Marcos Rodrigues é o novo presidente do PCdoB em Sertânia

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Deputado Estadual Rogério Leão, pela presente, e em razão de matéria publicada na mídia, referente a fatos ocorridos há época em que era prefeito. Dando conta de condenação penal a sua pessoa, vem de público esclarecer que trata-se de sentença judicial que diz respeito à celebração de parceria público privada com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, celebradas com o intuito de viabilizar a execução de programas federais na área de saúde.

É de suma importância destacar que, na época, não só a Prefeitura de São José do Belmonte como a grande maioria das Prefeituras do Estado de Pernambuco e outros Estados da Federação, bem como, o próprio Estado de Pernambuco e a União Federal celebraram este tipo de parceria. Inclusive, permitida pelo Governo Federal que orientava os entes públicos a utilizarem esta modalidade de parceria, conforme cartilhas e orientações do Governo Federal, disponibilizadas, em sites oficiais do Governo.  Os quais estão disponíveis e podem ser livremente consultados na rede mundial de computadores.

www.mj.gov.br/snj/oscip.htm

(bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/contratacao_agentes.pdf)

www.comunidadesolidaria.org.br

(http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:iNJhL4l3fPsJ:www.instit utoelo.org.br/site/files/arquivos/c163abba1e8234c515d2d42953aad507.pdf+&cd= 1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br).

Vale ressaltar que a Prefeitura Municipal de São José do Belmonte enviou para a Câmara Municipal Projeto de Lei para contratação direta dos profissionais. Existiam leis federais, estaduais e municipais prevendo e autorizando a celebração dos termos de parceria e a forma de execução, através de OSCIP.

A matéria veiculada na imprensa com título, “Rogério Leão é condenando por desvio de dinheiro público”, com conotação sensacionalista, divulga os fatos de acordo com suas percepções. Selecionando apenas o que lhes convém na tentativa de manipular a opinião pública, sem buscar conhecer a verdade, sem compromisso com o leitor.

É notório que a sociedade brasileira está vivendo um momento de indignação, face a crise política instalada no nosso país. É indiscutível também que a forma que os meios de comunicação divulgam, sem conhecer a verdade, maculam fatos e denigrem imagens.

É necessário esclarecer que, não houve omissão, negligência ou desvio de dinheiro público, pelo contrário, houve uma ação transparente. O juiz entendeu pela aplicação indevida de recursos públicos na execução de programas relacionados à política pública de saúde. Significando, portanto, que o recurso foi aplicado e não desviado para o bolso do gestor.  Tanto é que, em momento algum, a sentença cita ou manda o cidadão Rogério Araújo Leão devolver um centavo ao Poder Público.

Abaixo transcrevemos parte da sentença (grifos nossos), mostrando claramente a verdade dos fatos.

“… ROGÉRIO ARAÚJO LEÃO Em atenção às circunstâncias dos arts. 59, do Código Penal, infere-se o seguinte: … a malversação de recursos ocorreu na execução de programas relacionados à política pública de saúde, de marcante interesse social… Dos autos também não consta qualquer indicação de que possua conduta social desregrada. Da mesma forma, quanto à personalidade, entendida esta como as qualidades morais do réu, houve no fato delituoso acima delineado um pequeno desvio, mas que não o enquadra entre as pessoas de personalidade voltada para o crime; … aplicando-os indevidamente…”

Necessário também esclarecer que o Sr. Rogério Araújo Leão nunca teve nenhuma prestação de contas rejeitada pelo órgão responsável (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE), MUITO PELO CONTRÁRIO, todas as contas até hoje submetidas ao órgão competente para análise, FORAM APROVADAS. Como também foram aprovadas, POR UNANIMIDADE, pela Câmara de Vereadores de São José do Belmonte.

Recebi a notícia com repúdio e muita indignação, digo isso porque na minha vida pública sempre prezei pela legalidade e moralidade dos meus atos, tanto é verdade que não tenho contas rejeitadas, mesmo tendo mais de 10 (dez) anos como gestor público. Sempre pratiquei atos expressamente determinados ou previstos em lei, tudo da maneira conservadora. Sou a favor da transparência pública da gestão, com ampla divulgação dos atos, até porque é um princípio constitucional que tem de ser respeitado. Razão pela qual irei recorrer às instâncias competentes, uma vez que acredito na justiça do meu país e também acredito que essa injustiça a minha pessoa será reparada.

Por fim, o cidadão e político Rogério Araújo Leão, está, como sempre esteve à disposição  do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, do Tribunal de Contas da União – TCU, do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual e Federal, e também de qualquer cidadão para quaisquer prestações de informações e esclarecimentos necessários.

Atenciosamente,

Rogério Araújo Leão

O município de Pesqueira celebra ao longo deste feriadão da Semana Santa o aniversário de emancipação política de 145 anos. Para comemorar a data haverá shows, celebrações religiosas, entre outras atividades.

Hoje, a programação tem Exposição de Asa Delta, Corrida da Graça 2025, Missa em Ação de Graças, Corte do Bolo e show religioso com o Padre João Carlos.

Na segunda,  shows com Jailson Paixão, Beatriz Benoni e Lipe Lucena.

A cidade ainda vive incerteza em relação ao seu futuro depois do afastamento provisório do prefeito Cacique Marcos,  do Republicanos.

Dia 3, a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a operação “Pactum Amicis”, que investiga uma suposta organização criminosa acusada de fraudes em processos licitatórios no município de Pesqueira. Como resultado da operação, o prefeito Cacique Marcos foi afastado do cargo por 30 dias.

Além do prefeito, outros alvos da operação incluem o vereador conhecido como Pastinha Xucuru, Roseli da Licitação e Janailson, empresário do setor de transportes. As investigações, iniciadas em abril de 2022, apontam para possíveis irregularidades em contratos públicos firmados em 2021, antes do início da gestão atual.

A prefeita em exercício,  Cilene do Sindicato,  do PT, conduziu a solenidade no início da manhã.

“Como prefeita em exercício, sinto-me honrada por fazer parte deste momento. Estou aqui não apenas como gestora, mas como filha desta terra, comprometida em cuidar, ouvir e caminhar lado a lado com cada um de vocês”, disse em sua rede social.

Se as investigações se detiverem a episódios da gestão Bal de Mimoso,  caso o Cacique seja condenado,  a vice poderá assumir definitivamente.  Se houver conexão com a atual eleição,  a chapa pode ser cassada, Guila Araújo virar prefeito e ser convocada nova eleição. A terceira possibilidade é o Cacique provar inocência ou rolar o processo contra ele em outras instâncias,  ganhando tempo. O prefeito temporariamente afastado alega perseguição política.

Com informações de Júnior Campos

Em Flores, Soraya Morioka do PR, que busca o segundo mandato de prefeita do mesmo município, foi alvo de ação da coligação adversária, liderada por Marconi Santana do PSB.

O motivo,  irregularidades na entrega de “kit bebê,mediante sorteio de presentes e brindes na II Semana do Bebê, dentro período vedado pela legislação eleitoral”

O evento aconteceu em maio, mas lá já havia vedações e proibição a promoção promoção pessoal e ligação de atos ao período de pré campanha.

A Juíza da 67ª Vara Eleitoral, Larissa Barreto acatou a representação. Sua leitura foi de que houve infração à legislação eleitoral, no tocante à distribuição de bens durante o período vedado, sem que a hipótese se encaixasse perfeitamente nas exceções previstas na lei.

Ao final,  julgou procedente a pretensão, reconhecendo a violação ao § 10 do artigo 73 da Lei n. 9.504/97. “Extingo o feito, com resolução do mérito, para condenar a requerida, Soraya Defensora Rodrigues de Medeiros, qualificada nos autos, a pagar multa no valor de 10 (dez) mil Ufir, nos termos do § 4º do artigo 73 da Lei n. 9.504/97. Confirmo a liminar concedida, tornando-a definitiva”.

G1

Um dia após decretar greve, os policiais civis de Pernambuco anunciaram o fim da paralisação, na noite desta sexta-feira (21).

A categoria, que reivindicava a implantação do Plano de Cargos e Carreiras, aceitou a proposta do governo do estado e ficou decidido que o salário de fim de carreira dos agentes da Polícia Civil vai se igualar ao piso dos delegados. O reajuste começa a ser implementado em janeiro de 2017 e deve ser concluído até dezembro de 2018.

De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), o projeto será enviado para aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) até o dia 20 de novembro, prazo limite para o envio de projetos que impactam no orçamento de 2017.

Antes mesmo de ter início, a greve dos policiais civis no estado foi decretada ilegalpelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mas os trabalhadores decidiram manter a paralisação. De acordo com a entidade, apenas as delegacias de plantão de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, e Paulista, no Grande Recife, funcionariam nesta sexta-feira (21), com os agentes só podendo realizar prisões em flagrante.

Policiais civis de Pernambuco decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da meia-noite da quinta (20). Segundo o Sindicato dos Policiais de Pernambuco (Sinpol-PE), apenas 30% do efetivo policial estará em atividade nas delegacias de plantões.

A decisão da categoria aconteceu em assembleia realizada em frente ao Palácio do Campo das Princesas, a sede do governo estadual localizada no Centro do Recife, na tarde da quinta. De acordo com os policiais, o encontro sucedeu a reunião de uma comissão do Sindicato dos Policiais de Pernambuco (Sinpol-PE) com representantes da Secretaria de Administração de Pernambuco, no bairro do Pina, na Zona Sul da capital.

Em estado de greve desde o dia 11 de outubro, a categoria reivindica a implantação do Plano e Cargos e Carreira. Segundo Áureo Cisneiros, essa medida tinha sido acertada com o governo do estado em fevereiro deste ano por meio de um acordo, mas a medida ainda não foi cumprida. Por conta disso, os policiais civis realizaram um protesto, durante a manhã desta quinta, no Centro do Recife.

Acompanhados por um carro de som, manifestantes saíram da sede do Sinpol, no bairro de Santo Amaro, por volta das 10h30 e seguiram pelas avenidas Cruz Cabugá e Conde da Boa Vista, entrando em seguida na Rua da Aurora. O grupo atravessou a Ponte Princesa Isabel até chegar ao Palácio do Campo das Princesas. A passeata deixou o trânsito no local complicado.

O Assessor Especial de Articulação do Governo do Estado de Pernambuco, Zeinha Torres (PSDB), esteve recentemente na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Rosete Bezerra de Souza. Durante a visita, foi recebido pelo diretor Júnior Liberal e pela assistente de gestão Carol Roma, com quem dialogou sobre demandas da unidade e possíveis melhorias.

Zeinha destacou a importância de fortalecer a infraestrutura escolar e ampliar o suporte aos estudantes. “Nosso compromisso é garantir que as escolas tenham cada vez mais melhorias para o ensino. A educação é uma prioridade e a governadora Raquel Lyra (PSD) está empenhada em buscar avanços”, afirmou.

“A visita de Zeinha Torres reforça o compromisso do Governo Estadual em investir na educação e garantir melhores condições para alunos e professores da região”, diz a assessoria de comunicação.