Miguel Coelho comemora apoio de prefeitos de Araripina e Trindade

Por José Matheus Santos/Folha de S.Paulo

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), busca a consolidação de uma base aliada na Assembleia Legislativa em meio a episódios polêmicos de início de governo. Além de embates com o PSB, que deixou o poder após 16 anos, exonerações provocaram reações de aliados e adversários.

Com a oposição minoritária na Assembleia Legislativa, o desafio do governo é atrair deputados de partidos que se colocam em posição de independência. Em troca, os parlamentares esperam acenos do governo com cargos na máquina pública.

Com três deputados eleitos, o PSDB conseguiu emplacar o novo presidente da Casa, deputado estadual Álvaro Porto. Ele está no terceiro mandato e é conhecido pela interlocução aberta com diferentes quadros da Casa. Foi eleito pela unanimidade dos 49 parlamentares. 

O governo avalia que o novo presidente da Alepe poderá ajudar na formação da base aliada de Raquel, ainda que a eleição de Álvaro Porto tenha sido fruto de um movimento dele, sem interferências do Palácio do Campo das Princesas.

Por outro lado, Porto disse a deputados que não quer uma Assembleia subserviente ao governo e que, se for necessário defender o Poder Legislativo, terá embates com o Executivo.

Além do PSDB, a outra bancada que está fechada com Raquel é a do PP. Juntos, os dois partidos possuem 11 deputados. Há sinalizações em partes de outras bancadas sobre a possibilidade de aderir ao governo, principalmente com a demanda dos parlamentares para levar recursos aos redutos eleitorais.

A bancada do PL, bolsonarista, está no bloco independente da Casa. Integrantes do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) argumentaram, em reuniões internas, que a posição deixaria o partido livre para se posicionar conforme a pauta em votação. Avaliam que Raquel não seria totalmente alinhada à pauta bolsonarista, mas também não é tida como uma adversária.

O governo contabiliza ainda ao menos seis votos na bancada do PSB, derrotado nas urnas em 2022. São esperados na base aliada deputados que apoiaram Raquel no segundo turno, após Danilo Cabral perder no primeiro turno.

O Solidariedade, liderado no estado pela ex-deputada federal Marília Arraes, ficará independente. Uma ala do partido não quer fazer oposição a Raquel e está insatisfeita com a ex-candidata a governadora derrotada no segundo turno pela forma de condução da legenda durante a campanha eleitoral, na distribuição de recursos.

Com 7 deputados, a federação PT, PC do B e PV terá posição de independência ao governo.

Na oposição, além do PSOL, deverá ficar praticamente metade da bancada do PSB. A expectativa do núcleo duro do partido é que ao menos 6 dos 13 deputados da bancada estejam na oposição.

No União Brasil, o grupo ligado ao ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, que apoiou Raquel no segundo turno após ter sido derrotado na disputa pelo governo, e a ala vinculada ao deputado federal Luciano Bivar, presidente do partido, ficarão independentes.

A governadora chegou a pedir a Miguel Coelho indicação para uma secretaria de médio porte no governo, mas o grupo político do ex-prefeito não viu expressividade nas pastas sugeridas e optou por não fazer indicação.

Além de rachas internos nos partidos, Raquel Lyra terá de superar insatisfações dos deputados estaduais para a consolidação da base aliada.

A governadora optou por nomes técnicos na montagem do secretariado, sem consulta aos deputados estaduais. Dos 27 escolhidos, 14 são homens e 13 são mulheres.

Quanto ao perfil, seis dos titulares de pastas já tiveram passagens em funções na Prefeitura de Caruaru, cidade que Raquel governou entre janeiro de 2017 e março de 2022. Outros três tiveram participações em governos anteriores do PSB.

As bancadas do PSDB, do PP e de deputados aliados ao governo de outros partidos esperam agora espaços no segundo escalão, que não foi preenchido completamente pelo governo.

A exceção no secretariado é o ex-deputado Daniel Coelho (Cidadania), agora secretário de Turismo. Ele não conseguiu se reeleger para a Câmara em 2022 e tenta fazer da nova pasta uma vitrine para disputar a Prefeitura do Recife no próximo ano.

Aliados de Daniel Coelho dizem que a escolha pela pasta foi estratégia, pois no Turismo ele pode entregar ações a curto prazo que possam ajudá-lo em um eventual embate com o prefeito da capital, João Campos (PSB), que vai tentar a reeleição.

O nome de Daniel Coelho, no entanto, não é fato consumado no grupo de Raquel Lyra. Outro nome cotado é o da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania). Havia a expectativa de que Priscila pudesse acumular o cargo com uma secretaria, o que não aconteceu.

A primeira polêmica do governo também teve relação com cargos. Na primeira semana do mandato, Raquel Lyra exonerou servidores estaduais em cargo comissionado ou função gratificada e revogou trabalho remoto e licenças, exceto para serviços essenciais de saúde e educação. Em seguida, houve recuo, e a governadora deixou no cargo gerentes de escolas, em razão da proximidade da volta às aulas.

Na reforma administrativa, o novo governo aumentou o quadro de servidores comissionados em 2,1%, provocando um impacto de R$ 25 milhões nos cofres públicos. Segundo a gestão estadual, o custo será absorvido pelo plano de contenção de gastos prometido, de R$ 150 milhões, em 2023.

“Dessa forma, a matéria não representa impacto fiscal. O incremento é de apenas 0,07% da arrecadação estadual”, alegou o governo, em nota, à época.

Eleita com críticas a supostas práticas familiares pelo PSB, Raquel nomeou primos para a Procuradoria-Geral do Estado e para uma secretaria-executiva na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, conforme mostrou a Folha.

Na esfera financeira, a administração tucana tem realçado o discurso de que encontrou o estado com as contas prejudicadas por ações do governo anterior. Já a antiga gestão de Paulo Câmara, que deixou o PSB após quase nove anos como filiado, se defende e diz que os dados têm sido analisados de forma descontextualizada.

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado do ex-prefeito Adelmo Moura e do secretário de Infraestrutura, Antônio Delfino, vistoriou a construção do açude de grande porte da comunidade do Sítio Gunça, na zona rural do município.

A obra é executada através do Programa de Estruturação Hídrica, que tem o objetivo de amenizar os efeitos da estiagem e democratizar o acesso à água.

Segundo nota,  uma das preocupações do governo tem sido melhorar acesso a água, com perfuração e instalação de poços artesianos, construção e restauração de açudes e construção de Sistemas de Abastecimento de Água.

O Ministério Público de Pernambuco recomendou à nova prefeita de Jatobá, no Sertão de Pernambuco, Goreti Varjão, que priorize a realização do levantamento dos débitos relativos aos vencimentos dos servidores municipais, ativos e inativos, e adote as medidas administrativas necessárias para o adimplemento imediato dessas obrigações.

Por telefone, a gestora não confirmou ao G1 Caruaru se vai acatar a recomendação. No entanto, ela disse que foi a ao Ministério Público para informar sobre a situação que encontrou a prefeitura. “Realizamos uma audiência pública e eu mesma procurei o promotor para mostrar a ele a situação. Foi uma iniciativa minha”, disse.

De acordo com assessoria do Ministério Público, o caráter da recomendação é pedagógico e preventivo, com o intuito de orientar procedimentos a serem adotados, como processos licitatórios, transição governamental e prestação de contas.

O promotor de Justiça de Jatobá, Rodrigo Abatayguara, informou que em dezembro de 2016 chegam notícias ao MPPE, por meio de funcionários municipais de Jatobá das mais diversas áreas, no sentido de que o gestor municipal anterior, Robson Silva Barbosa, deixou de realizar o pagamento dos vencimentos referentes ao mês de dezembro, e, em relação aos profissionais da saúde, também no mês de novembro. Procurado, o ex-prefeito não retornou as ligações.

No dia 20 de janeiro, a Promotoria de Justiça foi informada pela atual gestão municipal, por meio do assessor jurídico e do secretário de Finanças, que o Poder Executivo se encontra com mínima mobília, computadores com arquivos apagados, ausência de informação acerca de folha de pagamento, desvio de bens, bem como outras irregularidades.

Nesta quinta-feira (29), às 19h, o canal da TV LW no YouTube transmite ao vivo um LW Cast especial com a secretária de Turismo, Esportes e Eventos de Arcoverde, Nerianny Cavalcanti, e o secretário executivo da pasta, Caio Omena. A dupla vai detalhar tudo sobre a organização da festa mais aguardada do ano: o São João de Arcoverde.

Além das novidades sobre a programação, Nerianny deve abordar a recente polêmica envolvendo o local onde será realizado o evento. A Prefeitura de Arcoverde divulgou nesta quinta uma nota oficial esclarecendo a situação.

Segundo o comunicado, a mudança do espaço para as apresentações principais foi uma orientação da Secretaria de Defesa Social, aprovada pelas autoridades de segurança pública e pelo Corpo de Bombeiros. A gestão também firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), conduzido pelo Ministério Público, garantindo que o São João ocorrerá dentro das diretrizes legais.

Na nota, a Prefeitura repudiou informações falsas sobre um suposto embargo ou intervenção da Polícia Federal:

“Não há qualquer decisão ordenando embargo ou queixa na Polícia Federal. Lamentamos que notícias distorcidas sejam levadas ao conhecimento da população. Essas ações não são contra o governo, mas contra a cidade, os comerciantes e todos os que se beneficiam dos efeitos da festa”, diz o texto.

A administração municipal informou ainda que foi elaborado um Projeto de Requalificação para o local, já encaminhado à Superintendência do IPHAN. A nota garante: “Não há qualquer prejuízo para a realização das festividades, e o SÃO JOÃO VAI ACONTECER.”

O LW Cast terá retransmissão pela Itapuama FM. Assista no canal da TV LW no YouTube, ou abaixo:

Segundo decreto que começou a valer nesta sexta-feira (28), das 2h às 5h fica proibida a permanência e circulação de pessoas em espaços e vias públicas ou em espaços e vias privadas.

Diante do grande aumento de casos de Covid-19 e Influenza no Brejo da Madre de Deus, no Agreste pernambucano, o prefeito Roberto Asfora (PL), decretou novas medidas para tentar frear a pandemia no município.

De acordo com o decreto, a partir desta sexta-feira (28) até 15 de fevereiro, estão proibidos eventos públicos ou privados; no horário entre 2h e 5h fica determinado toque de recolher, com a proibição de pessoas em espaços e vias públicas ou em espaços e vias privadas.

Ainda há a exigência da obrigatoriedade do uso de máscaras em vias, órgãos e espaços públicos e distanciamento social (mínimo de dois metros), entre outras medidas.

Também destaca a obrigação que seja apresentado o cartão de vacina por qualquer cidadão que pretenda utilizar os serviços públicos.

Por fim, o prefeito Roberto Asfora determina no decreto que, a Vigilância Sanitária deverá realizar de forma constante e ostensiva a fiscalização no âmbito do município, visando coibir a inobservância das medidas impostas, inclusive com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal.