Mary Delânea escolhida para gerenciar X GERES

O ex-prefeito de Tuparetama Deva Pessoa disse em resposta à nota do blog sobre a rejeição de suas contas de 2015 que a pauta de julgamento publicada pelo TCE/PE no Diário Oficial do Estado não incluiu o nome do advogado que patrocina o seu direito de defesa.

“A publicação da decisão sem o nome do Procurador causou um prejuízo grave: o direito de exercer a sua plenitude de defesa que era a interposição de recurso ordinário para fazer valer o seu direito a um duplo grau de jurisdição”, diz.

Argumenta Deva Pessoa, que apesar de não concordar com a decisão do TCE/PE, respeita todos os termos, mas entende que a notificação da decisão sem a devida intimação de quem lhe representa perante o TCE “é uma afronta direta ao direito de ampla defesa”.

“Recebi a Prefeitura de Tuparetama em estado deplorável, com dívidas em quase todas as secretarias e fundo previdenciário, com obras inacabadas, sem recursos financeiros e os convênios sem as devidas prestações de contas. Era impossível varrer toda sujeira de 8 anos em apenas em 4 anos”, diz.

Por fim, saudou todos os seu correligionários, simpatizantes políticos e familiares deixando a mensagem de que está tranquilo quanto a reversão desse julgamento no próprio TCE/PE.

A Compesa informa que será necessário suspender, nesta sexta-feira, 29, o abastecimento de água do município de Calumbi, além dos distritos de Carqueja, em Floresta, e Canãa, em Triunfo. Em Serra Talhada, serão afetados os bairros do Alto do Bom Jesus, Borborema, Dnocs e Granja.

A paralisação será necessária para a Compesa reativar uma estação elevatória (sistema de bombeamento) pertencente à Adutora do Pajeú (primeira etapa).

Isso vai permitir que as localidades de Calumbi e Canaã, no distrito de Triunfo, passem a ser abastecidas por essa etapa da Adutora do Pajeú, através do ramal de Floresta. Com essa ativação, a Compesa vai incrementar o sistema em 15 litros por segundo para atender as duas localidades.

A mudança também vai permitir que os municípios atendidos pela Adutora do Pajeú (segunda etapa), a partir do ramal da transposição, em Sertânia, tenham um aumento na produção de 25 litros por segundo, o que vai resultar na melhoria da oferta de água para os municípios da região do Alto Pajeú, entre eles Afogados da Ingazeira.

“Com o aumento das temperaturas e a consequente diminuição do nível da oferta de água nos mananciais do Sertão do Pajeú e Alto do Pajeú, estamos buscando alternativas para manter a regularidade do abastecimento nos municípios da região. Essa obra é resultado de um estudo emergencial que vai possibilitar atender melhor a população”, informou o gerente de produção da Compesa, João Virgílio.

Da Folha de São Paulo

A menos de duas semanas do fim do mandato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a defesa de investigados na Lava Jato já começa a estudar possíveis ações contra o atual chefe do Ministério Público.

Janot, que intensificou o envio de denúncias ao STF (Supremo Tribunal Federal) na reta final no cargo, pode ter de responder na Justiça a questionamentos sobre possíveis excessos vistos por políticos nas ações das quais são alvos.

Já ciente da possibilidade de se tornar alvo, o procurador-geral, cujo mandato se encerra dia 17 de setembro, não deve se aposentar imediatamente, garantindo foro especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em caso de aposentadoria, o procurador passaria a responder na primeira instância.

Em entrevista à Folha no mês passado, Janot disse que pretende tirar férias acumuladas até o mês de abril de 2018. Na sequência, avalia uma licença até o mês de julho, quando tem planos de se aposentar.

Parlamentares ouvidos reservadamente pela Folha admitem ter pedido a seus advogados que estudem a possibilidade de devolver ao procurador as “flechadas” que ele vem disparando em acusações formais.

O termo é uma referência à declaração de Janot no início de julho, quando ele afirmou que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”, sobre o andamento das investigações na reta final do seu mandato.

A fala foi interpretada como um “vale-tudo” por parlamentares, que querem revidar as ações do Ministério Público. Advogados estudam entrar com ações alegando que o procurador errou o tom ao usar termos agressivos contra os investigados nas peças de abertura de inquérito.

Um exemplo é ele ter escrito que alguns partidos políticos, como o PMDB, são “organizações criminosas” em um documento que pedia autorização para iniciar as apurações.

Outros políticos reclamam do que classificam de “multiplicação” de inquéritos que tratam de um mesmo assunto, alegando que Janot tem se valido de quantidade para elevar o grau de suspeição sobre políticos.

A proximidade do fim de mandato de Janot diminuiu a resistência de políticos a direcionarem ataques ao procurador.

Por Magno Martins em sua coluna

Palco histórico de uma guerra política sangrenta que parecia ter chegado ao fim entre os grupos Ferraz e Novaes, o município de Floresta, a 433 km do Recife, voltou a conviver com o estigma da violência e do medo. Em ofício enviado ao governador Paulo Câmara, subscrito por todos os vereadores, a sociedade fez um alerta e cobrou providências.

No documento, encaminhado também ao presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa, há um relato da ocorrência de 20 crimes ao longo deste ano. As últimas três vítimas foram os agentes penitenciários Adelson Ferraz Filho e Ilo Leite, além do policial civil Arnaldo Marques. Diante dessas novas ocorrências, o Governo enviou uma força-tarefa ao município, mas o que a população exige é o mesmo tratamento dado a Serra Talhada.

Diante de uma série de crimes em consequência da morte de um vereador, que fez surgir na cidade boatos de que havia uma lista de 20 marcados para morrer, o Governo fez uma operação gigantesca para devolver à paz à população, aumentando o efetivo e designando delegados especiais, o que em tempo recorde surtiu o efeito esperado, devolvendo a tranquilidade aos moradores de Serra Talhada.

Já no caso de Floresta, há silêncio e até conivência por parte do Governo, enquanto ninguém tem conhecimento das razões que levaram o governador a não responder as reivindicações da população manifestadas pelos vereadores. “A população de Floresta clama por uma resposta por parte das autoridades competentes do nosso Estado”, reclama um dos vereadores que assinaram o documento até agora sem resposta.

Os vereadores apelaram também ao secretário de Planejamento, Danilo Cabral. Em novo ofício informaram que o clima na cidade é de insegurança e tensão. O mais grave da situação é que nenhum dos 20 crimes ocorridos ao longo deste ano foram elucidados pela Polícia.

Em ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, o juiz Gabriel Augusto Pinto, da Comarca de Floresta, alerta para o envolvimento de políticos, quando diz: “É de se estranhar a conduta de representantes do Poder Legislativo local e estadual no momento da prisão de acusados, tentando, ao que tudo indica, interferir de alguma forma em seu benefício. Alguns deles chegaram a comparecer à delegacia de polícia sem que houvesse qualquer convocação para tanto”.

Enquanto o juiz deixa o presidente da Alepe informado sobre o possível envolvimento de deputados, a população pede ao governador que interfira efetivamente em Floresta, para que novas vidas não sejam ceifadas pedindo que a polícia judiciária disponibilize uma Força Tarefa policial nos mesmo moldes da que atuou no vizinho município de Serra Talhada.