Marília no radar de Raquel

Folha PE

A primeira etapa da implantação da usina solar fotovoltaica flutuante na Usina Hidrelétrica de Sobradinho, no sertão da Bahia, será inaugurada hoje. Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), a usina, que é construída com os painéis solares colocados no rio São Francisco, entra em operação. Neste primeiro momento, o empreendimento será inaugurado com capacidade instalada de 1 Megawatt pico (MWp).

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) está confirmado no evento, que acontece às 10h, acompanhado do ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite, e do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior. O gerente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Chesf, José Bione, explica que a primeira etapa vai gerar energia para a usina.

“Inicialmente, será para consumo interno, porque é uma planta de um projeto de pesquisa. Se confirmar sucesso, poderemos projetar para plantas maiores para serem ligadas às subestações das usinas”, explicou Bione. Pela etapa inicial, poderá haver redução na conta de energia elétrica da própria usina.

O projeto visa atender a uma potência instalada de 1 MWp, com um total de 3.792 painéis solares. Esse sistema utiliza uma área de lago de, aproximadamente, 11 mil metros quadrados (m²) para a instalação. Ele vai proporcionar fonte de energia complementar, baixo nível de impacto ambiental e otimização de custos, por exemplo. A expectativa é que, ao todo, a capacidade da usina seja de 2,5 MWp. “Até o fim deste ano, pretendemos acrescentar 1,5 MWp na capacidade”, disse Bione. O investimento para todo o projeto é de R$ 55 milhões. Esse é o maior projeto de Pesquisa e Desenvolvimento desse tipo de tecnologia flutuante no Brasil.

De acordo com a Chesf, para a elaboração do sistema fotovoltaico flutuante, foram levantados dados técnicos da geração, subestação e transmissão de energia elétrica, os dados geográficos do lago, o comportamento dos ventos, a velocidade de vazão da água, entre outros pontos.

A usina flutuante faz parte do desenvolvimento dos projetos de pesquisa e inovação da Chesf, que prevê investimentos de R$ 420 milhões, até 2023. A plataforma fotovoltaica é o destaque dessa inovação. A Chesf prevê também a instalação de 1,25 MWp de fotovoltaica flutuante no reservatório da Usina de Boa Esperança, no Piauí, para o próximo ano.

Mesmo com flagrante de compra de votos gravado por eleitores, ex-prefeito de Tuparetama é beneficiado por prescrição após 7 anos de espera

Do Causos & Causas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) declarou extinta a punibilidade do ex-prefeito de Tuparetama, Domingos Sávio da Costa Torres. O político, que havia sido condenado em primeira instância por corrupção eleitoral, teve sua pena anulada porque a própria Justiça ultrapassou o tempo limite permitido por lei para concluir o caso.

A decisão do desembargador relator Washington Luís Macêdo de Amorim baseou-se na prescrição retroativa, um mecanismo jurídico que ocorre quando o Estado perde o direito de punir devido à lentidão entre as etapas do processo.

O flagrante no gabinete

O crime ocorreu no dia 28 de setembro de 2012. De acordo com o processo, Sávio Torres, então prefeito de Tuparetama, recebeu dois eleitores em seu gabinete oficial. Na ocasião, ele anotou os dados dos títulos eleitorais dos visitantes e entregou a quantia de R$ 150,00, acompanhada de “santinhos” de seus candidatos.

O que o ex-gestor não esperava era que os próprios eleitores estavam filmando a reunião com um dispositivo oculto. A mídia foi periciada pela Polícia Federal, que confirmou a autenticidade das imagens e a ausência de qualquer tipo de montagem ou edição.

O erro do “relógio” judicial

Apesar da prova ser considerada autêntica e ter gerado uma condenação inicial de 1 ano de reclusão, o processo ficou paralisado por tempo excessivo. Pelas regras do Código Penal, para uma pena de um ano, a Justiça tem no máximo 4 anos entre um marco processual e outro para finalizar o caso.

Denúncia aceita pela Justiça: 03/02/2016

Sentença publicada: 22/09/2023

Tempo total de espera: 7 anos e 7 meses

Como o intervalo entre a denúncia e a sentença superou o dobro do prazo permitido, o magistrado reconheceu que a punição não poderia mais ser aplicada.

Consequência final

Com o reconhecimento da prescrição de ofício, Domingos Sávio da Costa Torres deixa de ter qualquer pendência criminal relativa a este episódio. O Tribunal ressaltou que, sem recurso por parte do Ministério Público Eleitoral, a pena de um ano tornou-se o parâmetro fixo que selou a extinção do processo pelo decurso do tempo. Atuou na defesa de Sávio, o advogado Napoleão Manoel Filho (OAB-PE 20238).

O terceiro lote da vacina pediátrica contra a Covid-19 da Pfizer, com 1,8 milhão de doses, chega ao Brasil nesta segunda-feira (24).

Com essa remessa, o total de imunizantes para crianças de 5 a 11 anos da farmacêutica no país já chega a 4,3 milhões, para a campanha de vacinação, de acordo com calendário dos municípios.

O desembarque da nova remessa, que chegaria no dia 27 mas foi antecipada, estava previsto para as 3h40 no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). A distribuição das doses por estado e Distrito Federal, coordenada pelo Ministério da Saúde, segue o critério populacional (de acordo com a faixa etária).

O primeiro carregamento desembarcou no dia 13 e o segundo, dia 16 de janeiro, com um total de 2,4 milhões de doses pediátricas. A Pfizer prevê a chegada de outra remessa, em 27 de janeiro, com 1,8 milhão de doses de vacina, totalizando neste mês 4,3 milhões de unidades. A expectativa é que sejam entregues mais 7,2 milhões em fevereiro e 8,4 milhões em março, podendo chegar a 30 milhões no primeiro trimestre, segundo o Ministério da Saúde.

Após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para crianças a partir de 6 anos na última quinta-feira (20), a vacina CoronaVac foi incluída pelo Ministério da Saúde na campanha de vacinação contra Covid-19 para a faixa etária de 6 a 17 anos.

Com a orientação de que não seja aplicado em imunocomprometidos, a ampliação do uso do imunizante passou a fazer parte na sexta-feira (21) do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).

Para esse público, a dose aprovada da vacina, produzida a partir de vírus inativado, é a mesma usada para adultos (600 SU em 0,5 ml), com um intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda aplicação. A CoronaVac é produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.

No caso da vacina da Pfizer para as crianças, o esquema vacinal prevê duas doses com intervalo de oito semanas. O imunizante tem dosagem e composição diferentes das que são utilizadas para os maiores de 12 anos.

Por André Luis – Editor executivo do blog

O crescimento do senador Flávio Bolsonaro nas pesquisas de opinião para a Presidência da República não é apenas um dado eleitoral. É, sobretudo, um alerta. Um daqueles momentos em que um país precisa parar, respirar e perguntar a si mesmo: o que exatamente estamos dispostos a repetir?

A pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha no sábado (7) mostra um cenário inquietante. Num eventual segundo turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece com 46% contra 43% do senador. Empate técnico. Três pontos que cabem na margem de erro, mas que dizem muito sobre o momento político do país.

Em apenas três meses, Flávio saltou de 36% para 43%. Não é apenas crescimento eleitoral. É a consolidação de um projeto político que muitos imaginaram derrotado em 2022: o bolsonarismo como força organizada e com capacidade de voltar ao poder.

E aqui está o ponto central da reflexão que o Brasil precisa fazer.

O herdeiro de um projeto

A pré-candidatura de Flávio não nasceu espontaneamente. Ela foi cuidadosamente construída dentro de uma estratégia de sobrevivência política da família Bolsonaro. Com Jair Bolsonaro inelegível e enfrentando problemas judiciais, o senador surge como o herdeiro natural de um capital político que ainda mobiliza milhões de brasileiros.

Mas a pergunta inevitável é: herdeiro de quê?

Herdeiro de um governo marcado por ataques às instituições, por uma relação conflituosa com o Supremo Tribunal Federal, por uma retórica constante contra a imprensa e por um ambiente político que flertou abertamente com a ruptura democrática.

É impossível falar da ascensão de Flávio sem lembrar que o bolsonarismo produziu um dos momentos mais graves da democracia brasileira desde o fim da ditadura: o Ataques de 8 de janeiro de 2023, quando sedes dos três poderes foram invadidas por manifestantes inconformados com o resultado das eleições.

Não foi um episódio isolado. Foi o resultado de anos de radicalização.

O passado que insiste em acompanhar o candidato

A tentativa de construir a imagem de um novo líder esbarra, no entanto, em um passado que insiste em acompanhar o senador.

O escândalo das rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, revelado a partir de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, continua sendo uma sombra sobre sua trajetória política. O caso envolve o ex-assessor Fabrício Queiroz e investigações sobre a devolução de salários de funcionários do gabinete.

Há ainda o episódio da mansão milionária em Brasília, adquirida em circunstâncias financeiras que levantaram questionamentos sobre compatibilidade de renda.

E existe, sobretudo, a controversa relação com personagens ligados ao submundo das milícias cariocas, como o ex-capitão do BOPE Adriano da Nóbrega, cuja família chegou a trabalhar em seu gabinete.

São fatos conhecidos. Documentados. Investigados. Debatidos.

Mesmo assim, o senador cresce nas pesquisas.

O anti-petismo como combustível político

Há um fator decisivo para compreender esse fenômeno: o anti-petismo.

Desde a ascensão política de Luiz Inácio Lula da Silva e do Partido dos Trabalhadores, uma parcela significativa da sociedade brasileira passou a votar menos por convicção e mais por rejeição.

Para muitos eleitores, o voto se tornou uma espécie de instrumento de punição contra o PT — mesmo que isso signifique entregar o país a projetos políticos que demonstraram desprezo pelas instituições democráticas.

É um fenômeno que se repete eleição após eleição.

E que revela algo mais profundo: uma dificuldade do Brasil em aprender com a própria história.

O flerte perigoso com o autoritarismo

Existe no país uma parcela da sociedade que demonstra uma curiosa tolerância — quando não simpatia — por soluções autoritárias.

Não é raro ouvir elogios ao período da Ditadura Militar no Brasil, regime responsável por censura, perseguições políticas, prisões arbitrárias e tortura.

É um revisionismo perigoso.

Porque relativizar a ditadura significa banalizar o sofrimento de milhares de brasileiros que foram perseguidos, exilados ou mortos por pensar diferente.

Quando discursos autoritários voltam ao centro da política, não é apenas a democracia que está em risco. É a memória histórica de um país inteiro.

O risco da normalização

O crescimento de Flávio Bolsonaro nas pesquisas também revela outro fenômeno preocupante: a normalização do extremismo político.

Ideias que há poucos anos seriam consideradas inaceitáveis passaram a circular com naturalidade no debate público. Ataques ao sistema eleitoral, questionamentos infundados sobre urnas eletrônicas, discursos contra minorias e contra instituições democráticas tornaram-se parte do cotidiano político.

Isso não acontece por acaso.

Projetos de poder baseados na radicalização dependem justamente da erosão gradual dos limites democráticos.

Uma escolha que vai além da eleição

A eleição presidencial de 2026 provavelmente não será apenas uma disputa entre candidatos.

Será uma disputa entre modelos de país.

De um lado, um projeto que, com todos os seus erros e contradições, opera dentro das regras democráticas. Do outro, um movimento político que repetidamente colocou essas mesmas regras em xeque.

O avanço de Flávio Bolsonaro nas pesquisas não deve ser ignorado.

Mas, mais do que isso, deve provocar reflexão.

A democracia brasileira já foi interrompida antes. E demorou mais de duas décadas para ser reconstruída.

A pergunta que fica é simples — e incômoda:

Será que o Brasil realmente aprendeu a lição da própria história?