A candidata da Coligação Unidos pelo Brasil à Presidência da República, Marina Silva, concede coletiva de imprensa, às 16h, desta segunda-feira (29), no Caruaru Park Hotel, no município do Agreste. A chapa da Frente Popular na sucessão estadual, Paulo Câmara (Governo), Fernando Bezerra Coelho (Senado) e Raul Henry (vice), acompanharão a correligionária na ocasião. Na sequência, a Caravana 40 comandará uma caminhada pelas ruas da cidade e realizam um grande comício na Avenida Rui Barbosa.
Após o ato de Caruaru, Marina e os integrantes da Frente Popular concedem coletiva, às 19h30, no Recife, no Cais da Alfândega, no bairro do Recife. O local também abrigará comício da chapa que vai mudar o Brasil e fazer Pernambuco seguir avançando no caminho das transformações.
Encerrando a Semana Nacional do Trânsito – SNT 2020, que este ano trouxe como tema “Perceba o risco. Proteja a vida”, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estará amanhã (25), das 17h às 23h, no Av. Boa Viagem, mais precisamente no Segundo Jardim, com blitz preventiva/educativa. A ação vai focar em alcoolemia, […]
Encerrando a Semana Nacional do Trânsito – SNT 2020, que este ano trouxe como tema “Perceba o risco. Proteja a vida”, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estará amanhã (25), das 17h às 23h, no Av. Boa Viagem, mais precisamente no Segundo Jardim, com blitz preventiva/educativa. A ação vai focar em alcoolemia, uso do celular ao volantes e excesso de velocidade.
No local, especialista em educação e agentes de trânsito do Órgão estarão proferindo mini palestra no modelo drive thru. Durante a blitz, será distribuído máscaras de proteção e álcool 70%, em parceria com Secretaria de Políticas de Prevenção a Violência e às Drogas – SPVD-PE, e da Central Única das Favelas – CUFA”.
Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, com as medidas de isolamento social para o enfrentamento ao Covid-19, a SNT deste ano seguiu todas as determinações do decreto do Governo de Pernambuco, no sentido de evitar aglomerações com foco no distanciamento social.
“Foi realizada ações preventivas e educativas mostrando a importância dos cuidados que devem ser tomados no trânsito. filmes com formato digital estão sendo veiculados no site do DETRAN-PE e em mídias sociais, com postagens educativas, conscientizando e informando. Já no Instagram da Escola Pública de Trânsito (@eptdetranpe), lives estão abordando temas de relevância para se ter um trânsito mais seguro para todos, como mecânica básica e primeiros socorros”.
O DETRAN-PE conta com a parceria da Secretaria de Saúde, por meio da Operação Lei Seca – OLS; do Departamento de Estrada e Rodagem – DER; do Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTran; da Autarquia de Trânsito e Transporte do Recife – CTTU; e do Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV.
SERVIÇO
Encerramento da Semana Nacional do Trânsito 2020
Local: Av. Boa Viagem, mais precisamente no Segundo Jardim.
Milhares de municípios fecharam as portas em MG, SC, PR, TO, PA, MT e MS – além dos 9 estados do Nordeste que iniciaram o movimento: AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE. Do Brasil 61 Milhares de prefeitos cumpriram a promessa de fechar as portas das prefeituras na última quarta-feira (30), […]
Milhares de municípios fecharam as portas em MG, SC, PR, TO, PA, MT e MS – além dos 9 estados do Nordeste que iniciaram o movimento: AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE.
Do Brasil 61
Milhares de prefeitos cumpriram a promessa de fechar as portas das prefeituras na última quarta-feira (30), em protesto contra a forma que o governo distribui os recursos que arrecada do cidadão através de impostos.
A principal causa da paralisação, programada para durar apenas um dia, diz respeito à queda dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao atraso das emendas parlamentares. Além disso, a maioria dos gestores municipais reclama que o governo e o Congresso Nacional criam despesas obrigatórias e não geram maneiras de as prefeituras cumprirem com os pagamentos destas despesas.
A paralisação foi programada para acontecer apenas em um dia, como forma de alertar as autoridades para a situação dos municípios, mas as lideranças municipalistas planejam outras formas de protestar, caso as reivindicações não sejam atendidas.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento saiu do Nordeste, onde havia começado na semana passada e atingiu milhares de cidades, chegando a 16 estados do país.
Pela manhã, a CNM divulgou manifesto público, repetindo o alerta de que “os municípios brasileiros vivem uma crise estrutural”.
O documento, assinado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, relembra informações divulgadas recentemente, em primeira mão, pelo portal de notícias Brasil 61: subiu de 7% para 51% o número de prefeituras endividadas, operando no vermelho e correndo o risco de os prefeitos serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF) por estarem gastando mais do que arrecadam. Ou seja, o assunto não é novidade, para quem acompanha o cotidiano da política no país.
Além de traçar um histórico das ações em que os prefeitos vêm alertando o governo para a crise que enfrentam, o documento da CNM aponta soluções que poderiam amenizar a situação.
O cenário que levou as prefeituras de pelo menos 16 estados a promoverem a paralisação é o mesmo enfrentado por prefeituras como a de Cristais (MG), cujo prefeito, Djalma Carvalho (DEM), demitiu 10% dos servidores de todos os setores da Administração municipal.
O problema é mais grave, quando se trata de cidades pequenas, onde a arrecadação de ICMS é baixa e que não dispõem de alternativas para movimentar a economia local, fazendo com que o município seja considerado “pobre”, em comparação a outros.
Na Bahia, um dos estados onde o movimento se iniciou, o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, do PSB, declarou à reportagem que a UPB (União das Prefeituras da Bahia) repassou dados de que mais de 50 % das prefeituras paralisaram as atividades.
“Em Irecê, a prefeitura só está atendendo emergências de saúde, além dos serviços de limpeza urbana, coleta de lixo e o setor de tesouraria, que não podem paralisar”, informou.
No Ceará, outro estado que como a Bahia e Paraíba, foi um dos precursores do protesto — o radialista Humberto Elery, da Rádio Brisa FM Rede Conexão Regional, informou por telefone que no município de Tianguá (CE) apenas os serviços considerados “essenciais” foram mantidos: “A prefeitura local decretou ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo”. Segundo o profissional de comunicação, a maioria dos municípios da região seguiram o mesmo caminho.
Conforme o Brasil 61 relatou na edição de segunda-feira passada, dezenas de municípios de Santa Catarina aderiram ao movimento e cruzaram os braços em protesto. Segundo a Fecam (Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina), entidade que lidera 21 associações de municípios do estado, representando os 295 municípios catarinenses, a maioria das prefeituras do estado fecharam as portas. A atitude foi aplaudida pela Famurs (Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul). A entidade gaúcha não aderiu ao protesto, mas apoia incondicionalmente o movimento.
Apoiaram, mas não aderiram
Muitos prefeitos manifestaram apoio ao protesto, mas ainda não aderiram à paralisação, como protesto. É o caso de Igarapava (SP), onde o prefeito José Ricardo, do MDB, atual presidente do Comam (Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana), afirmou que a prefeitura não entrou em greve, mas ressaltou que apoia o movimento.
“Não paramos porque estamos com uma gestão fiscal quase excelente e conseguimos manter as contas”, explicou. “Muito embora nos desagrade bastante as reduções dos repasses do governo federal, prejudicando nosso planejamento e a continuidade de projetos”.
Da mesma forma, o prefeito de Viradouro (SP), Cal Ribeiro, do PTB, disse que a prefeitura não fechou as portas na quarta-feira porque ainda tinha demandas urgentes para serem resolvidas. Viradouro é cidade ligada ao Codevar (Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande), entidade que envolve vários municípios que, segundo Ribeiro, estão apoiando o movimento dos prefeitos “principalmente por causa da queda nos repasses de recursos e dos saldos devedores que a União teria com as prefeituras locais desde 2017.
“Isso afeta muito a economia dos municípios e também a gestão, a administração pública das prefeituras, que nesse momento de escassez de recursos, de crise, causa um dano muito grane”, justificou.
O prefeito de Taquaral (SP), Paulinho Cardoso, do MDB, afirmou que na região de seu município os prefeitos ainda não decidiram se vão parar. “A gente está conversando, porque está tudo muito difícil por causa da queda do FPM, do ICMS e o repasse das emendas parlamentares em atraso. Está ficando cada dia mais difícil governar.
Mesmo entre prefeitos que ainda planejam ações para protestar contra a situação, a choradeira é geral. E as reclamações ocorrem também por parte de prefeitos de Goiás. O prefeito de Planaltina de Goiás (GO), Delegado Cristiomário, do PSL, disse que está ouvindo os comandos das entidades regionais e nacionais que atuam na defesa da causa municipalista, antes de decidir fechar as portas da prefeitura. Além da queda do FPM, Cristiomário acrescentou que a criação de obrigações para que os municípios cumpram, sem a criação de condições para o cumprimento,são as principais causas dos problemas.
“Estamos passando sérias dificuldades financeiras decorrentes principalmente da redução no FPM e também dos aumentos das despesas decorrentes de algumas propostas vindo do próprio governo federal, como piso de enfermagem, piso de professores e hoje nós precisamos de muita ajuda. As prefeituras de Goiás também devem estar junto nesse mês de setembro, fazendo algum tipo de ação”, afirmou.
CNM aponta soluções
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou manifesto nesta quarta-feira (30), assinado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. O documento relembra que “os municípios vivem uma crise estrutural”. Os detalhes da crise detalhada por Ziulkoski foram destacados em recente entrevista concedida por ele exclusivamente ao Brasil 61, onde o representante da CNM declarou que só uma reforma fiscal, alterando a forma de distribuição dos impostos recolhidos pela União Federal, poderia evitar a falência da maioria dos municípios brasileiros.
No Manifesto de quarta-feira (30), a Confederação demonstra o cenário que levou prefeituras de 16 estados a promoverem os protestos desta quarta-feira. Ziulkoski alerta que “não há condições de governabilidade”, e reforça as pautas que poderiam amenizar a atual crise financeira.
Ao final do documento divulgado pela entidade, Paulo Ziulkoski aponta soluções que, na visão da diretoria da CNM, não resolveriam definitivamente o problema mas “com certeza” podem amenizar a situação: “A aprovação da proposta que aumenta o FPM em 1,5% (PEC 25/2022); a redução da alíquota patronal do INSS para 8%; a recomposição do ICMS (PLP 94/2023); a atualização dos programas federais defasados (PEC 14/2023) e a ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios (PEC 38/2023)”.
Outro lado: posição do governo
A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do Palácio do Planalto informou, através de sua assessoria de Imprensa, que faria uma reunião ainda na quarta-feira (30) com os representantes de entidades municipalistas e o deputado Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara e relator do projeto de lei que visa repassar R$ 27 bilhões para estados e municípios, com objetivo de compensar perdas de receitas com o ICMS.
Até o fechamento desta reportagem, os resultados desta reunião ainda não haviam sido divulgados pelo governo ou pela Liderança do PT na Câmara dos Deputados.
“Cabe destacar que o governo do presidente Lula é um governo municipalista, que sempre atuou pelo fortalecimento e desenvolvimento dos municípios. Prova disso é que, nestes primeiros oito meses, atendeu diversas demandas que estavam represadas nos últimos anos, como o reajuste nas transferências para a merenda escolar, a elevação nos repasses para o Sistema Único de Saúde e a oferta de recursos para investimento em diversos equipamentos sociais, contemplados no PAC”, conclui a Nota.
As assessorias de imprensa do Ministério da Fazenda e do Ministério das Cidades não responderam os telefonemas e e-mails encaminhados pela reportagem.
Através de um e-mail, o vereador Antônio Henrique Ferreira –Fiapo (PSB), relatou que prefeito Guga Lins (PSDB) quer implantar um “trem da alegria” no município. Veja a baixo o e-mail enviado pelo vereador: “O prefeito de Sertânia, Senhor Gustavo Maciel Lins de Albuquerque – Guga Lins-, encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei, […]
Através de um e-mail, o vereador Antônio Henrique Ferreira –Fiapo (PSB), relatou que prefeito Guga Lins (PSDB) quer implantar um “trem da alegria” no município.
Veja a baixo o e-mail enviado pelo vereador:
“O prefeito de Sertânia, Senhor Gustavo Maciel Lins de Albuquerque – Guga Lins-, encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei, criando um verdadeiro “trem da alegria”. O PL 02, de 02 de junho de 2014, trata da criação de 229 cargos comissionados. Cargos sem a menor necessidade para o município, como Secretaria de Comunicação, Secretaria de Cerimonial, Secretaria de Controle dos Conselhos Municipais, Secretaria de Defesa Civil ( vão precisar criar as calamidades, tipo enchentes, deslizamentos de barreiras, terremoto, etc) Todos esses cargos com vencimentos de R$ 3.200,00 e que no projeto de lei sequer tem atribuições.
Só para que se tenha uma ideia, apenas na Secretaria de Saúde, das mais criticadas da gestão, comandadas pela primeira dama Dra. Tatiana Mindelo, estão criando 10 cargos de assessor de gabinete e 10 de auxiliar de secretaria. O gabinete do prefeito passará a ter 45 cargos comissionados (a estrutura física não suporta tanta gente), entre eles três cargos de gerente geral (se é geral não seria apenas um?).
Serão quase cem cargos a mais do que os atuais e o custo será de R$ 5 milhões por ano.
O custo anual referente aos cargos apenas do Gabinete do prefeito e da Secretaria de Saúde será de mais de um milhão e novecentos mil reais . Pode esse prefeito falar em crise?
Em Sertânia falta remédios, merenda, muitas vezes falta transporte escolar por vários dias e o Governo quer fazer essa farra?
E tem mais: o Projeto de Lei foi encaminhado com solicitação de tramitação em regime de urgência e ainda com efeitos financeiros retroativos a 1º de maio.
Por que a urgência e por que retroativo? Será que já distribuíram os cargos e por isso toda essa pressa? É muito estranho essa urgência, já que o Governo Municipal ainda não encaminhou à Câmara de Vereadores a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício 2015, que teria que ser enviada até 30 de abril.
O mais grave é que o Projeto de lei é inconstitucional, pois desobedece a Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede a criação de cargos, quando o município estiver comprometendo 51,30% de sua receita corrente líquida com pessoal e o município de Sertânia está comprometendo mais de 65%.
Apesar de ser inconstitucional, conter muitas falhas, faltar documentos obrigatórios, como a declaração do prefeito a respeito da devida adequação financeira( art. 16, inciso II, da LRF), o projeto será votado e certamente aprovado, já que o Prefeito conta com 7 vereadores na Câmara,
Embora a sua coligação tenha elegido apenas 5 vereadores, o prefeito conseguiu a adesão vergonhosa dos Vereadores do PC do B, Damião Silva e Magaly Andrade Galindo que, certamente, como os demais vereadores da base do governo terão mais alguns cargos.
Para que servirá esse “trem da alegria”? Não será apenas para colocar mais parentes do prefeito (já tem 3 primos como secretários outros em diverso cargos) e mais apadrinhados e garantir votos para os seus candidatos?
Iremos recorrer à Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público para proibir essa grande farra que pretendem fazer com o dinheiro público”, concluiu. A sessão da Câmara acontece na próxima segunda feira dia 30 de junho.
Do Terra A popularidade do presidente Jair Bolsonaro oscilou negativamente, dentro da margem de erro, em novembro, apontou pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta segunda-feira. Segundo a sondagem, a diferença de 8 pontos percentuais entre as avaliações positiva e negativa registrada em outubro caiu para 3 pontos percentuais. Em novembro, 37% avaliaram o governo como ótimo ou bom, ante 39% em […]
A popularidade do presidente Jair Bolsonaro oscilou negativamente, dentro da margem de erro, em novembro, apontou pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta segunda-feira. Segundo a sondagem, a diferença de 8 pontos percentuais entre as avaliações positiva e negativa registrada em outubro caiu para 3 pontos percentuais.
Em novembro, 37% avaliaram o governo como ótimo ou bom, ante 39% em outubro. Os que consideram o governo ruim ou péssimo oscilou para 34%. Um mês atrás, foram registrados 31%.
A avaliação sobre a condução da economia apresentou piora. Dentre os entrevistados, 52% responderam que a economia do país está “no caminho errado”. Em outubro, eram 47%. Outros 35% responderam que a economia está “no caminho certo”, ante 39% em outubro.
A sondagem abordou ainda a expectativa sobre a pandemia de coronavírus e 77% responderam que o Brasil ainda irá enfrentar uma segunda onda da doença. Outros 19% consideram que o país não passará por uma nova leva de Covid-19.
Houve uma redução no número de entrevistados que consideram que o pior da pandemia já passou. Em outubro, eram 64%, agora são 46%. Os que responderam que “o pior ainda está por vir” chegam a 47%, frente os 30% registrados no mês passado.
A avaliação da atuação de Bolsonaro no enfrentamento à pandemia também oscilou negativamente dentro da margem de erro. O grupo dos que avaliam a atuação como ótima ou boa caiu de 30% para 25%. Os que a consideram ruim ou péssima oscilou de 47% para 49%. A pesquisa entrevistou 1.000 pessoas em todo o território nacional entre 18 e 20 de novembro. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.
Encontro faz parte de pauta conjunta com Associações do Nordeste Do site ASSERPE O presidente da ASSERPE, Nill Júnior, participou nesta quarta-feira em Brasília de reuniões com o Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e com representantes da ANATEL, A Agência Nacional de Telecomunicações. Ele esteve ao lado de André Vajas, presidente do MidiaCom […]
Encontro faz parte de pauta conjunta com Associações do Nordeste
Do site ASSERPE
O presidente da ASSERPE, Nill Júnior, participou nesta quarta-feira em Brasília de reuniões com o Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e com representantes da ANATEL, A Agência Nacional de Telecomunicações. Ele esteve ao lado de André Vajas, presidente do MidiaCom Paraíba, e de Carmem Dummar, presidente da ACERT, Associação de Rádio e Televisão do Ceará.
Na ANATEL, foram recebidos por Oséias Fonseca de Aguilar, Coordenador de Outorga e Licenciamento de Radiodifusão, Renato Sales Bezerra, Kim Moraes Mota, Sidney Nince e Luiz Renato Biffoni.
Na pauta, demandas do setor, agenda da radiodifusão para o biênio 2025-2026, cumprimento da definição prevista em lei para radiodifusão comercial, educativa e comunitária, além da aproximação do órgão com as associações representativas do Nordeste.
À tarde, os presidentes foram recebidos pelo Ministro das Comunicações Frederico de Siqueira Filho.
O Ministro foi convidado para participar dos eventos do calendário regional da radiodifusão: o Encontro ASSERPE, dias 30 e 31 de outubro; o I Encontro MidiaCom Paraíba, dia 24 de novembro em João Pessoa, e o Fala Norte Nordeste 2026, de 23 a 25 de novembro do próximo ano, em Fortaleza.
Dentre os temas abordados com o Ministro, o avanço do debate em torno da TV 3.0 e como essa discussão de dá na região Nordeste. O Ministro confirmou a previsão de um fundo via BNDES para viabilizar operações de crédito para emissoras interessadas em aderir ao projeto. As regras do BNDES para a TV 3.0 se concentram em financiar a transição das emissoras para o novo padrão, com linhas de crédito específicas para a modernização da infraestrutura e produção de conteúdo. Essas regras incluem a exigência de que as emissoras não tenham inadimplência com o governo para ter acesso ao financiamento estatal e público.
Ainda sobre a agenda regularatória especificamente para o meio Rádio e compromissos com o setor na região.
Os presidentes reforçaram a importância do calendário de ações pactuado entre o Ministério e a ABERT como determinantes para o fortalecimento e evolução do meio, dada a importância do rádio e da TV aberta no país.
Milhares de municípios fecharam as portas em MG, SC, PR, TO, PA, MT e MS – além dos 9 estados do Nordeste que iniciaram o movimento: AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE.
Encontro faz parte de pauta conjunta com Associações do Nordeste 
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