Gerente da GRE – Alto Pajeú esclarece dúvidas sobre inscrições para a rede estadual de ensino

O Tribunal de Contas está avaliando o modo como os órgãos e entidades do poder público vêm gerenciando os recursos hídricos em Pernambuco. A iniciativa visa identificar e corrigir os principais problemas e as boas práticas relacionados ao tema, que afetam a prestação do serviço de abastecimento de água, beneficiando a sociedade, em especial a população do agreste pernambucano, afetada pela crise hídrica no Estado.

A auditoria, cujo relator é o conselheiro Dirceu Rodolfo, vem sendo desenvolvida pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas do TCE. O trabalho está focado nos usuários do serviço de abastecimento de água (moradores das cidades mais afetadas), bem como na situação dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento na região do agreste pernambucano. Os auditores também vão entrevistar os encarregados de distribuição de água e militares do Exército.

A expectativa é determinar as causas que expliquem a atual situação da crise hídrica em Pernambuco, de modo a mitigar seus efeitos e proporcionar condições para um melhor gerenciamento dos recursos.

O relatório deverá ser encaminhado ao relator até março de 2017. A partir daí, o TCE poderá emitir recomendações no sentido de contribuir para a solução dos problemas apontados, inclusive diante da não implementação de alguns instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos, aprovada pela Lei 12.984/2005, fato já constatado pelos auditores do Tribunal.

EMERGÊNCIA – O tema, que ainda não havia sido abordado nas Auditorias Operacionais já realizadas pelo TCE, possui forte impacto socioambiental. Em decorrência do permanente processo de estiagem, o cenário observado em Pernambuco agravou-se ainda mais neste ano, quando o Governo decretou situação de emergência em 56 municípios do sertão e 70 municípios do agreste pernambucano.

Aliado ao baixo volume de chuvas, o Estado também apresenta uma baixa capacidade de reserva desses recursos e um grande atraso nas obras, que poderiam garantir uma maior segurança hídrica para a população. Atualmente, muitos municípios do Agreste são abastecidos apenas por carros-pipa, tendo em vista que muitos reservatórios da região entraram em colapso.

Segundo Mário Viana Filho, alguns trechos já foram concluídos e a operação vai seguir até Serra Talhada

Por André Luis

Nesta quinta-feira (17), o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, recebeu o Coordenador de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, para falar sobre as ações do governo Raquel Lyra na região do Pajeú. 

Desde o início da gestão, cobranças têm sido feitas em relação às ações do governo Raquel Lyra, tanto por parte da comunidade quanto da população. Mário Viana Filho destacou que compreende a legitimidade dessas cobranças, desde que tenham a intenção de contribuir efetivamente para a melhoria da região. No entanto, ele ressaltou que algumas cobranças tendem a exagerar e a culpar unicamente a Governadora por todos os desafios enfrentados.

Durante a entrevista, Mário compartilhou sua perspectiva sobre as expectativas da população em relação à resolução rápida de problemas complexos. Ele enfatizou que muitos dos desafios enfrentados pelo governo têm raízes que se estendem por décadas, o que exige um esforço contínuo para sua resolução. “Algumas pessoas têm a expectativa de que a governadora deveria ter resolvido tudo até agora. Essa é uma visão que algumas pessoas não conseguem entender”, afirmou Mário.

Um dos problemas graves da região é o estado precário das estradas, e Mário citou um exemplo para ilustrar o desafio enfrentado pelo governo. Ele disse que conversou com o Secretário de Infraestrutura, Evandro Avelar, que revelou que seriam necessários R$ 7 bilhões para resolver completamente a situação das estradas de Pernambuco.

Mário informou que acompanhou nesta quarta-feira (16), a visita do engenheiro do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernajbuco (DER-PE), Luís Castro, no início do serviço de tapa-buracos na PE-320, que liga Tabira a Afogados da Ingazeira. .“Após essa etapa, seguirão para Serra Talhada para a conclusão da estrada até lá, abrangendo todo o trecho da PE-320. Vistoriamos também na PE-320 o trecho que liga São José do Egito a Tabira que já foi concluído”, informou. Ainda informou que fizeram uma visita a PE-304, que liga a cidade de Tabira a Água Branca, na Paraíba, para análise do engenheiro e solicitação de reparo na via.

Mário também informou que a operação tapa-buracos já foi realizada em Santa Terezinha e Ingazeira. Quanto à PE-309 que liga Tabira a Solidão, estou feliz em informar que a equipe do DER. Já está analisando os custos para o início dos trabalhos de recuperação e tapa-buracos nessa estrada”, informou.

Ele destacou a complexidade de iniciar e concluir obras públicas em nível estadual ou federal. Ele compartilhou detalhes sobre a Estrada de Ibitiranga, que demandaria R$ 17 milhões para a conclusão, sendo que apenas uma pequena parte desses recursos foi efetivamente alocada. Ele enfatizou a importância da priorização, dado o orçamento limitado disponível para as várias obras e ações necessárias.

“No entanto, temos duas boas novidades em relação à obra de Ibitiranga. A primeira é o resultado de nossa perseverança, com todos os pedidos e conversas realizados. Inclusive, dialogamos com a própria governadora e com o Secretário de Infraestrutura, além do Prefeito Sandrinho e o Ministério Público, encabeçado pelo Dr. Lúcio. Graças a esses esforços, conseguimos a novidade de que a Estrada de Ibitiranga está entre as primeiras obras a serem retomadas com urgência”, informou Mário.

“Agora, sobre o trecho e os detalhes da obra, posso compartilhar o que sei. O projeto envolve a conclusão do primeiro trecho até Ibitiranga, com um investimento estimado de R$ 5 milhões. Inicialmente, a ideia é finalizar essa parte da estrada até a ponte em Ibitiranga. Posteriormente, continuaremos a lutar para estender a obra até Novo Pernambuco”, completou.

Mário também abordou o projeto “Janelas para o Rio Pajeú”. Ele explicou que o projeto já passou por diversas etapas, incluindo visitas de engenheiros e avaliações, e agora aguarda a aprovação do Banco Mundial. O projeto, com um valor estimado em mais de R$ 8 milhões, trará benefícios significativos para a população de Afogados da Ingazeira.

Levantamento exclusivo do blog mostra que dos 17 da região, 11 são contra impedimento, 1 a favor, 2 neutros e 3 não opinaram

O Blog enviou às Assessorias de Comunicação dos 17 municípios da região do Pajeú qual a posição dos prefeitos em relação ao impedimento da Presidenta Dilma. Foi a primeira vez que um veículo da região se propôs a fazer um mapeamento do que pensam todos os gestores do Pajeú.

Em 2014, a região, assim como o Nordeste, impulsionou a eleição de Dilma conforme levantamento do blog em outubro daquele ano, quando teve 138.239 votos, ou 79,15% do eleitorado. Aécio Neves obteve 37.215 votos, ou 20,85% dos votos. Ela foi majoritária em todas as cidades.

Mas, após empossada em seus segundo mandato, uma série de problemas de ordem econômica e o escândalo da Petrobras, batizado  de Petrolão, afetaram duramente sua popularidade. Dilma ainda tem algum capital eleitoral na região (pesquisas recenes indicam que ainda há uma maioria contra o impedimento no Nordeste), mas nada comparado ao que teve a pouco mais de um ano. Agora, sofre com processo de impeachment, hoje no Senado.

Dentre os que falaram, a maioria se mostrou contrária ao Impeachment de Dilma. São contrários ao Impeachment Luciano Duque (Serra Talhada), Sebastião Dias (Tabira), Romério Guimarães (São José do Egito), Zé Pretinho (Quixaba), Soraya Murioka (Flores) Luciano Torres (Ingazeira), Dêva Pessoa (Tuparetama), Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Zé Mário (Carnaíba), Dessoles (Iguaracy)  e Cida Oliveira (Solidão).

Os gestores buscaram justificar. “defendo o mandato da presidenta Dilma Rousseff, eleita com mais de 54 milhões de votos, e abomino toda e qualquer conspiração, articulação, manobra para atropelar o processo democrático“, disse Sebastião Dias. “Esse processo não resolve os problemas do Brasil. Que termine seu mandato, pois quem assume com sua saída trará muito mais problemas“, afirma Zé Pretinho. Luciano Duque disse que não há legitimidade para o impedimento, mas defendeu eleições gerais como saída. “O país vive uma excepcionalidade porque a presidenta está sendo afastada sem rito legal. O vice (Temer) que vai assumir pode cortar programas sociais, isso vai levar o povo às ruas. Ele vai sair também pressionado pela sociedade, está envolvido na operação Lava Jato”.

Para Tássio Bezerra, a presidenta não cometeu crime de responsabilidade e Eduardo Cunha não tinha legitimidade para conduzir o processo na Câmara. “Mas mesmo se ela escapar do impedimento, não acredito que tenha condições de governabilidade”. Luciano Torres disse que o mais propicio seria  ela concluir o seu mandato. Dêva Pessoa também disse ser contra, mas apontou que a melhor saída seria das eleições gerais.  Dessoles (Iguaracy) disse não haver base legal para Impeachment, defendendo que ela conclua o mandato.  Zé Mário Cassiano disse que é contra, pois Dilma foi eleita pela maioria  dos brasileiros, defendendo a continuação do seu mandato, ou antecipar as eleições presidenciais.

Soraya Murioka disse acreditar que a saída da presidente Dilma do governo federal não seria suficiente para resolver os problemas. “O  impeachment, como está sendo tramitado, sem uma consulta popular, pode enfraquecer a nossa democracia”.Ela também defende eleições gerais. Romério Guimarães disse que a  ruptura do Estado de direito tem consequências desastrosas para uma sociedade. “As garantias individuais são jogadas na vala comum. Nossa jovem democracia está sendo dilacerada por grupos que querem um atalho para chegar ao poder. Os golpistas não serão perdoados pela história, eles levarão para o túmulo a pecha de traidores”. Cida Oliveira resumiu: “sou contra o impedimento da Presidenta Dilma”.

José Vanderley (Brejinho) e Arquimedes Machado foram os únicos que opinaram sem deixar posição contrária ou favorável ao impedimento. Defenderam novas eleições e saída rápida para a crise. “Que sejam realizadas novas eleições presidenciais em outubro deste ano. A população tem o direito de dar a palavra final e escolher um novo governo para coordenar os imensos esforços que o Brasil terá de fazer para tirar o país da crise”, disse José Vanderley. “Tenho me posicionado a favor da retomada do crescimento econômico do país, não defendendo a presidente Dilma Rousseff ou o vice-presidente Michel Temer, mas sim uma definição para que o país volte a gerar empregos e fazer os investimentos necessários”, disse Arquimedes.

Teve posição favorável ao impedimento de Dilma o prefeito Luciano Bonfim, de Triunfo.

“Não concordo com a maneira com a qual o nosso País tá sendo conduzido hoje. Os municípios pequenos estão falidos. Não dá pra continuar com esse modelo”, disse Bonfim. Ele já tinha externado essa posição esta semana na imprensa.

Não se manifestaram os prefeitos Joelson (Calumbi), Delson Lustosa (Santa Terezinha) e José Patriota (Afogados), também presidente da Amupe.

O Assessor do Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe José Patriota alegou que o gestor está Patriota está em Brasília onde teve reunião para tratar da programação da Marcha Nacional dos Prefeitos, que ocorrerá em Maio.

Na volta, diz o Assessor Rodrigo Lima, Patriota deverá solicitar espaço para tratar de temas administrativos e se posicionar sobre este assunto.

O presidente da Câmara de São José do Egito, Romerinho Dantas, tem adotado uma postura de cautela diante da crise política envolvendo parlamentares do União Brasil, que tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.

Em conversas com aliados, Dantas sinalizou que aguardará uma definição judicial definitiva antes de tomar qualquer medida concreta sobre a situação na Casa.

Nos bastidores, o presidente tem evitado movimentos que possam acirrar ainda mais os ânimos, especialmente diante da repercussão da decisão judicial que atinge diretamente a bancada do União Brasil. A cassação dos vereadores foi determinada por decisão de primeira instância, mas os parlamentares ainda recorrem da sentença.

Paralelamente ao impasse envolvendo os vereadores cassados, Romerinho também disse que não tinha outra saída a não ser seguir a recomendação do Ministério Público para exonerar a advogada Hérica Nunes, que ocupava cargo de assessora jurídica na Casa. A decisão foi tomada diante da suspeita de prática de nepotismo, já que Hérica é irmã do vereador Albérico Tiago.

Ainda segundo interlocutores, o presidente da Câmara reconhece que a situação é delicada e que, se dependesse exclusivamente de sua vontade, tudo se manteria inalterado.

A Audiência Publica que debateu em Carnaíba a reabertura do Banco o Brasil, coordenada pelo promotor Ariano Tércio Aguiar teve inicialmente o Prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota detalhando a reunião com o Superintendente do Banco do Brasil.

Foi afirmado que num prazo de 30 dias haveria uma resposta ao município sobre a reabertura do Banco do Brasil e também a implantação de um caixa 24 horas.

Disse ainda que o município em parceria com o comércio instalará Câmeras em todos os povoados do município, com exceção de um que não tem viabilidade técnica. Também será implantado um sistema de câmeras de segurança em alguns pontos da cidade de Carnaíba. Por fim, informou que algumas instituições bancárias viabilizariam a implantação de outra agência no município, o que traria mais benefícios a população.

O presidente da Câmara dos Vereadores, Neudo da Itã definiu como triste a situação em que está a cidade após a explosão da agência bancária. Disse ainda, que o Poder Legislativo local está à disposição do executivo para buscar soluções para a reabertura do banco local. Por fim, falou que o município tem uma lei que criou a Guarda Municipal, e pediu que o executivo, quando tiver disponibilidade orçamentária, implante o serviço.

Na sequência, o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas – Núcleo de Carnaíba – NDL, Glauco Queiroz afirmou que existem mais de 500 empresas registradas na Receita Federal, todas do município de Carnaíba. Que após a explosão do banco o faturamento do comércio de Carnaíba reduziu drasticamente. Afirmou, que algumas ações foram realizadas como a educação econômica das pessoas, para que as pessoas pudessem utilizar cartão de crédito, fortalecendo assim, a economia.

Houve ainda falas como a de José Júnior Gomes Tenório, presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública de Carnaíba, sargento Luiz Santos, e sargento Praxedes, sobre as ações da PM com acréscimo da ROCAM, o vereador Gleibson Roberto, Ana Maria, comerciante de Carnaíba, e o senhor Gualberto, representante do Banco do Brasil. Este disse que a decisão da reabertura do Banco do Brasil compete a Superintendência em Brasília. Intervindo, o prefeito local afirmou que deveríamos juntar esforços para ir à Superintendência do Banco do Brasil do Recife.

Após a discussão entre os interessados, ficou definido que o MP irá notificar o Superintendente Eliézio Ferreira para comparecer à Promotoria de Justiça bem como apontar o que o banco irá fazer para reabrir a agência em audiência.