De acordo com o Blog do Finfa, a seleção realizada pela Secretaria Estadual de Saúde para o cargo de gerente da X GERES, com sede em Afogados da Ingazeira, teve o resultado final publicado nesta quarta-feira (10), no site da referida Secretaria. A atual gerente regional e primeira dama do município de Iguracy, Mary Delânea foi escolhida para a gestão.
Iniciou, nesta quarta-feira (24) as 08h30 da manhã (horário de Brasília), o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex na segunda instância das ações da Operação Lava Jato, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre. O caso será analisado pelos três desembargadores que integram […]
Iniciou, nesta quarta-feira (24) as 08h30 da manhã (horário de Brasília), o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex na segunda instância das ações da Operação Lava Jato, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre.
O caso será analisado pelos três desembargadores que integram a 8ª Turma do TRF-4, em Porto Alegre, de acordo com a seguinte sequência:
Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro sustenta que o ex-presidente ocultou a propriedade do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.
Segundo o TRF-4, somente os advogados dos réus e profissionais envolvidos no processo – representantes do Ministério Público Federal (MPF) e servidores, por exemplo – acompanharão o julgamento na sala. Os demais, como jornalistas e autoridades credenciadas, poderão assistir à sessão em outra sala, por meio de um telão.
Como será a sessão:
Além dos advogados de Lula, estarão presentes na sala os advogados do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses de prisão; e do ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a 6 anos.
Também estará presente a defesa do ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que foi absolvido em primeira instância, mas requer a troca dos fundamentos da sentença.
O Ministério Público Federal pede o aumento da pena aplicada pelo juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Lula. O MPF recorre também das absolvições de três executivos da OAS: Paulo Roberto Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.
O prefeito de Flores, Marconi Santana, deu início na última sexta-feira (13), a agenda de fim de ano, que começou com participação na Formatura da Turma do ABC da Creche Maria Carmelita Brasileiro Santana. O momento foi marcado por agradecimentos ao gestor pelos investimentos garantidos para melhorias da oferta de ensino, principalmente no educandário infantil, […]
O prefeito de Flores, Marconi Santana, deu início na última sexta-feira (13), a agenda de fim de ano, que começou com participação na Formatura da Turma do ABC da Creche Maria Carmelita Brasileiro Santana.
O momento foi marcado por agradecimentos ao gestor pelos investimentos garantidos para melhorias da oferta de ensino, principalmente no educandário infantil, que teve sua construção iniciada no final do seu segundo mandato, como prefeito do município.
A cerimônia de entrega dos certificados foi prestigiada por autoridades do executivo, legislativo e de familiares dos pequenos formandos.
Já na manhã deste sábado (14), Marconi Santana esteve no distrito de Sítio dos Nunes, onde ao lado de Policiais Militares entregou dezenas de cestas básicas para famílias carentes do distrito. A ação é fruto de uma parceria entre Prefeitura de Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.
De Sítio dos Nunes, ao lado da Primeira Dama Lucila Santana, o gestor de Flores promoveu um momento (almoço), de confraternização para os moradores do Distrito de Fátima.
Na ocasião, Marconi prestou contas dos investimentos já destinados para o distrito e fez promessa de iniciar, logo nos primeiros meses de 2020, os trabalhos de pavimentação de mais cinco ruas.
No final da tarde, ao lado dos vereadores, Alberto Ribeiro e Jeane Pereira, Marconi prestigiou a Formatura da Turma do ABC da Escola Romão Ferreira de Azevedo, no Saco do Romão. “Fazemos questão de manter essa agenda de fim de ano, pois o nosso sentimento de união, fraternidade e espírito natalino nesta época do ano só aumenta”; disse Marconi que neste domingo (16), almoça em Sítio dos Nunes.
A partir deste mês de maio, a Operação Lei Seca em Pernambuco participa da campanha mundial “Maio Amarelo” com diversas ações educativas e de fiscalização na capital e interior do Estado. Uma série de atividades foi elaborada para alertar a população para um trânsito seguro e chamar a atenção da sociedade para o alto índice de […]
A partir deste mês de maio, a Operação Lei Seca em Pernambuco participa da campanha mundial “Maio Amarelo” com diversas ações educativas e de fiscalização na capital e interior do Estado.
Uma série de atividades foi elaborada para alertar a população para um trânsito seguro e chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito, em parceria com instituições e municípios. Além de motoristas e motociclistas, estudantes de 35 escolas e faculdades também serão orientados por meio de palestras programadas ao longo de todo o mês.
As cidades de Limoeiro (9 a 13 de maio), Garanhuns (8 a 13 de maio), Arcoverde (16 a 20 de maio) e Palmares (23 a 25 de maio), além do Recife, recebem equipes da OLS para palestras, oficinas educativas, apresentações, adesivação e panfletagem além de ações em bares e restaurantes. Serão percorridas escolas em Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda, Igarassu, Carpina, Arcoverde e Garanhuns para distribuição de material educativo e palestras de segurança no trânsito.
“O ambiente escolar é favorável para a propagação das normas e regras no trânsito. A informação também chega aos pais dessas crianças, pois são multiplicadores em potencial dentro de casa e na comunidade”, comenta o coordenador da OLS, Luciano Nunes. Segundo ele, a intenção primeira é colocar a necessidade da sociedade tratar os acidentes de trânsito como uma epidemia e, consequentemente, acionar cada cidadão a adotar um comportamento mais seguro e responsável.
Nas últimas 72h, região registrou mais curas do que casos positivos. Serra Talhada e Tabira confirmaram novos óbitos pela doença Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (12.07), nas últimas 72h, foram notificados 156 novos casos positivos, 192 recuperados e 3 novos […]
Nas últimas 72h, região registrou mais curas do que casos positivos.
Serra Talhada e Tabira confirmaram novos óbitos pela doença
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (12.07), nas últimas 72h, foram notificados 156 novos casos positivos, 192 recuperados e 3 novos óbitos.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.017 casos confirmados, 30.901 recuperados (96,51%), 610 óbitos e 506 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:
Afogados da Ingazeira registrou 11 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 5.381 casos confirmados, 5.261 recuperados, 71 óbitos e 49 casos ativos.
Brejinho registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 743 casos confirmados, 715 recuperados, 21 óbitos e 7 casos ativos.
Calumbi registrou 2 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 701 casos confirmados, 686 recuperados, 5 óbitos e 10 casos ativos da doença.
Carnaíba registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 2.101 casos confirmados, 1.959 recuperados, 35 óbitos e 107 casos ativos da doença.
Flores registrou 3 novos casos positivos e 11 recuperados. O município conta com 1.003 casos confirmados, 931 recuperados, 37 óbitos e 35 casos ativos.
Iguaracy registrou 9 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 802 casos confirmados, 758 recuperados, 27 óbitos e 17 casos ativos.
Ingazeira registrou 3 casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 444 casos confirmados, 432 recuperados, 6 óbitos e 6 casos ativos.
Itapetim registrou 19 novos casos positivos e 12 recuperados. O município conta com 1.331 casos confirmados, 1.252 recuperados, 30 óbitos e 49 casos ativos.
Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O último boletim divulgado pelo município foi no dia 7 de julho. O município conta com 506 casos confirmados, 472 recuperados, 14 óbitos e 20 casos ativos.
Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 novo caso positivo e 3 recuperados. O município conta com 614 casos confirmados, 593 recuperados, 18 óbitos e 3 casos ativos.
Santa Terezinha registrou 6 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 1.009 casos confirmados, 974 recuperados, 26 óbitos e 9 casos ativos.
São José do Egito registrou 10 novos casos positivos e 26 recuperados. O município conta com 2.484 casos confirmados, 2.409 recuperados, 53 óbitos e 22 casos ativos.
Serra Talhada registrou 51 novos casos positivos, 54 recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 9.893 casos confirmados, 9.625 recuperados, 166 óbitos e 102 casos ativos da doença.
Óbito 165 – Paciente do sexo feminino, 84 anos, moradora do bairro Tancredo Neves. Comorbidades: Hipertensão e tabagismo. Faleceu no dia 07/07/2021, no Hospital Eduardo Campos.
Óbito 166 – Paciente do sexo feminino, 54 anos, ex-tabagista, moradora do Sítio Cipós. Faleceu no dia 08/07/2021, no Hospital Eduardo Campos.
Solidão registrou 5 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 673 casos confirmados, 661 recuperados, 3 óbitos e 9 casos ativos.
Tabira registrou 20 novos casos positivos, 27 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.837 casos confirmados, 2.758 recuperados, 46 óbitos e 33 casos ativos.
Triunfo registrou 11 casos recuperados. O município conta com 918 casos confirmados, 884 recuperados, 26 óbitos e 8 casos ativos.
Tuparetama registrou 10 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 577 casos confirmados, 531 recuperados, 26 óbitos e 20 casos ativos da doença.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Dirceu Rodolfo negou três medidas cautelares que foram solicitadas para impedir que parte dos serviços da Compesa sejam concedidos à iniciativa privada. As decisões foram publicadas em edição extra do Diário Oficial, na última sexta-feira (11). Com isso, o TCE autoriza o Governo de Pernambuco a […]
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Dirceu Rodolfo negou três medidas cautelares que foram solicitadas para impedir que parte dos serviços da Compesa sejam concedidos à iniciativa privada. As decisões foram publicadas em edição extra do Diário Oficial, na última sexta-feira (11). Com isso, o TCE autoriza o Governo de Pernambuco a dar prosseguimento ao processo de licitação e ao leilão previsto para o dia 18 de dezembro.
Sexta-feira passada, também, o Governo detalhou a concessão parcial, repassando para as empresas vencedoras da licitação os serviços de abastecimento d’água e tratamento do esgoto sanitário. São previstos investimentos de R$ 35 bilhões, sendo R$ 19 bilhões da iniciativa privada e R$ 16 bilhões do Governo do Estado. A concessão, quando entrar em vigor, terá um prazo de 35 anos e a meta é que 99% dos pernambucanos tenham abastecimento d’água e 90%, o sistema de esgotamento sanitário. Esses índices são determinados pelo Marco Nacional do Saneamento. As informações são do Blog Dantas Barreto.
Ao negar as medidas cautelares, o conselheiro Dirceu Rodolfo alegou que “foram disponibilizados ao público os planos regionais de saneamento, diagnósticos, plano de negócios referencial e minutas contratuais essenciais durante as audiências e consultas públicas, garantindo a necessária publicidade e controle social”.
Também observou que “o elevado número de contribuições recebidas, durante o período de consulta pública, incluindo questionamentos sobre a sustentabilidade financeira da Compesa, demonstra o acesso à documentação relevante”. “O modelo regulatório adotado segue a sistemática da regulação contratual, cabendo à Arpe a homologação dos reajustes e revisões tarifárias, conforme consignado nos contratos de concessão”, acrescentou.
O conselheiro do TCE ainda considerou que “a modelagem econômico-financeira prevê aportes significativos, totalizando aproximadamente R$ 2,7 bilhões, assegurando a viabilidade e sustentabilidade da Compesa. E que “as indenizações por ativos não amortizados foram disciplinadas em conformidade com a legislação setorial e a Norma de Referência n° 03/ANA, sem violar as normas fiscais”.
Dirceu Rodolfo colocou na sua decisão favorável ao Governo do Estado que “a documentação relativa à concessão do serviço de saneamento básico foi devidamente disponibilizada, não se constatando a ausência de documento relevante capaz de comprometer a regularidade do procedimento. Para o conselheiro “o relatório de contribuições e os vídeos das audiências públicas encontram-se devidamente publicados, atendendo às exigências de transparência e publicidade”.
Na sua avaliação, “não há comprovação de vício formal ou material que comprometa a legalidade do processo decisório ou que demonstre prejuízo concreto à análise de mérito dos documentos de concessão regionalizada dos serviços de água e esgoto.” “O esforço contínuo de transparência, consulta e adequação logística assegurou a participação informada dos entes federados ao longo de todo o procedimento”, destacou o conselheiro do TCE.
AUTORES DOS PEDIDOS
Uma das medidas cautelares foi solicitada pelos municípios do Recife, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, São Lourenço da Mata, Ipojuca, Serra Talhada, Araripina, Afogados da Ingazeira, São Caetano, João Alfredo, Altinho, São José de Belmonte, Carnaíba, Ribeirão e Angelim.
Outra solicitação de medida cautelar teve a iniciativa de Artur Paiva Coutinho, Bianca Teixeira, Bruno Paes Barreto Lima, José Hollanda Cavalcanti Júnior, Maximiano Maciel Advocacia e Consultoria e do Sindicato das Indústrias Urbanas.
O terceiro pedido de medida cautelar foi negado ao município de Abreu e Lima, com iniciativa de Antiógenes Viana de Sena Júnior, Artur Paiva Coutinho, Bianca Ferreira Teixeira, Bruno Paes Barreto Lima, Flávio Vieira Gadelha de Albuquerque Advogados e Ariclenes Barbosa de Araújo. As informações são do blog do Magno.
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