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Mendonça Filho antecipa R$196 mil para pagamento do piso dos professores de Afogados a Ingazeira

Por André Luis

31201100886_f9289d21a9_oO ministro da Educação, Mendonça Filho pagou quatro meses antes os valores referentes ao repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o piso salarial dos professores, nos estados e municípios. Em Afogados da Ingazeira foi liberado R$196.265,07 para complementar o piso dos professores.

A complementação do Fundeb era paga com atraso. Com o trabalho do ministro Mendonça Filho junto ao Ministério da Fazenda, o Governo decidiu antecipar o pagamento referente a 2016. Para 2017 os valores da complementação do Fundeb serão pagos mensalmente.  “Como isso, asseguramos o pagamento do piso nacional, evitando atrasos nos contracheques, especialmente nas cidades com maior dificuldade financeira,” destacou Mendonça Filho.

Fundeb — Criado em 2006, por emenda constitucional, o Fundeb é um fundo especial de natureza contábil e de âmbito estadual (um por unidade da Federação, num total de 27), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação.

O aporte de recursos do governo federal ao Fundeb, a partir de 2010, passou a corresponder a 10% da contribuição total dos estados e municípios. Os investimentos realizados por eles e o cumprimento dos limites legais da aplicação dos recursos do Fundeb são monitorados por meio das informações declaradas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

Portaria Interministerial nº 8/2016, dos ministérios da Educação e da Fazenda, que estabelece parâmetros operacionais para o Fundeb em 2017, foi publicada no Diário Oficial da União de 27 e dezembro de 2016.

Outras Notícias

Aline confirma dobradinha com Tadeu Alencar no Pajeú

Candidata a Deputada Estadual, a sertaneja Aline Mariano confirmou que fará campanha no Pajeú em dobradinha com o candidato socialista Tadeu Alencar. Tadeu – que recentemente inaugurou seu Comitê em Recife – foi Secretário da Casa Civil no Governo Eduardo Campos e chegou a ser cotado para disputar o Palácio, em virtude do trânsito com […]

Aline_MarianoCandidata a Deputada Estadual, a sertaneja Aline Mariano confirmou que fará campanha no Pajeú em dobradinha com o candidato socialista Tadeu Alencar.

Tadeu – que recentemente inaugurou seu Comitê em Recife – foi Secretário da Casa Civil no Governo Eduardo Campos e chegou a ser cotado para disputar o Palácio, em virtude do trânsito com prefeitos no Estado.

Tadeu-AlencarA perspectiva é de que, além de Afogados da Ingazeira, a parceria possa se estender a outros municípios do Pajeú. Segundo a assessoria da candidata, um evento de lançamento da parceria esta sendo programado para a sede do Comitê, na Avenida Rio Branco.

Esta semana, como divulgou a imprensa, Aline Mariano e Tadeu Alencar  contabilizaram um importante apoio na cidade:  o empresário Eraldo Feijó, ligado historicamente à Frente Popular definiu apoio às candidatura de Aline e Alencar.

Polícia encontra dinheiro em moeda estrangeira com o governador Pezão

G1 A polícia encontrou 36 dólares, 6 mil pesos colombianos, 25 yinhag e 70 euros com o governador Luiz Fernando Pezão no Complexo Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em Niterói, na manhã desta sexta-feira (21). A quantia é equivalente a R$ 500, o ultrapassa o limite de R$ 100 a que o […]

G1

A polícia encontrou 36 dólares, 6 mil pesos colombianos, 25 yinhag e 70 euros com o governador Luiz Fernando Pezão no Complexo Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em Niterói, na manhã desta sexta-feira (21).

A quantia é equivalente a R$ 500, o ultrapassa o limite de R$ 100 a que o governador e qualquer outro preso pode ter na cadeia, segundo a direção da unidade.

Homens das Forças Armadas e da Polícia Militar realizam uma varredura na unidade nesta manhã. A tropa faz inspeção e varredura eletrônica para tentar encontrar objetos proibidos como facas e pistolas. Mais de 250 homens participam da ação, sendo 160 das Forças Armadas e 100 PMs. Pezão está preso na unidade desde o dia 29 do mês passado, quando foi deflagrad a Operação Boca de Lobo.

Em nota, a defesa do governador disse que repudia qualquer leviana acusação de que o mesmo estava na posse de moeda estrangeira.

“Causa absoluta estranheza essa acusação, principalmente após varias buscas e apreensões da Polícia Federal que nada encontraram de valor em sua residência e local de trabalho e, ainda, após duas vistorias já realizadas pelo Ministério Público no BEP, que constataram inexistirir qualquer irregularidade. Por fim, registra que jamais se negou a usar uniforme como os demais custodiados”, diz a nota.

Oposição acredita na inelegibilidade de Joelson em Calumbi

Adversários do prefeito Joelson,  de Calumbi,  afirmam que o gestor está inapto à disputa pela reeleição. Isso porque o segundo vice-presidente do TJPE,  Desembargador Eduardo Sertório Canto, negou o pedido de agravos e efeito suspensivo impetrado por Joelson pela condenação em segunda instância por ato de improbidade administrativa. O Desembargador diz em suma que, após […]

Adversários do prefeito Joelson,  de Calumbi,  afirmam que o gestor está inapto à disputa pela reeleição.

Isso porque o segundo vice-presidente do TJPE,  Desembargador Eduardo Sertório Canto, negou o pedido de agravos e efeito suspensivo impetrado por Joelson pela condenação em segunda instância por ato de improbidade administrativa.

O Desembargador diz em suma que, após a publicação da decisão de admissibilidade dos recursos excepcionais, apenas e tão somente o respectivo tribunal superior poderá apreciar o pedido de efeito suspensivo formulado pelo ora agravante. “Em face do exposto, não conheço o pedido incidental de efeito suspensivo”, conclui.

A decisão é do último dia 5.

Joelson foi condenado em ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra ele e Maurely Adriana Cordeiro de Lima, ex-secretária de saúde de Calumbi, em razão de alegada ausência repasse das contribuições previdenciárias ao Fundo Previdenciário Municipal (FUNPREV).

A decisão imputou ao réu as condutas previstas nos arts. 10, caput, e art. 11, caput, da Lei de Improbidade (LIA), em sua fundação, porque os atos narrados implicariam violação aos princípios da administração pública. Os atos têm relação com as gestões anteriores de Joelson. O prefeito alega que a culpa seria da herança das gestões anteriores.

Joelson disputa a preferência do eleitorado com Cícero Simões e teria vantagem segundo pesquisa recente.

O que diz a defesa do prefeito: o blog conversou com aliados do gestor que dizem que trata-se de “desespero da oposição pela situação nas pesquisas”.  Também que o prefeito entrou com uma liminar no STJ. “Ele tem o indubio pro-real e direito líquido e certo”, disse o aliado.

Prefeito de Serra Talhada diz após reunião virtual com TCE que intenção é manter contratados

O Prefeito Luciano Duque e parte de sua equipe participaram nesta quarta-feira (06) da Assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE realizada por videoconferência, com a participação do presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE, Dr. Dirceu Rodolfo, na qual a discussão de diversas pautas nortearam os municípios no tocante às ações […]

O Prefeito Luciano Duque e parte de sua equipe participaram nesta quarta-feira (06) da Assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE realizada por videoconferência, com a participação do presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE, Dr. Dirceu Rodolfo, na qual a discussão de diversas pautas nortearam os municípios no tocante às ações que podem ser realizadas nesse momento de pandemia e medidas restritivas causadas pelo novo coronavírus.

Um dos pontos debatidos entre os prefeitos e o presidente do TCE diz respeito aos encaminhamentos referentes a profissionais contratados, cujo o entendimento anterior era apenas pela suspensão ou rescisão dos contratos vigentes, exceto aqueles profissionais que estivessem na linha de frente do combate à pandemia.

Todavia, após ampliação do entendimento do Tribunal, que passou a admitir a manutenção desses contratados, ficou aberta a possibilidade dos municípios permanecerem com alguns profissionais.

“A partir dessa nova possibilidade, a Prefeitura de Serra Talhada poderá fazer aquilo que já era da sua vontade e minimizar os impactos no seu quadro de servidores, buscando todas as alternativas e medidas possíveis, dentro dos marcos da legislação, para manter os profissionais em atuação, o que inclui os professores que haviam sido contratados após Processo de Seleção Simplificada”, diz a nota.

“Ficamos aliviados com essa nova possibilidade apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado. Estávamos realmente ansiosos por uma notícia boa e isso com certeza nos dará um grande alívio. Agora vamos estudar cada caso e buscar amenizar o impacto que causaria a suspensão de todos os contratos. Peço a compreensão de todos, porque o Governo Municipal não está parado e vai buscar a forma legal de solucionar esse problema”, disse Luciano Duque.

Quem também participou da reunião e comemorou o entendimento do TCE foi a secretária municipal de educação Marta Cristina. “A gente sempre quis manter os nossos servidores, mas estávamos, de forma angustiada, de mãos atadas sem poder mantê-los com a gente porque a orientação que existia era pela suspensão ou pela rescisão. Agora vamos organizar as coisas e partir para a solução, porque temos muitos projetos para tocar, mesmo em tempos de pandemia, e tenho certeza que conseguiremos solucionar muito daquilo que tanto nos afligia, que tanto angustiava o nosso governo”, celebrou.

De Serra Talhada, participaram o prefeito Luciano Duque, a secretária de Educação Marta Cristina, a secretária de Saúde Márcia Conrado, o procurador geral do município Giovani Simoni, o secretário de Obras, Cristiano Menezes, o vice-prefeito Márcio Oliveira e o secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo.

Novo 007 e filme “O Bem Virá” abrem programação de reinauguração do Cine São José

O Cine São José deu mais detalhes da reinauguração sábado, dia 02 de outubro. A solenidade começará às 16h,com as presenças de autoridades, de nomes da Fundarpe, Empetur, Pajeú Filmes e Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Haverá homenagem à Associação Cultural São José. Os novos equipamentos de som e projeção digital foram adquiridos a partir […]

O Cine São José deu mais detalhes da reinauguração sábado, dia 02 de outubro.

A solenidade começará às 16h,com as presenças de autoridades, de nomes da Fundarpe, Empetur, Pajeú Filmes e Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Haverá homenagem à Associação Cultural São José. Os novos equipamentos de som e projeção digital foram adquiridos a partir de diversas parcerias, com a mais importante com Secult/Fundarpe para aquisição de equipamentos digitais de som e imagem, além da entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Empetur e a Fundação Cultural Bom Jesus dos Remédios.

A solenidade no sábado a tarde será apenas para convidados e seguindo todas as normas de convivência previstas em virtude da pandemia de COVID-19. Logo após a solenidade de reinauguração haverá a primeira sessão de retomada do Cine São José, com a exibição do filme “O Bem Virá”, da afogadense Uilma Queiroz.

É o primeiro longa-metragem dirigido por uma mulher sertaneja, foi gravado em Afogados da Ingazeira, em 2017. Uma produção Vilarejo Filmes, que contou com parte da equipe do sertão do Pajeú e teve incentivo do Funcultura. Uma busca pelas mulheres que, em 1983, em uma seca no sertão do Pajeú pernambucano, lutaram pelo direito à sobrevivência, num contexto em que ser mulher era se limitar à função de administrar a miséria.

Ainda no dia 02 de outubro, às 20h30, o Cine São José retoma a exibição comercial, com o filme 007 – Sem tempo para morrer. O longa-metragem, que será lançado no dia 30 de setembro, tem Daniel Craig no papel do agente secreto mais famoso do cinema e é uma distribuição Universal Pictures.

Lembrando que para a sessão seguirão as normas de convivência em virtude da pandemia de COVID-19, como a higienização da sala, obrigatoriedade no uso da máscara e limite de público. O cine vai dar detalhes para venda antecipada.