Marina Silva: ““O PT quer o PSDB e o PSDB quer o PT no segundo turno”

Wellington Florêncio foi preso em flagrante na última quinta-feira (1º) depois que a vítima denunciou os crimes cometidos pelo médico em uma consulta.

Um médico ginecologista de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foi preso na última quinta-feira (1º) após uma denúncia de estupro. Wellington Florêncio foi autuado em flagrante após ser denunciado por uma paciente que foi vítima do crime durante uma consulta com o profissional no consultório dele, localizado no bairro Maurício de Nassau.

A vítima, que não será identificada pelo g1, disse que foi a uma consulta de rotina. A paciente disse que os dois conversaram durante o atendimento e, na triagem, ela notou uma movimentação diferente quando o profissional começou a examiná-la.

“Quando fui tentar levantar da maca quando o exame havia acabado ele me abraçou despida e por duas vezes tentou me beijar”, relatou a paciente ao g1. “Eu sai em choque do consultório, não tive coragem de reagir na hora”, disse a vítima.

Na mesma tarde, a vítima contou sobre o ocorrido ao marido e voltou ao consultório. Ela disse à secretária que o médico havia entregue uma receita médica errada e que precisava conversar com ele.

“Quando entramos meu marido perguntou se era ele o médico que gosta de se aproveitar das pacientes, ele em nenhum momento ficou surpreso com nada, nem ele nem a secretaria dele. O médico começou a pedir calma, meu marido bateu uma cadeira no chão e quebrou. No mesmo instante eu liguei pra polícia”, contou a vítima.

Por meio de nota, a Polícia Civil de Pernambuco disse que registrou através da 14ª Delegacia Seccional de Caruaru a prisão em flagrante de delito pelo crime de estupro. “Após os procedimentos administrativos, ele foi encaminhado para a audiência de custódia ficando à disposição da justiça”, diz o texto.

Sobre a situação, o médico ginecologista enviou uma nota ao g1. Confira na íntegra:

Nesta sexta-feira, o Sr. Welligton florêncio foi surpreendido com a notícia de ter sido acusado do crime de estupro na cidade de caruaru. Por mais de 40 anos de exercício da medicina, NUNCA respondeu a qualquer processo ético, muito menos criminal.

Fato é que NÃO EXISTE QUALQUER ACUSAÇÃO pelo CRIME DE ESTUPRO. Por fim, informamos ainda que estão sendo tomadas todas as providências legais e medidas jurídicas contra tais acusações irresponsáveis.

O g1 também entrou em contato com o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, que também se posicionou por meio de nota. Confira:

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), informa que, só após solicitação da imprensa, ficou sabendo prisão de Wellington Florêncio, e assim que tomou conhecimento, a informação foi diretamente encaminhada à Corregedoria do Conselho e será apurada sob sigilo, em cumprimento ao Código de Processo Ético – Profissional (CPEP), estabelecidos pela Resolução CFM Nº 2.145/2016. As informações são do g1.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Em entrevistas coletivas durante esta quinta-feira (01.07), senadores que integram a CPI da Pandemia comentaram quais devem ser os próximos passos da comissão, que ouviu o policial Luiz Paulo Dominguetti.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a CPI precisa ouvir com urgência o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) e do servidor Roberto Dias.

Barros foi apontado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) como responsável pelo favorecimento à Covaxin no Ministério da Saúde; a propina teria sido pedida pelo ex-diretor de Logística do ministério, Roberto Dias, que já foi exonerado. 

O senador Jorginho Mello (PL-SC) acredita que a CPI deve ouvir o deputado Luis Miranda novamente e o empresário Francisco Emerson Maximiano, sócio-administrador da Precisa Medicamentos. 

A Precisa é responsável por um contrato com o Ministério da Saúde para aquisição da vacina indiana Covaxin — que não tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na semana passada, o servidor do ministério Luis Ricardo Miranda disse à CPI que vinha sendo pressionado para fazer o pagamento de uma fatura referente à negociação que continha várias irregularidades.

Na opinião do senador Eduardo Braga (MDB-AM), a CPI da Pandemia tem que ouvir também o chefe da empresa Davati Medical Supply. Dominguetti denunciou que integrantes do governo exigiram dessa empresa o pagamento de propina para adquirir vacinas contra a covid-19.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) também disse querer ouvir o chefe da Davati, além de Cristiana Prestes, CEO da Hempcare, e Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil do governo da Bahia. Ambos teriam participado de esquema na compra de respiradores, segundo o senador.

Por sua vez, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) opinou ser necessário depoimento do dono da Precisa Medicamentos e nova oitiva com o deputado Luis Miranda. Ele também quer convocar todos os citados por Dominguetti no depoimento de hoje.

— Tem que investigar tudo e todos. Se o deputado está negociando vacinas ou não, cabe agora aprofundar a investigação, mas em relação a todos, quem está investigando não deve ter preferência, temos que ouvir a todos. A próxima semana teremos a confrontação dessas informações — disse Marcos Rogério.

Dominguetti

Quanto ao depoimento de Dominguetti, Humberto Costa classificou como “muito estranho” e disse que ele fez ataques ao deputado Luis Miranda.

— Ele pode ter outro objetivo inconfessável. Pode ser alguém que foi plantado para tentar tumultuar a CPI ou desmoralizar o depoente da semana passada. Vamos ter acesso às ligações dele e vai ficar mais fácil para identificar o que isso realmente representa — disse Humberto.

Sobre o depoente, Jorginho Mello afirmou que ouviu “um monte de informações truncadas, um depoimento muito confuso”.

— A CPI tem que ter foco — disse Jorginho.

Para Eduardo Braga, o depoimento de Dominguetti “demonstrou que houve corrupção, que precisa ser apurada”. Ele também defende investigação sobre acusações que o depoente fez ao deputado Luis Miranda, que teria negociado vacinas.

Na opinião de Marcos Rogério, Dominguetti parece ter sido “protagonista de tentativas de golpe em várias cidades”.

Por sua vez, Girão acrescentou que há denúncias de golpes praticados pela empresa Davati também no Canadá. Ele disse que pedirá essas informações para a polícia canadense.

Fonte: Agência Senado

O Município de Tabira, por meio do Prefeito Sebastião Dias Filho, em razão da manifestação publicada com relação a nomeação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), esclarece que:

A política de ampliação da Atenção Primária da Saúde sempre foi pautada com responsabilidade, prova maior é que nesses oito anos de Governo, conquistamos e inauguramos seis novas Unidades Básicas de Saúde, a saber: Centro, Caixa D’Água, Granja, Jureminha, Missões e Pocinhos. Essas duas últimas em fase de instalação;

Com a abertura das três novas Unidades Básicas de Saúde (Jureminha, Missões e Pocinhos), além dos processos de aposentadoria e a existência de cargos vagos no quadro, demandou a nomeação de novos profissionais com o intuito de garantir a instalação e funcionamento inadiável de serviço público essencial;

A Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, em seu art. 16, veda a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, não restando outra alternativa a Gestão Municipal a nomeação de candidatos classificados aprovados no concurso;

É importante mencionar que os certames foram homologados pelos Decretos nº 023/2016 e 016/2019, Seleção Pública de ACS e ACE e Concurso da Guarda Municipal, respectivamente, ou seja, em anos anteriores ao da eleição de 2020;

A edição da Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, que suspendeu o prazo de validade da Seleção Pública – Edital nº 001/2016 de ACS e ACE e do Concurso da Guarda Municipal – Edital n° 001/2018, restando do dia 22 de maio de 2020 para 1º de julho de 2020, 42 (quarenta e dois) dias para encerramento da validade da Seleção de ACS e ACE e faltando do dia 22 de maio de 2020 para 30 de maio de 2021, 01 (um) ano e 09 (nove) dias para encerramento da validade do Concurso da Guarda Municipal;

A suspensão da validade dos certames não impedem as convocações e nem nomeações dos aprovados havendo necessidade da Administração Pública, uma vez que se buscou com a Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, parar de correr os prazos de validade, para evitar que eles expirem durante a calamidade, não restando dúvidas de que os certames de ACS, ACE e Guarda Municipal estão em vigor;

A Lei 9.504, estabelece normas gerais para as eleições, disciplinando em seu artigo 73, inciso V, como conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais, a contratação de servidores públicos nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito;

Esse mesmo artigo 73, inciso V, da Lei 9.504/97, RESSALVOU a possibilidade de nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados (alínea ‘c’) e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo (alínea ‘d’);

A existência de concurso público já devidamente homologado, foi ressalvado pela Legislação eleitoral, preservando a nomeação e a licitude da nomeação dos aprovados;

Os Tribunais em todo o País tem entendimento de que não ocorre ofensa ao parágrafo único do art. 21 da Lei Responsabilidade Fiscal, a nomeação durante os 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato da administração titular, quando restar comprovada a existência de cargos vagos e a instalação de serviços inadiáveis;

Destaco que a Prefeita eleita receberá o Governo de Tabira, no dia 1º de janeiro de 2021, contando apenas com os servidores efetivos da Municipalidade, o que não causa comprometimento de despesa com pessoal quando verificado a Receita Líquida Corrente. A partir daí, a Prefeita eleita, deverá ter cautela para não “estourar” a folha com a nomeação de cargos comissionados ou com a contratação temporária em virtude de seus compromissos políticos. Repito: entregarei a gestão só com os efetivos e estes não ultrapassam o Limite de Pessoal estabelecido pela LRF;

Lembro que esse Governo foi o que mais nomeou servidores aprovados em concurso público da história de Tabira. Em 2013, logo a partir de janeiro, convocamos e nomeamos 292 candidatos para Saúde, Educação, Obras, Segurança e demais setores. Em 2017, no segundo mandato, nomeamos mais de 20 candidatos ACS e ACE e em 2019, nomeamos para a Guarda Municipal. Essa gestão nunca brincou com o sonho de quem estudou e conquistou por mérito a aprovação;

A Prefeitura de Tabira se coloca à disposição da sociedade tabirense para discutir estas e outras demandas que possam a contribuir com a melhoria da qualidade da Administração Pública Municipal.

Tabira-PE, 11 de dezembro de 2020.

Sebastião Dias Filho

Prefeito

O Podemos filiou em Arcoverde o ex-prefeito, Zeca Cavalcanti e o atual presidente da Câmara de vereadores do município, Siqueirinha.

Ainda entregou ao presidente do legislativo a presidência municipal do Partido.

“Estamos trabalhando a união em Arcoverde em prol do resgate do desenvolvimento da cidade para eleição 2024 e a adesão de nomes tão importantes como Zeca e Siqueirinha só fazem com que o povo de Arcoverde ganhe”, destacou o presidente estadual do Partido, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.

A movimentação, claro, tem relação com o realinhamento político em Arcoverde para 2024. Siqueirinha e Zeca vão montar um bloco de oposição ao prefeito Wellington Maciel, que é candidato a reeleição. Por outro lado, a ex-prefeita Madalena Britto sinaliza que deve disputar a volta ao executivo. Ainda há o posicionamento de Israel Rubis, ex vice-prefeito após renunciar à função.

O prefeito do Recife, João Campos (PSB-PE), nomeou como procurador do município um candidato para uma vaga reservada para PCD, que apresentou o laudo de deficiência três anos após o concurso, realizado em dezembro de 2022.

Lucas Vieira Silva é filho de Maria Nilda Silva, procuradora do Ministério Público de Contas, órgão vinculado ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Ele disputou a vaga como candidato de ampla concorrência, mas solicitou, três anos após o concurso, a mudança de modalidade, depois de ter ficado na 63ª posição.

O pedido foi feito à Prefeitura em maio deste ano. Para isso, o filho da procuradora apresentou um laudo médico atestando Transtorno do Espectro Autista (TEA), que foi confirmado pelo Tribunal Regional do Trabalho.

A justificativa foi aceita pelo Procurador-Geral do Município, Pedro Pontes, que publicou uma nova homologação em 19 de dezembro, o que colocou Lucas em primeiro lugar entre os candidatos com deficiência.

Essa reclassificação foi usada como base para a nomeação. A portaria, assinada pelo prefeito João Campos, foi publicada no penúltimo sábado (20/12).

Ao Metrópoles, a Prefeitura do Recife disse que “a reclassificação do candidato citado no Concurso Público para o cargo de Procurador do Município ocorreu de forma regular, dentro da vigência do certame e mediante amparo administrativo, conforme previsto nas normas aplicáveis”.

Para isso, a gestão municipal menciona a decisão da Justiça que indeferiu o pedido de Marko e reforçou que “não houve privilégio, favorecimento ou irregularidade, mas sim o cumprimento do dever legal de assegurar tratamento isonômico às pessoas com deficiência, preservando o interesse público e a lisura do concurso”.

A coluna Andreza Matais, do Metrópoles, também procurou Lucas Vieira Silva, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto.