MDB deve seguir com a Frente Popular, diz Raul Henry

Como encaminhamento do Encontro de Brejinho, do último dia 14, prefeitos do Pajeú em Pernambuco, da Paraíba, mais deputados federais e Senadores estiveram em Brasília reunidos com o Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho,  e mais representantes  do Dnocs e MP. O encontro aconteceu na sede da CMM.

Na pauta a luta para destravar cerca de R$ 55 milhões para a conclusão do Projeto da Adutora do Pajeú, que pretende dar garantia hídrica em sua segunda etapa a mais municípios dos dois estados.

Sobre a Barragem de Ingazeira, as duas empresas (uma que atua na execução da obra e outra que fiscaliza), tem R$ 16 milhões para até o final do ano atingir 90% de sua construção e para 2018 com R$ 33 milhões, concluir.

Participaram da reunião o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da AMUPE, José Patriota, mais os prefeitos de Brejinho (Tânia Maria), Iguaraci (Zeinha Torres), Ingazeira (Lino Morais), Itapetim (Adelmo Moura), Santa Terezinha (Vaninho de Danda), Sertânia (Ângelo Ferreira), Solidão (Djalma Alves) Tabira (Sebastião Dias) e Triunfo (João Batista).

Ainda os Deputados Federais Gonzaga Patriota, João Fernando Coutinho, Danilo Cabral e o Senador Humberto Costa.

Em linhas gerais a avaliação da reunião foi positiva. O ministro se comprometeu em brigar com a área econômica para destravar os recursos para que a segunda etapa da Adutora não seja paralisada, afetando a distribuição futura para essas cidades.

Neste sábado (28), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB)  rodou mais de 1.500 quilómetros em Pernambuco.

O parlamentar partiu de Petrolina e seguiu rumo à Trindade, Santa Cruz, Ouricuri, Salgueiro, São José do Egito, Solidão, Brejinho e Itapetim. Na programação, o socialista anunciou emendas, fez várias visitas, participou de eventos e tratou de estratégias para as eleições municipais do próximo ano.

A manhã começou com um café em Trindade, onde o deputado se reuniu com diversos correligionários e pré-candidatos a vereadores e vereadoras do município, juntamente com a pré-candidata a prefeita, Helbinha de Rodrigues e o vice Júnior. Logo após, o socialista esteve na VII edição da Festa dos Caminhoneiros. Na programação uma missa e benção aos caminhoneiros que percorreram as principais ruas e avenidas de Trindade.

Na visita a Solidão, o deputado foi recepcionado pelo Prefeito Djalma da Padaria e correligionários, onde anunciou a destinação de emendas empenhadas recentemente.

“Anunciamos uma emenda de R$ 500 mil para subida do Santuário de Nossa Senhora de Lourdes, uma demanda antiga da população. Outra boa nova foi o anúncio de R$ 300 mil para investimento na área da saúde”, disse.

O Santuário de Nossa Senhora de Lourdes está localizado na área urbana de Solidão, num dos pontos mais altos da cidade (subida com 58 degraus) onde estão duas imagens: as de Nossa Senhora de Lourdes e a de Santa Bernadete. Diariamente, o santuário recebe a visita de fiéis de todo o Nordeste.

Gonzaga Patriota ainda passou por Santa Cruz, Ouricuri e Salgueiro para fazer algumas visitas rápidas.

Em São José do Egito, esteve em Riacho do Meio, onde visitou o amigo Jakson, filho de Quinca Ferreira que foi seu eleitor desde a primeira eleição e faleceu recentemente. Ainda no município, se encontrou com Roseane Borges, ex-secretária de Educação da cidade e demonstrou apoio à pré-candidatura a prefeitura. “Roseane me apoiou durante a eleição para deputado e eu acredito que ela tem competência suficiente para sair candidata a prefeita do município”, revelou.

O socialista ainda se reuniu com a prefeita Tânia Maria em Brejinho e seguiu para Itapetim, onde participou do lançamento do livro “142 Anos de história e Genealogia da Família Piancó nas Terras de Pernambuco”, do escritor sertanejo João Piancó Neto.

“Tenho um carinho especial pela família Piancó, já que meus seis primeiros filhos são dessa família, por isso, não poderia deixar de prestigiar esse momento”, conta

A Pizzaria Leve Pizza, parceira desse blog, inaugura seu novo espaço hoje a noite. O novo espaço funciona onde antes era o Bar Casa de Taipa.

O espaço foi reformado e requalificado para atender a clientela. Até agora, a pizzaria vinha funcionando no Bairro São Francisco, após a ponte no sentido centro-bairro e se notabilizou pela qualidade dos pratos e atendimento. Com o crescimento, o caminho foi ir para uma nova casa, mais ampla e em área central.

O novo espaço na Avenida Rio Branco 177 manterá a mesma linha. Importante destacar que a pizzaria também funciona como restaurante, com os mais variados pratos. E o Delivery continua atendendo através dos telefones (87) 9-9630-5796 ou 3838-2595. Compareça!

Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado referente ao primeiro repasse deste mês será de R$ 7,2 bilhões, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência apresenta redução de 0,53% quando comparada com o mesmo período do ano anterior. Se for desconsiderada a inflação, a queda é ainda mais acentuada e chega a 4,88%. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado cada repasse e o cenário neste segundo semestre tem aumentado a preocupação da entidade municipalista e dos gestores. De acordo com as informações levantadas pela Confederação com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há uma diminuição significativa nos repasses do FPM na metade final deste ano. 

A constatação da entidade municipalista é de que de julho até o momento o total repassado aos Municípios tem sido de queda que chega a 1,91% ou R$ 1,2 bilhão  em termos nominais quando comparado com o ano passado. Retirando dos cálculos os repasses adicionais de 1% de julho e de setembro, o percentual da redução chega a 4,53% ou mais de R$ 2,6 bilhões. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, a redução no segundo semestre alcança 6,16% no mesmo período. Já no acumulado do ano, o cenário também é negativo, com diminuição de 1,03%. Os recursos serão creditados nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 10 de novembro. 

Pedido aos gestores 

A CNM tem atuado para diminuir as consequências das sucessivas quedas no FPM por conta da queda da arrecadação e da desoneração de tributos que fazem parte da cota-parte repassada aos Municípios por meio do Fundo. Após articulação da entidade, foi sancionada a Lei Complementar (LC) 201/2023 que prevê a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro e o adiantamento das compensações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previstas para 2024. 

A Confederação explica que no dia seguinte à sanção a Presidência da República assinou a Mensagem Modificativa 547/2023 ao PLN 40/2023 incluindo a previsão dos repasses de quase R$ 4,3 bilhões de repasses do FPM e R$ 2,4 bilhões das compensações do ICMS para os entes municipais. 

Dessa forma, embora tenha sido sancionada a LC 201/2023, os repasses só ocorrerão efetivamente somente após a aprovação do PLN 40/2023 pelo Congresso Nacional. Por conta disso, a Confederação solicita aos  gestores que entrem em contato com seus parlamentares para que seja realizada ainda nesta semana a sessão conjunta do Congresso Nacional para a aprovação do PLN 40/2023. Acesse a íntegra da nota do FPM. Leia mais informações sobre as compensações aqui. As Informações são da Agência CNM de Notícias.

Em entrevista ao Estado, ex-prefeito de São Paulo afirma que, independente do resultado das eleições presidenciais, ‘esquerda terá de se repensar’

Do Último Segundo

O ex-prefeito de São Paulo e coordenador-geral do programa de governo do PT Fernando Haddad não gosta nem de falar sobre a possibilidade da candidatura do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva não se concretizar.

Em entrevista ao Estado, o petista, que é um dos nomes para substituir o ex-metalúrgico caso ele não possa se candidatar, afirma que não trabalha com a hipótese de Lula ficar inelegível porque o considera inocente. “Temos de ter a expectativa de que o Lula possa efetivamente ser absolvido em razão da fragilidade da sentença. Ela não se sustenta”, disse Haddad ao repórter Ricardo Galhardo.

“Vou um pouco além dos juristas que têm se manifestado a favor do Lula e dizem que não há prova no processo. Na minha opinião, não há nem crime”, avalia. Para ele, o que poderia caracterizar crime seria o fato de Lula ter recebido o apartamento sem pagar a diferença entre o que ele tinha declarado no Imposto de Renda e o valor do tríplex reformado.

No entanto, o ex-prefeito reconhece as chances de adversários do PT ganharem a eleição legitimamente, caso ocorra uma eventual prisão de Lula. “Não é porque perderam quatro eleições que não podem ganhar a próxima. É a tentativa de ganhar por W.O”.

Reconstrução da esquerda

Em relação a uma possível reconstrução da esquerda, Haddad defende uma nova estruturação, com ou sem Lula, a partir de 2019. “Os partidos vão ter que se mexer. Não faz sentido ter cinco partidos de esquerda, 15 de centro, 12 de direita. Não tem razoabilidade. As forças políticas vão ser obrigadas a se mexer, e a esquerda também vai ter de se repensar”.

Mudanças no governo

Sobre as mudanças legislativas que foram feitas durante o governo Temer, o ex-prefeito admite que algumas alterações vão exigir revisão, mas não para voltar a ser como era antes, e sim pensar outro tipo de alternativa, ‘pensando relacionamento entre capital e trabalho’.

“É óbvio que a esquerda tem de ter compromisso com o trabalho assalariado formal, que é uma conquista da classe trabalhadora. Mas é evidente que o trabalho assalariado formal não emancipa, ele é ainda trabalho subordinado. Se souber aproveitar a modernidade a favor de formas emancipatórias, pode encontrar formas inovadoras que podem representar mais do que o trabalho assalariado”, declarou ele.

Eleições

Questionado sobre se o discurso de partidarização do Judiciário seria uma tentativa do PT de desviar o foco dos casos de corrupção nas gestões petistas, Haddad afirmou que a eleição seria um momento nobre para fazer essa avaliação, “porque ali o candidato tem o seu tempo de TV assegurado para levar às últimas consequências seu raciocínio”.

Porém, ao comparar sua justificativa com a campanha de 2014, Haddad foi enfático ao dizer que essa foi uma das piores, se não a pior do período democrático. “Ali estavam os ingredientes todos da crise que foi retroalimentada pelas forças políticas sem exceção e que culminou com uma crise econômica potencializada que nos colocou nessa situação da qual precisamos sair. A campanha de 2014 foi muito ruim. O pós-eleição não melhorou, talvez tenha até piorado a situação, e o comportamento das forças políticas em geral foi o pior possível”, declarou.