Notícias

Maria Arraes apresenta projeto de lei para redução da morbimortalidade materna

Por André Luis

Em 2023, o Brasil registrou 57 mortes por 100 mil nascidos vivos, quase o dobro da meta de 30 mortes por 100 mil nascidos vivos estabelecida pelas Nações Unidas. No Norte e no Nordeste do País, a situação é ainda mais preocupante, com a razão de 82/100 mil e 67/100 mil, respectivamente. 

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 90% desses óbitos ocorrem por causas evitáveis. Diante dos dados alarmantes, a deputada federal Maria Arraes apresentou um projeto de lei inovador com o objetivo de reduzir a alta taxa de morbimortalidade materna no Brasil. 

O programa, denominado Medidas de Apoio Matricial para Redução da Morbimortalidade Materna (MAMM), propõe uma série de ações integradas no âmbito da atenção básica de saúde e nos locais de assistência ao parto.

Em audiência pública sobre violência obstétrica e a mortalidade materna promovida pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e da Saúde da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (12), a deputada detalhou os principais pontos da proposição. 

O objetivo é implementar medidas eficazes para a prevenção e manejo de complicações associadas à gestação e ao parto. “Com o programa, queremos garantir que cada mulher tenha acesso a informação e cuidados de saúde de qualidade que ajudem a proteger as suas vidas. Não é admissível que nenhuma mulher morra de causas evitáveis relacionadas à gravidez e ao parto”, afirma a parlamentar. 

Maria Arraes destaca que o projeto surgiu de uma demanda da sociedade civil e é resultado de uma construção coletiva com profissionais de saúde, incluindo médicas, enfermeiras, obstetras, doulas e pesquisadoras da área. 

Entre as principais diretrizes do programa apontadas pelas especialistas, estão a promoção de medidas preventivas e manejo de complicações focadas nas principais causas de óbito materno direto no Brasil; a educação continuada para atualização constante sobre prevenção, diagnóstico e manejo das principais causas de morbimortalidade materna, incluindo saúde mental perinatal; e a atualização dos protocolos de identificação e manejo com base em evidências científicas. 

O projeto também prevê ações educativas sobre as indicações reais de cesáreas e os riscos associados a intervenções desnecessárias, bem como a disponibilização de especialistas para fornecer suporte contínuo às equipes de atenção básica.

Propõe-se, ainda, a criação de um grupo nacional para levantamento e acompanhamento de iniciativas locais, apoio de Programas de Residência Médica para capacitação e atualização dos profissionais da atenção básica, e a promoção de medidas educativas para as mulheres sobre seus direitos e garantias relativos a contracepção, pré-natal, parto e puerpério.

Um dos aspectos inovadores do projeto MAMM é a incorporação do matriciamento, uma prática interdisciplinar que promove a colaboração entre a Atenção Primária à Saúde (APS) e especialistas. O matriciamento visa à qualificação do cuidado prestado, proporcionando suporte contínuo às equipes da APS e garantindo um atendimento mais eficaz e integrado. 

As ações incluem o mapeamento de mulheres em idade fértil, acesso oportuno a métodos contraceptivos, garantia de consulta puerperal até o 7º dia pós-parto, acompanhamento multiprofissional, redução das taxas de cesarianas desnecessárias e identificação precoce de sinais de gestação de alto risco.

Além disso, o MAMM prevê ao menos uma consulta no pré-natal para orientação e realização de planejamento familiar, assim como informação nutricional para gestantes, com orientações acerca da importância de ajuste nutricional para redução de danos associados às comorbidades relacionadas à morbimortalidade materna. A redução dos riscos na gravidez também contempla informações acerca do conceito, formas e medidas para redução de violência doméstica.

Outras Notícias

Maciel Melo e Geraldo Azevedo animaram o Carnaval de Petrolina

Do Blog Carlos Britto A abertura oficial do Carnaval de Petrolina, na noite de ontem (25), que levou mais de 30 mil pessoas, entre os Polos Orla e 21 de Setembro (segundo números da prefeitura), teve um gostinho especial. Um autêntico sabor de pernambucanidade, com a presença de dois músicos que dispensam comentários: Maciel Melo […]

Do Blog Carlos Britto

A abertura oficial do Carnaval de Petrolina, na noite de ontem (25), que levou mais de 30 mil pessoas, entre os Polos Orla e 21 de Setembro (segundo números da prefeitura), teve um gostinho especial. Um autêntico sabor de pernambucanidade, com a presença de dois músicos que dispensam comentários: Maciel Melo e Geraldo Azevedo.

O primeiro, apesar de não ter nascido em Petrolina – onde, aliás, tem familiares até hoje – adotou a cidade durante boa parte de sua vida, até sair para conquistar o reconhecimento como grande artista que é. O segundo é petrolinense de sangue e de alma. Em comum, os dois adoram a folia e brindaram quem foi ontem ao Polo Orla.

Maciel, que andava longe do São João de Petrolina, ironicamente voltou a se apresentar na cidade ao passo do frevo. E todo mundo adorou. Geraldinho Azevedo, por sua vez, não deixou por menos. A única pausa do artista no seu repertório adaptado para frevo foi quando entoou a canção ‘Dia Branco’ – uma das mais conhecidas dele. O público vibrou e cantou junto com ele. Sem dúvida, Maciel e Geraldo já protagonizaram, antes mesmo do Carnaval acabar, um dos momentos mais marcantes da folia. Quem sabe ano que vem eles não repetem a dose? (fotos: Ascom PMP/divulgação)

Carnaíba passa a oferecer o serviço de telemedicina

Nesta terça-feira (19), a Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou os atendimentos por meio de teleconsultas. O serviço permite que a população tenha acesso ampliado a consultas especializadas em alergologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, hematologia, hepatologia, nefrologia, neurologia (adulto e infantil), ortopedia, otorrinolaringologia, pediatria, pneumologia, reumatologia e urologia. Os atendimentos serão […]

Nesta terça-feira (19), a Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou os atendimentos por meio de teleconsultas.

O serviço permite que a população tenha acesso ampliado a consultas especializadas em alergologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, hematologia, hepatologia, nefrologia, neurologia (adulto e infantil), ortopedia, otorrinolaringologia, pediatria, pneumologia, reumatologia e urologia.

Os atendimentos serão realizados de segunda a sexta-feira, na sala de telemedicina da UBS João Alves dos Reis. 

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta terça-feira, o prefeito Anchieta Patriota, informou que durante a fase inicial, as especialidades disponíveis incluem gastroenterologia, reumatologia e neurologia.

“É um avanço que traz mais comodidade à nossa população. A pandemia do Coronavírus modificou muita coisa no nosso cotidiano e uma delas foi a necessidade de ampliar serviços a distância, como é o caso da telemedicina. Isso evita que as pessoas tenham que se deslocar para lugares distantes como o Recife para certos atendimentos. Lógico que em alguns casos a telemedicina não será recomendada necessitando do atendimento físico por um médico em nosso hospital”, destacou Anchieta.

Para acessar o serviço, os interessados devem dirigir-se ao setor de regulação, localizado na Secretaria de Saúde, portando um encaminhamento médico fornecido pela Unidade Básica de Saúde na qual estão cadastrados.

FBC e Fernando Filho reafirmam apoio a Mário Viana em Ingazeira

No último dia (22), o jornalista e presidente do MDB de Ingazeira, Mário Viana Filho, participou de uma reunião em Recife no escritório político do senador Fernando Bezerra e do  deputado federal Fernando Filho. Na pauta algumas reivindicações de ações para o município da Ingazeira e também o futuro político de Mário. Fernando Filho e […]

No último dia (22), o jornalista e presidente do MDB de Ingazeira, Mário Viana Filho, participou de uma reunião em Recife no escritório político do senador Fernando Bezerra e do  deputado federal Fernando Filho.

Na pauta algumas reivindicações de ações para o município da Ingazeira e também o futuro político de Mário.

Fernando Filho e FBC reafirmaram o apoio ao jornalista e a todo o grupo de oposição da Ingazeira.

Em conversa com o blog, Mário informou que o anúncio do pré-candidato pelo bloco da oposição em Ingazeira será anunciado só em março. “Tem novidades que nos próximos dias estaremos anunciando. Novas e importantes adesões ao nosso grupo”, informou Mário.

Totonho oitentou

Salvo raras exceções,  me furto de frequentar ambientes políticos. Numa região onde a atribuição do jornalista é sempre colocada a prova a partir de uma mera imagem, melhor evitar. Mas não poderia deixar de dar um abraço no ex-prefeito Totonho Valadares,  que ontem reuniu amigos e familiares em sua casa fazenda,  onde celebrou seus 80 […]

Salvo raras exceções,  me furto de frequentar ambientes políticos. Numa região onde a atribuição do jornalista é sempre colocada a prova a partir de uma mera imagem, melhor evitar.

Mas não poderia deixar de dar um abraço no ex-prefeito Totonho Valadares,  que ontem reuniu amigos e familiares em sua casa fazenda,  onde celebrou seus 80 anos. A festa teve um simbolismo ainda maior depois do susto que ele sofreu, dia 10 de abril passado,  quando enfrentou complicações de uma arritmia grave. Escapou, levado às pressas para o Hospital Regional Emília Câmara e depois, para o Eduardo Campos em Serra Talhada.

De lá pra cá,  ainda enfrentou uma cirurgia para implantar um marca-passo (CDI) no PROCAPE, em Recife, e as complicações de uma infecção respiratória,  provavelmente de origem hospitalar. Teve alta definitiva e está em casa. Os filhos decidiram por alguns cuidados,  dentre eles,  o de que Totonho não conceda entrevistas,  temendo emoções fortes que possam causar uma intercorrência. Mas Valadares está em linhas gerais ótimo,  principalmente em relação à consciência e cognição.  Me recebeu com surpresa, principalmente depois de muitos convites sem presença à sua tradicional recepção de 1º de janeiro, uma marca de décadas, onde costuma receber os amigos.

Quando Totonho foi eleito vice-prefeito de Orisvaldo Inácio,  em 1988, eu ainda não estava no rádio. Jovem, vi meu pai envolvido naquela eleição muito mais pela figura de Orisvaldo,  envolvido que era no PSB local, que ajudou a fundar. Era também compadre de Antônio Mariano, que apoiou João Ézio,  mas foi um dos 5.927 votos que ajudaram o socialista,  contra os 5.622 eleitores que votaram em Ézio,  para muitos uma invenção de Mariano,  ao trazer um médico sertanejo, mas com vida no Marabá,  o que determinou o início do fim de sua vitoriosa trajetória na política.

Como não havia reeleição,  Totonho buscou pavimentar sua candidatura.  Enfrentou resistência dos setores populares por ser tido como “homem das elites”, empresário,  engenheiro,  imagem construída desde a juventude,  como alguém que teve condições de deixar Afogados e estudar fora, dentre outros rótulos que tentavam lhe impor. Venceu duas eleições na verdade. A primeira,  contra os preconceitos em torno de sua candidatura.  A segunda, ao bater Heleno Mariano nas eleições de 1992 com 6.508 votos contra 6.093 do candidato do PFL. Detalhe, Totonho foi eleito aos 46 anos, pelo PSDB. 

Teve dois anos prefeito com um opositor,  o governador Joaquim Francisco no Palácio,  mas soube aproveitar os dois últimos,  com Miguel Arraes no governo. Começou a implementar sua marca desenvolvimentista e ganhou as comunidades apoiando associações e organizações do campo. Aos poucos, foi deixando a imagem que o perseguiu até conquistar o governo,  e passou a ser visto como quem se alinhou ao alicerce dos projetos mais populares, somando a visão que a engenharia lhe agregou para a vida política.

O ponto de fissura veio após a primeira eleição de Giza, que ele e a Frente Popular apoiaram em 1996, com a imagem que a ex-prefeita construiu de “mãe da pobreza”, após passar pela Secretaria de Assistência Social na gestão Orisvaldo. Giza invocou o direito à reeleição,  aprovada em 1997 pelo Congresso, numa articulação por mais um mandato para FHC. Totonho invocara um documento assinado por Giza, ele, Patriota e partidos da Frente Popular em que a ex-gestora se comprometia em não disputar a reeleição caso a emenda passasse. Giza argumentou que havia um sentimento popular por sua reeleição e que estava disposta a seguir com o projeto. Nascia ali uma das maiores rivalidades da política afogadense, nada sequer próximo do que vemos hoje entre Sandrinho Palmeira e Danilo Simões,  por exemplo.  Era visceral,  pessoal,  além da divisão política.

Com a Frente rachada, Giza, então no PPS, buscou se alinhar a Antônio Mariano,  garantindo os votos que lhe faltavam para bater o próprio Totonho em 2000, com 7.767 votos, contra 7.394 votos de Valadares,  candidato pelo PTB.

Totonho venceria Giza em 2004, quando ela indicou Zé Ulisses, e em 2008, quando ela voltou a enfrentá-lo, chegando a três mandatos como prefeito do seu município. Giza, registre-se,  também teve contribuição determinante para Afogados.  A divergência também alimentou a vontade dos dois líderes de querer fazer mais que o outro.

Aquele período foi desafiador justamente porque, para quem fazia imprensa,  na principal emissora,  a Rádio Pajeú AM, era um inferno administrar a relação turbulenta entre eles. Mais ainda porque uma característica de Totonho, para muitos a virtude que o manteve tanto tempo vivo, era a de não guardar palavras, sentimentos, não ser politicamente correto, ao se furtar ou escolher o que dizer para não desagradar ou escandalizar. “Traidora” era o adjetivo mais comum. Administrar os direitos de resposta, que eram na verdade “direito de ataque”, era dificílimo.  Um atacava,  a outra respondia, o “um” queria rebater o rebate. E eu no meio desse fogo cruzado.

Naquela confusão,  acho que nasceu um traço importante de minha relação com Totonho. Aprendi que tinha que estar preparado para responder ou ser franco no tom dele, ou pelo menos próximo a isso. Não lembro quantas vezes isso ocorreu ao vivo ou fora do microfone,  mas a vida me ensinou a respeitá-lo exatamente por isso.  Num mundo tão falso da política,  onde você recebe tapas nas costas e é atacado a menos de 50 metros depois, a franqueza de Totonho sempre me admirou. Nunca sugeriu ou permitiu qualquer perseguição,  boicote, cara feia de seus aliados e assessores em relação a mim. Se discordava de uma crítica,  me ligava ou, antes de sentar na cadeira para uma entrevista,  me dizia na lata o que pensava,  questionava,  discordava,  mas me respeitava na divergência. E foi assim, em mais de 30 anos de convivência.

Totonho deixa um legado que, para quem acompanha e entende de história,  representa um divisor de águas entre uma cidade interiorana e seu encontro com o futuro,  abrindo horizontes para seu desenvolvimento e crescimento. O talentoso engenheiro, que trocou o sucesso na profissão pela política,  desafiou a desconfiança inicial para se consolidar,  com suas virtudes e defeitos, como um fundamental personagem de nossa história de 116 anos. Se Afogados é o que é hoje, tem muito de sua visão de mundo e determinação para contribuir com essa história. Isso vale um abraço!

Rodrigo Novaes defende a proibição de cobrança de tarifa mínima de consumo por fornecedoras de água e energia

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) usou a tribuna na tarde desta última terça-feira, (15), para falar sobre o Projeto de Lei nº 712/2016, de sua autoria, que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo ou práticas similares pelas prestadoras de serviços de água e energia elétrica. Novaes disse que não acha justo que o […]

03_15-RODRIGO-NOVAES-RS-31O deputado Rodrigo Novaes (PSD) usou a tribuna na tarde desta última terça-feira, (15), para falar sobre o Projeto de Lei nº 712/2016, de sua autoria, que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo ou práticas similares pelas prestadoras de serviços de água e energia elétrica.

Novaes disse que não acha justo que o que o morador mesmo não consumindo a água ou energia elétrica, no final do mês seja obrigado a pagar uma taxa mínima. “Às vezes a pessoa abandona sua casa, passa tempo fora, viaja, se muda e quando volta toma conhecimento de uma divida grande perante as empresas de água e energia elétrica”.

Rodrigo finalizou dizendo que a previsão de que as pessoas não paguem por aquilo que não consomem está presente no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil, e não é correta a cobrança dessa taxa. “Ninguém pode pagar por aquilo que não consome, não é justo. A aprovação desse projeto será uma vitória para o povo de Pernambuco”, finalizou.

O projeto tramita na Comissão de Justiça.