Marquinhos Melo culpa procuradora Sinara Maranhão por saída da Secretaria

O TRE Pernambuco realizou a 2ª reunião com magistradas, magistrados e chefes de cartório preparatória para as Eleições 2024. O encontro aconteceu na quinta-feira (20) em Serra Talhada. 

Ao todo, participaram 40 juízas, juízes e servidores das cidades do Polo de Serra Talhada, além de servidores da sede do TRE. Todos os temas relacionados à realização das eleições foram abordados, do cadastro eleitoral à diplomação, passando pelo registro de candidatura, propaganda, votação e transmissão dos resultados, além de questões administrativas, financeira, auditoria e de segurança pública.

As informações sobre todas as etapas do processo eleitoral foram repassadas pelo diretor-geral, Orson Lemos, e pela equipe de secretários e assessores do Tribunal. Além de tratar das etapas preparatórias das eleições, a reunião também abordou as metas de julgamento 1, 2, 4 e 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As exposições foram ministradas pela secretária de Administração, Teresa Lima; o secretário Judiciário, Cícero Barreto; o secretário de Finanças, Robson Rodrigues; o secretário de Gestão de Pessoas, Antônio Nascimento; a secretária da Secretaria Judiciária Remota, Roberta de Azevedo; o secretário de Auditoria, Ruy Rattacaso; o assessor de Planejamento, Acácio Leite; o assessor de Segurança, Emerson Lima; o assessor de Comunicação, Gilvan Oliveira; a assessora de Cerimonial, Gabrielle Severien; a chefe de gabinete da Corregedoria, Fabiana Siqueira; e o coordenador de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, José Júnior.

As exposições seguiram a ordem cronológica do processo eleitoral. Os primeiros pontos abordados foram gestão de pessoas e questões administrativas e financeiras. Na sequência vieram registro de candidaturas, processos eleitorais, propaganda, preparação das urnas, votação e transmissão de resultados, prestação de contas, diplomação e segurança pública.

Nessa segunda reunião – a primeira aconteceu no Recife, no último dia 16 – o diretor-geral, Orson Lemos, destacou a relevância da ação para magistradas, magistrados e servidores que participam pela primeira vez do processo eleitoral. “Precisamos estar mais próximos deles (magistrados e servidores) para darmos o apoio necessário, eles se sentirem acolhidos e entenderem cada etapa do processo eleitoral”, disse.

Metas

Em meio à reunião preparatória, foram abordadas as metas de julgamento estabelecidas pelo CNJ. O secretário Judiciário, Cícero Barreto, explicou como funciona cada meta e buscou sensibilizar magistrados, magistradas e servidores sobre a importância do trabalho de cada um para atingi-las.

O secretário ressaltou que questões como a autuação correta de um processo ou recurso, além da celeridade nos julgamentos, são fatores que influenciam nas metas. Ele também alertou os magistrados e chefes de cartórios a julgarem o acervo de processos antigos antes do início de registro de candidatura, quando todos passarão a focar no processo eleitoral.

“As metas importam porque impactam no resultado da prestação jurisdicional para a sociedade “, afirmou Cícero Barreto.

Essa foi a segunda das quatro reuniões preparatórias para as eleições programadas pelo Tribunal. O terceiro encontro será em Petrolina (Sertão), no dia 3 de julho, e o quarto, em Caruaru (Agreste), no dia 8 de julho, reunindo juízes e chefes de cartório dos respectivos polos.

Foto: Yacy Ribeiro/JC Imagem

Na denúncia, promotor pede agravamento de pena porque o crime foi contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública

Raphael Guerra/Ronda JC

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou à Justiça, na manhã desta terça-feira (14), a empresária Sarí Corte Real pelo crime de abandono de incapaz. Ela é acusada pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, que caiu do nono andar de um prédio de luxo na área central do Recife. O processo foi encaminhado à 1ª Vara de Crimes contra Criança e Adolescente da Capital, que conduzirá o caso, a partir de agora, sob sigilo. 

Na denúncia, o promotor responsável pelo caso, que não teve o nome divulgado, ainda pediu um agravante de pena porque o crime ocorreu contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública. A pena prevista para o crime de abandono de incapaz é de 4 a 12 anos de reclusão. Com o agravante, há uma maior possibilidade de a acusada pegar a pena máxima. 

A partir de agora, o juiz responsável pela 1ª Vara de Crimes contra Criança e Adolescente da Capital vai analisar a denúncia do MPPE e decidir se aceita a denúncia. Caso aceite, os advogados de Sarí terão dez dias para apresentar a defesa dela. Só então, a Justiça marcará a audiência de instrução e julgamento do caso, quando testemunhas de defesa e acusação serão ouvidas em juízo. 

Sarí Corte Real, ex-patroa da mãe de Miguel, continuará respondendo ao processo em liberdade. 

As investigações

Miguel caiu do nono andar do Edifício Píer Maurício de Nassau, localizado no bairro de São José, Centro do Recife, no dia 2 de junho. Ele foi deixado sozinho no elevador por Sarí, então patroa da mãe do garoto, Mirtes Souza, que tinha descido para passear com o cachorro da empregadora.

A perícia realizada pelo Instituto de Criminalística (IC) no edifício constatou que Sarí apertou o botão da cobertura, antes de deixar a criança sozinha no elevador. Ao sair do equipamento, o menino passa por uma porta corta-fogo, que dá acesso a um corredor. No local, ele escala uma janela de 1,20 m de altura e chega a uma área onde ficam os condensadores de ar. É desse local que Miguel cai, de uma altura de 35 metros.

Ao reconstituir toda a dinâmica que antecedeu a queda da criança, a perícia conclui que a morte foi “acidental, e não provocada”. O termo “provocada” é para deixar claro que Miguel não se suicidou nem foi empurrado por ninguém.

Segundo delegado Ramon Teixeira, depois de deixar a criança sozinha no elevador, Sarí voltou para fazer as unhas com a manicure que estava em sua casa. No dia da queda, o delegado chegou a autuar em flagrante a então patroa da mãe do garoto por homicídio culposo. Ela pagou fiança de R$ 20 mil e foi liberada.

Na conclusão do inquérito, o delegado Ramon Teixeira mudou o entendimento da tipificação penal. Ele também descartou a possibilidade do homicídio doloso e do dolo eventual foram afastadas. O delegado ressaltou que, apesar de ser um caso difícil, o inquérito buscou agir de forma isenta. “A gente sempre sempre zelou pela transparência, porque a sociedade merece e precisa de respostas para o que aconteceu. Desde o primeiro momento agimos com zelo, exclusivamente pautado pela técnica”, disse.

Faleceu em João Pessoa aos 91 anos João Gomes, nome histórico do rádio sertanejo e primeiro Diretor Comercial da Rádio Pajeú.

João Gomes esteve a última vez na região em novembro do ano passado, ajudando a conhecer a história da Rádio Pajeú e da Diocese,   com uma lucidez invejável. Ele estava internado com quadro de insuficiência respiratória. Mesmo em meio ao internamento, mantinha uma lucidez impressionante até entrar em coma e não resistir. O velório acontecerá a partir das 8h da manhã desta quarta, dia 8, no Cemitério Parque das Acácias, em João Pessoa, onde será sepultado.

Foi um dos primeiros diretores comerciais da emissora, desbravando esses sertões de Jeep ou cavalo, escolhido por Dom Mota para cuidar da emissora. Tem na memória a emoção do dia 4 de outubro de 1959, quando a rádio nasceu.

É autor do livro “Rastro para a velhice digna” e se preparava para lançar seu segundo, com data inclusive nos 60 anos da Rádio Pajeú, que serão comemorados em 4 de outubro de 2019. Nos 56 anos da emissora, foi convidado para lançar seu livro e falar da história da Rádio Pajeú no Cine São José, para público que incluía a radiodifusão do Estado, com representantes de emissoras filiadas à ASSERPE. Veja aqui o vídeo.

Quando pensarmos em reclamar dos desafios atuais, olhar como João Gomes enfrentou esse sertão a serviço da primeira rádio da região é uma forma de encarar a nossa missão com outro olhar. Esteve acompanhado do Neto e advogado Raphael Diniz e sua esposa, Rita Diniz.

É memória viva da nossa história como  secretário que foi de Dom Mota e o primeiro diretor comercial da emissora. Sabe de cor como surgiu a ideia de Dom Mota criar a primeira Rádio do Sertão Pernambucano.

Gomes conta em detalhes como surgiu a Rádio Pajeú, e fatos como  a conversa que Dom Mota teve com o então Presidente da República Juscelino Kubitschek, para buscar recursos que fizessem a rádio entrar no ar, além de socorro às vítimas da seca nos anos 50.

“Imaginem uma invasão de mais de 10 mil rurícolas famintos. Rapidamente a cidade se viu às pressas com  iminência de tamanho desafio. De repente como alimentar 11 mil pessoas com os seus familiares?” O governador Osvaldo Farias estava rompido com o presidente Juscelino.

“O prefeito Possidônio Gomes estava de mãos vazias. A salvação de Afogados e municípios vizinhos, viera pelas mão de Dom Motta e o presidente Juscelino Kubichek. Na biografia escrita em meu livro, faço um histórico de seca de 1958, e das tremendas dificuldades que nos envolveram, para levar adiante o projeto Rádio Pajeú”, explicou.

A Rádio Pajeú lamentou em nota seu falecimento e agradeceu à contribuição de João Gomes na construção da história da radiodifusão no Sertão de Pernambuco:

A Rádio Pajeú está de luto, pelo falecimento de seu primeiro Diretor Comercial, João Gomes, em João Pessoa, Paraíba, neste dia 7 de maio.

João Gomes foi nome determinante na história do rádio no Sertão Pernambucano e ao lado de nomes como Dom Mota, Waldecyr Menezes e tantos outros abriu caminho para a evangelização e formação de um povo através do rádio. Também desbravou caminhos para dar vida e sustentação à Rádio Pajeú.

Nossa programação e empenho é também uma forma de homenageá-lo. Obrigado João Gomes! Uma homenagem da família Pajeú.

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Em Afogados da Ingazeira, a usina de asfalto após pavimentar as Ruas Roberto Nogueira Lima e Terezinha dos Santos Marques, ambas no centro, seguiu para o Conjunto Residencial Miguel Arraes.

A rua projetada 6, que divide as quadras E e F do Conj. Residencial Miguel Arraes, tem 225 metros de extensão e seis de largura. Ela foi escolhida pela população em reunião recente com o Prefeito José Patriota. Foram utilizados dois caminhões-caçamba, um rolo compactador e a máquina de compactação de asfalto.

O mototaxista Adalberto Barbosa falou sobre a iniciativa. “Agora vou poder sair e chegar com mais conforto e comodidade. Aqui era muita lama quando chovia, tive que trocar os paralamas da moto diversas vezes,” afirmou.

A obra foi concluída no final da tarde desta quinta (09), e a rua já está aberta ao tráfego. Diferente do calçamento em paralelo, a pavimentação asfáltica não requer o tempo de cura de 30 dias. Além da pavimentação de ruas, a usina de asfalto também está produzindo matéria prima para a implantação de quebra-molas na cidade.

“É uma alegria poder atender a uma reivindicação antiga da população do Miguel Arraes. Espero, em breve, de acordo com o nosso cronograma, poder voltar à comunidade para asfaltar mais ruas,” destacou o Prefeito José Patriota. No Miguel Arraes, a Prefeitura já havia entregue uma creche para atender mais de 200 crianças e pavimentado a rua projetada 17.

Bom piloto – um fato curioso durante a visita do Prefeito à obra foi que ele assumiu o comando do rolo compactador, dando uma “mãozinha” aos operadores da máquina.

Caro Nill Júnior,

Meu nome é Osvaldo Gomes. Moro no centro de Afogados da Ingazeira. Gostaria de fazer uma reivindicação: quando nossa cidade  vai ter uma rodoviária de vergonha?

A cidade cresceu, se desenvolveu, mas a rodoviária ficou esquecida no passado. Não faz jus à grandeza e importância dessa cidade que é um polo comercial e universitário, agora inclusive com  curso de Direito.

Seus 36.866 mil afogadenses e os que vem de outra cidade merecem uma rodoviária bem maior e estruturada, diferente daquele prédio ultrapassado dos anos 80.

Outra questão é a localização. Onde está hoje na minha opinião não facilita em nada o fluxo de passageiros. Fica essa observação.