Maria Arraes encerra 2024 com balanço de mandato

Congresso em Foco

A Polícia Federal (PF) constatou que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) recebeu Claudio Melo Filho, delator e ex-executivo da Odebrecht, no Senado pelo menos 75 vezes. Jucá foi o senador mais visitado por Melo Filho durante o período em que medidas provisórias que teriam sido “compradas” pela empreiteira estavam tramitando.

A PF chegou ao número de visitas analisando os registros de entrada no Senado, fornecidos pela Secretaria de Polícia do Senado, de acordo com a reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Durante os depoimentos à procuradoria-geral da República, o ex-executivo afirmou que a Odebrecht “comprou” a MP 613/2013, que favoreceu a Braskem, braço petroquímico da empreiteira, com isenções fiscais. A empresa teria pago R$ 7 milhões em propina via caixa dois e mais da metade desse valor, cerca de R$ 4 milhões, foi destinada a Jucá.

O senador nega irregularidades e afirmou que recebe “várias pessoas de diversos setores e áreas” como líder do governo (além de ser líder do governo Temer no Senado, Jucá também foi líder das gestões FHC, Lula e Dilma). Ele completa que a delaçõe de Claudio Melo Filho “se mostrará sem comprovação”.

Só nos dias em que quatro MPs que teriam sido “compradas” pelo grupo Odebrecht tramitavam, o delator foi ao encontro de Jucá pelo menos 20 vezes. Além de Jucá, são investigados os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) e os deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Os registros também apontam que o delator visitou outros senadores mais de cinco vezes, como Gim Argello (16), Renan Calheiros (8) e Sérgio Guerra (7).

Melo Filho afirma que os pagamentos aos senadores foram combinados com Jucá, que agia com Renan como parceiro. Entretanto, a inteligência da PF aponta dificuldade de encontrar provas das vendas das MPs, uma vez que nenhum deles apresentou emendas às medidas e o sistema de prestação de contas de 2010 – quando as propinas foram “quitadas” em forma de doação – não identifica doadores originais quando a contribuição foi feita ao diretório partidário.

Parlamentar destaca eficiência e qualidade do atendimento na unidade de saúde de Afogados da Ingazeira.

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (25), para enaltecer o serviço prestado pelo Hospital Regional Emília Câmara, localizado no município de Afogados da Ingazeira.

Após uma visita à instituição médica, o parlamentar expressou sua admiração pela capacidade de atendimento e eficiência do hospital, cuja gestão está a cargo de Sebastião Duque. Duque ressaltou a importância das diversas especialidades oferecidas pelo hospital, beneficiando pacientes de toda a região.

Durante seu pronunciamento, o deputado destacou a expectativa em relação à implantação de novos serviços na área materno-infantil e de hemodiálise na unidade de saúde. Essas iniciativas representam um avanço significativo no atendimento médico-hospitalar da região, proporcionando mais acesso a serviços essenciais e melhorando a qualidade de vida da população.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Maria José (PRP), de Pesqueira, e à Secretaria de Educação,  que regulamente o piso salarial dos professores das escolas municipais.

O piso nacional dos professores da educação básica deve ser atualizado anualmente, no mês de janeiro desde o ano de 2009, conforme a Lei Federal nº 11.738/2008, considerando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental.

A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Jeanne Bezerra, levou em consideração, mesmo após o encontro realizado em fevereiro entre a Promotoria de Justiça e a gestão municipal, o reajuste piso salarial dos professores de Pesqueira ainda não foi regulamentado por Lei Municipal.

Com os termos recomendados, a Prefeitura de Pesqueira deve efetuar, no prazo de 30 dias, o reajuste do piso salarial dos professores municipais, de forma que o valor pago seja de R$ 2.455,35 para aqueles prestam 40 horas de serviço semanais. A Prefeitura deve também fazer uso de todos os instrumentos previstos na Lei Orçamentária para acréscimo da quantia da receita municipal destinada ao pagamento dos valores do reajuste.

Ficou decidido que a gestão do município, no prazo de 60 dias, deve proceder com o pagamento retroativo do piso salarial atualizado, a partir de janeiro de 2018, caso os valores ainda não tenham sido repassados por meio de abono.

A Prefeitura tem 10 dias para comprovar que possui dotação orçamentária suficiente para cumprimento da recomendação. Neste mesmo prazo, deve ser comprovado o início do pagamento dos valores referidos e retroativos, assim como, ao final do pagamento, caso seja parcelado, de modo que comprove o pagamento de todos os valores devidos.

O não cumprimento da recomendação poderá implicar na adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para sua implementação, podendo inclusive responsabilizar a gestão municipal por ato de improbidade administrativa.

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Um vídeo divulgado pelo Hospital Agamenon Magalhães,  de Serra Talhada, mostra um casal idoso de Custódia, no Moxotó,  deixando a unidade após vencer a Covid-19.

Dona Maria de Lourdes e seu Gilberto receberam alta hoje da Unidade Respiratória do Hospital.

Ambos seguem para casa para conclusão do tratamento contra a doença. A emoção do casal emocionou a equipe médica.

Custódia tem um dos recordes na região. Uma das causas pode ser o fato de a cidade ser cortada pela BR 232.

São 27 casos confirnados com dois óbitos. A cidade ainda tem 58 casos suspeitos, cem descartados e 21 recuperados.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito informou em nota ao blog que ampliou investimento é a quantidade de medicamentos adquiridos e distribuídos no município.

“Somente em medicamentos para o Hospital Maria Rafael de Siqueira são cerca de R$ 60 mil reais por mês”, informa.

Os Postos de Saúde da Família e a farmácia básica do município tem recebido mais de R$ 50 mil em medicamentos por mês para manter o estoque.

Para atenção básica, os medicamentos mais comuns são os para combate de doenças como diabetes, hipertensão e colesterol alto. Já na unidade, os medicamentos atendem demandas de média e alta complexidade.