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Memória: cinco anos sem Antonio Mariano de Brito

Por Nill Júnior

A morte do ex-vereador, ex-prefeito  e ex-deputado Estadual Antonio Mariano de Brito, aos 70 anos, foi noticiada na tarde do dia 20 de agosto de 2018. Durante o sábado, dia 18,  o blog noticiava o quadro de morte encefálica. Isso porque, com base em fonte ligada à família,  Antonio não respondia a estímulos desde que deu entrada na quinta, dia 18, acometido de um irreversível Acidente Vascular Cerebral, AVC. A gravidade e irreversibilidade do quadro foram informados à família.

A decisão  famíliar, de forma sensata, foi a de aguardar a conclusão de todos os protocolos que atestam esse quadro, que duram horas envolvendo mais exames clínicos.

Em virtude disso, a Assessoria da Vereadora Aline Mariano chegou a soltar uma nota informando que a morte cerebral não havia sido confirmada. Em situações dessa natureza, por política do blog e respeito à família, se fez prevalecer a posição oficial.

Mas durante o dia de domingo e a segunda, dia da morte, as notícias que chegavam eram as piores. Antonio não respondia a estímulos, tinha pressão arterial fatalmente alterada mesmo com uso de medicamentos e tinha alterações renais e respiratórias, precisando de ajuda de equipamentos. Era o início de um doloroso processo para a família, ainda agarrada à fé e a um fio de esperança.

A morte foi confirmada oficialmente às 18h10 da segunda pelos médicos que o acompanhavam no Hospital Santa Joana, na área central do Recife. Antonio teve falência múltipla dos órgãos. O coração parou de bater, consequência da inatividade cerebral.

O corpo foi velado na Assembleia Legislativa de Pernambuco na noite de segunda e madrugada de terça. No dia 21 o velório aconteceu no Cine Teatro São José, com uma multidão emocionada. O sepultamento ocorreu na quarta, dia 22, no cemitério Parque da Saudade. O Prefeito José Patriota decretou luto oficial de três dias.

Natural de Afogados da Ingazeira, professor por formação, foi na política que encontrou sua grande paixão.

Filho de agricultores da comunidade de São João, Antonio Mariano, aos 24 anos foi vereador de Afogados da Ingazeira e aos 28 anos prefeito do município. As urnas ainda deram a Antônio quatro mandatos na Assembleia Legislativa. Foi ligado por anos politicamente a Inocêncio Oliveira.

Sua última candidatura a Deputado Estadual foi em 2006, quando obteve 13.084 votos, não conseguindo renovar seu mandato. Antônio também tentou uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado. No auge na Assembleia, foi Primeiro Secretário, além de articulador político importante.

Casado com Aldenice, teve quatro filhos, Aline, Antônio Filho, Alan e Alane,  além de oito netos. Aline é vereadora do Recife.

Homem de lado

Antônio Mariano tem uma coisa da qual podemos registrar como uma de suas virtudes. Sempre teve o mesmo lado, nas décadas em que foi protagonista da política no Pajeú. Nunca teve sedução por mudança de lado do ponto de vista ideológico. Foi da Arena, PFL, que virou DEM e PSDB, todos de um mesmo campo. Só na reta final da vida, mais para dar suporte ao projeto da filha Aline, migrou para o Progressistas.

A última eleição

Sua última eleição foi em 1998. Antônio foi reeleito Deputado Estadual com 28.132 votos, ou 0,38% da votação estadual,  pelo PFL.

O quarteto

Foi contemporâneo de Orisvaldo Inácio, Edson Moura e José Marcos de Lima, na última vez que o Pajeú contou com bom número de cadeiras na ALEPE. Hoje, José Patriota e Luciano Duque tem cadeira no parlamento estadual representando a região.

Último debate

A última vez que Antônio esteve como convidado do Debate das Dez foi em 27 de julho de 2015. Ele foi dizer que tinha disposição em apoiar o prefeito José Patriota em sua disputa pela reeleição e que não havia motivo para um racha na Frente Popular. Lá atrás já se falava na possibilidade de racha entre Totonho e Patriota.

Arregaçando mangas

Antônio Mariano não escondia o orgulho que tinha da filha Aline pela vocação política. Nos últimos dias antes da morte, se empenhou nas articulações que culminaram com a ida dela para o Progressistas e a aconselhara sobre o melhor caminho tomado. Foi ele também e se filiou à legenda. Participou pessoalmente das costuras para que ela dobrasse com João Campos e pelo apoio do prefeito José Patriota.

O tempo

Antônio começou a sentir sinais de que a saúde não ia bem em 2015. Em 4 de maio daquele ano, foi submetido a  uma cirurgia no coração no Hospital Português, realizada pelos médicos Maurílio Rodrigues, Fernando Moraes e equipe. Coube a Aline, então Secretária de Combate às Drogas da Prefeitura do Recife, dizer que a cirurgia havia sido um sucesso. Entretanto, ultimamente gozava de boa saúde.

A homenagem

Na sua conta no Instagram, Aline Mariano escreveu: a trajetória de meu pai é minha referência. Tenho muito orgulho de tê-lo como inspiração. A gratidão de cada um por ele me enche de alegria e emoção.

Outras Notícias

Aécio tem possibilidades de disputar segundo turno

Após a queda de Marina silva nas últimas pesquisas, o PT agora ver a oportunidade de disputar o segundo turno com o candidato Aécio Neves. Depois de almoço com Walfrido dos Mares Guia, um dos coordenadores de campanha em Minas Gerais, a presidente Dilma teve a notícia de que Aécio teria 30% de chance de […]

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Após a queda de Marina silva nas últimas pesquisas, o PT agora ver a oportunidade de disputar o segundo turno com o candidato Aécio Neves. Depois de almoço com Walfrido dos Mares Guia, um dos coordenadores de campanha em Minas Gerais, a presidente Dilma teve a notícia de que Aécio teria 30% de chance de chegar ao segundo turno.

Mesmo com essa possibilidade, Marina ainda é favorita com 70%. Ainda de acordo com a publicação, pesquisas encomendadas pelo partido sugerem que Marina e Aécio podem chegar ao fim de semana no limite do empate técnico, restando a dúvida se o tucano vai crescer com a velocidade necessária para uma virada.

Pacheco rejeita pedido de Bolsonaro por impeachment de Moraes

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (25) que rejeitou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido havia sido apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em caráter pessoal, e será arquivado. Pacheco explicou que submeteu a denúncia de […]

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (25) que rejeitou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido havia sido apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em caráter pessoal, e será arquivado.

Pacheco explicou que submeteu a denúncia de Bolsonaro contra Moraes à Advocacia do Senado, que emitiu um parecer técnico considerando a peça sem adequação legal. Além do aspecto jurídico, Pacheco justificou a decisão citando a preservação da independência entre os Poderes, e disse acreditar que ela é uma chance para que as crises institucionais sejam deixadas para trás.

“Há também o lado político de uma oportunidade dada para que possamos restabelecer as boas relações entre os Poderes. Quero crer que esta decisão possa constituir um marco de pacificação e união nacional, que tanto pedimos, e é fundamental para o bem-estar da população e para a possibilidade de progresso e ordem no nosso país”.

Pacheco comunicou a rejeição do pedido num pronunciamento à imprensa. Ele estava acompanhado pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

“Sem justa causa”

Segundo a Advocacia do Senado, a denúncia apresentada contra Alexandre de Moraes não conseguiu demonstrar que o ministro tenha cometido atos descritos pela lei como crimes de responsabilidade (Lei 1.079, de 1950). Dessa forma, o documento apresenta “manifesta ausência de tipicidade e de justa causa”, de acordo com o parecer.

Pacheco disse que acolheu a recomendação porque considerou o documento “bem fundamentado” e concorda com as ponderações

“O Estado democrático de direito exige que só se instaure processo dessa natureza quando exista justa causa. Não é o caso. Cumpro a Constituição e a lei. Um pedido de impeachment sem adequação deve ser rejeitado”.

A Advocacia destaca que o pedido de impeachment se baseia no mérito de atos e decisões de Moraes, o que não é suportado em nenhuma das hipóteses de impeachment de magistrados.

“Não cabe ao Senado Federal ser instância revisional de ato jurisdicional. Não se pode pretender punir alguém por exercer as funções do cargo que ocupa, por mais que seja legítimo discordar de tal atuação e adotar os meios de impugnação disponíveis no âmbito processual”, recomenda.

Por fim, o parecer também cita os possíveis desdobramentos institucionais do caso, aconselhando contra o avanço de um processo que não cumpre os requisitos legais.

“A continuidade do processo de impeachment acarretaria desbalanceamento dos mecanismos de freios e contrapesos destinados a propiciar segurança jurídica e estabilidade ao regime democrático”, alerta a Advocacia.

O pedido de impeachment contra Moraes foi protocolado digitalmente pela Presidência da República na sexta-feira passada (20). O documento é assinado apenas pelo presidente Bolsonaro, sem a chancela da Advocacia-Geral da União (AGU).

A peça tem 102 páginas: 17 são reservadas ao pedido de impeachment e o restante inclui arquivos anexados com despachos do ministro Alexandre de Moraes e cópias de documentos pessoais do presidente da República. Segundo Bolsonaro, o ministro “procede de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro das funções”.

Apoio

Depois do anúncio, senadores manifestaram apoio à decisão de Pacheco. Pelas redes sociais, o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), parabenizou o presidente do Senado.

“É uma vitória das nossas instituições democráticas, que não cedem aos flertes autoritários de Bolsonaro”, escreveu.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) considerou a decisão “sensata” e classificou o pedido de impeachment como “uma manobra” de Bolsonaro para “desestabilizar as instituições brasileiras”.

“É lamentável termos um presidente que luta por um país conflagrado”, concluiu. As informações são da Agência Senado.

Em São José do Egito, prefeitura promete pagar aposentados com atraso

A Prefeitura de São José do Egito enviou nota ao blog informando que o prefeito Evandro Valadares já fez em 45 dias 3 reuniões com servidores inativos do município para tratar sobre questões de pagamentos referentes ao mês de dezembro e ao 13º salário. Na nota, a Prefeitura informou ainda que a gestão anterior não […]

A Prefeitura de São José do Egito enviou nota ao blog informando que o prefeito Evandro Valadares já fez em 45 dias 3 reuniões com servidores inativos do município para tratar sobre questões de pagamentos referentes ao mês de dezembro e ao 13º salário. Na nota, a Prefeitura informou ainda que a gestão anterior não realizou esses pagamentos.

Ainda segundo informações contidas na nota, em conversa com os aposentados na manhã dessa Quinta (16), o prefeito anunciou o pagamento do 13º salário até a próxima segunda feira (20), disse também que fará todo possível para pagar dentro do mês e não mais no mês seguinte como era feito pela antiga gestão.

A nota também informa que em 45 dias Valadares já autorizou 3 pagamentos para os aposentados, colocando em dia todo debito existente da gestão passada com os inativos.

Última semana para inscrições no concurso da Câmara de Ingazeira

Quem ainda não se inscreveu para fazer Concurso da Câmara de Vereadores de Ingazeira tem mais uma oportunidade. O período de inscrições foi prorrogado. O novo cronograma, já está publicado no Diário Oficial e no site da empresa organizadora do concurso (www.admtec.org.br). Você que já está inscrito terá mais tempo pra estudar e assim se […]

Quem ainda não se inscreveu para fazer Concurso da Câmara de Vereadores de Ingazeira tem mais uma oportunidade. O período de inscrições foi prorrogado. O novo cronograma, já está publicado no Diário Oficial e no site da empresa organizadora do concurso (www.admtec.org.br).

Você que já está inscrito terá mais tempo pra estudar e assim se preparar melhor. Caso se inscreveu e ainda não pagou o boleto não perde o novo prazo.

Agora o período de inscrição se encerra no dia 17 de setembro e o pagamento dos boletos pode ser realizado até 19 de setembro. A data de realização das provas será no dia 15 de outubro.

Essa será a ultima alteração no cronograma e se deu em decorrência da coincidência da data da prova com a eleição para Conselheiro Tutelar.

A vantagem é que os candidatos ganham mais tempo pra se preparar, efetuar o pagamento da inscrição e que não se inscreveu fazer a inscrição e não perder a oportunidade de se tornar um funcionário efetivo e gozar de estabilidade.

Procurador pede rejeição da candidatura de João Paulo

Do blog de Jamildo O procurador regional eleitoral Francisco Machado Teixeira voltou a defender o indeferimento do pedido de registro de candidatura do ex-prefeito do Recife João Paulo (PCdoB). O Ministério Público se manifestou a pedido do desembargador eleitoral Alexandre Freire Pimentel, relator do pedido de registro de candidatura dele a deputado estadual. Teixeira argumentou […]

Foto: Facebook/Divulgação

Do blog de Jamildo

O procurador regional eleitoral Francisco Machado Teixeira voltou a defender o indeferimento do pedido de registro de candidatura do ex-prefeito do Recife João Paulo (PCdoB). O Ministério Público se manifestou a pedido do desembargador eleitoral Alexandre Freire Pimentel, relator do pedido de registro de candidatura dele a deputado estadual.

Teixeira argumentou que João Paulo já foi condenado por órgão judicial colegiado, tornando-se inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

O ex-prefeito foi acusado pela contratação da empresa Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnologia (Finatec) com dispensa de licitação para prestar serviço na sua gestão à frente da prefeitura da capital, em desacordo com a Lei de Licitação.

Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Em sua defesa, João Paulo alegou que a condenação é injusta. “Em verdade não há materialidade alguma pois tal se concretizaria com a ocorrência do tipo do art. 89, da lei de licitações e contratos, no caso, inexistente. Aqui se tem, tão somente, assinaturas de negócios jurídicos com entidade técnico-especializada, de caráter científico reconhecido, inclusive com inúmeros contratos firmados entre entes públicos, como inclusive consta dos autos, vários extratos de dispensa e de inexigibilidade de licitações”, afirmou a defesa. Além disso, argumentou que o caso não foi analisado em todas as instâncias.

O procurador rebateu a defesa de João Paulo.

“A Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa, projeto de lei de iniciativa popular) alterou a Lei Complementar 64/1990 justamente para atender ao desejo da sociedade e evitar que os interessados interpusessem infinitos recursos com a finalidade de evitar o cumprimento da pena e o trânsito em julgado”, disse.

“Por tal motivo, passou a ser suficiente condenação ‘proferida por órgão judicial colegiado’, ou seja, a lei não faz referência a esgotamento das instâncias ordinárias ou a impossibilidade de cumprimento provisório da pena, como pretende o impugnado”.

O caso aparece no Mural Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) como concluso para decisão.