Morre Marília Mendonça

O Cimpajeú esteve representado em Brasília, no I Encontro Nacional do Fórum de Consórcios Públicos Intermunicipais.

O evento foi promovido pela Confederação Nacional dos Municípios.

O Cimpajeú esteve representado pelo presidente e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, juntamente com a Gerente Geral, Hilana Santana. Participou também o prefeito de Águas Belas e presidente do Comupe, Luiz Aroldo.

O evento teve o objetivo de compartilhar as boas experiências de consórcios intermunicipais espalhados pelo país e foi realizado na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Houve exemplos do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Cinderondonia) e prefeito de Pimenta Bueno (RO), do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó (CIS Seridó) e do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Cisa).

A auditora do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), Leonice Silva de Oliveira, trouxe um panorama histórico e jurídico a respeito dos contratos que envolvem os consórcios. “É importante que o rateio esteja previsto na Lei Orçamentária de cada ente que compõe o consórcio e isso é muito importante, pois pode refletir na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O encontro nacional, de forma presencial, segue nesta quinta,  na sede da CNM. Entre os destaques está a definição da pauta da próxima reunião que será realizada entre os consórcios públicos.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa à população que está aguardando a chegada da nota técnica e da resolução da Secretaria Estadual de Saúde que orientam e regularizam a vacinação dos novos grupos prioritários inseridos no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco.

Nesta quinta-feira (27) o governo do estado anunciou a inclusão de todos os grupos prioritários e pessoas com 59 anos no cronograma de vacinação, porém ainda irá enviar aos municípios a nota técnica e a resolução com todas as orientações, documentos fundamentais que norteiam a vacinação nos municípios.

Enquanto aguarda a chegada da nota técnica, o município está planejando toda a logística para começar a vacinar essa população provavelmente a partir da próxima segunda-feira, dia 31 de maio, dependendo da disponibilidade de doses em estoque no PNI Municipal e da chegada de novos lotes de vacinas na XI Geres.

A Secretaria de Saúde orienta ainda que a população com comorbidades e as pessoas com 59 anos que ainda não fizeram o cadastro no VacinaSerra devem realizar o cadastramento, e quem tiver comorbidade deve providenciar o laudo médico obrigatório.

O VacinaSerra e o formulário para laudo médico estão disponíveis no site da Prefeitura de
Serra Talhada na internet: www.serratalhada.pe.gov.br.

Link para cadastramento: https://transparenciagov.com.br/minhavacina/serra-talhada/solicitacoes/cadastro

Link para baixar o formulário de comorbidades: https://transparenciagov.com.br/minhavacina/serra-talhada/

Revista da Cultura trata das novas fases da vacinação: a Revista da Cultura desde sábado na Cultura FM, trata de vacinas, novos leitos no HR Eduardo Campos e o cenário da saúde na pandemia.

Participam a Secretaria Executiva de Saúde,  Alexandra Novaes, a Gerente Regional de Saúde,  Karla Milena e a Diretora do Hospital Eduardo Campos,  Patrícia Queiroz.

A unidade anunciou mais 30 leitos, prova da pressão sobre o sistema de saúde no estado.

Quanto a vacinas, a logística de distribuição das doses da Pfizer BiONtec e previsão de novas vacinas. Também a logística e cronograma em Serra Talhada.

Participam ainda Secretaria da Fazenda, Ipem e ANP

Teve início hoje (23.07), no município de Petrolina, a Operação Cibus, que em latim significa combustível. A ação em formato de Força-Tarefa teve participação do Procon-PE, Secretaria da Fazenda, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e o Ipem.

Na manhã de hoje o Procon-PE recolheu 21 fracos de óleos vencidos, no posto River Shop, localizado no centro da Cidade.

Até a próxima quinta-feira (25.07), 30 Postos Revendedores de Combustíveis localizados no Sertão Pernambucano, serão diligenciados fiscalizados, por 36 agentes públicos, além do apoio da Polícia Militar.

Na ocasião, a ANP realizará testes locais para verificação da qualidade dos combustíveis comercializados. Também será combatida a sonegação fiscal, regulando o comércio do setor, bem como, protegendo o cidadão pernambucano de ser lesado tanto na qualidade quanto na quantidade do produto oferecido.

Em mais um ajuste na administração, o governador Paulo Câmara escolheu o secretário de Administração do Estado, José Neto, para assumir a Secretaria da Casa Civil. A informação foi confirmada pela jornalista Renata Bezerra, da Folha de Pernambuco.

Consequentemente, quem assume a pasta de Administração do Estado é Marília Lins, que já comandou a pasta antes dele.

A Casa Civil era comandada por Nilton Mota, mas, como a coluna registrou no último sábado, Nilton Mota já não compareceu ao Todos por Pernambuco e a ausência já era sinal do afastamento da função, que estaria se cristalizando.

Rumores indicam que Mota poderá estar indo para uma função política no PSB, em preparação para o processo eleitoral de 2020, dentro da coordenação de campanha do partido.

O Tribunal de Contas, em Sessão do Pleno, decidiu, unanimemente, emitir alerta de responsabilização a todos os municípios pernambucanos em relação à contratação de escritórios de advocacia por inexigibilidade de licitação.

A recomendação é específica para atuação apenas na fase de execução de processo de recuperação de perdas do antigo FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), inclusive em liquidação de sentença de ação coletiva promovida pela AMUPE.

O alerta de responsabilização foi deliberado a pedido do Ministério Público de Contas e enviado a todas as prefeituras do Estado.

Para elaboração do alerta, o Tribunal levou em consideração fatos verificados em auditorias que detectaram irregularidades na formatação de inexigibilidades para a contratação de escritórios advocatícios, além de representações enviadas ao Tribunal, que indicavam indícios de problemas.