MEC autoriza ensino a distância em cursos presenciais

Em São José do Belmonte, foram homologadas as pré-candidaturas de Vinícius Marques e Erick Diniz, respectivamente, a prefeito e vice de São José do Belmonte.

Ao lado do gestor do município, Romonilson Mariano, e pré-candidatos a vereadores, o parlamentar Luciano Duque exaltou o trabalho do atual gestor.

“Eu reputo o grande prefeito, a quem respeito Romonilson Mariano, que fez a maior obra da história dessa cidade, mas não é só construir prédios públicos. É fazer políticas públicas, é transformar a vida das pessoas. É trazer a melhor saúde pública do estado de Pernambuco”, celebrou.

Marques lembrou da importância do deputado para o município. “O deputado estadual mais votado de Belmonte na última campanha e que eu sempre tô aperreando e vou continuar aperreando”, brincou.

Em seu discurso o gestor do município falou em humildade, força e juventude do pré-candidato. “Não é uma tarefa fácil, Vinicius. Não é uma tarefa fácil Éric. É muito difícil e só faz quem gosta. Se você não gostar de trabalhar para as pessoas, caia fora da política. Quem pensa em ser visto, quem pensa em melhorar de vida, procure outro destino. A política não tem espaço pra isso”.

Morreu neste domingo (24), aos 78 anos, o vereador do Recife Carlos Gueiros (PSB).

O parlamentar estava internado em São Paulo. A causa da morte foi insuficiência da válvula mitral, uma estrutura do coração.

O velório será na Igreja Episcopal Catedral da Reconciliação, no Recife. O horário e o dia ainda não foram confirmados.

O vereador estava no sétimo mandato na Câmara Municipal do Recife. O parlamentar também era empresário do setor de transportes.

Gueiros era casado há 56 anos, tinha três filhos e sete netos.

O ex-vereador Luiz Eustáquio (PSB) deverá assumir a vaga deixada por Carlos Gueiros na Câmara.

“Nossos mais sinceros sentimentos à família e ao povo recifense, que perde um exemplo de homem público. Descanse em paz”, disse, em nota, a equipe do gabinete do vereador.

Em nota, o presidente da Câmara do Recife, Eduardo Marques (PSB), afirmou que Carlos Gueiros era uma “referência de homem público” que “sempre se pautou pela ética, moralidade e amor por esta cidade”.

A Polícia Federal atribui aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff crime de obstrução de Justiça e ao ex-ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil e Educação) os crimes de tráfico de influência – e também obstrução de Justiça.

Em relatório de 47 páginas o delegado de Polícia Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos, do Grupo de Inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, sugere que os ex-presidentes e o ex-senador e ex-ministro (Educação e Casa Civil) sejam denunciados criminalmente, mas em primeiro grau judicial – no âmbito da Justiça Federal do Distrito Federal – porque nenhum deles detém foro privilegiado na Corte máxima.

O relatório do inquérito foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, e ao procurador-geral da República Rodrigo Janot. Formalmente, a PF não indiciou Lula, Dilma e Mercadante, mas sustenta que “o conjunto probatório é suficiente”.

Para a PF, ao nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil, em março de 2016, a então presidente e seu antecessor – que com a medida de Dilma ganharia foro privilegiado no Supremo e, na prática, escaparia das mãos do juiz federal Sérgio Moro – provocaram “embaraço ao avanço da investigação da Operação Lava Jato”.

A conclusão da PF ocorre na mesma semana em que o ministro Celso de Mello, do STF, deu sinal verde para a nomeação do ministro Moreira Franco – citado em delações de executivos da empreiteira Odebrecht – para a Secretaria-Geral da Casa Civil do governo Michel Temer.

A nomeação de Lula, então sob investigação da Lava Jato, foi barrada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF. No caso de Aloizio Mercadante, a investigação foi baseada na gravação de uma conversa dele com o ex-chefe de gabinete do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS), Eduardo Marzagão. O ex-ministro teria demonstrado empenho em barrar a delação premiada de Delcídio. A PF crava que Mercadante provocou “embaraço à colaboração premiada do ex-senador Delcídio do Amaral”.

O inquérito foi aberto para investigar simultaneamente três capítulos emblemáticos da Lava Jato: 1) o teor da conversa gravada entre Mercadante e o ex-chefe de gabinete de Delcídio no Senado, ocorrida em 28 de dezembro de 2015 – 33 dias depois da prisão de Delcídio; 2) a nomeação de Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma; 3) e a indicação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça, episódio envolvendo o ex-presidente da Corte, ministro Francisco Falcão.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu abonar a falta dos parlamentares nordestinos nessa terça-feira (23). Com isso, dos 513 deputados, 151 deputados estarão liberados de comparecer no plenário.

A presença é aferida em obrigatoriamente em votações nominais. Em algumas sessões, o presidente da Casa leva em consideração apenas a presença na última votação do dia. A ausência implica no corte proporcional do salário do parlamentar.

Como a bancada nordestina representa um terço da Casa, são grandes as chances de que não haja votações relevantes nesta semana. A expectativa do governo é de que o projeto de lei da desoneração seja apreciado.

O baixo quórum aumenta a possibilidade de derrotas para o governo e tende a levar a um novo adiamento da votação do projeto que revê a política de desoneração da folha de pagamentos. A avaliação foi feita à reportagem por deputados do próprio PT e por auxiliares do Palácio do Planalto, que acreditam que não haverá presença suficiente de parlamentares em plenário para fazer valer os interesses do governo.

Numa votação tão importante para o ajuste fiscal, assessores da presidente Dilma Rousseff afirmam que o Planalto não pode permitir o início da votação com um quorum menor do que 450 deputados na Casa. Tentar forçar uma votação sem essa participação mínima elevaria as chances de o governo sofrer derrotas em emendas importantes, como a que propõe incluir novos setores econômicos entre aqueles que terão tratamento diferenciado na revisão da desoneração da folha. Além disso, o Nordeste é também a região com maior apoio ao governo petista.

Apesar das prisões dos executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, a CPI da Petrobras também deve ficar parada nesta semana. A única atividade da CPI marcada para esta semana é a oitiva na próxima quinta-feira, 25, de Pedro Aramis de Lima Arruda, ex-gerente de Segurança Empresaria da Petrobras.

Como se trata de um depoimento considerado “morno”, a tendência é que boa parte da comissão fique a semana inteira em suas bases eleitorais participando das festas juninas. Toda cúpula da comissão – o presidente Hugo Motta (PMDB-PB), o vice Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Felix Mendonça Júnior (PDT-BA) e Kaio Maniçoba (PHS-PE) – é da bancada nordestina e dificilmente estará nesta semana em Brasília.

É grande a quantidade de prefeitos sertanejos na Marcha em Defesa dos municípios, que ocorre em Brasília.

Aqui, o registro do encontro entre Ângelo Ferreira, prefeito de Sertânia, Augusto Valadares, o egipciense prefeito de Ouro Velho, Luciano Torres (prefeito de Ingazeira), Adelmo Moura, prefeito de Itapetim e Zeinha Torres, gestor de Iguaracy.

Os dias tem sido movimentados, com palestras, capacitações e participação de presidenciáveis, como Ciro Gomes. O presidente Jair Bolsonaro participou ontem. Lula não apareceu.

Na abertura do terceiro dia da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) relembrou a atuação da entidade e dos gestores municipais na pandemia da Covid-19. Em vídeo institucional, foram recapitulados os principais momentos desde março de 2020 – quando foi declarada a pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e identificado o primeiro caso no Brasil – até os dias atuais, com a vacinação da população nas cidades.

Recapitulando as dificuldades – desde a organização de Estados e Municípios para ampliar a capacidade de atendimento hospitalar à falta de doses, que atrasou a vacinação –, a CNM pontua ainda sua atuação, em articulação com os Poderes federais, para dar condições aos gestores municipais de combate à pandemia. A entidade lutou, por exemplo, pela liberação de recursos federais e articulou pela compra e distribuição de vacinas pela União.

Em homenagem a todas as vítimas fatais no Brasil pela Covid-19, que somam mais de 663 mil, a Confederação lembra a morte de 57 prefeitos (em exercício no período da pandemia) acometidos pela doença.