FVP emite Nota de Repúdio contra texto ofensivo

Da Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da liminar que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado em 2012. A procuradora-geral, Raquel Dodge, sustenta que a reclamação do político contra ato do presidente do Senado Federal não poderia ter sido acatada pelo STF por não ser o instrumento cabível.

Na manifestação, Raquel Dodge explica que a PGR ainda não foi intimada da liminar, mas diz que é necessário agir imediatamente, “em nome da segurança jurídica que exige o pleito eleitoral de 2018 e em defesa da ordem jurídica”.

O pedido foi feito em recurso enviado ontem (31) ao ministro Dias Tofolli. Na terça-feira (27), Toffoli  concedeu uma liminar (decisão provisória) em que permite ao ex-senador Demóstenes Torres concorrer ao Senado nas eleições deste ano.

Histórico

Demóstenes foi cassado em outubro de 2012 pelo plenário do Senado, sob a acusação de ter se colocado a serviço da organização criminosa supostamente comandada pelo empresário Carlos Cachoeira, conforme apontavam as investigações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo. Com base na decisão do Senado Federal, ele está inelegível até 2027.

Em abril do ano passado, entretanto, a Segunda Turma do STF, da qual Toffoli faz parte, concedeu um habeas corpus a Demóstenes e anulou escutas telefônicas que foram utilizadas para embasar o processo de cassação do parlamentar. Na ocasião, foi determinada também a reintegração do ex-senador ao Ministério Público de Goiás, no qual ingressou em 1987.

Com a decisão do habeas corpus, o ex-senador pediu neste ano que fosse restituído seu mandato, bem como que fosse afastada sua inelegibilidade. O relator, Dias Toffoli, não considerou plausível a volta dele ao cargo, mas diante da proximidade das eleições, deferiu o pedido para que ele concorra no pleito, antes que o mérito da questão seja julgado pela Segunda Turma.

Argumentos

Para Raquel Dodge, a pretensão de Demóstenes não poderia ser apresentada em forma de reclamação, uma vez que não há descumprimento por parte do Senado de nenhuma decisão do STF. A via correta seria um mandado de segurança, cuja apreciação caberia ao plenário da Corte e não à turma.

Outro aspecto questionado no recurso foi o fato de o ministro Dias Tofolli ter sido o escolhido para apreciar o pedido. “A pretensão do reclamante é apenas fruto de sua vontade sem qualquer amparo legal. O fundamento legal para não admitir esta prevenção é o mesmo que definiu o não cabimento da reclamação: a decisão judicial posterior ao ato reclamado não gera prevenção”, diz.

A procuradora-geral acrescenta que a decisão do Senado Federal pela cassação do  então parlamentar tem caráter político e que a suspensão dessa medida, pela via judicial, afronta a separação dos poderes e a Lei Complementar nº 64/90, que estabeleceu hipóteses de inelegibilidade.

Nesta terça-feira (9) o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, compartilhou nas redes sociais o momento especial da inauguração do Cinema/Teatro/Auditório Municipal.

A cerimônia inaugural está marcada para às 8h, representando um marco significativo para a comunidade de Ouro Velho. O novo espaço cultural promete ser um centro vibrante para atividades artísticas, culturais e comunitárias, enriquecendo a vida cultural da cidade.

O prefeito Augusto Valadares expressou sua alegria ao compartilhar a notícia nas redes sociais, destacando a importância do novo Cinema/Teatro/Auditório para a comunidade local. A iniciativa não apenas representa um avanço em termos de infraestrutura, mas também proporcionará à população de Ouro Velho um local para apreciar apresentações culturais diversas, promovendo o entretenimento e o enriquecimento cultural.

A data escolhida para a inauguração marca o início das comemorações da emancipação do município. Os 63 anos de Ouro Velho serão celebrados não apenas como um marco histórico, mas também como o início de uma nova era cultural para a comunidade.

A expectativa é que o Cinema/Teatro/Auditório se torne um ponto de encontro para eventos sociais, apresentações teatrais, exibições cinematográficas e outras atividades culturais, fortalecendo o senso de comunidade e promovendo a valorização da cultura local.

Neste domingo (9), cerca de 117 municípios do Estado de Pernambuco, participaram do Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido dos Trabalhadores, o assunto foi lembrado pelo deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE), durante a  Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda (10).

Odacy Amorim destacou que, “o PED contou com a presença de aproximadamente 12 mil pessoas, e simboliza um dia de democracia muito importante no Estado, por meio de uma escolha democrática da legenda”, lembrou.

O parlamentar cobrou ainda, medidas emergentes do Estado, para por um fim nos casos de violência contra a mulher – o chamado feminicídio. Citou casos que chocaram o Estado, como a morte da fisioterapeuta Tássia Mirella, de 28 anos morta com o cadarço de tênis na semana passada no Recife, e o assassinato da sindicalista Abenigna Lúcia (67), encontrada morta dentro da residência em Petrolina, no dia 5 de abril, com as mãos e pés amarrados e cabeça coberta por sacos plásticos. “A violência é muito grande e isso não é um problema dos juízes e nem dos delegados, é uma problema do parlamento de definir como deve ser a justiça no Brasil”, ressaltou.

Concluindo sua fala na tribuna, Odacy Amorim fez um apelo ao Governo de Pernambuco, para que construa um abrigo para menores infratores do sexo feminino em Petrolina, para que as mesmas deixem de serem encaminhadas para o Recife.

“Solicito que o governador instale uma sede da Funase Feminina em Petrolina, para as jovens que tiverem problemas com a justiça. Isso é trabalhar a ressocialização, porque quando uma jovem dessa e mandada para o Recife corre um grave risco de colocar elas com pessoas com uma delinquência muito mais elevada, e elas voltarem pior do que chegaram”, pontuou.

O último final de semana antes da eleição é de longa agenda para o candidato ao governo do estado Danilo Cabral (Frente Popular).

A maratona desta vez será concentrada em municípios da Região Metropolitana do Recife e conta com visita a um mercado público e a realização de quatro carreatas.

A coordenação diz que a campanha de Danilo ganhou energia extra nos últimos dias e ampliou apoios com a ampliação do interesse do eleitorado pela disputa estadual.

Neste sábado (24), a agenda da Chapa 40, de Danilo, Teresa Leitão (Senado) e Luciana Santos (PCdoB), começa às 7h da manhã, com visita ao Mercado das Mangueiras, em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, área de tradicional engajamento político. Em seguida, faz uma carreata no município. À tarde, a Carreata 40 chega a Recife, com concentração do período da tarde é às 14h, na Praça do Jordão Alto, avenida Doná Carentina, zona Sul da capital.

O último domingo (25) da campanha de primeiro turno será de agenda intensa com três carreatas promovidas pela Frente Popular . Às 8h, se reúnem para a Carreata 40 com saída será da frente do Parque Urbano da Macaxeira, zona Norte do Recife. Na sequência, tem Carreata 40 de Aderaldo Pinto, saindo da Avenida Caxangá (Zona Oeste) às 8h30. Ainda na manhã do domingo, Danilo segue para encontro defronte à Arena Pernambuco, de onde sai às 10h a Carreata 40 organizada por Davi Muniz.

Uma foto compartilhada pela assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o ato realizado neste sábado (2) em Salvador (BA) apresentou sobreposição de imagens e duplicou pessoas fotografadas.

A imagem foi alvo de adversários políticos do petista, que acusaram sua equipe de manipular a imagem para fazer parecer que a manifestação a favor dele era maior.

Procurado pelo g1, o autor da foto, Ricardo Stuckert, esclarece que houve um problema técnico. A foto panorâmica foi feita com drone. “Eu fiz nove fotos para pegar o ângulo todo. E aí o que que acontece? Quando eu estava fotografando, o drone vai mexendo. Só que as pessoas estavam mexendo. O que aconteceu? As pessoas mexem, duplicou, e na hora que software junta todas as nove fotos para fazer esse 180 graus, ele não juntou direito porque as pessoas mexeram. Foi uma sobreposição”, diz.

Ele se defende das acusações de manipulação. “Imagina se eu for fazer Photoshop. Jamais, nunca na vida. Tem a outra foto que não é panorâmica, que é uma foto só, no mesmo ângulo, na mesma hora. Se fosse pra falar que tem Photoshop ou qualquer coisa, tem o vídeo que é também na mesma hora onde o drone estava. Não tem absolutamente nada de Photoshop”, diz.