Marina acusa campanha petista de faltar com a ética

Por Carlos Madeiro – Colunista do UOL

Quem é do semiárido —como este colunista— sabe da importância histórica do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) pelas obras que ajudaram o sertanejo a conviver com as estiagens. Criado em 1909, o órgão passou de protagonista no combate à escassez hídrica a um “asfaltador de vias” pelo interior do Nordeste.

A constatação é de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União), que aponta que, do R$ 1,85 bilhão contratado entre 2021 e 2023, 60% foram destinados à pavimentação de vias ou à compra de equipamentos agrícolas.

Veja gastos por área:

Obras de pavimentação: R$ 748,8 milhões (40,4%)

Atividade-fim (barragens, adutoras, poços etc): R$ 633,9 milhões (34,2%)

Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e de pavimentação: R$ 355,3 milhões (19,1%)

Materiais e serviços administrativos: R$ 116,1 milhões (6,3%)

Na página oficial do Dnocs, há dezenas de matérias anunciando pavimentações. Além de estarem fora do escopo do órgão, as obras são contestadas pela má qualidade e algumas são alvo de investigação, como na Operação Overclean, da Polícia Federal, deflagrada no fim de 2024, por suspeitas de fraude em licitações e corrupção.

Na sexta-feira, uma nova ação foi realizada para investigar indícios de superfaturamento, execução parcial ou inexistente dos serviços, medições fraudulentas e favorecimento indevido de empresas contratadas nessa pavimentações. Ao todo, 11 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) contra uma “possível organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos, com prejuízo estimado em mais de R$ 22 milhões”.

Além da CGU, o TCU (Tribunal de Contas da União) já havia alertado, em auditoria votada pelo plenário em novembro de 2023, que o Dnocs não tem capacidade técnica para realizar e fiscalizar esse tipo de obra, “o que expõe a administração pública a riscos de superfaturamento decorrentes da execução de serviços em qualidade ou quantidade inferior às contratadas”.

O fato de se dedicar a obras fora de sua missão institucional foi classificado pela corte como “irregularidade grave”, com recomendação de paralisação.

Emendas no centro do problema

A quase totalidade dessas contratações vem de emendas parlamentares. Segundo a CGU, a prática começou há cinco anos, período em que o valor das emendas cresceu de forma exponencial no Orçamento da União.

“Até antes de 2020, [não havia] nenhuma contratação cujo objeto fosse pavimentação de estradas ou aquisição de maquinários e equipamentos que não fossem para uso próprio do Dnocs, por suas coordenações estaduais”, afirmou a Auditoria da CGU.

“É somente a partir de 2020 que surgem contratos com esses tipos de objeto. Em 2020, foram contratados R$ 204.836.541,19, saltando 31% no ano seguinte e 253% em 2023”, diz o documento.

As emendas são recursos do Orçamento cujo destino os deputados e senadores têm o direito de decidir. Eles indicam a obra ou serviço, o órgão que vai executá-la, sua finalidade e o beneficiário dela. O governo federal tem obrigação de pagá-las.

O Dnocs informou à CGU que a execução das emendas é “determinada por ofício do parlamentar que originou o recurso”. Na prática, o órgão seria apenas um “executor das obras, sem poder de decisão”.

Os recursos também não seguem critérios técnicos. Segundo a CGU, o Dnocs “não sabe de antemão” quais municípios terão vias pavimentadas —elas são indicadas posteriormente pelos parlamentares.

O relatório alerta que, ao assumir a execução dessas atividades, o Dnocs “infringe o princípio constitucional, extrapolando suas competências e comprometendo sua capacidade de enfrentamento da escassez hídrica”.

O Dnocs sequer detém a expertise necessária para gerir e fiscalizar contratos de pavimentação e equipamentos, sobrecarregando ainda mais os servidores disponíveis, aponta a CGU.

Situação semelhante ocorre na compra de equipamentos agrícolas, cujos beneficiários são definidos somente no envio dos recursos. O Dnocs não dispõe de diagnósticos nem critérios de prioridade para essas localidades.

A chegada das emendas coincidiu com um momento de forte esvaziamento operacional.

Número de servidores do Dnocs: 2021: 803; 2024: 532.

Diante disso, a CGU recomendou que o Dnocs pare de realizar contratações fora de suas competências e concentre esforços em atividades ligadas à sua missão institucional.

A coluna procurou o Dnocs durante a semana passada, questionando sobre as obras citadas e para saber se o órgão iria cumprir a recomendação da CGU, mas não obteve retorno.

Márlon Reis, diretor emérito do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e pós-doutor em Direito pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), explica que a preferência dos parlamentares por destinar emendas a obras de pavimentação se insere na lógica eleitoral.

“A política fisiologista precisa em demasia da oferta de serviços do interesse de bases politicas locais. A primazia dessas práticas nos processos eleitorais acaba gerando distorções como essa. Há uma certa racionalidade por trás dessa distorção: a forma atrasada de conquista do voto e dos apoios locais”, afirma.

Obras de má qualidade

Em janeiro, a colunista do UOL Natália Portinari revelou que o Dnocs entregava obras de pavimentação de baixa qualidade, conforme fiscalização do TCU.

A coluna lembra que, no Orçamento de 2020, uma inovação legislativa criou as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, que deram poder inédito à cúpula do Congresso sobre verbas federais —parte delas destinada ao Dnocs.

A importância do Dnocs

Ligado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o Dnocs tem papel histórico na convivência com a seca na região Nordeste e no norte de Minas Gerais.

Ao longo das décadas, foi responsável pela instalação de mais de 54 mil poços, pela criação de projetos de irrigação e pela construção dos maiores reservatórios de água do semiárido, como o açude Castanhão, a maior barragem da América Latina, inaugurada em 2002 no Ceará.

Atualmente, o órgão administra 328 açudes e barragens no Nordeste e no norte de Minas Gerais.

O radialista Maciel Júnior apresentou importante melhora nas últimas horas segundo o último boletim médico.

Ele saiu do coma induzido após 11 dias e deixou s entubação.

Segundo o boletim do Hospital Esperança, ele permanecerá por 24 horas na Umidade de Terapia Intensiva sendo observado pela equipe médica.

Maciel Júnior é  comentarista da Rádio Jornal e luta contra a infecção por Covid-19.

Prezado Nill Júnior,     

Com o devido respeito a subseção da OAB em Afogados da Ingazeira, estado de Pernambuco, a qual pertenço, com o máximo respeito à população, e aos que acreditam em meu trabalho, venho esclarecer inúmeros equívocos ocorridos em meu escritório.

No dia 20/07/2021 fui atender uma emergência familiar, tendo que me ausentar do escritório quando recebi a visita da subseccional da OAB, imediatamente, senhora Márcia, minha secretária me ligou, conversei por telefone com a Maria Laudicéia Rocha, onde expliquei minha ausência e aparentemente ficou resolvido.

Oportuno esclarecer, atos privativos de advogados são atividade de consultoria, assessoria e direção jurídicas que em meu escritório são exercidos somente por advogados devidamente cadastrados. Porém, qualquer advogado necessita do auxílio de uma secretária que possa ajudar a atender telefonemas, repassar número de processo, auxiliar de forma qual.

De acordo com a presidente da OAB, recebi várias notificações, e a secretária geral da OAB esteve no local, devo esclarecer que não recebi notificação alguma, e nunca recebi nenhum representante da OAB em meu escritório, jamais deixaria de prontamente respondera notificação da instituição à qual pertenço.

Inesperadamente, inúmeras pessoas ficaram sabendo da Ação de Reversão de FGTS, e buscaram o escritório para maiores informações, justificando a formação da fila em frente ao escritório.

Acredito que houve uma sequência de equívocos, que aos poucos serão claramente esclarecidos.

O operador de direito deve instruir ao cliente os riscos e benefícios ao iniciar uma ação, em momento algum é proferida a frase “Causa ganha”, outro grave equívoco esclarecido, outrossim, o escritório não é um falso escritório, não existe exercício ilegal da profissão pois a advogada responsável é devidamente cadastrado nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo inscrição suplementar em cinco estados, em Pernambuco inscrita sob o N 54.934-A, não tendo nada de irregular, o escritório não deverá ser fechado, convém ressalvar a valorização do advogado pela própria organização do texto constitucional, em seu artigo 133, onde estabelece o quanto o advogado é indispensável à administração da justiça.

Neste momento, terríveis enganos foram suscitados, e com tempo serão esclarecidos. Estou à disposição para quaisquer perguntas, que seja pessoalmente, no escritório, ou no telefone.

Cordialmente,

Jeanne Barros  – Advogada

Com quase três anos de atuação desde a sua fundação, o Centro de Recuperação de Dependentes Químicos Dom Francisco Mesquita localizado na Zona Rural de Serra Talhada, à aproximadamente 20 km da sede, abriu suas portas para equipe do site Caderno 1, em visita que aconteceu no último sábado (22).

A obra que teve importante participação da OSOPE (Obra Social da Penha) para seu início e conclusão, agora, administrada pela Comunidade Missionária Boa Nova, com Sede em Jaboatão dos Guararapes, já atendeu há pelo menos 200 usuários, desde sua instalação em 2012. Atualmente vivem 15 na comunidade, que tem capacidade para até 20 internos.

Segundo o Coordenador, José Eugênio do Nascimento, atualmente seis usuários estão na fase final de recuperação, dois destes já manifestaram o desejo de continuar na comunidade como missionários ajudando a aqueles que chegam. José Eugênio lembra que “todos atuam de forma voluntária”.

Oração, disciplina e terapias ocupacionais, esta é a rotina e a receita do Centro Dom Francisco Mesquita para devolver estas pessoas para a sociedade e para a família. De acordo com a Senhora Severina Maria da Silva, missionária e esposa do coordenador, “estas pessoas chegam sem referências, sem regras nem bases familiares e no centro nós convivemos como uma enorme família, onde todos participam”, disse ela, que deixou claro que não existe segregação, pois todos realizam as refeições juntos, por exemplo.

Além de uma fábrica de vassouras feitas a partir de garrafas pet, o centro também cultiva horta, tem oficinas de artesanatos e criação de animais, como porcos e galinhas. “Estas são nossas únicas fontes de recursos financeiros, no mais sobrevivemos das doações”, disse o Coordenador José Eugênio.

De acordo com dados fornecidos por José Eugênio, o centro tem atingido a casa dos 25% de sucesso na recuperação. Ele lembra que para ingressar no centro é preciso passar pela triagem que é realizada as quartas-feiras lá mesmo no centro. “Precisa ser da vontade deles, não mantemos ninguém aqui contra sua vontade. Não existem grades ou correntes, as portas estão sempre abertas, então todos precisam querer ficar. Pessoas forçadas tem pequenas chances de conseguir se recuperar, e isso nós deixamos bem claro nestas triagens que realizamos todas quartas”.

O que mais surpreende em todo trabalho é doação de cada um, principalmente dos responsáveis pelos trabalhos, José Eugênio e dona Severina Maria, que deixaram todas suas origens para trás e juntamente com uma filha de 13 anos, moram na comunidade, se dedicam e vivem sem nenhum remuneração salarial. Quando perguntado, foi dona Severina que antecipou-se para dizer “vivemos da providência”, ou seja, da caridade e das doações que lhe são destinadas.

Sem luxo, mas com extrema organização o Centro transmite um ar de tranquilidade, onde cada um desempenha sua tarefa sem se preocupar com as recompensas. “Trabalhamos e rezamos”, disse seu José e acrescentou: “não nos preocupamos com metas… quantos serão recuperados. Se recuperarmos apenas 1 em todo ano, estamos satisfeitos”, disse ele, e talvez esta seja a fórmula do sucesso do trabalho que estão desenvolvendo: o desapego a vaidades.

“Aqueles que tem dons culinários preparam nossa comida, todos comemos juntos, trabalhamos juntos, se quiserem trabalhar, quando cansar é só parar, cada um só faz o que lhe convier e até onde podem, não existem imposições, a não ser certas disciplinas quanto a horários de recolher, de acordar e fazer as refeições”, explicou dona Severina.

Na manhã desta terça-feira (8), o prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve na Prefeitura Municipal para uma reunião com o atual gestor, Evandro Valadares. O encontro, que aconteceu no gabinete do prefeito, marcou o início do processo de transição de governo na cidade conhecida como a Capital da Poesia.

Durante a reunião, Fredson Brito enfatizou sua intenção de unir a cidade após as eleições e trabalhar por toda a população. “Desmanchei o palanque e pretendo trabalhar por todos os egipcienses”, afirmou o prefeito eleito, conforme relatado por Valadares. A declaração reflete o compromisso de Fredson com a pacificação política e o foco no desenvolvimento do município, após uma campanha marcada por polarizações.

Fredson Brito obteve a vitória no último pleito, sendo eleito com 54,46% dos votos, o que equivale a 10.523 votos, consolidando seu nome como o novo líder do Executivo municipal.

Em entrevista ao blogueiro Marcelo Patriota, o prefeito eleito classificou a reunião com Evandro Valadares como “cordial e republicana”, reforçando sua disposição para governar de forma inclusiva e sem discriminações políticas.

O encontro entre os dois líderes sinaliza uma transição de governo pautada pelo respeito institucional, com a expectativa de que as diferenças políticas fiquem no passado, abrindo espaço para uma gestão que atenda às necessidades de todos os cidadãos de São José do Egito.