“Me sinto preparado para disputar qualquer cargo”, diz Augusto Martins

Os moradores da comunidade de Caiçara dos Fernandes foram contemplados na manhã desta quinta-feira (23), com a entrega da Escola Municipal Joaquim Fernandes de Lima completamente reformada.

O equipamento escolar recebeu nova pintura, revestimento em cerâmica e murada em toda toda sua extensão.

Respeitando os protocolos de medidas sanitárias de combate ao avanço do novo coronavírus (Covid-19), com uso de máscara e álcool 70%, o ato inaugural foi prestigiado pela equipe de servidores da escola, pelo prefeito Marconi Santana, a primeira dama Lucila Santana e da secretária de Educação, Graciete Santana.

“Antes destas intervenções, alunos, professores e toda equipe de servidores sofriam com a poeira, com a ausência de conforto e segurança. Graças ao olhar sensível da administração municipal, assim que essa pandemia passar, nossos alunos e alunas vão ser recebidos em um novo ambiente, preparado com muito amor e carinho por todos nós”, frisou Marconi Santana.

Em caminhadas pelos bairros de Casa Amarela, na Zona Norte, e Ibura, na Zona Sul do Recife, na manhã deste sábado 1º, o candidato ao governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB) propôs um conjunto de ações para a retomada do desenvolvimento econômico e a geração de empregos.

“O Estado está parado. É preciso que nós busquemos no apoio aos pequenos negócios e no oferecimento de qualificação para os jovens a saída para esta letargia que tomou conta de Pernambuco nos últimos quatro anos”, afirmou Armando, após ouvir queixas de moradores e comerciantes dos bairros.

O dia começou às 8h30, com um café da manhã no Mercado de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife. Acompanhado do seu vice, vereador Fred Ferreira (PSC), e dos candidatos ao Senado Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB), Armando caminhou na feira livre e no comércio do populoso bairro da Zona Norte e criticou a ausência de políticas estruturadoras para impulsionar os pequenos negócios.

Na última quinta-feira, Armando anunciou uma série de propostas para a retomada do crescimento, entre elas a redução da carga tributária sobre as mais de 100 mil micro e pequenas empresas em funcionamento hoje no Estado, diminuindo a informalidade.

No Ibura, Armando contou com a presença do deputado federal Daniel Coelho (PPS) na caminhada pelas ruas da UR-5.

À tarde, Armando e seus companheiros de chapa têm atividades nos municípios de Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, na Região Metropolitana, e em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. No domingo, é a vez de Caruaru, São Joaquim do Monte e Lajedo, no Agreste.

O Governo de Pernambuco registrou a marca de 1,5 mil quilômetros de rodovias recuperadas em todas as regiões do estado. A iniciativa faz parte do programa PE na Estrada, que conta com um aporte total de R$ 4,6 bilhões. A Região Metropolitana do Recife (RMR) recebeu o maior volume de recursos, somando R$ 1,5 bilhão, seguida pelo Agreste (R$ 1,2 bilhão), pelas Zonas da Mata (R$ 1 bilhão) e pelo Sertão (R$ 900 milhões).

“O programa está em ritmo acelerado. Estamos conectando regiões, fortalecendo a economia e garantindo dignidade para quem vive e trabalha no estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra. Segundo a gestora, o resultado indica que o investimento em infraestrutura retomou um caráter “estruturante e responsável” no território pernambucano.

Entre os trechos concluídos, destacam-se a PE-009 (Ipojuca), a PE-045 (Escada-Vitória de Santo Antão) e a PE-499 (Terra Nova-Cabrobó). De acordo com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, o objetivo agora é avançar em projetos estratégicos. “Essa é uma marca histórica, mas não vamos parar. A meta segue com obras importantes como o Arco Metropolitano”, pontuou.

Atualmente, o estado mantém frentes de trabalho em vias como a BR-104 e a PE-060. Para o diretor-presidente do DER, André Fonseca, o cenário reflete a recuperação da capacidade de execução do poder público. “Alcançar essa marca é fruto de um trabalho contínuo de engenharia e gestão”, destacou. O PE na Estrada prevê, ao todo, R$ 5,1 bilhões em investimentos na malha viária estadual.

Governo editará MP que proíbe diferenciação entre Pix e dinheiro

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram há pouco a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória. A MP também reforçará princípios garantidos pela Constituição nas transações via Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas.

“Essa revogação se dá por dois motivos: tirar isso que tristemente virou uma arma nas mãos desses criminosos e inescrupulosos. A segunda razão é não prejudicar a tramitação do ato que será anunciado [a medida provisória]”, explicou Barreirinhas.

Com a edição da MP, nenhum comerciante poderá cobrar preços diferentes entre pagamentos via Pix e em dinheiro, prática que começou a ser detectada nos últimos dias. Para Haddad, a medida provisória extinguirá a onda de fake news em relação à taxação do Pix, que tomou conta das redes sociais desde o início do ano.

“A medida provisória reforça os dois princípios e praticamente equipara o Pix ao pagamento em dinheiro. O que isso significa? Que essas práticas utilizadas hoje com base na fake news de cobrar a mais o que é pago em Pix está vedado. Ou seja, o que cobra em dinheiro poderá cobrar em Pix. Quem quer usar o Pix vai ter que pagar o mesmo valor em dinheiro, sem nenhum acréscimo”, disse Haddad.

O ministro reforçou que a medida provisória, na verdade, reforça princípios já existentes em relação ao Pix, apenas esclarecendo pontos distorcidos por disseminadores de fake news nos últimos dias.

“O Pix estará protegido pelo sigilo, como sempre foi. [O que estamos fazendo] é só a ampliação, o reforço da legislação, para tornar mais claro esses princípios já estão resguardados pela medida provisória. Para evitar a má interpretação, a tentativa de distorcer o intuito da Receita Federal, ela está tomando a medida que o Barreirinhas já anunciou”, explicou Haddad.

“Tudo isso tem um único objetivo: salvaguardar a economia popular, salvaguardar as finanças das pessoas mais pobres, o pequeno comerciante e a dona de casa que vai fazer suas compras, e equiparar o pagamento em Pix ao pagamento em dinheiro”, completou o ministro.

Haddad negou que a revogação do ato seja o reconhecimento da derrota para as fake news. “Pelo contrário. Isso é impedir que esse ato [a instrução normativa] seja usado como justificativa para não votar a MP. Estamos lançando uma medida provisória e queremos que ela seja discutida com sobriedade pelo Congresso Nacional”, justificou. As informações são da Agência Brasil.

Do Estadão Conteúdo

No momento em que os partidos de oposição ao governo se uniram no Congresso para avançar juntos no movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criticou a iniciativa. “Impeachment não pode ser tese. Quem diz se houve uma razão objetiva é a justiça e a polícia. Os partidos não podem se antecipar a tudo isso, não faz sentido. É precipitação”, afirmou.

A declaração foi feita no 14º Fórum de Comandatuba, maior evento empresarial do país, depois de um debate com ex-presidentes da América Latina. O PSDB deve receber na próxima quarta-feira (22) uma série de pareceres de juristas que servirão de base para um eventual pedido de impedimento.

Questionado se a presidente pode ser responsabilizada pelas pedaladas fiscais, utilização de recursos de bancos públicos para inflar artificialmente os resultados fiscais e melhorar as contas da União, FHC também rechaçou a ideia. “É especulação dizer que Dilma pode ser responsabilizada pelas pedaladas”.

O ex-presidente também comentou a declaração feita ontem no mesmo evento pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que a prática vem sendo executada “nos últimos 12 ou 15 anos” ou seja, nas gestões tucanas. “Eu não sei andar de bicicleta, como vou dar uma pedalada? A Lei de Responsabilidade Fiscal é de 2001″.