Matadouro de Afogados entre os interditados pelo MPT e MTE
Por Nill Júnior
Imagem do Matadouro de Afogados. Fonte: site do MPT
Após ação de fiscalização conjunta entre o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, os matadouros de Afogados da Ingazeira e de Capoeiras foram interditados por tempo indeterminado. A inspeção foi feita nesta quarta-feira (29).
A equipe de trabalho, composta pelo procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho e pelos auditores fiscais Edson Cantarelli e Francisco Reginaldo Rodrigues, também inspecionou o matadouro de Jurema. Ele já estava interditado por determinação do Ministério Público estadual.
Entre os principais problemas encontrados nos matadouros estão aqueles relacionados à saúde e segurança do trabalhador. Havia irregularidades no trabalho em altura, no piso do local e na parte elétrica. Foi constatada também a falta de treinamento por parte dos trabalhadores.
Os matadouros de Jurema e de Capoeiras são administrados pelos respectivos municípios. Já o de Afogados da Ingazeira por uma empresa. Na segunda-feira (3), haverá reunião com representantes de cada um deles no Ministério do Trabalho e Emprego, para tratar das medidas que deverão ser adotadas para a desinterdição dos matadouros.
Tanto a interdição como a liberação para funcionamento é feita pelos auditores do Ministério do Trabalho. No âmbito do Ministério Público do Trabalho, as informações da inspeção serão juntadas nos inquéritos já em andamento.
O Múltipla fez uma simulação ancorando os candidatos em seus cabos eleitorais. A pesquisa considera cabos eleitorais oficiais. Esse registro é necessário porque oficialmente o ex-presidente Lula anuncia apoio a Danilo Cabral. É impossível dizer qual o impacto do uso da imagem do ex-presidente para a campanha de Marília Arraes, mesmo sem pedir votos para […]
O Múltipla fez uma simulação ancorando os candidatos em seus cabos eleitorais. A pesquisa considera cabos eleitorais oficiais.
Esse registro é necessário porque oficialmente o ex-presidente Lula anuncia apoio a Danilo Cabral.
É impossível dizer qual o impacto do uso da imagem do ex-presidente para a campanha de Marília Arraes, mesmo sem pedir votos para a candidata. Sabe-se que o ela herdará votos casados com o lulismo. Mas esse cenário e o teto desse voto casado só será possível de aferir com o início efetivo da campanha oficial, guia eleitoral e atos da corrida eleitoral.
Mas, se fossem considerados apenas os apoios oficiais, Danilo Cabral poderia chegar a 32,5% apoiado pelo ex-presidente Lula. Apoiado por Bolsonaro, Anderson Ferreira também tem projeção de crescimento que chega a 16,9%. Fosse identificada apenas como nome apoiado por Paulinho da Força, Marília chegaria a 11,5%. Raquel Lyra colada a João Dória teria 8,3% e Miguel Coelho colado a Luciano Bivar teria apenas 3,3%. Isso explica porque Raquel e Miguel evitam nacionalizar a campanha, dizendo focar no debate estadual.
Quando o Múltipla aferiu o impacto dos cabos eleitorais, 11,5% disseram votar branco e nulo, 9% se disseram indecisos e 7% não opinaram.
Um outro cenário uniu os apoios de Lula e Paulo Câmara a Danilo. Ele cai a 28,1%, Anderson apoiado por Bolsonaro tem 16,6%; Marília apoiada por Paulinho da Força, 12,4%; Raquel Lyra apoiada por João Dória, 9% e Miguel Coelho apoiado por Luciano Bivar, 3,8%. Dizem votar branco e nulo 12,6%; indecisos são 9,6% e não opinaram 7,9%.
Dados da pesquisa:A pesquisa foi registrada no TSE sob os números PE 00386/2022 e BR 05529/2022. Os números foram coletados entre 09 a 13 de maio.
A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da Mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%.
Perfil da amostra: Masculino 46,1%, feminino 53,9%; 16 a 24 anos 14,0%, 25 a 34 anos 21,2%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 24,9%, 60 anos ou mais 18,6%; até ensino fundamental completo 42,4%, médio (completo ou incompleto) 43,7% superior (completo ou incompleto) 13,9%, Até 01 salário mínimo 37,1%, De 01 a 02 salários mínimos 30,9%, De 02 a 05 salários mínimos 22,4% e acima de 05 salários mínimos 9,6%. Eram previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta dos dados fosse superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultados obtidos em campo). A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%.
Municípios pesquisados: Catende, Palmares, Água Preta, São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Rio Formoso, Gameleira, Sirinhaém, Ribeirão, Amaraji, Escada, Vitória de Santo Antão, Glória de Goitá, Lagoa de Itaenga, Paudalho, Carpina, Nazaré da Mata, Vicência, Macaparana, Timbaúba, Aliança, Itambé, Condado, Goiana, Pombos, Chã Grande, Quipapá, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Bom Conselho, Garanhuns, São João, Lajedo, Canhotinho, Panelas, Cupira, Altinho, Cachoeirinha, Agrestina, São Joaquim do Monte, Bonito, Bezerros, Gravatá, Passira, Feira Nova, Limoeiro, João Alfredo, Bom Jardim, Orobó, Surubim, Vertentes, Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Brejo da Madre Deus, São Caitano, Belo Jardim, São Bento do Una, Sanharó, Pesqueira, Caruaru, Riacho das Almas, Pedra, Capoeiras, Caetés, Flores, Afogados da Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Sertânia, Arcoverde, Ibimirim, Inajá, Manari, Tacaratu, Petrolândia, Floresta, Belém do São Francisco, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Petrolina, Trindade, Araripina, Ipubi, Ouricuri, Bodocó, Exu, Salgueiro, São José do Belmonte, Serra Talhada, Custódia, Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Paulista, São Lourenço da Mata e Moreno.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, deu início nesta sexta (15), ao funcionamento da fábrica de tubos pré-moldados adquirida pelo município. A unidade foi instalada ao lado do Pólo Moveleiro, onde hoje já funciona a fábrica de tijolos Intertravados e a usina de asfalto. Os tubos são pré-moldados em concreto e serão utilizados […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, deu início nesta sexta (15), ao funcionamento da fábrica de tubos pré-moldados adquirida pelo município.
A unidade foi instalada ao lado do Pólo Moveleiro, onde hoje já funciona a fábrica de tijolos Intertravados e a usina de asfalto.
Os tubos são pré-moldados em concreto e serão utilizados na instalação de redes de esgoto e para drenagem de águas pluviais. “Em tempos de crise, precisamos fazer mais com menos, gastar bem o recurso público. Fabricando nossos próprios tubos, iremos economizar cinquenta por cento no valor final de cada unidade produzida,” destacou o prefeito.
Ele esteve acompanhado do vice-prefeito, Alessandro Palmeira, do Secretário de Infraestrutura, Silvano Brito, e dos profissionais do município que foram treinados para operar a unidade.
De acordo com informações divulgadas pela assessoria de comunicação do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), a reunião realizada nesta quarta-feira (25) entre o parlamentar e a governadora Raquel Lyra (PSD), no Palácio do Campo das Princesas, reafirmou a consolidação de uma aliança política entre as duas lideranças no Sertão pernambucano. Segundo a assessoria, Duque tem […]
De acordo com informações divulgadas pela assessoria de comunicação do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), a reunião realizada nesta quarta-feira (25) entre o parlamentar e a governadora Raquel Lyra (PSD), no Palácio do Campo das Princesas, reafirmou a consolidação de uma aliança política entre as duas lideranças no Sertão pernambucano.
Segundo a assessoria, Duque tem atuado como um dos principais aliados da governadora na região, especialmente em Serra Talhada, onde mantém forte presença política. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado vem apoiando projetos de interesse do Executivo e contribuindo com articulações da base governista.
Ainda conforme a assessoria, o encontro serviu para apresentar um conjunto de demandas prioritárias para o Sertão, como a implantação de uma unidade do Instituto de Medicina Legal (IML), a instalação de uma Delegacia da Mulher, a transformação do Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam) em hospital escola, além de obras de infraestrutura em municípios como São José do Belmonte.
A assessoria também destaca o papel de Miguel Duque, filho do parlamentar, na presidência do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Segundo a equipe de comunicação, Miguel tem recebido respaldo da gestão estadual e atuado com autonomia na condução da autarquia, considerada estratégica para o desenvolvimento do interior.
Nos bastidores, segundo a mesma fonte, a expectativa é de que a sintonia entre Duque e o governo estadual continue avançando nos próximos meses, com novas ações voltadas para a região. A leitura é de que o deputado representa uma base consolidada e estratégica para os interesses do Executivo no Sertão.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instauração de inquérito pedido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para apuração de fatos noticiados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro em pronunciamento ocorrido na última sexta-feira (24), quando anunciou sua saída do governo e fez acusações ao presidente da […]
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instauração de inquérito pedido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para apuração de fatos noticiados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro em pronunciamento ocorrido na última sexta-feira (24), quando anunciou sua saída do governo e fez acusações ao presidente da República, Jair Bolsonaro.
Segundo Aras, os supostos atos apontados por Moro revelariam a prática, em tese, de ilícitos como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva.
O decano do STF determinou a realização da diligência inicial requerida por Aras, no prazo de 60 dias, pela Polícia Federal, que deverá ouvir o ex-ministro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão.
Em seu despacho, o ministro Celso de Mello afirma que o constituinte republicano, “com o intuito de preservar a intangibilidade das liberdades públicas e a essência da forma de governo, sempre consagrou a possibilidade de responsabilização do Presidente da República em virtude da prática de ilícitos penais comuns e de infrações político-administrativas”.
O ministro ressaltou que não se aplica ao caso a cláusula de “imunidade penal temporária”, prevista no artigo 86, parágrafo 4º, da Constituição Federal, uma vez que as condutas supostamente atribuídas a Bolsonaro se inserem no conceito de infrações penais comuns resultantes de atos não estranhos ao exercício do mandato presidencial.
“A sujeição do Presidente da República às consequências jurídicas e políticas de seu próprio comportamento é inerente e consubstancial, desse modo, ao regime republicano, que constitui, no plano de nosso ordenamento positivo, uma das mais relevantes decisões políticas fundamentais adotadas pelo legislador constituinte brasileiro”, destacou Celso de Mello.
“Não obstante a posição hegemônica que detém na estrutura político-institucional do Poder Executivo, ainda mais acentuada pela expressividade das elevadas funções de Estado que exerce, o Presidente da República – que também é súdito das leis, como qualquer outro cidadão deste País – não se exonera da responsabilidade penal emergente dos atos que tenha praticado, pois ninguém, nem mesmo o Chefe do Poder Executivo da União, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República”, concluiu o relator.
O Grupo Fé e Política Dom Francisco, em reunião na Cúria Diocesana, por unanimidade dos participantes, aprovou moção em defesa da legitimidade do Movimento Fiscaliza Afogados, que neste momento tem mobilizado a sociedade para discutir o aumento dos subsídios dos vereadores deste município. O Grupo considera o debate saudável, enquanto estratégia de participação política da […]
O Grupo Fé e Política Dom Francisco, em reunião na Cúria Diocesana, por unanimidade dos participantes, aprovou moção em defesa da legitimidade do Movimento Fiscaliza Afogados, que neste momento tem mobilizado a sociedade para discutir o aumento dos subsídios dos vereadores deste município.
O Grupo considera o debate saudável, enquanto estratégia de participação política da sociedade na perspectiva de melhorar e democratizar o Parlamento Municipal.
“A decisão tomada pela Câmara Municipal de aumentar o valor do subsídio dos vereadores nesse momento de crise econômica do Brasil é entendido por nós como uma afronta e desrespeito à sociedade como um todo”, diz a nota.
Segundo o grupo, a crítica e a manifestação democrática visa tão somente fortalecer as nossas instituições políticas, pois desta forma é que construímos a Democracia de um povo.
“Desejamos que movimentos como este, possam avançar cada vez mais no debate sobre temas relevantes da nossa população, e mostre que a sociedade está atenta para fiscalizar os nossos representantes do Poder Legislativo e do Executivo Municipal”, conclui.
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