Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho

O promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar solicitou informações ao Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Irenildo Pereira, o Nêudo da Itã, com base no  Procedimento Administrativo nº 008/2018. Ele requisitou no prazo de 10 (dez) dias, cópias e informações sobre quadro funcional.

Dentre as informações,  quantitativo, qualificação, remuneração e lotação dos servidores concursados, comissionados e contratados, informando as atribuições por cada um desempenhadas, bem como as datas das respectivas contratações.

Ele ainda solicitou  cópia das leis que criaram os cargos, cópia do último edital do concurso público realizado com o respectivo ato de homologação, a relação dos candidatos aprovados e a relação dos candidatos nomeados com os respectivos cargos. Por fim o número de cargos vagos existentes no quadro de pessoal.

Vereadora do Recife, sertaneja de Afogados da Ingazeira,  Aline Mariano, teve uma audiência ontem (23), com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

O objetivo foi, de acordo com o blogueiro Júnior Finfa, a confirmação da candidatura de Aline Mariano a deputada estadual nas eleições deste ano.

Participaram da reunião o Presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes, o Secretário da Casa Civil, Nilton Mota e João Campos, Chefe de Gabinete do Governador.

No momento, a vereadora é filiada ao PMDB, mais diante da situação jurídica que encontra-se o partido no Estado, ela ainda não decidiu que partido vai se filiar.

Aline exerce o seu terceiro mandato na Câmara de Vereadores do Recife, tem como principais bases de atuação, Recife, região metropolitana e o Sertão do Pajeú. Em 2012, Aline obteve 23.731 votos.  Ela é filha do ex-deputado Antonio Mariano de Brito.

O cantor Maciel Melo se junta aos cantores Elba Ramalho, Alcymar Monteiro e Petrúcio Amorim para se posicionar sobre o domínio dos sertanejos nas festas juninas e a perda de espaço do forró tradicional nos grandes palcos, além de discordar publicamente da opinião da cantora sertaneja Marília Mendonça. Em texto publicado nesta quarta-feira (14) em sua página no Facebook, o pernambucano reitera que diante de toda essa discussão, “o buraco é mais embaixo”.

Maciel começou falando das dificuldades que os artistas locais de forró sofrem para tocar nos grandes espaços juninos. “A meu ver, esta [festa] deveria ser mais valorizada pelos órgãos públicos. Por exemplo, ao invés de facilitar a contratação dos artistas, burocratizam cada vez mais o processo. Ora, a obrigação de fiscalizar se o evento está ou não sendo executado é do contratante, não do contratado. Mas somos obrigados a cantar e filmarmos o show senão não receberemos nossos caches. Precisamos assoviar e chupar cana ao mesmo tempo”, lamenta o artista.

Além do descaso político, o forrozeiro também diz estar triste em ver o forró saindo de cena entre os mais jovens: “Essa juventude que abre as malas de seus carros com seus equipamentos de sons super potentes, espalhando músicas de péssima qualidade, vai gerar em breve um vereador, um prefeito, um deputado, um governador. Consequentemente, irá trazer para os seus redutos as atrações que que representem seu gosto musical e não a verdade de seu povo. O problema está na educação, na falta de orgulho por parte de nossa gente”, escreveu.

Maciel Melo afirmou que reforça tudo que foi dito pelos outros artistas até agora. E se posicionou contra a opinião de Marília Mendonça, que afirmou que “teria sertanejo no São João sim”. “Música sertaneja pra mim é outra coisa, não isso que a Marília Mendonça faz. […] O buraco é mais embaixo, viu Dona Marília?”, encerrou o músico.

Projeto foi do Deputado Rogério Leão (PR)

Foi sancionado na última segunda-feira (16) pelo Governo Estadual, a Lei nº 15.804, onde os supermercados e estabelecimentos comerciais do tipo devem disponibilizar esses produtos em um local único e com destaque.

Autor da norma, o deputado Rogério Leão (PR) destacou avanços na legislação brasileira para proteger aqueles que possuem restrições nutricionais e defendeu uma medida estadual que amplie o campo de exposição de alimentos voltados para essas pessoas. “Esta proposição objetiva garantir que o indivíduo possa ter mais facilidades no acesso e na localização dos produtos alimentícios elaborados especialmente para estas necessidades”, informou.

Caracterizado pelo aumento da glicose no sangue, o diabetes é uma doença crônica que atinge 9 milhões de brasileiros – ou 6,2% da população adulta -, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde. Já a intolerância a lactose atinge 43% da população, conforme estudos da Associação Médica Brasileira.

De acordo com a norma, a área de alimentos para esse público poderia ser um setor, corredor, gôndola ou quiosque, devidamente sinalizado com as seguintes frases, “Produtos Sem Adição de Açúcar – Indicados preferencialmente para diabéticos”, e “Produtos Sem Lactose – Indicados preferencialmente aos indivíduos que possuem intolerância a lactose”.

Caberá ao Poder Executivo regulamentar, em todos os aspectos necessários para sua efetiva aplicação e aos estabelecimentos citados na Lei, o prazo de 90 (noventa dias) contados, após regulamentada, promover as adequações necessárias. Em caso de descumprimento, caberiam as punições previstas no Código de Defesa do Consumidor.

O deputado estadual Doriel Barros foi indicado, hoje, candidato à presidência do PT Pernambuco pela CNB (Construindo um Novo Brasil), corrente interna do Partido da qual faz parte o ex-presidente Lula.

O nome do parlamentar foi aprovado por unanimidade, durante Seminário Estadual, em Normandia, Caruaru.

“Essa decisão, ao mesmo tempo que se apresenta como uma grande responsabilidade, fortalece o meu compromisso com a luta para que o nosso partido seja ainda mais forte no estado, respondendo às expectativas dos seus militantes do interior e da região metropolitana”, disse.

O nome de Doriel Barros conta com o apoio do senador Humberto Costa, do deputado Federal Carlos Veras, da deputada estadual Dulcicleide Amorim e de lideranças de vários movimentos sociais e sindicais do campo e da cidade. O Congresso Estadual do PT, que elegerá a nova Direção do Partido, ocorrerá nos dias 19 e 20 de outubro.