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Mercosul e União Europeia: Estados-membros aprovam acordo de livre comércio

Por André Luis

O Conselho da União Europeia aprovou, por maioria qualificada nesta sexta-feira (9), o Acordo de Parceria com o Mercosul. A decisão autoriza o avanço para a assinatura formal do tratado, que criará uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, integrando um mercado de 718 milhões de pessoas e um PIB combinado de US$ 22,4 trilhões.

As negociações, iniciadas em 1999, foram concluídas tecnicamente em dezembro de 2024. O texto prevê a eliminação de tarifas de importação para aproximadamente 95% dos bens destinados ao mercado europeu, além de estabelecer normas para investimentos e cooperação institucional.

“Dia histórico para o multilateralismo”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento sobre a decisão.

Próximas etapas e tramitação

Após a assinatura formal, cuja data e local ainda serão definidos pelos blocos, o documento seguirá para ratificação legislativa:

No Brasil: O texto precisa de aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

No Mercosul: Cada país membro deve ratificar o acordo em seus respectivos congressos.

Na Europa: O pilar comercial do acordo exige a aprovação do Parlamento Europeu.

Impacto comercial

A União Europeia consolidou-se em 2024 como o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com um fluxo de trocas de US$ 95,5 bilhões. O novo regramento simplifica normas aduaneiras e inclui cláusulas de desenvolvimento sustentável, com mecanismos de reequilíbrio de concessões em caso de medidas unilaterais que afetem o comércio.

Em nota conjunta, os ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informaram que o acordo preserva instrumentos de políticas públicas em setores como saúde, inovação e agricultura familiar.

Outras Notícias

CNJ julga pagamentos extras a juízes em meio a críticas sobre férias de 60 dias

Por Frederico Vasconcelos/Folha de São Paulo Quando retomar as atividades, em fevereiro, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deverá decidir sobre o pagamento –não autorizado– de remuneração retroativa pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco no último mês de novembro. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deverá submeter ao colegiado sua decisão sobre os […]

Foto: Divulgação/TJ-PE

Por Frederico Vasconcelos/Folha de São Paulo

Quando retomar as atividades, em fevereiro, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deverá decidir sobre o pagamento –não autorizado– de remuneração retroativa pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco no último mês de novembro.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deverá submeter ao colegiado sua decisão sobre os pagamentos extras que juízes e desembargadores receberam a título de férias acumuladas.

“As apurações estão correndo dentro da normalidade, sem sofrer qualquer atraso e com ampla defesa. Nada mais a acrescentar. Tudo com a cabal obediência à Loman, Código de Ética da Magistratura e ao Regimento Interno do CNJ”, afirma Martins.

Naquele mês, como a Folha revelou, uma manobra contábil do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), assegurou o pagamento a alguns magistrados pernambucanos de rendimentos líquidos que chegaram a R$ 853 mil.

O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu R$ 331,1 mil líquidos em novembro, relativos a sete períodos acumulados (165 dias desde 2009).

O desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, assessor especial do corregedor Humberto Martins, recebeu R$ 109,4 mil líquidos.

A polêmica ocorre quando se especula sobre a possibilidade de a equipe econômica incluir na reforma administrativa a questão das férias de 60 dias. Leia aqui a reportagem na íntegra.

Na disputa para o Senado, João Paulo tem 30% e FBC, 13%, diz Instituto Maurício de Nassau

Na consulta feita pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) para o JC com o cenário de disputa pelo Senado, também é um candidato da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, o ex-prefeito do Recife que lidera a preferência dos entrevistados. O petista João Paulo aparece com 30 pontos percentuais na intenção de voto. O […]

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Na consulta feita pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) para o JC com o cenário de disputa pelo Senado, também é um candidato da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, o ex-prefeito do Recife que lidera a preferência dos entrevistados. O petista João Paulo aparece com 30 pontos percentuais na intenção de voto. O seu principal adversário, o ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, do PSB e candidato pela Frente Popular, aparece em segundo lugar com 13% das intenções de voto.

A distância de 17 pontos percentuais, segundo a análise do cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Adriano Oliveira, um dos coordenadores da pesquisa, ainda não configura uma perspexpectiva concreta de definição do quadro no jogo pela vaga majoritária do Senado. Ele considera que o cenário atual é ainda pode ser modificado, apesar da liderança de João Paulo e da margem de pontos obtida. Um dos fatores apontados pelo pesquisador é que, historicamente, a disputa pelo Senado tende a ser sempre muito vinculada à de governador. “Se Paulo Câmara (candidato do PSB ao Governo do Estado) cresce nas pesquisas, esse percentual pode mudar”, assinala. Até porque, segundo ele, o total de branco/nulo/indecisos mais o de não sei/não respondeu é alto, atinginfo a casa dos 54%. “Trata-se de uma margem muito grande para o candidato conquistar nos meses que se seguem”, ressalta Adriano Oliveira.

ggrafico_senadoPara ele, assim como na eleição para governador do Estado, a corrida em direção ao Senado tende a ser definida pelos votos oriundos da Região Metropolitana do Recife. Nesse ponto, João Paulo apresenta uma certa vantagem já que foi prefeito do Recife por dois mandatos.

Este fato se traduz por números apresentados pela consulta. Na cidade do Recife, o candidato petista chega a obter 37% das intenções de voto, enquanto Fernando Bezerra Coelho pontua 9%. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), excluindo a capital, a diferença chega a ser ainda maior: 41% contra 7%, respectivamente.

O quadro se inverte quando a região consultada é o Sertão em particularmente, o Vale do São Francisco, reduto político de Bezerra Coelho. Pela pesquisa, o candidato socialista consegue 35% de intenção de voto no Sertão contra 11% do petista João Paulo. Na região do São Francisco, a diferença entre os dois é de 53% contra 19%.

No maior colégio eleitoral do Estado, no entanto, o ex-ministro da Integração conta com o apoio do prefeito do Recife, Geraldo Julio, do PSB, cuja administração vem sendo bem avaliada.

“Podemos dizer que a disputa não está decidida, pois existem os apoios que o PSB tem na Região Metropolitana em várias prefeituras e, apesar de ter sido um prefeito bem avaliado, João Paulo pode ter que encarar uma rejeição ao PT, como foi a eleição de 2012”, contextualiza.

Naquele ano, lembra Adriano Oliveira, o PT sofreu um revés perdendo a liderança de 12 anos na Prefeitura do Recife após um confuso processo sucessório e de realização de prévias dentro do partido, o que terminou deixando de fora da disputa pela reeleição o prefeito de então, João da Costa (PT). O fato político afastou os dois “Joões”, que só há pouco se reaproximaram.

Os outros três postulantes ao Senado não apresentaram um percentual significativo entre os entrevistados. Simone Fontana, do PSTU, teve 1%; Albanise Pires, do PSOL, 1%; e o candidato Oxis, do PCB, não conseguiu pontuar.

Internauta Repórter: PEs 275 e 304 exigem presença imediata do Caminhos de PE

Leitores do Blog pedem celeridade da operação Caminhos de Pernambuco para recuperação de vias que ficaram bastante prejudicadas com situação ainda pior depois das últimas chuvas. Uma delas é a  PE 275, no trecho que vai de Brejinho até a divisa com Paraíba, em direção à cidade de Patos. A via tem muitos buracos, colocando […]

PE 275, de Brejinho até a divisa com a Paraíba

Leitores do Blog pedem celeridade da operação Caminhos de Pernambuco para recuperação de vias que ficaram bastante prejudicadas com situação ainda pior depois das últimas chuvas.

Uma delas é a  PE 275, no trecho que vai de Brejinho até a divisa com Paraíba, em direção à cidade de Patos. A via tem muitos buracos, colocando em risco os motoristas.

Já o tabirense George Hilbert reclama da falta de manutenção urgente da PE 304. Ele relata que perdeu um pneu do carro exatamente no trecho mais crítico da via, onde foi realizado um protesto no último dia 15 de maio.

“Não sei até quando, mas continuamos a ter prejuízos. Ontem estourou um pneu do meu veículo em um desses buracos da via. Governador, paguei meu IPVA. O senhor vai pagar meu prejuízo com o pneu? Aguardo a  resposta”, disse revoltado.

Fredson assegura novo ônibus escolar e creche para o Riacho do Meio em agenda em Brasília

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve em Brasília nos dias 13 e 14 de novembro, onde participou de reuniões no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com informações divulgadas pela gestão, a visita resultou na garantia de um novo ônibus escolar para a rede municipal e na autorização […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve em Brasília nos dias 13 e 14 de novembro, onde participou de reuniões no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com informações divulgadas pela gestão, a visita resultou na garantia de um novo ônibus escolar para a rede municipal e na autorização para a construção de uma creche no povoado Riacho do Meio.

A agenda contou com a presença do deputado federal Clodoaldo Magalhães, que acompanhou o prefeito nas tratativas. Segundo Fredson, os avanços anunciados são consequência de articulação junto aos órgãos federais. “A educação sempre será prioridade na nossa gestão. Viajar, buscar recursos e bater nas portas certas faz parte da missão de quem quer ver São José do Egito crescer. Esse ônibus e essa creche vão beneficiar diretamente nossas crianças e suas famílias”, afirmou.

Clodoaldo Magalhães destacou o empenho da administração municipal para garantir investimentos no setor educacional.

Com os novos equipamentos, a gestão municipal afirma que reforça ações voltadas à melhoria da estrutura educacional do município.

Menina de 5 anos, vítima de tragédia de Janaúba teve alta hoje

A tragédia em uma creche em Janaúba, no Norte de Minas, completa uma semana nesta quinta-feira (12), e 16 pessoas permanecem internadas em hospitais de Montes Claros e Belo Horizonte, sendo 12 crianças. Uma menina de 5 anos que estava internada no Hospital João XXIII, na capital, recebeu alta nesta quinta. O nome da criança […]

A tragédia em uma creche em Janaúba, no Norte de Minas, completa uma semana nesta quinta-feira (12), e 16 pessoas permanecem internadas em hospitais de Montes Claros e Belo Horizonte, sendo 12 crianças.

Uma menina de 5 anos que estava internada no Hospital João XXIII, na capital, recebeu alta nesta quinta. O nome da criança não foi divulgado.

Onze pessoas morreram no incêndio, entre elas 9 crianças, a professora Helley Batista e o vigia da escola, autor do ataque. Damião Soares dos Santos, de 50 anos, trancou as portas da creche, jogou álcool nas crianças e no próprio corpo e, em seguida, ateou fogo.

No ataque, Helley Batista teve 90% do corpo queimado tentando salvar os alunos. A creche será reconstruída e terá o nome da professora, quemorreu como heroína.

Maísa Barbosa dos Santos, de 6 anos, era aluna da professora Helly. Após uma semana internada, ela recebeu alta, e pergunta pela professora. A mãe, Joana D’arc, conta que viu sua vida transformada com a notícia de que sua filha estava viva. “Ela teve três paradas cardíacas. Ficou internada em Belo Horizonte; queimou as vias respiratórias. Ela de volta em casa, foi um presente para mim; Deus abençoou”.

Nesta quinta-feira (12), o ônibus da Cruz Vermelha estará em Janaúba, levando mais de 500 brinquedos e outros donativos, como medicamentos e alimentos. Além disso, cerca de 11 iniciativas parceiras de Montes Claros e região vão se juntar para fazer um evento na cidade, aberto à comunidade, com rua de lazer.

A Cruz Vermelha informou que vai montar duas tendas de atendimento psicológico – uma pra crianças, outra para adultos. “Com as crianças a ideia é fazer atendimento mais lúdico, por meio de desenhos. No fim, será feita a doação de brinquedos. Cada criança pega uma senha e retira seu brinquedo”.