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Mendonça Filho libera R$ 14,4 milhões a mais de 4 mil escolas de Pernambuco

Por Nill Júnior

O Ministro da Educação, Mendonça Filho liberou R$14,4 milhões para escolas públicas da rede Estadual e Municipais de ensino de Pernambuco.

O montante, repassado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às unidades executoras refere-se à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) de 2017. Os recursos irão beneficiar mais de 1,078 milhão de alunos em 4,470 mil escolas espalhadas por Pernambuco.

Não há prazo para utilização dos valores, mas a orientação do FNDE é que ela ocorra no exercício. “Este recurso é destinado a pequenos reparos nas unidades de ensino e manutenção e conservação da infraestrutura das instituições e também pode ser utilizado para a compra de material de consumo e de bens permanentes. Dentro da unidade escolar, com este recurso, o próprio diretor da escola contrata o serviço que for necessário e consegue sanar problemas”, detalhou o ministro Mendonça Filho.

Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

Outras Notícias

Três homicídios nas últimas 24 horas no Pajeú

Mortes foram registradas em São José do Egito e Quixaba O Pajeú teve uma madrugada violenta especialmente em duas cidades: Quixaba e São José do  Egito, no Médio e Alto Pajeú. Em Quixaba, o jovem Felipe Ferreira de Santana, de 18 anos, foi morto a facadas no Sítio Gia, zona rural do município, após uma […]

Três mortes na madrugada em São José do Egito

Mortes foram registradas em São José do Egito e Quixaba

O Pajeú teve uma madrugada violenta especialmente em duas cidades: Quixaba e São José do  Egito, no Médio e Alto Pajeú.

Em Quixaba, o jovem Felipe Ferreira de Santana, de 18 anos, foi morto a facadas no Sítio Gia, zona rural do município, após uma confusão em meio a uma partida de futebol. Felipe foi levado para Princesa Isabel e depois para o Regional Emília Câmara, mas não resistiu e morreu.

Em São José do Egito, dois homicídios foram confirmados e há ainda uma terceira morte a esclarecer. Duas delas aconteceram no Bairro São João, em uma localidade chamada Alto da Caixa D’água. Os jovens Liberaci Mandu de Souza Júnior e Cícero Silva foram mortos a tiros.

Os dois tinham passagem pela policia por homicídio e tráfico de droga respectivamente, estavam na Boate do Bigode, e ao saírem fora alvejados a tiros. Foram vários disparos. A polícia investiga se o crime tem relação com acerto de contas ou vingança.

A outra morte no bairro São João de uma vítima de acidente, Pedro Belo de Sousa Júnior, 20 anos.  O corpo foi enviado para o IML porque a lesão não é aparentemente compatível com a queda da moto. O Delegado Edson Augusto investiga os três casos.

Governadores do Nordeste unidos diante da reforma

Por: Rosália Rangel/Diario de Pernambuco Apesar do nome de Paulo Câmara (PSB) aparecer entre os governadores que assinaram a carta apresentada ontem em defesa da manutenção de estados e municípios na proposta de reforma da Previdência, a assessoria do socialista assegurou que ele não subscreveu o documento. Ainda segundo a assessoria, Câmara afirmou não ter […]

Paulo Câmara entende que momento é de diálogo e não de acirramento político. Foto: Mandy Oliver/Esp.DP

Por: Rosália Rangel/Diario de Pernambuco

Apesar do nome de Paulo Câmara (PSB) aparecer entre os governadores que assinaram a carta apresentada ontem em defesa da manutenção de estados e municípios na proposta de reforma da Previdência, a assessoria do socialista assegurou que ele não subscreveu o documento. Ainda segundo a assessoria, Câmara afirmou não ter assinado o texto por entender “que o momento é de diálogo com o Congresso e não de acirramento”. Também não assinaram os governadores da Bahia, Rui Costa (PT), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Na verdade, segundo se comenta nos bastidores, os gestores do Nordeste avaliaram que a carta redigida pelo Fórum dos Governadores não contemplava as reivindicações necessárias e por isso, à noite, divulgaram uma nova carta, intitulada Há um só Brasil que é de todos os brasileiros. “Todos reconhecem a necessidade das reformas da Previdência, tributária e política, e também do Pacto Federativo. As energias devem ser canalizadas para o escrutínio das divergências e aperfeiçoamento das ações, de modo que todos sejam beneficiados”, destacam os gestores nordestinos.

Eles citam como pontos específicos a serem revistos o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria dos trabalhadores rurais “que, especialmente no Nordeste, precisam de maior proteção do Poder Público”. E, ainda, a desconstitucionalização da Previdência e o sistema de capitalização. “Entendemos, além disso, que a retirada dos estados da reforma e tratamentos diferenciados para outras categorias profissionais representam o abandono da questão previdenciária à própria sorte, como se o problema não fosse de todo o Brasil e de todos os brasileiros”. No final, os gestores que se colocaram à disposição para cooperar e “contribuir pelo bem e progresso do país”. O documento é assinado pelos nove governadores nordestinos.

Já a carta do Fórum dos Governadores, apesar da mobilização de ontem, será divulgada oficialmente na próxima terça-feira, quando o grupo irá se reunir, em Brasília, para mais uma rodada de discussão sobre a reforma da Previdência. De acordo com a assessoria do governador Paulo Câmara, está prevista a ida dele para o encontro.

No primeiro texto, os gestores usaram a expressão “veemente repúdio” para demonstrar a insatisfação com a sugestão de retirar da reforma estados e municípios. O termo desagradou alguns governadores, a exemplo de Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás, que ameaçou não assinar o documento com a justificativa de que “jamais repudiaria qualquer iniciativa do Congresso”. Ele, no entanto, assinou a versão final da carta, depois da retirada do termo usado na versão anterior.

No documento, os governadores argumentam que obrigar as gestões estaduais e municipais a aprovar mudanças em seus regimes previdenciários, por meio de legislação própria, enquanto tais alterações já estão previstas na proposta em análise no Congresso, representa “não apenas atraso e obstáculo à efetivação de normas cada vez mais necessárias, mas também suscita preocupações acerca da falta de uniformidade no tocante aos critérios de Previdência a serem observados no território nacional”. A carta diz ainda que a uniformização do tratamento previdenciário sobre as regras gerais dos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, estados e municípios existe há mais de 20 anos.

Os governadores argumentam que, caso não sejam adotadas medidas para a solução do problema, o déficit nos regimes de aposentadoria e pensão, que hoje é de aproximadamente R$ 100 bilhões por ano, poderá quadruplicar até 2060.

Lewandowski atende liminar e determina fim dos cortes no FPM por Censo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018. Em liminar deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, o ministro suspendeu a decisão normativa do Tribunal […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018.

Em liminar deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, o ministro suspendeu a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a utilização dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022, que ainda não foi concluído.

Ele salientou que mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM – especialmente antes da conclusão do censo demográfico – interferem no planejamento e nas contas municipais, causando “uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”.

Segundo análise do advogado Pedro Melchior, Lewandowski verificou, no ato da corte de contas, ofensa ao pacto federativo e aos princípios da legítima confiança e da segurança jurídica, além de desrespeito a direitos já incorporados ao patrimônio dos municípios afetados e das suas populações locais.

O ministro determinou, ainda, que eventuais valores já transferidos a menor devem ser compensados posteriormente.

Sábado é marcado por manifestações pró-Bolsonaro

Caminhões de todo o país chegaram a Brasília neste sábado (15) para uma manifestação de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, que convocou mobilizações em várias capitais brasileiras em reação à sua perda de popularidade e às críticas por sua gestão da pandemia. “Cristãos e ruralistas se unem em apoio ao presidente Bolsonaro” publicaram em suas […]

Caminhões de todo o país chegaram a Brasília neste sábado (15) para uma manifestação de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, que convocou mobilizações em várias capitais brasileiras em reação à sua perda de popularidade e às críticas por sua gestão da pandemia.

“Cristãos e ruralistas se unem em apoio ao presidente Bolsonaro” publicaram em suas redes sociais a chamada “Marcha da Família Cristã pela Liberdade”, que promove a ação convocada em quase todas as capitais do país, que continua contando mais de 2.000 mortes por dia devido à covid-19.

O Brasil, com mais de 430 mil mortes pela pandemia, número superado apenas pelos Estados Unidos, enfrenta dificuldades para adquirir as vacinas necessárias para imunizar sua população de 212 milhões de pessoas.

Bolsonaro, que minimizou a doença chamando-a de “gripezinha” e questionou a eficácia das vacinas, viu sua popularidade cair para o mínimo histórico de 24%, segundo pesquisa publicada esta semana pelo Datafolha, que também revela que 49% dos brasileiros são a favor do impeachment, enquanto 46% são contra.

A pesquisa, que coloca o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o favorito para vencer as eleições de 2022, foi divulgada enquanto uma comissão do Senado investiga sua gestão caótica da pandemia.

Bolsonaro reagiu desqualificando senadores e convocando manifestações para demonstrar força política.

“Estamos aqui apoiando o nosso presidente. Precisamos de apoio, porque na pandemia a agricultura não parou”, disse Carine de Souza, produtora rural do Mato Grosso.

Bolsonaro sobrevoou a manifestação em um helicóptero e apareceu a cavalo para se encontrar com as dezenas de milhares de seguidores de seu núcleo mais duro que começaram a se reunir cedo na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Ele agradeceu aos ruralistas e caminhoneiros e voltou a atacar “alguns governadores e prefeitos” que impuseram medidas de restrição à circulação para conter a pandemia.

Em um breve discurso, o presidente voltou também à acusação contra o sistema de votação eletrônica, que coloca em dúvida sem apresentar provas. Referindo-se a Lula, afirmou que “se não tivermos o voto auditável, esse canalha pela fraude ganha as eleições do ano que vem”.

A defesa do voto impresso também foi central na pequena manifestação em São Paulo, onde menos de uma centena de pessoas ocuparam a Avenida Paulista vestidas com as cores da bandeira nacional.

Pharmaplus recebe Certificado de Boas Práticas do Ministério da Saúde

O corpo funcional da Pharmaplus recebeu uma grande notícia. Foi publicada no DOU a resolução que concedeu o Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA) à empresa, um sonho da diretoria e de todo o seu time de funcionários que há mais de dois anos preparavam a empresa com vistas a alcançar este grande momento. O […]

O corpo funcional da Pharmaplus recebeu uma grande notícia. Foi publicada no DOU a resolução que concedeu o Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA) à empresa, um sonho da diretoria e de todo o seu time de funcionários que há mais de dois anos preparavam a empresa com vistas a alcançar este grande momento.

O Certificado emitido pelo Ministério da Saúde/ANVISA, com prazo de validade de 4 anos, só é concedido a empresas que passam por um rigoroso programa de qualidade e com todos os seus processos operacionais submetidos a auditorias externas para verificação da sua aderência às normas regulatórias daquele órgão.

É a terceira empresa do Estado de Pernambuco a conquistar esta certificação. “É um orgulho muito grande para todos aqueles que dão o melhor de si para ver essa empresa crescer e se desenvolver. Seus clientes, funcionários, fornecedores e parceiros estão todos unidos na celebração dessa importante conquista da Pharmaplus. Hoje a empresa já tem uma cobertura de vendas que abrange todo o Nordeste e ocupa o Top 5 das maiores empresas distribuidoras de medicamentos e produtos hospitalares do estado de Pernambuco”, diz a empresa em nota.

Outra conquista recente e muito importante, também, foi a autorização concedida pela ANVISA e pela Receita Federal para que a empresa possa fazer importações diretamente de outros países de produtos para a saúde. Estamos agora preparando as instalações físicas e trabalhando com as consultorias especializadas em prospecção de fornecedores no exterior e na regulação documental junto a ANVISA para produtos que pretendemos importar.