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Mendonça comemora PEC que amplia recursos do FPM

Por Nill Júnior

Mendonça-Filho

da Folha de Pernambuco

O deputado federal Mendonça Filho (DEM) apoiou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 426/2014) que amplia os recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta foi votada em primeiro turno no plenário da Câmara nesta terça-feira (4) e garante aumento de 23,5% para 24,5% o percentual de recursos repassados pela União aos municípios.

Na opinião do democrata, a proposição é vital para as cidades brasileiras que acompanharam nos últimos anos uma concentração cada vez maior dos impostos arrecadados em poder do governo federal. A PEC agora deve ser deliberada em segundo turno na Câmara e seguir para votação em dois turnos no Senado.

“Essa proposta é relevante porque na prática vai ao encontro da necessidade de descentralização dos recursos arrecadados pelo poder público brasileiro. Infelizmente, assistimos nos últimos anos cada vez mais uma concentração de recursos nas mãos do governo central, o que é um absurdo porque a União arrecada cada vez mais, os estados se sacrificam e os municípios ainda mais”, avaliou o líder democrata.

Para o deputado, a União “concentra recursos e amplia responsabilidades das prefeituras”, prejudicando principalmente os municípios mais carentes. “Mais perverso que centralizar e concentrar recursos em torno dos cofres do governo federal está o fato que a prática do governo do PT é repassar encargos para os governos dos municípios, então se levam recursos para o governo central e se impõem responsabilidades, ônus para os governos municipais”, pontuou.

“É um passo importante modesto porque infelizmente o governo do PT ao longo dos últimos anos sacrificou de forma incrível os municípios brasileiros e a gente assiste hoje uma tremenda crise afetando, principalmente os municípios mais pobres”, completou Mendonça.

Outras Notícias

Super ventania atingiu prédios públicos e deixou prefeitura sem energia em Tuparetama

Após a passagem de fortes ventos que deixou um rastro de destruição em cidades do Pajeú, alguns prédios públicos de Tuparetama também tiveram suas estruturas danificadas. Na manhã desta terça-feira (29), a sede da prefeitura ficou sem energia obrigando o cancelando do expediente interno. Um levantamento realizado pela secretaria de Obras do município identificou os […]

Após a passagem de fortes ventos que deixou um rastro de destruição em cidades do Pajeú, alguns prédios públicos de Tuparetama também tiveram suas estruturas danificadas. Na manhã desta terça-feira (29), a sede da prefeitura ficou sem energia obrigando o cancelando do expediente interno.

Um levantamento realizado pela secretaria de Obras do município identificou os locais atingidos e reparos já estão sendo realizados. O secretário de Obras de Tuparetama, Tanta Sales, apresentou um relatório ao prefeito Sávio Torres que de imediato ordenou os reparos necessários para que os setores da administração pública voltem a funcionar em tempo hábil.

Uma parte do telhado do Ginásio de Esportes Euclides Miguel foi arremessado e a estrutura do canteiro de obras da escola que está sendo construída nas imediações do ginásio, desabou. A garagem municipal teve o teto parcialmente danificado atingindo uma ambulância que estava estacionada no local.

O Estádio de Futebol Lucena Chalega sofreu o maior dano com telhas da arquibancada arremessadas e as linhas de sustentação retorcidas pela força dos ventos. Com a proximidade do Campeonato de Futebol realizado pela secretaria de Cultura e Esportes, o secretário Fernando Marques, afirmou que o campeonato de futebol não será prejudicado. Os jogos estão previstos para começar em 17 de fevereiro.

O telhado da sede da Assistência Social também ficou danificado e a Escola Francisco Zeferino teve o portão amassado e parte do telhado onde funcionam as salas de aula ficou destruído. O prefeito garantiu que antes do retorno das atividades escolares todos os reparos serão feitos.

Opinião em Tuparetama: gestão Paulo é regular, Bolsonaro reprovado

A avaliação do governo Paulo Câmara em Tuparetama indica uma avalição regular. No total, 20,7% indicaram a gestão como ótima (2,5%) e boa (18,2%). Para 36,1% ela é regular, contra 14,3% que acham ruim, 18,9% que o avaliam como péssimo e 10% que não sabem como não responderam. Já em relação ao governo Bolsonaro, 40,7% […]

A avaliação do governo Paulo Câmara em Tuparetama indica uma avalição regular.

No total, 20,7% indicaram a gestão como ótima (2,5%) e boa (18,2%).

Para 36,1% ela é regular, contra 14,3% que acham ruim, 18,9% que o avaliam como péssimo e 10% que não sabem como não responderam.

Já em relação ao governo Bolsonaro, 40,7% consideram o governo péssimo, 23,2% que avaliam como ruim e 16,8% que dizem ser regular.

A gestão é boa para 13,6% e ótima para 3,6%. Não sabem ou não responderam 2,1%.

A pesquisa foi feita dia 11 de fevereiro. Foram ouvidas 280 pessoas. A margem de erro é de 4,9%. O intervalo de confiança é de 90%.

Centenas participam de ato pró-Dilma no Rio Janeiro

Centenas de pessoas estão reunidas na Cinelândia, no centro do Rio, para um ato político em defesa da candidatura da presidente e postulante à reeleição, Dilma Rousseff (PT). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é esperado no ato, organizado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), que prevê uma passeata até a sede do Petrobras, […]

dilmaeuanao

Centenas de pessoas estão reunidas na Cinelândia, no centro do Rio, para um ato político em defesa da candidatura da presidente e postulante à reeleição, Dilma Rousseff (PT). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é esperado no ato, organizado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), que prevê uma passeata até a sede do Petrobras, também no Centro do Rio, na Av. República do Chile.

Os organizadores descrevem o evento como um “ato em defesa da Petrobras, do pré-sal e do Brasil”, mas, nos discursos e bandeiras, reconhecem ser uma manifestação em apoio à candidatura de Dilma. Participam também a Central Única dos Trabalhadores (CUT), sindicatos como o Sindipetro e a União Nacional dos Estudantes (UNE).

A concentração é acompanhada de perto por dezenas de policiais militares, muitos trajando os equipamentos de proteção individual que, nas manifestações de rua, ganharam o apelido de “Robocop”. A PM ainda não fez uma estimativa de público, mas as centenas de pessoas (com bandeiras de Dilma, CUT, FUP e de outros candidatos que apoiam a candidatura da petista à presidência) já tomam metade da Cinelândia, ocupando toda a extensão da Biblioteca Nacional. “É um ato que defende o pré-sal a Petrobras e o Brasil, e a única candidatura, tem que deixar claro isso, que espelha todo esse segmento é a de Dilma”, afirmou o coordenador da FUP, Zé Maria Rangel.

Para o ato, eram aguardados os quatro candidatos ao governo do Rio apoiados por Dilma. Anthony Garotinho (PR) e Luiz Fernando Pezão (PMDB), que lideram as pesquisas de intenção de voto, não divulgaram o evento em suas agendas, mas Marcelo Crivella (PRB) e Lindbergh Farias (PT) ainda são aguardados. O ex-presidente só deve chegar por volta de 12h30.

Após articulação com gestão Raquel, Diógenes anuncia obra do Mercado Público e passagens molhadas

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, anunciou em suas redes sociais a liberação da construção do novo Mercado Público Municipal. Tida como estratégica,a obra promete fortalecer o comércio local, gerando oportunidades e valorizando ainda mais o centro da cidade. Além do novo mercado, também foi autorizada a liberação de seis passagens molhadas na zona rural […]

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, anunciou em suas redes sociais a liberação da construção do novo Mercado Público Municipal. Tida como estratégica,a obra promete fortalecer o comércio local, gerando oportunidades e valorizando ainda mais o centro da cidade.

Além do novo mercado, também foi autorizada a liberação de seis passagens molhadas na zona rural para garantir mais acesso, mobilidade e segurança para as famílias que vivem no campo, especialmente em períodos de chuva.

As ações foram autorizadas pela governadora Raquel Lyra. “São fruto do diálogo, da articulação institucional e do compromisso da gestão municipal e da gestão estadual com o desenvolvimento de Tuparetama”, diz a prefeitura em nota.

“Começamos o ano trabalhando e trazendo resultados concretos para a população. Nosso foco é cuidar das pessoas e da cidade e por isso agradeço a governadora Raquel Lyra”, destacou o prefeito Diógenes.

Deputado Gonzaga Patriota destina emenda para implantação de energia solar na UNIVASF

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou o envio de R$ 250.000,00 de sua cota de Emenda Parlamentar Individual, para o Orçamento de 2020, a pedido do professor Jorge Cavalcanti, feito pessoalmente ao parlamentar na semana passada, para ser destinado ao início do processo de eficiência energética da Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF), […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou o envio de R$ 250.000,00 de sua cota de Emenda Parlamentar Individual, para o Orçamento de 2020, a pedido do professor Jorge Cavalcanti, feito pessoalmente ao parlamentar na semana passada, para ser destinado ao início do processo de eficiência energética da Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF), com ênfase em equipamentos movidos a energia solar, reduzindo, assim, seus gastos com despesas e direcionando esta economia para outros setores importantes da Universidade.

A região do Vale do São Francisco convive com temperaturas médias elevadas durante quase todo o ano. Cidades como Petrolina apresentam quase 3000 horas de sol anualmente, e esta característica faz com que os custos com climatização disparem, principalmente na primavera e no verão.

Diante do esgotamento da matriz hidrelétrica brasileira, o uso das bandeiras tarifárias têm elevado ainda mais a parcela do orçamento das instituições destinadas a cobrir os custos com eletricidade, e a UNIVASF não é exceção a esta regra.

O deputado sertanejo explica que nos últimos anos o uso da energia solar fotovoltaica vem aumentando no Brasil, mas o pais ainda não aparece no ranking dos dez países com maior potência acumulada.

No Vale do São Francisco, o mercado de instalação de sistemas de energia solar é representado por empresas de pequeno e de médio porte, que têm como seus principais clientes pequenos comércios e produtores rurais. A interligação destes sistemas à rede elétrica permite que se possa vender os excedentes de energia produzidos, em troca de créditos a serem usados em período de maior consumo.

“Com o crescimento da sua estrutura física, os gastos da UNIVASF com eletricidade já superam os quatro milhões de reais anualmente. A implantação de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica naquela Universidade permitiria que a mesma reduzisse o seu gasto com custeio, já que o uso de aparelhos de ar condicionado é imprescindível ao seu funcionamento durante quase todo o ano. Além disto, o investimento em energias limpas por parte de uma instituição de renome como a UNIVASF, teria um papel influenciador e transformador em toda a região”, argumentou Patriota.