou ruim estão em 18%.

Foram realizadas 800 entrevistas de abrangência nacional entre os dias 9 e 11 de março. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

Graça Valadares, esposa de Pedro Alves tem alta após vencer a Covid-19

A esposa do vice-prefeito de Iguaracy, Pedro Alves e irmã do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  Totonho Valadares, Graça Valadares teve alta depois de luta contra a Covid-19. A informação foi confirmada pelo médico Pedro Alves, que também já geriu o município e é nome importante na conjuntura política de Iguaracy,  além de referência no […]

A esposa do vice-prefeito de Iguaracy, Pedro Alves e irmã do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  Totonho Valadares, Graça Valadares teve alta depois de luta contra a Covid-19.

A informação foi confirmada pelo médico Pedro Alves, que também já geriu o município e é nome importante na conjuntura política de Iguaracy,  além de referência no Hospital da Restauração.

O prefeito Zeinha Torres aproveitou para agradecer pela recuperação da segunda dama do município.

“Agradeço a Deus pela cura de Drª Graças, um pessoa que os iguaracienses tem uma admiração e respeito, ela agora está curada deste vírus que está tirando a vida de muitas pessoas no mundo, só temos que comemorar”, disse.

Irmão de Graça,  o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  Totonho Valadares, com quase 76 anos, tomou a segunda dose da vacina AstraZeneca.  Aproveitou e comemorou nas redes sociais.

Nicinha, finalmente, vai a Brasília

Enfim a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, resolveu ir a Brasília visitar os gabinetes dos deputados e senadores em busca de recursos para o município. A produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, teve acesso ao empenho nº 1556 que é referente à compra de passagens aéreas para a capital federal. […]

Enfim a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, resolveu ir a Brasília visitar os gabinetes dos deputados e senadores em busca de recursos para o município.

A produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, teve acesso ao empenho nº 1556 que é referente à compra de passagens aéreas para a capital federal.

Consta no histórico do empenho que a prefeita Nicinha irá acompanhada da sua assessora jurídica, Jannine Menezes, para participar de visitas e reuniões junto aos ministérios e gabinetes dos deputados federais.

O valor das passagens foi de R$ 5.728,80 com a ida prevista para o dia 24 de outubro e a volta no dia 26 do mesmo mês.

A prefeita de Tabira levou 2 anos e 10 meses para tomar essa fundamental decisão de ir a Brasília lutar por conquistas para Tabira, o que representa um atraso de 1.026 dias da gestão em relação a outros prefeitos da região que vão à capital federal praticamente todos os meses e nunca voltam com a bagagem vazia.

Temer não recebe prefeitos da Marcha e é criticado

Com informações e fotos de Júnior Campos Os prefeitos, especialmente dos estados do Nordeste do Brasil, que foram à Brasília, nesta terça – feira, dia 03, foram surpreendidos pela frustração e, não tiveram um dia agradável para compensar seus esforços e suas reivindicações, que fizeram parte da pauta de todo o dia no encontro realizado […]

Prefeitos como José Patriota (esquerda) e Marconi Santa (direita) contrariados com não de Temer

Com informações e fotos de Júnior Campos

Os prefeitos, especialmente dos estados do Nordeste do Brasil, que foram à Brasília, nesta terça – feira, dia 03, foram surpreendidos pela frustração e, não tiveram um dia agradável para compensar seus esforços e suas reivindicações, que fizeram parte da pauta de todo o dia no encontro realizado na Sede da CNM – Confederação Nacional dos Municípios.

O Presidente Temer acabou sendo o responsável pela insatisfação dos gestores, pois não os recebeu. Outorgou a missão de recepcionar os gestores municipais ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que causou um verdadeiro turbilhão de decepção e contrariedade nos representantes das esferas municipais da União. O Presidente da Câmara saiu em defesa de Temer, e culpou os governos do PT para tentar convencer os prefeitos de que eles não poderiam ter suas demandas atendidas.

“Os cofres do Governo estão fechados. Nós temos que ter responsabilidade. Os governos anteriores causaram prejuízo. Nós temos uma previdência hoje que beneficia privilegiados. Estamos numa situação crítica, mas o Presidente Michel Temer tem boa vontade. Precisamos reduzir os gastos dos estados e municípios. Temos que reformar o Estado Brasileiro”, reforçou Rodrigo Maia em total apoio ao Governo Federal.

Esse discurso, no entanto, abalou a integridade moral e municipalista dos gestores, que apesar desse banho de água fria, se agruparam em frente ao plenário da Câmara, tentando entrar na Casa para protestar contra o descaso da União com os municípios.