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Governadora tinha determinado volta de todos os servidores do Estado cedidos

Em publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (14), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assinou a manutenção da cessão de dezenas de servidores a órgãos como Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e a prefeituras, como as do Recife e de Olinda. Dessa forma, os servidores estaduais não vão voltar para o Estado e vão permanecer nos órgãos aos quais foram cedidos. As informações são do Blog da Folha.

Estão incluídos na lista de cessões, nomes como o do secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio, originalmente lotado na Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), e da secretária de Finanças da capital pernambucana, Maíra Fischer, que é do quadro da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). 

Decreto assinado pela governadora no início do mês, que exonerou todos os comissionados lotados em repartições estaduais, também previa a devolução de servidores efetivos do Estado às suas secretarias ou órgãos de origem em um prazo de cinco dias. 

Todas as cessões valem, segundo o texto do Diário Oficial, até o dia 31 de dezembro de 2023.

Os órgãos cedentes são de diversos pontos do organograma do Estado, como Compesa, Funase, Secretaria de Defesa Social e as forças de segurança vinculadas (Polícias Civil e Militar, Bombeiros e outros), Secretaria de Educação e Esportes, Secretaria de Administração, Procuradoria-Geral do Estado, Instituto de Recursos Humanos e outros.

Resposta

Em nota, o Governo do Estado informou que os servidores estaduais cumpriram a determinação do decreto de se apresentar ao Governo. Em seguida, os órgãos solicitaram a cessão desses servidores e os casos foram avaliados “criteriosamente” pela a administração estadual. Ainda segundo a nota, o processo seguiu “os trâmites administrativos normais”. Confira a nota na íntegra:

Nota

O Governo de Pernambuco informa que os servidores se apresentaram ao governo, nos seus órgãos de origem, seguindo a determinação do Decreto nº 54.393, de 2 de janeiro de 2023. 

Após essa apresentação, órgãos como o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Ministério da Casa Civil e prefeituras, solicitaram oficialmente ao Governo do Estado as suas cessões, cumprindo os trâmites administrativos normais. Os casos foram avaliados criteriosamente pela Secretaria da Casa Civil e as cessões foram concedidas.

Secretaria de Imprensa

A presidente da Câmara de Vereadores de Ingazeira, Deorlanda Carvalho, enviou ofício ao prefeito Lino Morais, nesta quarta-feira (30), informando que foi emitido um cheque no valor de R$ 30 mil, referente a devolução de Duodécimo da Câmara referente ao mês de dezembro.

A vereadora Deorlanda Carvalho caminha no sentido  de construir maioria para conduzir por mais um biênio a frente da Câmara de Vereadores da Ingazeira.

Segundo informações a atual presidente, que é do PSB, conseguiu a maioria dos votos entre os sete vereadores da bancada da situação, a fim de ir mais um biênio como presidente.

Com a vinda do vereador Juarez Ferreira, Deorlanda tem agora quatro votos: além do dela, estão a apoiando Juarez, Chico Bandeira e Gustavo Véras.  Já o vereador Geno  sinalizou seguir a maioria.

Deorlanda foi a segunda mais votada com 389 votos, um a menos que o vereador Gustavo Veras, que obteve 390 votos. Ela é da base do prefeito eleito Luciano Torres. Em 2018, a vereadora foi eleita com oito votos favoráveis e uma abstenção.

A presidente também tem comemorado a reforma do Plenário e da cozinha da Casa Legislativa, que foram entregues neste mês de dezembro.

Em 27 de agosto de 2008 – Aconteceu em Afogados da Ingazeira:

Durante o programa eleitoral de rádio, hoje pela manhã, da coligação proporcional que apoia a candidata do PMDB, Giza Simões, um fato no mínimo, inusitado:

Alguém na Rádio Transertaneja, que gerava o programa, acessou ao mesmo tempo, no mesmo computador da emissora, um site especializado em vídeos pornôs.

E, no momento em que os candidatos a vereador se apresentavam, o que mais chamou atenção não foram as suas propostas, mas os gemidos de um casal fazendo amor. A coligação que se sentiu ofendida já acionou a emissora na justiça eleitoral. É o assunto do dia na cidade. Ouça:

A Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Saúde e da Coordenação Municipal do Programa Nacional de Imunização, comunicou nas redes sociais, nesta segunda-feira (19), a abertura de cadastro para a vacinação de pessoas com 38 anos.

Segundo o comunicado, o local, a data e a hora onde serão aplicadas as vacinas, só serão definidos após o município receber novo lote de vacinas.

“As pessoas que por motivo superior, não conseguirem se cadastrar, será disponibilizada a vacina em outro momento, nas unidades de Saúde em que são vinculados”, alerta o comunicado.

Você pode realizar o seu cadastro clicando aqui.

Dando continuidade à agenda no Sertão do Estado, a governadora Raquel Lyra reforçou a presença do Governo de Pernambuco na região do Araripe, nesta quinta-feira (9). Em Santa Filomena, a gestora autorizou o início das obras de implantação da PE-630, firmou convênio para a construção da Barragem do Socorro, com investimento de R$ 8 milhões, entregou novos ônibus escolares e uma retroescavadeira ao município.

“Para mim é uma alegria imensa garantir esperança e oportunidade no coração da nossa gente. Temos uma falta de água muito grande aqui no Sertão do Araripe, e vamos começar a solucionar esse problema com a construção da Barragem do Socorro. Autorizamos também o início das obras da PE-630 e repassamos mais três ônibus escolares e uma retroescavadeira à cidade. É sobre atenção e cuidado com os pernambucanos e nossos municípios”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Entre as principais ações anunciadas no evento está a implantação e pavimentação de um trecho de 1,3 quilômetro da PE-630, ligando a travessia urbana de Santa Filomena à PE-625. A obra receberá investimento de R$ 4,4 milhões e vai melhorar a mobilidade urbana, reduzir o tempo de deslocamento e fortalecer a logística regional, beneficiando municípios como Afrânio, Dormentes, Ouricuri, Trindade e a própria Santa Filomena. Entre os serviços estão a terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras de arte corrente, sinalização e obras complementares.

“Atualmente a PE-630 é estrada de terra, e com esta obra teremos uma rodovia excelente que ligará Santa Filomena a municípios vizinhos, com expectativa de conclusão em 120 dias”, disse o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Pedro Neves.

A chefe do Executivo Estadual também assinou um convênio com a gestão municipal para a construção da Barragem do Socorro, comunidade que fica na zona rural do município. Com um déficit histórico de infraestrutura hídrica, a comunidade é atualmente abastecida pela Barragem Paulo Coelho, que se encontra em colapso devido às condições climáticas, o que compromete o abastecimento de água para a população e o setor agrícola. O investimento será de R$ 8 milhões, com aporte de R$ 6,2 milhões do Governo do Estado e R$ 1,8 milhão da Prefeitura de Santa Filomena.

Na área da educação, a governadora entregou três novos ônibus escolares para o município, em um investimento de aproximadamente R$ 1,68 milhão. Com os veículos entregues nesta agenda, Santa Filomena passa a contar com 12 ônibus destinados pelo Governo do Estado desde o início da gestão.