Marília Arraes propõe investimentos na Segurança Pública

Em entrevista ao Ponto de Encontro,  do jornalista Elielson Lima, na CBN Recife,  a governadora Raquel Lyra disse que seu foco não é a eleição de 2026.

“Antecipação de eleição faz mal ao Estado, ao Brasil,  se fosse na prefeitura. Eu sou governadora. Tenho a responsabilidade de cuidar, de governar”.

Raquel afirmou que se estivesse olhando pra voto não estaria construindo obras como presídios.

“Se eu estivesse olhando pra voto, eu poderia talvez não estar fazendo a concessão da Compesa”,  disse, afirmando que o modelo a ser aprovado em 18 de dezembro “foi aprovado pela maioria dos prefeitos e pela população pernambucana”.

“Vamos ter uma empresa que vai poder fazer aqui aquilo que a gente não consegue sozinho, botar R$ 20 bilhões de investimento, com 80% desse investimento acontecendo nos primeiros anos para garantir água para o povo de Pernambuco”. Disse ainda que o estado vai ter tratamento de esgoto até 2033 para 95% da população.

Raquel diz que recebeu o estado com 2 milhões de pessoas sem acesso a água. “A Adutora do Agreste andava de lado, você sabe disso. Aquilo que nos une é mais importante que aquilo que nos separa na política. Quem faz oposição tem o direito de fazer, de forma responsável “.

Raquel voltou a defender investimentos em saúde,  educação e infraestrutura. Disse que vai cumprir a promessa de entregar 60 mil vagas de creche até o fim do seu governo.

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O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho foi denunciado pela quinta vez no âmbito da Operação Calvário  a investigação sobre desvios de mais de R$ 134 milhões nos recursos da saúde e da educação da Paraíba.

A peça apresentada pelo Ministério Público da Paraíba imputa a ele crimes de corrupção, peculato e de fraude em licitação em um e squema que desviou mais de R$ 20 milhões entre 2011 e 2019 no âmbito de contratação da Cruz Vermelha para gerir o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

A denúncia atinge também mais 12 pessoas e aponta ainda que o cálculo de R$ 20 milhões em desvios engloba, apenas, os valores repassados a agentes públicos a título de propina.

“O dano material ao Estado da Paraíba ultrapassa o quantum de 50 milhões, conforme reconhecido pela própria Fazenda Pública, nos autos da ação de ressarcimento movida em desfavor da CVB e de gestores da OS”, registra o documento.

A Temporada Natalina foi aberta no município de Flores, no Sertão dos Pajeú, nesta quinta-feira (05). O momento foi marcado pela chegada do Papai Noel, acendimento das luzes e entrega de presentes; aflorando nos corações dos florenses, o verdadeiro clima natalino, de união e confraternização.

Ao lado da Mamãe Noel, o bom velhinho chegou em carro aberto ao som da Filarmônica Manoel Wanderley e foi recebido pelo prefeito do município, Marconi Santana, pela primeira dama Lucila Santana, na Praça Dr. Santana Filho, em frente ao Palácio Municipal.

Este ano, a ornamentação natalina de Flores ganhou a mesma grandiosidade da cidade de Gramado, trazendo o tema ‘Nativitaten’, uma das atrações do Natal Luz da cidade gaúcha.

“Um momento ímpar de nossa administração, onde fazemos questão de participar e de promover o natal para nossa população da melhor forma possível, para que o espírito natalino permaneça sempre forte em nossos corações”; destacou o prefeito Marconi.

Lucila Santana, primeira dama do município, disse durante a entrega de presentes, que “nada é tão importante quanto promover a felicidade das pessoas, das nossas crianças, das famílias e de estarmos juntos nos confraternizando, abraçando… é uma felicidade enorme que até nos faltam palavras para definir tamanha satisfação”.

A decoração natalina também, foi aberta ao público e já pode ser visitada em vários pontos do centro comercial urbano do município.

Medida foi tomada após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco, com base no julgamento das contas de gestão do município em 2012 no Tribunal de Contas

Da Folha PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Afrânio, no Sertão, Carlos Cavalcanti Fernandes e de empresas. A medida foi tomada após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), com base no julgamento das contas de gestão do município em 2012 no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Requerida pelo Ministério Público em ação por improbidade administrativa ingressada em outubro, a decisão liminar determinou o bloqueio de R$ 2.037.733,03 nas contas e bens do ex-prefeito. O MPPE também requisitou o bloqueio dos bens de um advogado, quarto réu na mesma ação. No entanto, como ele já havia efetuado o depósito judicial no valor de R$ 180.143,57, a indisponibilidade dos bens do advogado não foi decretada.

De acordo com o promotor de Justiça de Afrânio, Bruno de Brito Veiga, os réus cometeram diversos atos de improbidade administrativa que causaram lesão de mais de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos durante a gestão de Carlos Cavalcanti Fernandes, entre os anos de 2009 e 2012. As irregularidades foram apontadas pelo TCE durante apreciação das contas do prefeito.

O Ministério Público também requereu a condenação dos quatro réus às penas de perda de bens ou valores adquiridos ilicitamente, suspensão dos direitos políticos por um período de cinco a oito anos, pagamento de muita, proibição de contratar com o poder público e ressarcimento integral do dano ao patrimônio público, que estão previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Irregularidades

O ex-prefeito apresentou ao Tribunal de Contas disponibilidades financeiras a menor no balanço financeiro de 2012 da Prefeitura de Afrânio. Em nota técnica encaminhada pelo órgão ao MPPE, o ex-prefeito alterou o montante das disponibilidades financeiras, o que apontou para “sério indicativo de saídas financeiras não contabilizadas”. Outra ilegalidade cometida foi o pagamento de honorários advocatícios sem a devida comprovação da prestação de serviços.

“Como os documentos que permitiriam averiguar a regularidade da contratação, da liquidação e do pagamento dos honorários não foram apresentados, considera-se passível o ressarcimento ao erário, cuja responsabilidade imputa-se ao ordenador de despesas (o ex-prefeito de Afrânio) e ao beneficiário, Milton Fujino”, detalhou Bruno Veiga.

No caso das empresas, segundo o MPCO, elas incorreram, junto com o ex-prefeito, em irregularidades no uso de verbas públicas para a contratação de serviços. Uma das empresas firmou contrato com o município para a locação de veículos que, segundo a auditoria do TCE, para a locação de sete veículos populares, a cidade pagou uma diária média de R$ 60,50. O valor foi considerado significativamente maior do que a média desembolsada por outros órgãos públicos.

Já a contratação de outra empresa apresentou irregularidades desde o processo licitatório, quando ela apresentou proposta em desacordo com o edital, mas, ainda assim, foi escolhida.

No entendimento do TCE e MPPE, o acatamento da proposta e a falta de manifestação das empresas concorrentes indicam que houve direcionamento da concorrência. Além disso, a prestação dos serviços de máquinas pesadas, como tratores e escavadeiras, foi atestada de forma falha, caracterizando o pagamento sem a efetiva realização dos serviços. “As provas revelaram, de forma muito clara, o dolo dos réus no trato da coisa pública. Ainda causa perplexidade o fato de que os pagamentos por serviços que sequer foram prestados ocorreram poucos dias antes do final do mandato do ex-gestor”, afirmou o promotor Bruno Veiga.

Na última semana, o Sicoob Pernambuco deu o primeiro passo em direção à instalação de uma nova agência na cidade de Serra Branca, na Paraíba.

Em uma reunião que contou com a participação de comerciantes locais, a cooperativa apresentou seus valores, propósitos e o plano de instalação da unidade, prevista para integrar o projeto de expansão do Sicoob em 2025.

Durante o encontro, os participantes expressaram entusiasmo com a chegada do Sicoob à cidade, destacando as expectativas positivas para o desenvolvimento do comércio local. Além disso, os comerciantes compartilharam os desafios enfrentados na região, acreditando que a presença de uma cooperativa financeira pode ser um diferencial para o crescimento econômico.

A expansão para Serra Branca faz parte de uma estratégia do Sicoob Pernambuco de promover o cooperativismo e ampliar sua atuação no interior da Paraíba. Segundo a cooperativa, a abertura de novas agências visa fortalecer o vínculo com as comunidades, oferecendo serviços financeiros acessíveis e alinhados às necessidades locais.

“Acreditamos que juntos podemos construir um futuro próspero para Serra Branca, movidos pelos princípios do cooperativismo”, afirmou a cooperativa em comunicado oficial divulgado nesta terça-feira (24), em suas redes sociais.