Marília Arraes alerta para necessidade de resistência democrática

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada ganhou ontem um novo vereador. Marcos Oliveira, ex-presidente da Asserpe e diretor das rádios do Grupo Inocêncio Oliveira, além de tocar projetos de rádios comunitárias em cidades sertanejas, foi empossado ontem para um mandato com duração relativamente pequena, mas garante, produtivo do ponto de vista Legislativo.

Ele assumiu vaga do vereador Zé Raimundo, que solicitou licença na última segunda, para passar a comandar a Secretaria de Esportes, convidado pelo Prefeito Luciano Duque.

Depois de muitas brincadeiras nas redes sociais sobre que cor de gravata usaria, se a azul do grupo de Sebastião Oliveira, pelo qual foi eleito, ou vermelha, do PT, Marcos foi sabido:  escolheu vinho, justamente a mistura das duas cores.

No seu discurso, Marcos prometeu um mandato ético, e destacou algumas prioridades, como a defesa do Distrito de Varzinha, sua principal base eleitoral, guardas municipais e as tradicionais bandeiras da saúde e educação. Também fez deferência especial ao pai, José Bezerra de Carvalho, que faleceu há 19 anos e segundo ele “mais que um construtor civil, construiu uma família decente e ética” e ao ex-Deputado Inocêncio Oliveira, a quem chamou de “pai político”.

Posição política: Também havia expectativa para saber em que linha seriam os discursos para justificar, negar ou ignorar rumores de um acordão entre Marcos, Luciano Duque e Zé Raimundo. “Jamais serei oposição ao desenvolvimento de Serra Talhada. Prefeito Luciano Duque, estou a sua disposição e a disposição do deputado Sebastião Oliveira. Vou procurar o prefeito como o deputado para resolver os problemas de Serra Talhada”, afirmou.

Nos discursos seguintes, vereadores governistas fizeram a defesa do governo Luciano Duque, que havia entregue um Caps no dia anterior. O mais efusivo deles foi o petista Sinézio Rodrigues, que disse que alguns “tinha uma venda nos olhos para não ver os avanços do Governo”, antes de desejar boa sorte ao colega.

Já o prefeito Luciano Duque (PT), invocou em seu discurso a unidade de todos os políticos votados em Serra Talhada. Parte de sua equipe de governo, inclusive, estava na Câmara, praticamente lotada. Ele destacou o investimento no Centro de Atenção Psicosocial – Caps – o segundo instalado no interior e falou dos desafios da gestão em uma cidade com “50% das pessoas abaixo da linha de pobreza”.

“Menudos e vereador ruim que se lasque”: o humor na solenidade foi registrado em dois momentos. O primeiro deles, quando Luciano Duque batizou de “Bancada dos Menudos” o bloco formado pelos vereadores Nailson Gomes, Sinézio Rodrigues e Marcos Oliveira. Ele pegou deixa de Sinézio, que elogiou os colegas, dizendo haver três legisladores com 42 anos.

Também não deu pra ficar com tom formal ao ouvir o vereador Manoel Enfermeiro. Ele defendeu o papel dos legisladores daquela Casa, deu um “puxão de orelha” em Sinézio para que “não entregue a idade dos colegas” e alertou vereadores que não prestem um bom trabalho. “Vereador que for ruim que se lasque pra lá”. Todos caíram na gargalhada.

Clique aqui e ouça o discurso na íntegra de Marcos Oliveira. 

Elmar Nascimento abriu mão por ser da mesma sigla que Marcos Rogério.
Defesa de Cunha deve recorrer contra aprovação de parecer em conselho.

Do G1

O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator de recursos do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), renunciou nesta quarta-feira (15) à função. Ainda não foi definido o nome que irá substituí-lo.

Nascimento justificou a sua decisão explicando que não se sentiria confortável em ter que eventualmente dar alguma decisão contrária ao parecer do relator no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), seu colega de partido. Na sessão de terça, o relatório de Rogério pela cassação do mandato de Eduardo Cunha foi aprovado por 11 votos a 9 no colegiado.

Com a aprovação do parecer final, a defesa tem prazo de até cinco dias úteis, após a publicação do resultado da votação no conselho, para entrar com recurso contra a decisão. Pelas regras, por se tratar do mesmo assunto, a relatoria desse recurso ficaria também com Elmar Nascimento.

“Eu ficaria muito desconfortável em fazer algo contra um companheiro do partido”, afirmou Nascimento, acrescentando também que agia assim para evitar qualquer tipo de questionamento.

Na CCJ, ele era o responsável até então por elaborar um parecer sobre recursos que já haviam sido apresentados pela defesa de Cunha questionando procedimentos adotados durante o processo disciplinar contra ele no Conselho de Ética.

Um novo relator deverá ser designado pelo presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Consulta
Na CCJ, tramita ainda uma consulta encaminhada pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), sobre os procedimentos de votação no plenário principal dos processos disciplinares oriundos do Conselho de Ética.

Na sessão desta terça, o relator da consulta, deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado de Cunha, leu o seu parecer e foi concedido pedido de vista (mais tempo para análise). A previsão é seja votado na semana que vem.

Por se tratar de uma consulta, o entendimento da comissão não precisará ser obrigatoriamente seguido pelo plenário da Câmara. No entanto, os pareceres aprovados na comissão dificilmente são contrariados.

Na consulta, Maranhão questionou, entre outros pontos, se o plenário da Câmara deve analisar um projeto de resolução ou o parecer que for aprovado no Conselho de Ética.

No seu parecer, Lira defendeu que seja um projeto de resolução, e não o parecer do conselho, como ocorre atualmente. No caso do projeto de resolução, podem ser admitidas emendas para alterar o teor do relatório final, o que não é possível com o parecer do conselho.

As emendas ao projeto de resolução, porém, não poderão prejudicar o alvo da ação. A justificativa do relator é que deve ser observada a necessidade de ampla defesa no processo.

Ainda em resposta a outra pergunta de Maranhão, Lira opina que, no caso de o projeto de resolução ser rejeitado pelo plenário, a representação original não poderá ser submetida ao voto e deverá ser arquivada, com a consequente absolvição do parlamentar processado.

Uma das estratégias traçadas por aliados de Eduardo Cunha é tentar evitar que ele perca o mandato no plenário da Câmara.

A consulta de Maranhão e a consequente resposta da CCJ abririam caminho para a apresentação de emendas propondo reverter a punição de cassação por outra mais branda, como censura ou suspensão.

Por se tratar de uma consulta, o entendimento da comissão não precisará ser obrigatoriamente seguido pelo plenário da Câmara. No entanto, os pareceres aprovados na comissão dificilmente são contrariados.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu neste domingo, 02, que o Facebook deve liberar em 48 horas anúncios do candidato ao Senado, Bruno Araújo (PSDB).

Após o Facebook alegar problemas tecnológicos, a medida judicial foi acionada pelos advogados, Paulo Fernandes Pinto e Eduardo Porto, responsáveis pelo jurídico de Bruno Araújo e Mendonça Filho (DEM).

A decisão, em caráter liminar, também diz que caso não seja cumprida a medida, no prazo de 48 horas, o Facebook terá que pagar multa diária de R$ 10 mil por dia.

“Mesmo após diversas tentativas de criação de conta de anúncios eleitorais no formato requerido pela legislação, não houve sucesso em nenhum canal de comunicação posto à disposição pelo Facebook para a resolução dos problemas técnicos, demonstrando que a empresa não está cumprindo suas obrigações legais, fato que prejudica a divulgação do candidato” , destacou o advogado Paulo Fernandes Pinto.

A Secretaria de Turismo e Eventos de Flores divulgou na noite desta terça-feira (31) a programação oficial das festividades juninas do município, o São João das Tradições.

O lançamento da programação aconteceu na quadra de esportes da Academia das Cidades, com apresentações musicais dos artistas florenses Marcelo Vieira e Luizinho dos teclados.

A programação do São João das Tradições acontece de 11 a 29 de junho, com o apoio da Empetur e Governo de Pernambuco. O valor total da premiação soma R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos) e cada participante receberá R$ 100 por participação. A inscrições já podem ser realizadas na Secretaria Municipal de Agricultura.

Durante o lançamento, a secretária Lucila Santana explicou que após dois anos sem festividades, em virtude da Covid-19, o evento contará com apresentações musicais e atividades culturais durante todo o período junino, culminando com o maior Festival do Carro de Boi do Brasil, que nesta edição vai premiar os 10 (dez) primeiros carreiros.

Programação
11/06 – Tenório

Alexandre Vaqueiro

Michel Brocador

16/06 – Abertura do Polo

Edu e Maraial

João Lima

17/06 – Saco do Romão

Conde Só Brega

Diego e Jéssica

Michel Brocador

18/06 – Santa de Almas

Marcelo Vieira

Daniel Fernandes

21/06 – Sítio dos Nunes

Maria Clara

Luan Douglas

Ruan Lennon

24/06 – Sede

Caminhada do Forró

Café da Manhã

Festival de Carro de Boi

Edy e Nathan

Daniel Gouveia

Fábio Diniz

28/06 – São Pedro

Valter Lima e Banda Moça Menina

Érika Diniz

29/06 – São Pedro

Marcelo Vieira

Filipe Farra

Um dos compromissos assumidos pela gestão do atual presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, é o acompanhamento das políticas públicas implementadas pelo Estado e municípios pernambucanos a serviço da sociedade, ou seja, o conjunto de projetos, programas e atividades realizadas pelo Poder Público para melhor atender às necessidades da população, principalmente em áreas como saúde, educação, mobilidade urbana e segurança pública.

Com base nisso, o TCE está realizando um trabalho que permitirá avaliar a alfabetização infantil em Pernambuco, com destaque para a meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) e as ações implementadas pelos gestores para minimizar os efeitos da Covid-19 na rede básica de educação, que também engloba o ensino fundamental (1º ao 9º ano). O objetivo da meta 5 é alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental. O PNE foi criado em 2014 e estabeleceu um total de 20 metas a serem atingidas pelo país, até 2024.

A auditoria teve início em janeiro e contou com a participação das Gerências de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), de Contas da Capital (GEEC) e de Auditoria de Educação (GEDU) do Tribunal.

No Estado, a avaliação pretende identificar como tem sido a atuação da Secretaria Estadual de Educação para garantir a implementação do Programa Criança Alfabetizada, especialmente após a suspensão das aulas por conta da pandemia.

Na área municipal, o TCE selecionou os municípios de Recife, Paulista, Condado, Brejão e Verdejante onde serão analisadas as ações implementadas pelas secretarias municipais de Educação para alcançar a meta da alfabetização infantil (Meta 5), principalmente no atual momento de calamidade na saúde, e se foram realizadas as adequações necessárias na rede municipal de ensino diante do problema. Estes municípios fizeram parte de um levantamento feito pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que serviu de base para o trabalho do Tribunal.

“Espera-se que os resultados do trabalho contribuam para a melhoria da qualidade do ensino e para o aumento do índice de alfabetização infantil dos municípios pernambucanos, no atual momento de suspensão das aulas, ajudando, inclusive a reduzir o impacto negativo causado pelo surto do novo coronavírus na educação”, afirmou João Robalinho, gerente de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP) do TCE.

PLANEJAMENTO – Nesta quinta e sexta-feira (3 e 4) estão sendo realizadas quatro oficinas virtuais (Painéis de Referência) para definir o planejamento das ações e a metodologia que será utilizada no trabalho da GEAP no município do Recife.  As discussões contarão com a participação de representantes dos Tribunais de Contas de vários estados (PE, MG, RJ, RS e RN), além de especialistas da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME) e das Universidades de Brasília (UNB), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Rio de Janeiro (UERJ).