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Supremo retoma pauta nesta semana e deve decidir futuro da Lava Jato

Por André Luis
Ministro do Supremo Tribunal Federal retomam trabalho nesta semana e devem decidir quem assumirá a relatoria do processo da Lava JatoValter Campanato/ABr

Da Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve anunciar nesta semana a decisão sobre o futuro da operação Lava Jato na Corte. Durante toda a semana passada, em conversas reservadas, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, buscou uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação, que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em Paraty (RJ).

Além da relatoria, a Corte deve definir como será feita a homologação das delações premiadas dos 77 executivos ligados à empreiteira Odebrecht. Na sexta-feira (27), juízes auxiliares do STF concluíram a fase de depoimentos complementares. Com a conclusão, as delações estão prontas para serem homologadas.

A alternativa mais cogitada em conversas informais dos ministros é o sorteio da relatoria da Lava Jato entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori e que já julgou recursos da Lava Jato. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Outra medida que pode ser tomada é a transferência de um integrante da Primeira Turma para a segunda. O nome defendido nos bastidores é o do ministro Edson Fachin, com perfil reservado, semelhante ao de Zavascki.

Pauta – Na quarta-feira (1º), a Corte retorna aos trabalhos após o período de recesso. No início da sessão, está prevista uma homenagem ao ministro Teori Zavascki.

Oito ações que tratam de assuntos fiscais, que estavam sob a relatoria de Teori, serão retiradas da pauta de julgamento. Deve ser incluída na pauta a validade da candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A candidatura é contestada pelo Solidariedade (SD) e pelo deputado André Figueireiro (PDT-CE).

Estavam pautadas ações sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal e a constitucionalidade da fixação de limite com gastos de pessoal pelos estados. Não há previsão para a retomada do julgamento. As decisões devem servir de base para os acordos fiscais que o governo federal deve assinar com os estados que passam por dificuldades financeiras.

Os ministros deveriam analisar a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000 para disciplinar os gastos dos governos estaduais e federal.

Na época, as ações foram propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), governadores e associações de procuradores sob argumento de que a lei fere a autonomia dos Poderes ao definir regras para limitar os gastos.

Outras Notícias

Reunião no MP irá cobrar cumprimento de Termo de Compromisso Ambiental no Pajeú

Nesta terça, dia 28, a partir das 15h, acontece nova reunião de monitoramento das pactuações firmadas no Termo de Compromisso Ambiental entre o Ministério Público e todos os Municípios que compõem a 3ª Circunscrição Ministerial. Estão sendo convocados os representantes de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Carnaíba, Quixaba, Itapetim, Brejinho, São José do Egito, Santa Terezinha, […]

O promotor Aurinilton Leão

Nesta terça, dia 28, a partir das 15h, acontece nova reunião de monitoramento das pactuações firmadas no Termo de Compromisso Ambiental entre o Ministério Público e todos os Municípios que compõem a 3ª Circunscrição Ministerial.

Estão sendo convocados os representantes de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Carnaíba, Quixaba, Itapetim, Brejinho, São José do Egito, Santa Terezinha, Tabira, Solidão, Tuparetama, Ingazeira e Sertânia. Será na sede do órgão em Afogados da Ingazeira.

Os prefeitos pactuaram com o MP a realização de várias medidas, como instituição de Conselhos Municipais de Meio Ambiente, política municipal de meio ambiente, além de  planos estratégicos de ação locais, convênios, dentre outros, dentro do Projeto de Gestão Estratégica “Lixo: Quem se Lixa?”.

Na área da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco,  100%  dos gestores aderiram ao  Termo de Compromisso Ambiental.

O CIMPAJEÚ elaborou Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos dos Municípios que o integram: Afogados da Ingazeira, Betânia, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Custódia, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Mirandiba, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Santa Terezinha, Serra Talhada, Sertânia, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

O Relatório Final foi encaminhado à 2ª Promotoria de Justiça de São José do Egito e foi objeto de análise pela equipe técnica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (CAOPMA), sendo requisitadas ao CIMPAJEÚ as modificações recomendadas.

“Houve um dissenso no CIMPAJEÚ e vários prefeitos se afastaram, sem, contudo, apresentarem, até o presente momento, qualquer alternativa para a implementação da política nacional de resíduos sólidos, sobretudo a erradicação dos lixões e implantação de aterros sanitários, dentre outros deveres legais e compromissos assumidos”, lembra o promotor Aurinilton Leão.

No dia 19 de julho de 2016 aconteceu a primeira reunião de monitoramento regional das ações consorciadas com os prefeitos, cuja ata detalhada segue anexa e servirá de roteiro para a reunião de amanhã.

“A reunião será de fundamental importância para análise das medidas a serem adotadas pelo Ministério Público, seja no sentido de reorientação e repactuação, seja no sentido de ações de responsabilização nas áreas cível e criminal, conforme a situação concreta”, diz o comunicado.

Com base na última reunião, veja o relatório do que falta realizar em cada município:

Ata Monitoramento – TCA

Homem que matou policial em Arcoverde participou de crime em Iguaracy

Cícero Silva, o Bacurau,  morreu na ação.  Um segundo homem foi morto em Pedra. Há ainda um preso e um foragido Atualizado às 7h45 Em Arcoverde, comoção com a morte do policial militar Vanderberg Luiz Rodrigues da Silva, 37 anos. Ele faleceu em uma troca de tiros com um criminoso que já teve passagem pela […]

Cícero Silva, o Bacurau,  morreu na ação.  Um segundo homem foi morto em Pedra. Há ainda um preso e um foragido

Atualizado às 7h45

Em Arcoverde, comoção com a morte do policial militar Vanderberg Luiz Rodrigues da Silva, 37 anos. Ele faleceu em uma troca de tiros com um criminoso que já teve passagem pela polícia.

Cícero Silva, o Cícero Bacurau, idade não informada, tem passagens pela polícia.  Inclusive teve participação em um assalto a lotérica em Iguaracy, segundo informações a que o blog teve acesso.

A morte do PM ocorreu na BR 232, próximo ao Posto Serrano, na região do bairro do Sucupira. Policiais que atuavam na operação Zodíaco abordaram um veículo Corolla, de cor branca e placas com final 22.

Cícero disparou contra os PMs. Wandenberg foi atingido e morreu no local. Na troca de tiros, Cícero também foi atingido. Ele foi levado ao Hospital Ruy de Barros, mas também faleceu.

Outro envolvido, de nome na informado, também morreu em troca de tiros no município de Pedra. Um quarto homem está foragido,  segundo a polícia.

Nas redes sociais,  o prefeito Wellington Maciel lamentou o falecimento. “Morreu no exercício de sua função e batalhou para que o episódio  não ocasionasse piores danos para a nossa população”.

Vandenberg ingressou na polícia em 2009. Era evangélico e integrava o coral da igreja. Seu corpo será velado na Igreja Presbiteriana e sepultado às 16h desta quinta, onde receberá honras militares.

“PSB deve fechar questão contra reformas trabalhista e da Previdência”, opina Danilo Cabral

Durante reunião da bancada do PSB na Câmara dos deputados, na manhã desta quarta-feira (19), Danilo Cabral (PE) defendeu que o partido feche questão contra as reformas da Previdência e Trabalhista. “Também propus que o PSB assuma a bandeira da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte para promover as reformas necessárias ao País”, afirmou o […]

Durante reunião da bancada do PSB na Câmara dos deputados, na manhã desta quarta-feira (19), Danilo Cabral (PE) defendeu que o partido feche questão contra as reformas da Previdência e Trabalhista. “Também propus que o PSB assuma a bandeira da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte para promover as reformas necessárias ao País”, afirmou o deputado. O encontro ocorreu na sede do partido, em Brasília, para tratar sobre as mudanças na legislação trabalhista, na Previdência, com a presença do presidente Carlos Siqueira. Também foi discutida a reforma política.

O encontro ocorreu um dia após a votação do pedido de urgência para tramitação da reforma trabalhista. Pela primeira vez, desde que o presidente Michel Temer assumiu a Presidência, a bancada do PSB votou majoritariamente contra proposta do governo. Foram 19 votos contrários e 11 a favoráveis ao pedido de urgência na tramitação da Reforma Trabalhista. Na avaliação de Danilo Cabral (PSB-PE), o partido começa a se reposicionar de acordo com suas bandeiras históricas.

“A pauta reformista do Governo Temer tem caráter essencialmente liberal, é frontalmente contra os princípios programáticos do PSB. Reformas do governo só olham o mercado e esquecem o povo”, afirmou Danilo Cabral.  O deputado lembra que o PSB adotou postura de independência ao Governo Temer, inclusive entregou documento ao presidente defendendo uma série de medidas para a retomada do desenvolvimento econômico e social do País. Ele ressalta que não há, portanto, traição do partido ao governo.

Apesar dessa postura de independência, a bancada socialista na Câmara dos Deputados vinha, em sua maioria, votando a favor das pautas governistas. Danilo Cabral cita os exemplos da Reforma do Ensino Médio e a PEC do Teto dos Gastos, quando 2/3 da bancada acompanharam a orientação do governo. “Quando se trata das reformas trabalhista e da Previdência, essa proporção deve se inverter. A maioria dos deputados se coloca contra as propostas”, destaca.

Na próxima semana, a Executiva Nacional do PSB se reunirá, quando deve decidir como o partido se posicionará sobre as mudanças na legislação trabalhista e na Previdência.

Prefeitura de Afogados realizou sorteio de prêmios do IPTU. Veja ganhadores:

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou na noite deste Domingo (25), o sorteio da campanha “contribuinte premiado”, de incentivo ao pagamento de tributos municipais. O sorteio aconteceu na praça de alimentação, e contemplou contribuintes com dez geladeiras, dez TV’s em LED e uma moto Honda Titan 125cc. Os prêmios foram sorteados pelo Prefeito José […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou na noite deste Domingo (25), o sorteio da campanha “contribuinte premiado”, de incentivo ao pagamento de tributos municipais.

O sorteio aconteceu na praça de alimentação, e contemplou contribuintes com dez geladeiras, dez TV’s em LED e uma moto Honda Titan 125cc.

Os prêmios foram sorteados pelo Prefeito José Patriota, pela Primeira-dama Madalena Leite, Vice-Prefeito Alessandro Palmeira e Secretários Municipais.

Alguns contribuintes sorteados, que colocaram a numeração do telefone, receberam uma ligação do Prefeito José Patriota para que se dirigissem à praça para receber suas premiações. Os contribuintes sorteados que não compareceram ao sorteio, podem retirar seus prêmios no setor de tributação da Prefeitura de Afogados, no horário das 8h às 13h, de segunda à sexta.

“Foi muito gratificante poder premiar quem tanto nos tem ajudado a realizar obras e ações em Afogados. São parceiros importantes que, com o gesto de pagar em dia os seus tributos, contribuem com melhorias para a nossa querida cidade,” destacou o Prefeito José Patriota. Segundo o Secretário de Finanças, Ney Quidute, a campanha foi um sucesso, e trouxe um incremento de 40% a mais na arrecadação do IPTU e no pagamento da dívida ativa do município.

“Estamos comemorando o sucesso da campanha e nos organizando para fazer outra, ainda melhor, este ano, uma vez que a taxa de inadimplência ainda está alta, em torno de 60%,” informou Ney. A Prefeitura investiu 30 mil Reais na aquisição dos prêmios sorteados.

Confira a relação dos contribuintes sorteados:

01 Moto Honda CG 125 cc 0km

1.       Edgar Lima de Castro – Rua Diomedes Gomes, Centro.

10 TV’S em LED (32”)

1.       Rosilene Veras de Oliveira – Rua Anselmo Correia de Siqueira, Centro.

2.       João Rodrigues de Lima – Rua Antônio Alves dos Santos, Centro.

3.       Aparecida Bezerra de Almeida Silva – Rua Luiz de Souza Cruz, Centro.

4.       Maria de Lourdes da Silva – Rua Antônio de Oliveira, Centro.

5.       Vágner Marcelo G. da Silva – Rua Belisário Gomes Barreto, Bairro São Cristóvão.

6.       Vital Xavier de Lima – Rua Margarida Martins, Bairro São Braz.

7.       Jeová Raimundo da Silva – Rua Antônio Vieira da Silva, Bairro São Braz.

8.       Marta Roseana de Oliveira Medeiros – Rua Valdemar Viana de Araújo, Bairro Manoela Valadares.

9.       Antônio Casé da Silva – Rua Sônia Ricardo, Bairro Costa.

10.   Edvaldo de Souza Brás – Rua Antônio Rafael de Freitas, Centro.

10 GELADEIRAS

1.       Antônio Galdino da Silva – Rua José Rodrigues da Silva, Bairro Padre Pedro Pereira.

2.       Antônio José da Silva – Travessa Francisco Guimarães, Centro.

3.       Hélio da Silva – Rua José Ribeiro do Vale, Bairro São Francisco.

4.       Lindinalva Gonçalves – Rua sem denominação, Bairro São Francisco.

5.       Fábio Victor da Silva Marcelino – Rua sem denominação, Bairro São Braz.

6.       Elenilda Santos Moura – Rua Josué Martins, Centro.

7.       Ademir Alexandrino Alves – Rua Antônio de Oliveira, Centro.

8.       Vicente Balbino da Silva Neto – Rua José Ribeiro do Vale, Bairro São Francisco.

9.       Fernando Ferreira de Santana – Rua Cleto Campelo, Centro.

10.   Dielick da Silveira Ramos – Rua sem denominação, Centro.

Brasil fecha vagas pela 20º mês seguido e perde 117 mil empregos em novembro

G1 O Brasil continuou a fechar vagas formais de trabalho em novembro deste ano. As demissões superaram as contratações em 116.747 no mês passado, de acordo com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgadas nesta quinta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho. Trata-se do 20º mês seguido em que o número de vagas […]

capa-desempregoG1

O Brasil continuou a fechar vagas formais de trabalho em novembro deste ano.

As demissões superaram as contratações em 116.747 no mês passado, de acordo com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgadas nesta quinta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho.

Trata-se do 20º mês seguido em que o número de vagas formais diminuiu no mercado de trabalho brasileiro.

A perda de emprego em novembro foi a segunda maior registrada no ano de 2016. O resultado, no entanto, representou um fechamento de vagas menor do que em novembro de 2015, quando o país perdeu 130 mil empregos formais. O último mês em que houve mais contratações foi em março do ano passado, quando foram criados 19,2 mil postos de trabalho.

No acumulado de janeiro a novembro, o mercado de trabalho brasileiro já fechou 858.333 postos formais, de acordo com dados do Ministério do Trabalho.

O fechamento de vagas formais em novembro contribuiu para o aumento do desemprego no País, que atingiu uma taxa de 11,9%da população economicamente ativa em novembro. Com isso, o número de desempregados no Brasil supera 12 milhões de pessoas, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O comércio foi o único setor que contratou mais do que demitiu em novembro. Foram criadas 58.961 vagas formais.

O setor que mais demitiu no mês passado foi a indústria de transformação (-51.859 postos), seguida da construção civil (-50.891), serviços (-37.959) e a agricultura (-26.097).

O Rio Grande do Sul foi o único Estado que contratou mais do que demitiu em novembro, com a criação de 1.191 postos de trabalho. Os piores desempenhos foram registrados em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, com fechamento de 39.675 postos, 12.438 e 11.402, respectivamente.