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Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho

Por Nill Júnior
Presidenta Dilma Rousseff assina Medida Provisória que cria Programa de Proteção ao Emprego, durante solenidade no Palácio do Planalto
Presidenta Dilma Rousseff assina Medida Provisória que cria Programa de Proteção ao Emprego, durante solenidade no Palácio do Planalto

Agência Brasil – Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.

A MP foi assinada na tarde de hoje (6) pela presidenta Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as empresas não poderão demitir nenhum funcionário durante o prazo de vigência do programa, proibição que será mantida por pelo menos mais dois meses após o fim da vigência.

As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. O anúncio foi feito no início da noite por Rossetto e outros dois ministros, ao lado de representantes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.

“É mais importante usar recursos públicos para manter o emprego do que para custear o desemprego. É um programa ganha-ganha, orientado claramente para manutenção do emprego em um período de crise”, afirmou Rossetto, acrescentando que o programa é aberto para qualquer setor da economia que tenha redução de emprego e renda.

Outras Notícias

Zeca reúne imprensa regional e brinca sobre “disputa” com Serra Talhada

“Vamos botar um portão na entrada de Arcoverde para não deixar passar investimento pra Serra”, brincou. O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti,  do Podemos,  recebeu a imprensa sertaneja nesta sexta-feira em um restaurante no centro da cidade. Zeca esteve acompanhado do vice-prefeito Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  e contou com a coordenação do nome da comunicação,  […]

“Vamos botar um portão na entrada de Arcoverde para não deixar passar investimento pra Serra”, brincou.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti,  do Podemos,  recebeu a imprensa sertaneja nesta sexta-feira em um restaurante no centro da cidade.

Zeca esteve acompanhado do vice-prefeito Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  e contou com a coordenação do nome da comunicação,  José Manoel Torres, o Passarinho.

O prefeito respondeu perguntas dos jornalistas presentes.

Sobre o São João,  disse que a programação já será anunciada dia 28 na Praça Winston Siqueira. “E vamos mostrar o novo local do São João de Arcoverde”.

Segurança,  mais espaço e para os comerciantes venderem seus produtos,  logística e deslocamento. “Eram quase 30 dias de confusão no trânsito de Arcoverde”.

Zeca respondeu uma pergunta sobre herança administrativa da gestão Wellington Maciel e afirmou não querer olhar mais para o retrovisor.  “Tivemos a obrigação de mostrar o passivo de quase 19 milhões, mas estamos olhando pra frente”.

O gestor afirmou que vai negociar precatórios para evitar o que ocorreu com Sertania, com Pollyana Abreu reclamando de R$ 1,1 milhão travados por erro da gestão Ângelo”. E concluiu: “Foi um momento meio triste, mas viramos a página.

Em outro momento,  disse que Arcoverde estava apagada no cenário estadual. “Perdemos terreno como polo de desenvolvimento. Já estamos em discussão com Adepe e Condepe para algumas ações. E o Distrito Industrial de Arcoverde vai deixar de ser elefante branco”, garantiu.

O prefeito chegou a brincar sobre a disputa de protagonismo com Serra Talhada. “Vamos botar um portão não entrada de Arcoverde para não deixar passar investimento pra Serra Talhada”, disse aos risos.

A fala foi um posicionamento à máxima de que Arcoverde teria perdido terreno e sido ultrapassada por Serra Talhada economicamente,  em termos de investimentos.

Respondendo uma pergunta do blog sobre as parcerias com Raquel Lyra afirmou que vai ter presença do Estado em várias linhas de atuação,  citando São João,  climatização das escolas, dentre outros projetos. Foi enfático ao dizer que vai solicitar uma maternidade, depois do anúncio de Raquel unidades para Garanhuns e Serra.

“Vi o anúncio para Garanhuns e Serra Talhada e Arcoverde comporta perfeitamente uma maternidades regional. Já tenho até o local”, disse, acrescentando que a governadora solicitou o encaminhamento de projetos para análise.

Lula destaca dignidade do povo nordestino

Nesta quarta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a duplicação da Estação de Bombeamento EBI-3, localizada no Ramal do Salgado, em Salgueiro, no Sertão Central de Pernambuco.  A obra faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e promete beneficiar […]

Nesta quarta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a duplicação da Estação de Bombeamento EBI-3, localizada no Ramal do Salgado, em Salgueiro, no Sertão Central de Pernambuco. 

A obra faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e promete beneficiar diretamente cerca de 8,1 milhões de pessoas em 237 municípios dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Lula destacou a importância da obra como um marco de transformação social para o Nordeste. “Isso aqui é a demonstração mais viva de que a natureza pode ser controlada em benefício da sociedade. Aqui o pessoal morria de fome, o gado morria de fome e ninguém dava jeito. Nós resolvemos dar jeito, resolvemos trazer água para cá”, afirmou.

Segundo o presidente, a ampliação da estação — que passará de uma capacidade de 24,75 m³/s para 49 m³/s — representa mais do que uma intervenção técnica, mas a possibilidade concreta de dignidade para o povo nordestino. “É um trabalho de um governo que conhece o sofrimento do povo nordestino, que conhece o problema da fome. Ao invés de levar o povo para ir trabalhar em São Paulo, no Rio de Janeiro ou em Minas Gerais, nós preferimos trazer água para cá, para o povo poder trabalhar aqui, criar o seu gado aqui, plantar aqui e viver decentemente com a sua família aqui. É isso que isso aqui representa: dignidade do povo nordestino”, enfatizou Lula.

A iniciativa integra o programa Caminhos da Água, conduzido pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), que está percorrendo a trilha da transposição do São Francisco para inspecionar, monitorar e acelerar obras que garantam a segurança hídrica do semiárido nordestino.

Danilo e Edson Henrique falam de futuro no Debate das Dez

Depois de entregarem os cargos à Casa Civil do Governo Raquel Lyra, Danilo Simões e Edson Henrique serão os convidados do Debate das Dez desta segunda (13) na Rádio Pajeú. A pergunta mais esperada tem relação com futuro. Se mesmo chateados por não terem tido o espaço que queriam, ainda há chance com Raquel, se […]

Depois de entregarem os cargos à Casa Civil do Governo Raquel Lyra, Danilo Simões e Edson Henrique serão os convidados do Debate das Dez desta segunda (13) na Rádio Pajeú.

A pergunta mais esperada tem relação com futuro. Se mesmo chateados por não terem tido o espaço que queriam, ainda há chance com Raquel, se migram para apoiar João Campos ou se, numa posição que dizem, político não fica, adotam de fato independência política.

A segunda, a depender da primeira, de o que essa posição dirá sobre 2028. Danilo é tido como o principal nome da oposição para o próximo pleito.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.

75% veem Bolsonaro e equipe ‘no caminho certo’, diz pesquisa Ibope; 5% aprovam Temer

Levantamento é o primeiro divulgado pela Confederação Nacional da Indústria desde as eleições. Foram ouvidas 2 mil pessoas em 127 municípios, entre 29 de novembro e 2 de dezembro. Do G1 Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (13) sobre o trabalho do presidente eleito Jair Bolsonaro e sua equipe indica que: 75% consideram que Bolsonaro e […]

O presidente eleito Jair Bolsonaro durante reunião nesta quarta-feira (12) com dirigentes e parlamentares do DEM na sede do governo de transição — Foto: Rafael Carvalho, Governo de Transição

Levantamento é o primeiro divulgado pela Confederação Nacional da Indústria desde as eleições. Foram ouvidas 2 mil pessoas em 127 municípios, entre 29 de novembro e 2 de dezembro.

Do G1

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (13) sobre o trabalho do presidente eleito Jair Bolsonaro e sua equipe indica que:

75% consideram que Bolsonaro e equipe estão “no caminho certo”; 14% julgam que eles estão no “caminho errado”; 11% não sabem ou não responderam.

O levantamento, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), é o primeiro desde a eleição presidencial de outubro.

Ao todo, foram ouvidas 2 mil pessoas em 127 municípios entre 29 de novembro e 2 de dezembro.

Governo Temer

A pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira também aborda a avaliação dos entrevistados sobre o governo do presidente Michel Temer (MDB). O levantamento indica os seguintes percentuais:

Ótimo/bom: 5%; Regular: 18%; Ruim/péssimo: 74%; Não sabe/não respondeu: 5%.

Na pesquisa anterior do Ibope, divulgada em setembro, 78% consideravam o governo “ruim/péssimo”; 16%, “regular”; e 4% avaliavam como “bom/ótimo”.

Sobre o nível de confiança no presidente, os resultados foram os seguintes:

Confiam: 7%; Não confiam: 90%; Não sabem/não responderam: 3%.

Expectativa

A pesquisa divulgada nesta quinta-feira também abordou a expectativa do eleitor em relação ao governo Bolsonaro. Veja os percentuais:

Ótimo: 25%; Bom: 39%; Regular: 18%; Ruim: 4%; Péssimo: 10%; Não sabe/não respondeu: 4%.

Principais problemas do país

A pesquisa apurou os 30 temas mais citados pelos entrevistados como “problemas do país” em 2018 (os entrevistados podiam mencionar mais de um problema). Veja os cinco mais citados:

Saúde: 46%; Desemprego: 45%; Corrupção: 40%; Segurança pública/violência: 38%; Educação: 32%.

Prioridades

Diante dos problemas, os entrevistados foram questionados sobre as prioridades do governo a partir de 2019. Veja as cinco principais respostas (os entrevistados podiam mencionar mais de uma prioridade):

Melhorar os serviços de saúde: 41%; Promover a geração de empregos: 40%; Combater a corrupção: 36%; Combater a violência e a criminalidade: 36%; Melhorar a qualidade da educação: 33%.

Informação sobre as propostas

A pesquisa também abordou o nível de conhecimento dos eleitores sobre as propostas do novo governo. De acordo com o levantamento:

11% se disseram “muito informados”; 22% se disseram “informados”; 33% afirmaram estar “mais ou menos informados”; 16% se disseram “pouco informados”; 16% afirmaram estar “nada informados”; 2% não souberam ou não responderam.

Apoio às propostas

Em seguida, os entrevistados foram indagados sobre o apoio às propostas.

“Muito informados”: 82% aprovam e 16% desaprovam;

“Informados”: 83% aprovam e 14% desaprovam; “Mais ou menos informados”: 75% aprovam e 18% desaprovam; “Pouco informados”: 57% aprovam e 26% desaprovam.

PRB Pernambucano diz que saiu maior das urnas

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) de Pernambuco saiu maior das urnas nas eleições do último domingo, segundo avaliação em nota ao blog. Ao todo, o partido elegeu 59 vereadores e sete vice-prefeitos, estando ainda na disputa do segundo no Recife, com o presidente estadual da legenda, Silvio Costa Filho, que disputa o pleito como vice. […]

prb_041016O Partido Republicano Brasileiro (PRB) de Pernambuco saiu maior das urnas nas eleições do último domingo, segundo avaliação em nota ao blog. Ao todo, o partido elegeu 59 vereadores e sete vice-prefeitos, estando ainda na disputa do segundo no Recife, com o presidente estadual da legenda, Silvio Costa Filho, que disputa o pleito como vice.

Na Capital Pernambucana, o partido saiu de um para dois vereadores, a professora Ana Lúcia, com 9.538 votos, e Rinaldo Júnior, com 8.604 votos, ambos eleitos para o primeiro mandato.

Em todo o Estado, a legenda teve um crescimento de 25% no número de cadeiras nas câmaras municipais, alcançando a sua melhor marca em Pernambuco. “O crescimento que estamos vendo agora nas eleições municipais de 2016 é resultado do trabalho de todos que fazem o PRB estão desenvolvendo para fortalecer o partido no Estado”, avaliou Silvio.

Para o vice-presidente estadual da legenda, Carlos Geraldo, o desempenho do PRB nessas eleições foi importante porque o partido chegou a cidades aonde não tinha ainda representação. “Na Região Metropolitana elegemos Vereador em Olinda e Jaboatão, além do Recife, onde tínhamos um e passamos para dois. Em geral, elegemos 40% dos nossos candidatos, o que uma marca muito boa, principalmente porque todos são comprometidos com o partido”, comemorou.

Nacionalmente, o partido elegeu 1.527 vereadores, num crescimento de 26%, e 105 prefeitos. “Conseguimos em Pernambuco a mesma média nacional de crescimento do partido, através de um trabalho de alianças programáticas com nosso campo político e de uma agenda para o futuro das cidades. Isso consolida o PRB pernambucano e reforça os nossos planos para 2018, quando trabalharemos para eleger três deputados federais e quatro estaduais em Pernambuco”, projetou.