Mário Flor rebate denúncia sobre não pagamento de frete de fraldas 

Em nota enviada ao blog, a Compesa informa que paralisou o sistema que abastece o município de Tabira para a realização de uma manutenção emergencial. “Assim, o fornecimento de água para o município sofreu redução”, informa.

Segundo a nota, a previsão de conclusão dos serviços é às 12h desta quinta-feira (19), quando o sistema voltará a operar com sua carga máxima e a distribuição de água voltará à vazão normal, conforme calendário.

Na nota a Compesa informa ainda que em Santa Terezinha, uma manutenção emergencial na Adutora do Pajeú também paralisou o sistema de abastecimento de água. Os serviços estão em execução e a previsão de retorno é hoje (19), também às 12h.

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto ultrapassará R$ 5,6 bilhões.

O valor, que será depositado nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 10 de agosto, é 89,87% maior que o mesmo valor transferido aos Municípios em 2020, sem contar a inflação. A informação é do portal da própria entidade.

O repasse total, quando somado ao desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de pouco mais de R$ 7 bi. Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior.

Desta forma, o 1º decêndio costuma ser o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam crescimento de 76,30% no 1º decêndio de agosto de 2021, quando deflacionado, ou seja, levando em conta a inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior.

Os Estudos Técnicos reforçam que do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6, por exemplo, que representam a maioria (2.447 ou 43,95%), ficarão com o valor de R$ 1.381.237.064,09, ou seja, 19,70% do que será transferido. A equipe destaca, no entanto, que os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo.

A CNM comemora o comportamento positivo nos primeiros seis meses do ano, se comparado com os mesmos resultados de 2020, e o mês de agosto provavelmente terá um bom resultado.

Quando a CNM avalia o repasse acumulado do ano, verifica que o total repassado aos Municípios no período de 2021, apresenta um crescimento de 34,06%, sem considerar os efeitos da inflação e em relação ao mesmo período de 2020. Já com a inflação, o crescimento é de 25,56%.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mês a mês, o comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente.

Confia aqui o levantamento completo e os dados por Município.

Nesta sexta-feira (19), o líder do PT no Senado, Humberto Costa, acompanhou a visita da presidenta Dilma às cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Em Petrolina, no sertão pernambucano, a petista inaugurou quase 5 mil casas do Programa Minha Casa Minha Vida, sendo cerca de 2.400 em Petrolina e outras 2.500 em mais 4 estados (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo), que foram inauguradas simultaneamente pela presidenta durante o evento. O Governador Paulo Câmara acompanhou a agenda da Presidenta.

Os investimentos em Petrolina somam R$ 153 milhões. Ao todo, o Governo Federal já entregou 2,5 milhões de unidades habitacionais, beneficiando 10 milhões de pessoas desde 2009. Em todo o Brasil, ainda estão sendo construídas 1,6 milhão de casas que serão entregues para a população.

Para Humberto Costa, a vinda de Dilma, pela segunda vez a Pernambuco em apenas dois meses, demonstra o quanto a presidenta está empenhada em dar continuidade nos investimentos no estado e no Nordeste. “O Governo Federal segue investindo fortemente nas áreas sociais. A casa própria é o sonho de todo o brasileiro e o governo já realizou esse sonho para quase 10 milhões de pessoas carentes”, comemorou o senador petista.

Logo após a entrega das casas, o senador acompanhou a presidenta a Juazeiro (BA), onde visitaram a primeira biofábrica que desenvolve o Aedes aegypti transgênico do mundo, a Moscamed Brasil. O método consiste em esterilizar o mosquito macho impedindo o desenvolvimento de larvas.

Depois da visita, a comitiva seguiu para o colégio Alfredo Viana, em Juazeiro, para participar da Mobilização Nacional de Educação Zika Zero. Na instituição, Dilma deu uma aula aos alunos e professores sobre como é simples evitar o nascimento do mosquito nas casas e escolas.

A Prefeitura de Petrolina reservou um ambiente especial para acolher os filhos dos ambulantes que estão trabalhando no São João do Brasil, o ‘Espaço de Acolhimento Maior Cuidado com Nossas Crianças’, que desde 2017 garante a segurança desse público infantil durante todos os dias de festa no Pátio de Eventos Ana das Carrancas.

O stand dispõe de uma estrutura que conta com 11 colaboradores a cada noite, em dois turnos: das 19h às 0h e das 0h às 4h da madrugada. As crianças são devidamente identificadas com pulseiras e têm acesso a diversas atividades lúdicas, contação de história, brinquedos e podem tirar até mesmo uma soneca. No total, são mais de 60 servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos mobilizados no ambiente, além de outros equipamentos sociais como CREAS, CRAS, o Centro de Atenção à Pessoa Idosa, Casa Bolsa, Centro POP e equipes da Vara da Infância e Juventude da 18ª Circunscrição em Petrolina.

Ainda durante a festa, as equipes realizam busca ativa no pátio, no intuito de acolher também crianças em situação de vulnerabilidade social, expostas ao frio, deitadas no chão ou desempenhando trabalho infantil, o que configura crime de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Após os pais serem identificados as crianças são encaminhadas ao stand onde podem interagir e finalmente exercer o direito de ser criança.

“No lugar do trabalho e exploração infantil, nós temos acolhimento, jogos educativos, acompanhamento pedagógico, espaço da soneca. Numa festa de grande porte, estes pequenos detalhes fazem a diferença”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, Jorge Assunção.

O imóvel fica localizado na área do antigo Itamaracá Parque Hotel, às margens da PE-01

O Governo de Pernambuco decretou, nesta sexta-feira (16), a desapropriação do terreno do antigo Itamaracá Parque Hotel, situado na PE-01, na Ilha de Itamaracá. A área será destinada à implantação e funcionamento de uma unidade de saúde no município, situado na Região Metropolitana do Recife.

“O decreto será publicado neste sábado no Diário Oficial do Estado e, em breve, teremos uma unidade hospitalar para melhorar o acesso à saúde pública do povo de Itamaracá”, destacou o governador Paulo Câmara.

Por sua vez, o prefeito da Ilha de Itamaracá, Paulo Batista, comemorou a conquista. “Quero agradecer ao governador por esse gesto. Nosso município só tem a ganhar. Tenho certeza de que essa unidade será um avanço muito importante para o povo de Itamaracá, uma grande vitória para a nossa gente”, celebrou.

Também participaram da solenidade o vice-prefeito da cidade, George Baiá, secretários e vereadores do município.