Medidas contra Bolsonaro visam a evitar fuga

É com grande pesar que lamento o falecimento de Geni Pereira, ex-prefeito de Serra Talhada e uma grande liderança do Sertão pernambucano.

Geni, que militou junto conosco no PTB, foi uma referência para a região e deixa um legado de luta em prol do povo sertanejo, com quem teve forte identificação ao longo de sua trajetória.

À Dona Edviges, sua esposa, e aos filhos e netos, quero transmitir o meu abraço.

Senador Armando Monteiro

É com pesar que a Direção Estadual do PTB lamenta o falecimento do ex-prefeito de Serra Talhada, Geni Pereira. Geni, de origem sertaneja, exerceu uma forte liderança na região e no município. Foi vereador por vários mandatos e chegou à Prefeitura, deixando sua marca na gestão.

O ex-prefeito, uma figura simples e do povo, ingressou em nosso partido nos idos de 2004, honrou os nossos quadros e sempre teve uma relação amistosa com o nosso grupo e, sobretudo, com o senador Armando Monteiro.

À família, através de Dona Edviges, sua esposa, e seus três filhos e netos, e aos amigos, manifestamos o nosso luto. Que Deus os ilumine.

Durante o bate-papo, nesta quinta-feira (18), às 15h, técnicos do órgão irão tirar dúvidas contábeis dos participantes

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realiza, nesta próxima quinta-feira (18), às 15h, mais uma consultoria gratuita para proponentes dos editais promovidos pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) com recursos da Lei Aldir Blanc.

Neste bate-papo, técnicos do Sebrae irão esclarecer algumas dúvidas contábeis para qualquer tipo de projeto. A iniciativa é voltada para pessoas jurídicas (com CNPJ) e será realizada pela internet, por meio da plataforma Zoom.

Para participar, é necessário se inscrever no site do Sebrae, no link www.loja.pe.sebrae.com.br/loja. A iniciativa conta com apoio da Secult-PE.

A ideia destas consultorias surgiu a partir dos últimos Encontros LAB PE promovidos pela Secult-PE, que identificaram, dentre os proponentes, diversas dúvidas sobre a parte contábil de seus projetos. Neste bate papo, os consultores do Sebrae irão esclarecer dúvidas contábeis com relação a procedimentos como prestação de contas e relatório de execução contábil.

Para outras informações, os interessados podem entrar em contato por meio do telefone (81) 99194.6690. Para saber mais sobre a Lei Aldir Blanc, acesse: www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou na última segunda-feira o Projeto de Lei que altera a Lei nº 2.276 de 2012, que regulamentou o funcionamento do Receptivo de Lotações e Passageiros e cadastramento dos motoristas que fazem lotações em Arcoverde.

A mudança prevê uma modificação no artigo 11, que na lei anterior dizia que “somente poderão operar em Arcoverde os veículos e motoristas devidamente cadastrados na Prefeitura de Arcoverde e no órgão associativo Copertrans com sede em Arcoverde”.

A vereadora e presidente da casa, Célia Almeida (PSB) defendeu a retirada do trecho em que obriga os loteiros de serem associados a cooperativa para poderem operar na cidade de Arcoverde. De acordo com a vereadora Zirleide Monteiro, a partir da modificação da lei, a Arcotrans vai elaborar os roteiros de circulação, com respectivos horários, das lotações devidamente cadastradas na autarquia, independente das cooperativas.

A apresentação do Projeto modificativo da lei se baseou na Lei Federal nº 5.564/1971. Ela diz que ninguém é obrigado a ser sindicalizado ou cooperado. É uma decisão voluntária e por isso, o município não poderia condicionar isso para autorizar ou não lotações e motoristas de circularem por Arcoverde e pelo receptivo.

A Prefeitura de Itapetim, através do Programa Municipal de Estruturação Hídrica, concluiu a construção de mais um açude na zona rural do município. O reservatório foi construído no Sítio Goiabeira e beneficiará varias famílias próximas à propriedade de Quitéria da Gança.

Prioridade desde o início do governo do prefeito Arquimedes Machado, os serviços de açudagem já beneficiaram centenas de famílias de varias comunidades rurais do município e foram intensificados no Sítio Goiabeira, com mais uma equipe a frente dos trabalhos.

A preocupação  é construir e ampliar o maior número de reservatórios até o retorno das chuvas, garantindo água armazenada por um período de tempo prolongado, assim evitando dificuldades provocadas por estiagens futuras.

Além dos serviços de construção e restauração de açudes, para amenizar os efeitos da seca, a Prefeitura Municipal também investe na perfuração de poços artesianos, construção de cisternas, construção de sistemas de abastecimento e distribuição de água através de caminhões pipa.

O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), abriu na manhã de hoje (10/12), a programação de palestras do seminário “Reforma Política: Eleições 2016”, realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Ele ministrou sobre o tema “Propaganda Eleitoral” para diversos advogados, juízes, servidores da Justiça Eleitoral, acadêmicos e assessores políticos.

Bartolomeu Bueno destacou a importância da propaganda eleitoral como instrumento da democracia participativa no país; destacou o processo de mudanças nas leis eleitorais; tratou da mini-reforma política de 2013 e 2015; e elucidou sobre as principais normas proibitivas e permissivas no tocante à propaganda eleitoral.

Além do desembargador, compuseram o primeiro painel de palestras – os magistrados Alexandre Pimentel e Carlos Neves, que discorreram sobre os temas: Alteração na Propaganda Eleitoral e Propaganda Eleitoral na Internet, respectivamente. A desembargadora eleitoral Erika Ferraz, também fez parte da mesa de honra.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, o advogado Leucio Lemos, o intuito do seminário é capacitar os advogados que irão atuar no pleito 2016. Além disso, esclarecer sobre as principais mudanças na legislação eleitoral, relativas ao Registro de Candidatura; Propaganda Eleitoral; Financiamento de Campanha e Processo Eleitoral.