Michelle Bolsonaro solta indireta contra Carlos Bolsonaro: “inveja e maldade”

Uol

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (12) a 28ª fase da Operação Lava Jato. A ação foi batizada de Vitória de Pirro.

Entre os alvos dessa etapa está o ex-senador Gim Argello (PTB-DF), que foi preso preventivamente. A casa dele foi alvo de um mandado de buscas. Segundo o site “Paraná Portal“, há dois mandados de prisão temporária contra dois assessores ligados a ele. A construtora OAS também é alvo da operação.

Em sua delação premiada, o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) afirmou que Gim Argello cobrava propina de empreiteiras para não convocar executivos para a CPI Mista da Petrobras. Gim Argello era vice-presidente da comissão, que funcionou em 2014. Ele nega as acusações.

Segundo Delcídio, alguns membros da CPI obrigavam, por exemplo, o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, a jantar em Brasília toda segunda-feira para conversar com parlamentares, momento em que seria cobrado o “pedágio”.

Segundo o Ministério Púbico Federal (MPF), “foram colhidas evidências do pagamento de propina a Gim Argello pelas empreiteiras UTC Engenharia (R$ 5 milhões) e OAS (R$ 350 mil)”. “Também estão sob investigação pedidos de propina dirigidos a outras empreiteiras envolvidas no esquema criminoso que se firmou na Petrobras.”

Para o Procurador da República Athayde Ribeiro Costa, “os fatos são alarmantes porque há fortes indicativos de que uma comissão de investigação parlamentar, que tem um importante papel de investigação de fatos graves em nossa democracia, foi usado por um então senador para, em vez de combater a corrupção, praticá-la”.

Ainda segundo a MPF, o dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, afirmou em sua delação premiada que Gim Argello o orientou como os R$ 5 milhões deveriam ser divididos:

• DEM do DF – R$ 1,7 milhão
• PR do DF – R$ 1 milhão
• PMN do DF – R$ 1,15 milhão
• PRTB do DF – R$ 1,15 milhão

Estes partidos, juntamente com o PTB de Gim Argello, formaram, em 2014, a coligação “União e Força”, pela qual Gim Argello foi candidato à reeleição. Ele não conseguiu um novo mandato.

Ainda segundo o MPF, “não há indício de que tais partidos tenham participado ou tivessem ciência da origem ilícita dos recursos”.

O Município de Tabira, por meio do Prefeito Sebastião Dias Filho, em razão da manifestação publicada com relação a nomeação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), esclarece que:

A política de ampliação da Atenção Primária da Saúde sempre foi pautada com responsabilidade, prova maior é que nesses oito anos de Governo, conquistamos e inauguramos seis novas Unidades Básicas de Saúde, a saber: Centro, Caixa D’Água, Granja, Jureminha, Missões e Pocinhos. Essas duas últimas em fase de instalação;

Com a abertura das três novas Unidades Básicas de Saúde (Jureminha, Missões e Pocinhos), além dos processos de aposentadoria e a existência de cargos vagos no quadro, demandou a nomeação de novos profissionais com o intuito de garantir a instalação e funcionamento inadiável de serviço público essencial;

A Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, em seu art. 16, veda a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, não restando outra alternativa a Gestão Municipal a nomeação de candidatos classificados aprovados no concurso;

É importante mencionar que os certames foram homologados pelos Decretos nº 023/2016 e 016/2019, Seleção Pública de ACS e ACE e Concurso da Guarda Municipal, respectivamente, ou seja, em anos anteriores ao da eleição de 2020;

A edição da Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, que suspendeu o prazo de validade da Seleção Pública – Edital nº 001/2016 de ACS e ACE e do Concurso da Guarda Municipal – Edital n° 001/2018, restando do dia 22 de maio de 2020 para 1º de julho de 2020, 42 (quarenta e dois) dias para encerramento da validade da Seleção de ACS e ACE e faltando do dia 22 de maio de 2020 para 30 de maio de 2021, 01 (um) ano e 09 (nove) dias para encerramento da validade do Concurso da Guarda Municipal;

A suspensão da validade dos certames não impedem as convocações e nem nomeações dos aprovados havendo necessidade da Administração Pública, uma vez que se buscou com a Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, parar de correr os prazos de validade, para evitar que eles expirem durante a calamidade, não restando dúvidas de que os certames de ACS, ACE e Guarda Municipal estão em vigor;

A Lei 9.504, estabelece normas gerais para as eleições, disciplinando em seu artigo 73, inciso V, como conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais, a contratação de servidores públicos nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito;

Esse mesmo artigo 73, inciso V, da Lei 9.504/97, RESSALVOU a possibilidade de nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados (alínea ‘c’) e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo (alínea ‘d’);

A existência de concurso público já devidamente homologado, foi ressalvado pela Legislação eleitoral, preservando a nomeação e a licitude da nomeação dos aprovados;

Os Tribunais em todo o País tem entendimento de que não ocorre ofensa ao parágrafo único do art. 21 da Lei Responsabilidade Fiscal, a nomeação durante os 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato da administração titular, quando restar comprovada a existência de cargos vagos e a instalação de serviços inadiáveis;

Destaco que a Prefeita eleita receberá o Governo de Tabira, no dia 1º de janeiro de 2021, contando apenas com os servidores efetivos da Municipalidade, o que não causa comprometimento de despesa com pessoal quando verificado a Receita Líquida Corrente. A partir daí, a Prefeita eleita, deverá ter cautela para não “estourar” a folha com a nomeação de cargos comissionados ou com a contratação temporária em virtude de seus compromissos políticos. Repito: entregarei a gestão só com os efetivos e estes não ultrapassam o Limite de Pessoal estabelecido pela LRF;

Lembro que esse Governo foi o que mais nomeou servidores aprovados em concurso público da história de Tabira. Em 2013, logo a partir de janeiro, convocamos e nomeamos 292 candidatos para Saúde, Educação, Obras, Segurança e demais setores. Em 2017, no segundo mandato, nomeamos mais de 20 candidatos ACS e ACE e em 2019, nomeamos para a Guarda Municipal. Essa gestão nunca brincou com o sonho de quem estudou e conquistou por mérito a aprovação;

A Prefeitura de Tabira se coloca à disposição da sociedade tabirense para discutir estas e outras demandas que possam a contribuir com a melhoria da qualidade da Administração Pública Municipal.

Tabira-PE, 11 de dezembro de 2020.

Sebastião Dias Filho

Prefeito

Por g1 PE

Subiu para quatro o número de pessoas que morreram após parte de um prédio desabar em Paulista, no Grande Recife, nesta sexta (7). Além das três vítimas retiradas sem vida dos escombros pelo Corpo de Bombeiros, Deivison Soares da Silva, de 19 anos, morreu após ser levado ao hospital. Ele era filho de Maria da Conceição Mendes da Silva, de 43 anos, que também faleceu por causa do desabamento.

Deivison foi resgatado com vida por volta das 15h e levado para o Hospital Miguel Arraes, localizado em Paulista, aonde chegou com parada cardiorrespiratória. A equipe médica tentou reanimá-lo, mas o paciente não resistiu aos ferimentos.

Segundo o Corpo de Bombeiros, chegou a 20 o total de vítimas do desabamento, das quais morreram:

Maria da Conceição Mendes da Silva, de 43 anos;

Deivison Soares da Silva, de 19 anos, filho de Maria, morreu no hospital após ser resgatado;

Um adolescente de 12 anos, que não teve o nome divulgado;

Um homem de 45 anos, de nome não informado.

Com relação às outras vítimas:

Três foram resgatadas com vida e foram internadas, sendo duas adolescentes de 15 anos e uma mulher de 65 anos;

Nove estão desaparecidas, sendo dois homens e duas mulheres, além de cinco crianças e adolescentes;

Quatro homens, de 16, 17, 21 e 22 anos, foram encontrados com vida fora da edificação, tiveram ferimentos leves e foram para hospital.

A primeira pessoa a ser retirada dos escombros foi uma mulher de 65 anos, que também foi encaminhada ao Hospital Miguel Arraes. Segundo a unidade de saúde, ela foi submetida a exames, com quadro estável, e aguarda transferência para outro hospital.

A Prefeitura de Arcoverde concluiu, neste domingo (2), o curso de formação dos candidatos aprovados no concurso público da Guarda Municipal – Protetora e Amiga. A etapa marca o encerramento das fases avaliativas do certame e antecede o processo de homologação, previsto para a segunda quinzena de novembro.

O concurso cumpriu todas as etapas previstas em edital, incluindo provas objetivas, testes físicos, avaliações psicológicas e o curso de formação. Após a homologação, a nomeação dos novos guardas será feita em três etapas.

A primeira fase está vinculada ao Projeto Comércio Seguro, que prevê a convocação inicial de 18 servidores para atuar em ações de segurança preventiva no centro comercial e em áreas de grande circulação.

De acordo com o cronograma, os novos guardas municipais iniciarão suas atividades no dia 29 de novembro, durante a cerimônia de acendimento das luzes do Natal de Arcoverde. Na ocasião, está prevista também a entrega oficial da corporação ao prefeito Zeca Cavalcanti.

A Secretaria Municipal de Saúde tem levado aos bairros de Afogados da Ingazeira, durante toda a semana, o Programa Saúde em Movimento. Profissionais de saúde realizam aferição de pressão, teste de glicose e avaliação antropométrica com o objetivo de indicar qual a atividade física e intensidade ideais para cada usuário. Palestras orientam à população sobre a importância da atividade física para uma vida mais saudável.

A academia da saúde, instalada originalmente no Bairro São Francisco, passou a ser itinerante durante a semana, acompanhando todas as atividades do programa. A população tem participado ativamente das ações. “Esperamos que essas atividades possam despertar nas pessoas, independente da idade, a vontade de praticar alguma atividade física. É fundamental no processo de promoção à saúde e prevenção que estimulamos em Afogados,” avaliou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

São Francisco, Padre Pedro Pereira, Costa e Sobreira foram alguns dos bairros que receberam, de braços abertos, o programa saúde em movimento. Nesta sexta (08), o programa chega ao centro da cidade, a partir das cinco da manhã, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

No local, professores de educação física, nutricionistas, enfermeiros, e outros profissionais de saúde, realizarão a avaliação física dos presentes. Um lanche saudável será oferecido, gratuitamente, para todos. O encerramento será com um aulão de educação física.