Miguel promete alavancar investimentos para a região de Caruaru

Depois de um arrastar de debates e bate boca que permeou o período eleitoral, a Câmara de Vereadores de São José do Egito aprovou a prestação de contas do ex-prefeito Evandro Valadares referente ao exercício de 2012.

O TCE já havia recomendado a aprovação com ressalvas, mas o período eleitoral acirrou o debate em torno do parecer e adiou a votação por semanas. Basta dizer que o parecer tramitava por lá desde março.

Os doze vereadores presentes (houve apenas uma falta) aprovaram o parecer após análise da Comissão de Finanças e Orçamento e parecer verbal da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, aprovando o texto. 

Outra boa notícia para Evandro foi a aprovação das contas de 2008 na última semana. Havia um recurso pendente que finalmente foi analisado pelo Tribunal. Ao final, as contas foram aprovadas com ressalvas. A questão se arrastava desde 2013, quando a Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara a rejeição das contas. O relator havia sido o conselheiro Romário Dias.

Na prestação de contas de São José do Egito haviam sido identificadas aplicação a menor  na educação e na saúde. Também  classificação incorreta das despesas com pessoal e descumprimento de determinações emanadas do próprio TCE. A defesa de Evandro reverteu a decisão.

O governador Paulo Câmara escolheu o advogado Roberto Franca como o novo presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

A nomeação será publicada, nesta terça-feira (01), no Diário Oficial do Estado. “Franca tem uma larga experiência no serviço público, na área de Direitos Humanos e Justiça, e acredito que é a pessoa certa para realizar uma reformulação imprescindível  na Funase”, afirmou o governador de Pernambuco.

De acordo com Paulo Câmara, foi estabelecido um período de 60 dias para que o novo presidente da Funase apresente um plano de reestruturação da Fundação. “Vamos dedicar todo o nosso esforço para que não se repitam os tristes episódios que ocorreram em Timbaúba e Caruaru. Esse é um compromisso do nosso Governo”, frisou o governador.

Franca será empossado quinta-feira (03/11/16), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas.

Roberto França Filho nasceu no Recife em 20 de maio de 1951. É formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE, 1974). Franca foi secretário de Gabinete do então senador Marcos Freire (1975-1978).

De 1978 a 1980, foi secretário de gabinete na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em 1980, passou a presidir o Centro de Cultura Professor Luís Freire, em Olinda, cargo no qual permaneceria durante dois anos. Entre 1985 e 1986 presidiu a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife.

Em 1986, Franca coordenou o programa Mutirão contra a Violência, idealizado pela Prefeitura de Recife na gestão de Jarbas Vasconcelos. Foi secretário de Justiça de Pernambuco dos segundo Governo Miguel Arraes, de 1988 a 1990, quando passou a comandar a Secretaria de Segurança Pública.

Atualmente, Franca é um dos integrantes da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara. Roberto Franca é casado com Janeide Maria Gomes França e tem três filhas.

Diário de Pernambuco

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender processos e investigações abertas com base em dados da Receita Federal ou do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem prévia autorização da Justiça levou a hashtag #ForaToffoli ao primeiro lugar dos assuntos mais debatidos no Twitter na manhã desta quarta-feira (17). Na rede social, tanto internautas que apoiam o governo como aqueles de oposição utilizam a hashtag para criticar a decisão do ministro.

Os apoiadores da gestão de Jair Bolsonaro acusam o presidente do STF de tentar ampliar o cerco contra a Operação Lava Jato, já que a decisão de Toffoli não afeta apenas o caso do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro que apura suspeita de prática de recolhimento de parte dos pagamentos de funcionários no gabinete do parlamenta quando era deputado estadual no Estado.

A decisão de Toffoli interrompe investigações que utilizaram dados detalhados de inteligência financeira de órgãos como a Receita Federal, o Banco Central e o Coaf sem autorização judicial, e foi tomada na esteira de um pedido da defesa do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

A defesa de Flávio alegou que o MP-RJ utilizou o Coaf para “criar um atalho e se furtar ao controle do Poder Judiciário”.

A militância virtual favorável ao governo afirma que a decisão de Toffoli tem o objetivo de acabar com o combate à corrupção no País, e que o presidente do Supremo utilizou Flávio como “bode expiatório” para “enganar a população”. Há, também, perfis que pedem que as investigações sobre o filho do presidente continuem “para que saibamos se ele cometeu crime ou não”.

Outro grupo de internautas, menor, afirma que a defesa de Flávio já havia feito o pedido desde o começo da investigação, mas que Toffoli só teria aceitado agora para evitar que o jornalista Glenn Greenwald, fundador do The Intercept Brasil, tenha suas finanças investigadas.

Já os internautas críticos ao governo acusam Toffoli de ter tomado a decisão com o objetivo de “blindar” o senador, ironizando o discurso de Jair Bolsonaro de que sua gestão seja um exemplo de “nova política”.

O Governo Municipal de Iguaracy conquistou o prêmio da categoria Ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024.

O prefeito Zeinha Torres (PSDB), comemora o resultado, que reflete o impacto positivo das ações realizadas pela Rede Municipal de Ensino.

O prêmio, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), foi anunciado nesta sexta-feira (29), e visa reconhecer o trabalho das Secretarias de Educação na alfabetização das crianças brasileiras, celebrando os avanços alcançados ao longo do ano.

“Essa conquista é um reconhecimento do esforço coletivo de todos os profissionais envolvidos na educação de Iguaracy. Estamos comprometidos em garantir que nossas crianças tenham acesso a uma educação de qualidade e ao direito à alfabetização”, afirmou o prefeito Zeinha Torres, ressaltando a importância desse título para o município.

Sobre o Selo

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e visa reconhecer gestões estaduais, municipais e distritais que implementam práticas de excelência voltadas à alfabetização.

A iniciativa busca estimular a adoção de políticas públicas, programas inovadores e estratégias eficazes que contribuam para o cumprimento das metas de alfabetização previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.

Relator da Medida Provisória que tramita no Congresso Nacional e garante a prorrogação do Mais Médicos por mais três anos, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), ressaltou a importância do programa, nesta quarta-feira (27), ao lembrar que quase metade dos municípios brasileiros só tem médicos participantes do projeto.

Segundo ele, a ampla aprovação popular do Mais Médicos se deve justamente ao fato de os profissionais chegarem aos locais mais longínquos do país, incluindo comunidades quilombolas e indígenas, e atenderem a população de forma diferenciada.

“Quando o programa começou, havia um receio sobre a adaptação dos médicos à nova realidade de trabalho que encontrariam no país, como dificuldades com idioma, idiossincrasia, cultura, principalmente em áreas como as indígenas”, lembra.

Hoje, porém, destaca Humberto, o medo caiu por terra. Os médicos do exterior, principalmente os cubanos, maioria do programa, ganharam o apoio da população. “A média de médico por habitante foi bastante ampliada no nosso país depois da implantação dessa política pública revolucionária da gestão de Dilma. Eles estão indo a lugares onde simplesmente não existiam profissionais da saúde”, diz.

Na última sexta-feira (22), foi realizada uma cerimônia para acolher novos profissionais do Mais Médicos, que contou com a participação de alguns deles que estão entre os mais de mil que devem chegar ao Brasil até o fim de agosto para substituir médicos de Cuba que concluem atividades em território brasileiro neste ano.

Atualmente, mais de 18 mil médicos estão espalhados por todo o território nacional, garantindo atenção básica à saúde a mais de 60 milhões de pessoas, quase um terço da população brasileira, que antes era sub assistida ou absolutamente desassistida nessa área.