Miguel Coelho participa de ato político em Toritama

A Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e a Agência Estadual de meio Ambiente (CPRH) vão formar um grupo de trabalho com o objetivo de viabilizar a interligação do órgão ambiental ao Redesim, sistema coordenado pela Junta que interliga os órgãos responsáveis pelo registro de comercial. Com a interligação, as licenças ambientais, exigidas em alguns casos de abertura de empresas, poderão ser obtidas pela Internet.

A iniciativa de formação do grupo de trabalho foi acertada entre a presidente da Jucepe, Terezinha Nunes, e a presidente da CPRH, Simone Souza, em reunião realizada esta semana na sede da agência ambiental. “Com a inclusão da CPRH no Redesim, vamos ampliar ainda mais as facilidades para o empreendedor que deseja registrar o seu negócio”, afirmar Terezinha. Segundo ela, por meio do Portal da Jucepe, na Internet, já é possível obter o registro na Receita Federal, Secretaria da Fazenda e na Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária. “Nossa meta é incluir agora a CPRH e o Corpo de Bombeiros a fim de que o empresário também possa obter as licenças desses órgãos via web”, disse.

Para a presidente da CPRH, Simone Souza, o cruzamento de dados, por meio da interligação dos sistemas, será de extrema importância para agilização do processo de abertura de uma empresa que necessita de licença ambiental”.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) cancelou a realização da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorreria entre 25 e 28 de maio na capital federal, em razão da disseminação do novo coronavírus.

Em comunicado oficial divulgado nesta quinta-feira, 19 de março, o presidente da entidade, Glademir Aroldi, lista os diversos fatores que levaram os Conselhos Político – formado por representantes das 27 entidades estaduais –, Diretor e Consultivo da CNM e o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) a cancelarem o evento.

Maior encontro da gestão municipal da América Latina, a Marcha reuniu, na última edição, mais de 8 mil pessoas. Aroldi lamenta que essa seja a primeira vez, desde 1998, que o evento não ocorre, mas reforça a excepcionalidade e seriedade da situação. “Estamos com nossa atenção voltada ao coronavírus, e é preciso ainda mais união e conscientização de todos. Por mais difícil que seja, estamos tomando nossas decisões colocando em primeiro lugar a saúde de todos”, justifica.

Ele lembra que a Confederação irá continuar com os trabalhos técnicos e de articulação política pela causa municipalista. Além disso, a entidade reforça os canais de comunicação com os gestores locais: telefone, e-mail, site e redes sociais. Os participantes da 23ª edição da Marcha que já realizaram a inscrição serão contactados pela organização nos próximos dias para reembolso dos valores.

Outros eventos da CNM também foram cancelados. Entre eles, o CNM Qualifica, cujo calendário está suspenso temporariamente; e a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais. A informação é da CNM.

Câmara no modo “desabafo”

Um Paulo Câmara mais sisudo que de costume chegou aos estúdios da Rádio Pajeú esta semana, para o debate em que prestou contas e respondeu questionamentos dos comunicadores e da população.

A impressão que passou foi a de quem não entendera como, com o Estado na posição semelhante ao sobrevivente em meio a náufragos, ainda era tão cobrado. Também some-se a agenda extenuante, com várias cidades visitadas em curto tempo. É um tal de inaugura aqui, entrevista alí, seminário acolá.

No debate da Pajeú, Paulo respondeu em sua maioria a cobranças. A maior delas, sobre índices na área de segurança, seu maior calo. Mas também sobre saúde e o HR Emília Câmara, falta de ação no combate ao desmatamento, atraso de obras. Certamente queria falar mais dos índices da educação, das obras hídricas para combate à estiagem, dos salários em dia considerando o atual cenário nacional.

Ser governador de um Estado como Pernambuco nunca foi fácil. Paulo provou isso da forma mais complexa, perdendo antes de iniciar sua missão seu referencial, com a morte de Eduardo Campos. Mas pergunte se apesar de tudo isso se ele quer sair da cadeira que ocupa em 2018. Vai reagir mais sisudo que no Debate da Pajeú.

Patriota sobre OS não pegou bem

Prefeitos que ouviram o colega José Patriota dizer que não tinha convicção se passar o HR Emília Câmara para uma Organização Social seria a solução e que era uma questão que o Estado teria que resolver não digeriram bem. Isso porque, garantem, em nome do município, o vice Alessandro Palmeira era “OS Futebol Clube” em todas as reuniões que tratavam do tema.

Porque não é fácil defender mudança​

A gestão do hospital por Organização Social acaba com boa parte dos cargos de apadrinhamento, prezando pela resolutividade. Apadrinhados que poderão perder a boquinha costumam cobrar quem apoiou a ideia, armando uma vingança do tipo “não voto mais” depois. Como não são poucos, incomodam.

Como está a OS em Arcoverde?

Segundo o blog levantou, é verdade que a gestão do Hospital Ruy de Barros melhorou a resolutividade. Aumentou em qualidade e quantidade os atendimentos de urgência e emergência e reduziu servidores de QI (Quem Indica). Antes, mexer com esse tipo de apadrinhado era impossível, rendesse ou não.

Duas caretas

O debate de Paulo Câmara na Pajeú rendeu ao menos duas caretas estilo limão azedo. Uma, do gente boa Evaldo Costa, quando ouviu cobrança ao vivo de Anderson Tennens, da Cultura FM, contra entrevista apenas à Lider do Vale. Outra, de Iran Costa, da Saúde, ao ouvir que a OS queimava mais dinheiro que o atual modelo. A ponto de pedir pra falar depois de Câmara pra contestar os dados.

Quem entende?

Em Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque foi fotografado ao lado do ex, Carlos Evandro, depois de críticas mútuas que davam a certeza do “nunca mais nem perto”. Mas é do irmão João Duque Filho, o Duquinho, que surgiu a maior reação à aproximação de Luciano com o grupo que o combatia há pouco. Em suma, disse que ele “não é bem vindo” no bloco.

Morde e assopra

O petista Emídio Vasconcelos até elogiou a entrega das bela escola Domingos Teotônio reformada, em contato com o blog. Adjetivou de “louvável”. Mas não perdeu a viagem: “entretanto, não há sentido em ações como essa se não se acaba com a chaga das turmas multiseriadas no campo”.

Trator

A reação de Adelmo Moura, ao não reagir à mudança de agenda do governador no Pajeú, quando sua cidade saiu do roteiro, é uma coisa. A imagem reforçada de que, por outro lado, Sebastião Oliveira, um dos articuladores dá mudança para Serra, é um trator quando quer que seus interesses prevaleçam é outra.

Legado

Pra não dizer que a coluna não falou das flores: se entregar até 2018  o Hospital do Sertão e realmente melhorar a qualidade dos hospitais Emília Câmara e Maria Rafael de Siqueira, Paulo Câmara deixará um legado importante na região. Por consequência vai ajudar aliados como Sebastião Oliveira, José Patriota e Evandro Valadares nas suas bases.

Resposta automática

A certeza de que o governador Paulo Câmara não admitiria ineficiência no combate à retirada ilegal de madeira no Pajeú era tão grande que um dos membros do Grupo Fé e Política chegou a pensar em “escalar” alguém para, ao ouvir o governador dizer que estava fazendo algo, rebatê-lo na bucha.

Frase da semana: “Pernambuco não caiu, está de pé”.

Do governador Paulo Câmara, ao destacar que apesar da crise que se abateu sobre os estados, sua gestão manteve equilíbrio das contas.

Secretário de Saúde informou que jurídico da Prefeitura está estudando a constitucionalidade da medida.

Por André Luis

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, pesquisou, nesta segunda-feira (31), se as pessoas aprovavam ou não a medida anunciada pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto durante entrevista ao programa Manhã Total da Pajeú, sobre o início do uso de uma pulseira identificando pessoas que testarem positivo para Covid-19 em Afogados da Ingazeira.

A medida, que foi usada em Nova Granada, no interior de São Paulo, foi aprovada por 100% dos respondentes. Ao todo participaram da pesquisa 66 pessoas. 

Alguns dos ouvintes, no entanto, questionaram a medida, na prática. “E se a pessoa tirar a pulseira”, questionou um ouvinte. “E se a pessoa esconder com uma camisa de mangas longas, ou de outra forma?”, questionou outra.

Segundo o promotor Lúcio Almeida, em casos de descumprimento, a prefeitura prevê uma multa de R$ 300 caso o paciente retire a pulseira por conta própria. A autuação pode ser dada caso o cidadão seja flagrado em locais públicos, violando o isolamento.  

O promotor afirmou que descumprimentos serão enquadrados como crime com base no Artigo 268 do Código Penal, por expor outros a risco de contágio.

Questionado pela redação do blog do Nill Júnior, o secretário de Saúde, Artur Amorim, explicou como a medida foi pactuada.

“Nossas ideias e pactuações nascem da escuta coletiva e humilde que nós temos com as instituições e a sociedade. Nunca tomamos decisões isoladas. Sempre nessa temática, inclusive escutando as demandas da imprensa. A própria lei 8.142/90 é defensora desse modelo. Participação ativa da sociedade para construção do SUS”, explicou o secretário.

Ainda segundo Artur, Prefeitura, Secretaria de Saúde e Ministério Público estavam discutindo várias formas mais efetivas de garantir o monitoramento de casos, visto a dificuldade de manter o monitoramento quando se tem muitos casos ativos e também pelo número de denúncias erradas ou inverídicas.  

“Às vezes a denúncia chegava e o paciente já tinha tido alta. Às vezes, o paciente nunca tinha testado positivo. Poucas vezes, a denúncia chegava de maneira correta. Nesses casos, a denúncia partia da própria família”, afirmou Artur.

O secretário de Saúde também informou que ainda está sendo discutido uma forma para fiscalizar o cumprimento da medida e pontuou: “o jurídico também está analisando a constitucionalidade da medida”.

Relator da comissão já determinou também outros pontos que constarão no documento, como práticas enquadradas em crime de responsabilidade

Agência O Globo

Prestes a entregar o parecer final da CPI da Covid, o relator do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), adiantou ao Globo que indiciará o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação, ao não levar aos órgãos de investigação a denúncia sobre irregularidades na negociação para a compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde.

Com a incumbência de sistematizar a conclusão dos trabalhos, o senador já determinou outros pontos que constarão no documento, como práticas enquadradas em crime de responsabilidade.

A entrega do parecer está prevista para a próxima quinta-feira. Uma vez apresentado, o texto será votado pelos demais integrantes da comissão. O relatório contém as principais denúncias apuradas pelo colegiado e, ao fim, indicará que Bolsonaro optou por negar a gravidade da pandemia, sendo conivente com práticas condenadas pela comunidade científica.

A negligência com o uso da máscara e a pregação em favor do uso de medicamento cuja eficácia no combate ao coronavírus jamais foi comprovada são pontos que sustentam essa argumentação, entre outros temas.