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Prefeito de Carnaíba afirmou que a conclusão da obra será apresentada como prioridade número durante reunião com a governadora na próxima semana

Por André Luis

Nesta quarta-feira (25) o blog informou, com exclusividade, que a rodovia não está  na lista de obra prioritárias da gestão Raquel Lyra para esse início de governo.

Segundo apuração do blog, a ordem para a empresa responsável pela obra, a ESSE Engenharia,  é de que máquinas devem ser recolhidas do local. O quadro agora é de total indefinição sobre retomada da via.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, disse durante entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (26), que foi surpreendido com o anúncio da paralisação das obras.

“Não esperávamos essa notícia de suspensão de uma obra tão importante pra mobilidade da população, uma vez que a estrada tem em torno de 21 km chegando até o limite com o estado da Paraíba, facilitando o fluxo no transporte, seja na questão de utilização de serviços, principalmente para Afogados da Ingazeira e Carnaíba e o escoamento da produção da mesma forma”, afirmou Anchieta.

Anchieta afirmou que junto com o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, aproveitará a reunião com a governadora na próxima semana para apresentar a pauta.  

O prefeito de Carnaíba informou que a conclusão da estrada está entre as pautas prioritárias de sua gestão para este ano.

Eu soube que nestas reuniões está se pedindo que cada prefeito apresente três prioridades de seus municípios e a minha prioridade número um, que vamos apresentar à governadora, chama-se estrada de Novo Pernambuco até a PE 320”, afirmou Patriota.

Anchieta disse ainda esperar que Raquel seja flexível e retome a obra.

Histórico – As obras, anunciadas por Paulo Câmara, foram iniciadas em novembro de 2021, mas tiveram muitos problemas.  Um deles, a sublocação da empresa responsável pelas obras. A empresa sublocada apresentou vários problemas, como lentidão, atraso no pagamento de colaboradores e de serviços contratados no entorno.

Em agosto, foi divulgada a Carta de Ibitiranga,  encabeçada pelo pároco, Padre Luiz Marques Ferreira, cobrando celeridade e seriedade no tratamento à obra, por sua condição estratégica.

Houve pressão do prefeito aliado, Anchieta Patriota, e a Secretária Fernandha Batista prometeu solução para o problema.  Mas a celeridade prometida não foi cumprida.

Registre-se, Anchieta Patriota foi o primeiro a declarar apoio a Raquel Lyra no segundo turno na região.  Um dos pedidos foi justamente para concluir a via.

Temas como limites territoriais dos municípios e a partilha dos recursos arrecadados por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entraram na pauta da Comissão de Assuntos Municipais no ano de 2023.

O colegiado encerrou o ano com intensa atividade legislativa, discutindo e aprovando ainda projetos que impactam no desenvolvimento econômico e na infraestrutura de diversas regiões do Estado.

O primeiro semestre foi marcado pelas rodadas de negociação para corrigir o traçado de cidades pernambucanas. Os ajustes dizem respeito a imprecisões técnicas nas coordenadas cartográficas, constatadas pelo Censo. Em duas audiências públicas, o colegiado costurou mais de 20 acordos entre prefeitos. As negociações foram acompanhadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem). Alguns impasses voltaram a ser discutidos no segundo semestre.

Também na segunda metade do ano, a Comissão de Assuntos Municipais liderou discussões sobre a proposta de redistribuição do ICMS entre os municípios pernambucanos encaminhada pelo Poder Executivo. Após os debates, a proposição foi aprovada em dezembro pelo Plenário da Alepe, com modificações do próprio Poder Executivo e da Comissão de Justiça da Alepe.

Ao longo do ano, a Comissão de Assuntos Municipais realizou 12 reuniões ordinárias e uma extraordinária, além de seis audiências públicas. O colegiado acompanhou de perto programas governamentais para a melhoria dos serviços, equipamentos e infraestrutura dos municípios e fiscalizou as prestações de contas sobre a qualidade das ações realizadas em parceria com o Estado. 

Presidente do grupo parlamentar, deputado José Patriota (PSB) destaca o “trabalho incessante” da Comissão de Assuntos Municipais. “Ao longo do ano, procuramos cumprir a missão regimental, abordando simultaneamente várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios e da sociedade do Estado de Pernambuco”, diz.

Leis aprovadas

Dos 155 projetos distribuídos, 32 foram aprovados e um arquivado (após parecer contrário da Comissão de Justiça). Entre as proposições avalizadas pela Comissão de Assuntos Municipais, está a do Poder Executivo que implementa o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos. 

A Comissão também deu aval a projetos de parlamentares, como os que criam a Rota dos Vinhos e as políticas estaduais de Saúde Integral da População Negra, de Combate à Fome e de Apoio às Sementes Crioulas.  

Entre os temas debatidos em audiência pública no segundo semestre, estão a organização do último Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) e a proposta do Poder Judiciário para extinguir cartórios deficitários localizados em distritos municipais.

O Instituto Múltipla realizou pesquisa de opinião aferindo intenção de voto para prefeito em Custódia. A cidade atualmente é gerida pelo prefeito Manuca que tem direito a disputar a reeleição. A pesquisa foi divulgada pelo Blog e também pelo Blog do Finfa.

O Múltipla quis saber: em quem você votaria para prefeito se as eleições fossem hoje? Quando o instituto coloca no cenário estimulado Manuca contra o ex-prefeito Luiz Carlos, o prefeito atual lidera com 55,6% contra 28,8% do petista. Em votos válidos, Manuca tem 65,8% contra 34,2%. Quando o adversário é Gilberto de Belchior, a vantagem é um pouco menor: 53,6% contra 31,6%. Em votos válidos, 62,9% contra 37,1%.

O Múltipla também quis classificar a gestão Manuca: 69,6% aprovam o governo, contra 24,4% que não aprovam e 6% que não opinaram. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 10% dizem ser ótima, 42,8% afirmam ser boa, 28% regular, 8,8% ruim e 8,8% péssima. Apenas 1,6% não sabem ou não opinaram. A nota média atribuída á gestão é 6,7. Quando o Instituto quis comparar a atual gestão à gestão anterior, para 64,8% ela está melhor que o governo anterior. Para 13,2% está igual à anterior e para 18,4% está pior. Apenas 3,6% não sabem ou não opinaram.

Foram realizadas 250 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Custódia e distribuída da seguinte forma: Cidade 59,6% e Zona Rural 40,4%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,0%.

Na cidade, foram pesquisados Centro, Redenção, Joaquim Pereira, Mandacaru 2, Cruzeiro, Polivalente, COHAB, Mandacaru 1, Rodoviária, Renascer, Pindoba Velha, Pindoba, Pindoba Nova, Mutirão, Macambira, Matadouro e Nossa Senhora de Lourdes.

Na zona Rural: Açudinho, Caetano, Lagoa do Capim, Logradouro, Areias, Lagoa Cercada, Lamarão, Mata Verde de Baixo, Mata Verde de Cima, Barro Vermelho 1, Jaramantais, Marias Pretas, Barro Branco, Engenho, jati, Lagoinha, Pitombeira, Riacho do Gado, Santa Maria, Cangalha, Saco, Cacimba Nova, Lagoinha, Quilombo, Barbosa, Riacho do Meio, Bravo, Umbuzeiro, Barro Vermelho2, Cacimbinha, Malhadinha, Mulungu, Carvalho,  Umbuzeiro, Maravilha, Barreiro, Ingá, Pindoba do Ingá, Barro Vermelho1, Serrote da Cinza, Açude dos Costas, Pinhões, Cachoeira, Malhada, Serrote, Samambaia, Caiçara, Quitimbu, Barra da Misericórdia, Lajedo, Araras, Caldeirão, Mimoso de Baixo, Araras, Cachoeira da Onça, Santana, Jati, Lajedo, Vaca Morta, Lagoa do Capim, Queimada Nova, Buenos Aires, Caldeirão, Catolé e São José.

Na próxima segunda-feira (29), às 18h, será realizada a sessão solene da Assembleia Legislativa em homenagem aos 50 anos de construção da cidade-teatro de Nova Jerusalém onde, no último mês de abril, foi realizada a encenação da Paixão de Cristo que marcou a passagem do Jubileu de Ouro do espetáculo.

A homenagem, que seria realizada inicialmente no dia 6 de abril último, foi proposta pela deputada Laura Gomes e subscrita pelos deputados Diogo Moraes e Tony Gel. O texto da proposta, aprovada por unanimidade, ressalta a importância do espetáculo para a cultura e a economia da região, além da projeção artística do evento teatral que conta a história do personagem de maior destaque na história da humanidade e que é considerado atualmente uma das principais atrações turísticas do calendário cultural brasileiro.

Realizado no maior teatro ao ar livre do mundo, a peça conta a história dos últimos dias de Jesus com a participação de 50 atores e 400 figurantes em nove palcos-plateia, que são réplicas de prédios e lugarejos da Jerusalém de 2 mil anos atrás.

A solenidade homenageará também o pioneirismo de Plínio Pacheco, idealizador e construtor da Nova Jerusalém. O empreendedorismo do patriarca da família Pacheco deu dimensão internacional a peça de teatro amador que era apresentada pelas ruas de Fazenda Nova por iniciativa do político e empresário Epaminondas Mendonça, que, em 1951, reuniu a família e amigos para realizar a encenação na vila como forma de movimentar o comércio e o turismo no local.

Em 1968, o espetáculo passou a ser encenado na cidade-teatro de Nova Jerusalém e hoje está profissionalizado. A proposta da deputada estadual Laura Gomes também faz jus ao trabalho de Robinson Pacheco, filho de Plínio e atual presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, responsável pela continuação de uma obra artístico-cultural com meio século de presença exitosa no cenário artístico do Ocidente.

Promotoria requisita vistorias à ADAGRO, CPRH e Vigilância Sanitária após relatos de abates clandestinos e más condições de higiene; município tem 10 dias para prestar esclarecimentos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para investigar as condições do abatedouro municipal de Santa Terezinha e apurar denúncias de abates clandestinos na zona rural do município. A ação, movida pela 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, visa verificar possíveis riscos à saúde pública e ao meio ambiente decorrentes da má qualidade no abate de animais.

A portaria de instauração, assinada pelo promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho em 23 de setembro e publicada no Diário Oficial do MPPE nesta sexta-feira (26), baseia-se em “informações obtidas informalmente e em atendimento ao público” que indicariam que o abatedouro municipal “não atenderia aos requisitos normativos de qualidade e de segurança”.

Riscos à saúde pública

O documento alerta para o “aumento do abate clandestino local, em virtude da ausência de veterinários e funcionários que possam receber os animais e realizar as inspeções”. Segundo o MPPE, há “possibilidade iminente de transmissão de zoonoses, infecções tóxicas alimentares e outras doenças do gênero que constituem grave risco à saúde das pessoas”.

O promotor destacou ainda a “provável inadequação estrutural e técnica, bem como a precariedade do abatedouro municipal no que se refere à sala de matança, à falta de higienização, à falta de tratamento de efluentes e resíduos”.

Requisitórias a órgãos estaduais

O MPPE determinou uma série de diligências para investigar o caso:

A ADAGRO (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária) deverá fornecer os laudos de inspeções realizadas nos últimos cinco anos;

A APEVISA (Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária) fará vistoria atualizada no abatedouro municipal;

A CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) verificará as condições ambientais de operação do estabelecimento;

O Poder Público Municipal tem 10 dias para prestar informações sobre as condições de higiene dos locais de abate.

A portaria cita diversas leis estaduais e federais, incluindo a Lei nº 16.119/2017, que estabelece normas para o abate humanitário de animais em Pernambuco, e o Decreto nº 53.178/2022, que aprova normas técnicas para abatedouros de caprinos e ovinos.

O MPPE também anunciou que agendará uma audiência pública para discutir o tema e encaminhou cópias do procedimento ao Conselho Superior do MPPE, aos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Saúde e Consumidor, e à Câmara Municipal de Santa Terezinha.