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Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho

Por Nill Júnior
Presidenta Dilma Rousseff assina Medida Provisória que cria Programa de Proteção ao Emprego, durante solenidade no Palácio do Planalto
Presidenta Dilma Rousseff assina Medida Provisória que cria Programa de Proteção ao Emprego, durante solenidade no Palácio do Planalto

Agência Brasil – Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.

A MP foi assinada na tarde de hoje (6) pela presidenta Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as empresas não poderão demitir nenhum funcionário durante o prazo de vigência do programa, proibição que será mantida por pelo menos mais dois meses após o fim da vigência.

As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. O anúncio foi feito no início da noite por Rossetto e outros dois ministros, ao lado de representantes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.

“É mais importante usar recursos públicos para manter o emprego do que para custear o desemprego. É um programa ganha-ganha, orientado claramente para manutenção do emprego em um período de crise”, afirmou Rossetto, acrescentando que o programa é aberto para qualquer setor da economia que tenha redução de emprego e renda.

Outras Notícias

Salgueiro: Fabinho Lisandro oficializa candidatura em Convenção Partidária

Nesta quarta-feira (24), o candidato de oposição Fabinho Lisandro realizou uma convenção em Salgueiro, reunindo autoridades e apoiadores para oficializar sua candidatura na disputa eleitoral.  Acompanhado do seu candidato a vice, Emmanuel Sampaio, Fabinho contou com a presença de três figuras políticas que concorreram ao Governo do Estado nas eleições de 2022: a governadora Raquel […]

Nesta quarta-feira (24), o candidato de oposição Fabinho Lisandro realizou uma convenção em Salgueiro, reunindo autoridades e apoiadores para oficializar sua candidatura na disputa eleitoral. 

Acompanhado do seu candidato a vice, Emmanuel Sampaio, Fabinho contou com a presença de três figuras políticas que concorreram ao Governo do Estado nas eleições de 2022: a governadora Raquel Lyra (PSDB), o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil) e João Arnaldo (PSOL).

Em seu discurso, Fabinho destacou a importância da união e do respeito, deixando para trás as brigas passadas. “As brigas do passado não interessam a ninguém. Se vão me agredir em uma rádio, se vão tentar me ofender, se vão tentar me desqualificar, se vão fazer vídeos denegrindo a imagem de minha família, para mim, bate e volta porque aqui só tem amor, fé e respeito”, afirmou o candidato.

O evento aconteceu na quadra da EREM Urbano Gomes de Sá, no bairro do Prado, e reuniu uma grande quantidade de apoiadores para acompanhar o ato que confirmou os nomes de Fabinho Lisandro e Emmanuel Sampaio na disputa municipal.

MEC autoriza Bacharelados de Nutrição e Educação Física da FIS

O MEC acabou de publicar a Portaria de número 621, assinada pelo Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior. Ela usa por baseo que lhe conferem Decreto 9.005, 9.235 e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017. O documento, considerando o disposto nos processos e-MEC listados em […]

O MEC acabou de publicar a Portaria de número 621, assinada pelo Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior.

Ela usa por baseo que lhe conferem Decreto 9.005, 9.235 e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017.

O documento, considerando o disposto nos processos e-MEC listados em planilha divulgada na página do MEC, autorizou novos cursos superiores de graduação em várias instituições de Educação Superior. Dentre elas, a FIS – Faculdade de Integração do Sertão, de Serra Talhada.

A entidade teve aprovados o Bacharelado de Educação Física com duzentas vagas e o Bacharelado em Nutrição, também com 200 duzentas cadeiras. A portaria é assinada por Silvio José Cecchi, Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC.

Totonho diz que conversas com Casa Civil e Patriota foram positivas, mas não definiu futuro político

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares deixou claro que, de momento, está satisfeito com os rumos da reunião realizada entre ele, Antonio Figueira, José Patriota, Daniel Valadares, dentre outros nomes fechando uma série de três encontros para fechar as arestas apresentadas pelo próprio socialista aqui mesmo no blog, a partir de participação no […]

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O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares deixou claro que, de momento, está satisfeito com os rumos da reunião realizada entre ele, Antonio Figueira, José Patriota, Daniel Valadares, dentre outros nomes fechando uma série de três encontros para fechar as arestas apresentadas pelo próprio socialista aqui mesmo no blog, a partir de participação no Debate das Dez.

Totonho afirmou que dentre os compromissos após a lavagem de roupa suja, o de contato permanente para avaliar a relação política. Com a avaliação, Totonho se diz satisfeito principalmente com a articulação de Figueira. O socialista acrescentou que tem conversado com nomes da base governista e até com oposicionistas como Zé Negão e Vicentinho. Também confirmou que mesmo após as conversa, há a indicação de que deixe o PSB no ano que vem. Totonho revelou que ficou mais inclinado pelo PMDB.

Perguntado se na conversa estava a ida de Paulo Valadares para coordenar o Sassepe, Totonho negou a questão como fechada. “O que eu e Patriota argumentamos foi que Afogados havia perdido a gerência regional do órgão”. Ele revelou que caso haja a retomada da Gerência, Paulo será uma alternativa. Ele voltou a dizer que assim, vai reparar um erro político contra ele e o irmão, preterido duas vezes para ir à Ciretran.

Totonho manteve incerteza quanto ao futuro: perguntado se poderia ser candidato a prefeito, vice de Patriota ou indicaria o filho Daniel, disse não haver como definir nada. Apenas reiterou que se as coisas tomarem o rumo que espera, estará com Patriota na disputa à reeleição, mas sem fechar questão.

Sertão do Pajeú totaliza 333 óbitos por Covid-19

Serra Talhada confirmou três novos óbitos pela doença. Por André Luis Após os últimos boletins divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (08.03), a região totaliza 19.755 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 115 novos casos. Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.104; […]

Serra Talhada confirmou três novos óbitos pela doença.

Por André Luis

Após os últimos boletins divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (08.03), a região totaliza 19.755 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 115 novos casos.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.104; Afogados da Ingazeira, 2.978; Tabira 1.892, São José do Egito, 1.479; Carnaíba,  1.044; Flores, 729; Santa Terezinha, 671; Triunfo, 659; Itapetim, 601; Iguaracy, 458; Calumbi, 371; Brejinho, 359; Solidão, 337; Quixaba, 311; Santa Cruz da Baixa Verde, 300; Tuparetama, 296 e Ingazeira, 166 casos confirmados.

Óbitos – Com mais três óbitos confirmados em Serra Talhada, a região conta agora com 333 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (103); Afogados da Ingazeira (31); Flores (25); São José do Egito (24); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (20); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (13); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou em seu boletim epidemiológico desta segunda-feira, três novos óbitos:

O 101° óbito se trata de paciente do sexo feminino, 70 anos, moradora do Centro da cidade. A paciente tinha hipertensão e faleceu no dia 14/02, no Hospital Santa Marta.

O 102° óbito se trata de paciente do sexo masculino, 90 anos, morador do IPSEP. Era ex-tabagista e faleceu no dia 05/03, no HOSPAM.

O 103° óbito se trata de paciente do sexo feminino, 87 anos, moradora do Alto da Conceição. Era hipertensa, ex-tabagista e portadora de Alzheimer. Faleceu no dia 07/03 no Hospital Eduardo Campos.

Recuperados –  A região tem agora no total 19.059 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,47% dos casos confirmados. Ontem foram 90 novas curas.

Estado de Almir Rouche é considerado grave, diz Hospital

Após passar mal, o cantor Almir Rouche foi internado no Hospital Santa Joana, na Zona Norte do Recife, na madrugada desta terça-feira (23). O artista, que estava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), passa por cirurgia após a equipe médica detectar um aneurisma cerebral, segundo o empresário dele, Carlos Ferraz. Almir Rouche estava com a […]

Almir Rouche

Após passar mal, o cantor Almir Rouche foi internado no Hospital Santa Joana, na Zona Norte do Recife, na madrugada desta terça-feira (23).

O artista, que estava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), passa por cirurgia após a equipe médica detectar um aneurisma cerebral, segundo o empresário dele, Carlos Ferraz.

Almir Rouche estava com a esposa em um encontro de casais em uma igreja no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife, quando passou mal, por volta das 22h da segunda-feira (22). “Ele teve uma convulsão e em seguida desmaiou”, afirma o empresário do cantor.

O artista foi levado por amigos para o Hospital Santa Joana, onde ele foi sedado e passa por um cateterismo com o objetivo de estancar o sangramento. Antes da cirurgia, ele estava consciente, segundo a assessoria de Almir Rouche.

O repórter Jorge Neto informou há pouco ao programa Frente a Frente, com Magno Martins, que boletim divulgado pelo Hospital Santa Joana informa  Almir teve quadro diagnosticado de aneurisma, passou por embolização, exames neurológicos e seguirá internado. Seu estado é considerado grave, informou a unidade.